O policial militar que foi filmado pedindo uma adolescente de 15 anos em casamento, na saída de uma escola municipal na cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco, será investigado. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco na manhã desta segunda-feira (9).
O vídeo com as imagens do momento em que a adolescente é surpreendida com o pedido de casamento viralizou nas redes sociais e várias críticas foram feitas ao PM, que é lotado no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).
O Código Penal Brasileiro estabelece que apenas a partir dos 16 anos o cidadão tem a “idade núbil”, ou seja, aptidão psíquica para se casar (desde que exista autorização dos pais, ou seja emancipado).
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes dos envolvidos não foram revelados.
A Polícia Militar informa que o referido vídeo é verdadeiro. O comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), o qual o policial militar é lotado, abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de apurar as circunstâncias do fato.
