O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), afirmou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que espera que uma proposta seja definida para que as prefeituras possam arcar com os custos do piso nacional da enfermagem. Segundo ele, a adição de mais 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser uma solução para o problema.
“Existem outras propostas do governo como a destinação de recursos em fundos sociais que estão aí parados, mas a UPB, a CNM, os prefeitos entendem que é necessário uma nova fonte de receita”, declarou Pinheiro ao Bahia Notícias. Ele também afirmou que o ideal seria o pagamento do 1,5% em cada mês de março, período de tendência de queda na arrecadação do FPM.
Além disso, Júlio Pinheiro demonstrou otimismo em relação ao apoio do Governo Federal para encontrar uma forma de reduzir a alíquota do INSS paga pelas prefeituras, que atualmente é de 22,5%. A PEC 14/2022, que propõe a redução desse número, é a prioridade da UPB para este ano. “Eu tenho certeza que o Governo Federal também vai ter sensibilidade e vai acolher bem essa proposta”, disse.
Ele argumentou que a medida ajudará muitos municípios que não conseguem pagar integralmente o INSS e acabam gerando dívidas para gestões futuras.
