Os municípios baianos vão receber, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou a União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Esse repasse é crucial para assegurar o fechamento das contas dos municípios neste final de ano. Essa vitória evidencia a importância do trabalho conjunto, visando fortalecer as bases econômicas dos nossos municípios”, comemora o presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo.
Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$ 370 mil reais, enquanto os mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$ 3,7 milhões.
Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também hoje. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos no dia 30.
