Investimentos da ordem de R$ 300 milhões no segmento da agricultura familiar foram autorizados pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (30), em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Os recursos serão investidos através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres e da Educação.
Rui também autorizou a tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$ 150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto.
“A Bahia é o estado do Brasil que tem o maior número de agricultores familiares, são 700 mil famílias, algo próximo a três milhões de baianos e baianas que sustentam suas casas e sobrevivem a partir da agricultura familiar. O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza”, afirmou o governador.
O maior investimento previsto entre os eventos de hoje é a Chamada Pública de ATER biomas 2022 – 2026 (SDR/CAR), por meio da qual serão investidos R$ 246 milhões. A iniciativa pretende fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiárias do objeto desta Chamada Pública 35.840 famílias de agricultores.
Educação no campo
O Acordo de Cooperação Técnica entre as secretaria da Educação e de Desenvolvimento Rural vão beneficiar 200 Projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 Escolas do Campo, 15 Escolas Quilombolas, 18 escolas Indígenas e 33 CETEP’s. Serão implantadas 20 Fábricas Escolas, 35 laboratórios e entregues 58 Kits Agrícolas, com microtrator e implementos.
O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, comentou que, além da educação no campo, também estão sendo investidos recursos no fortalecimento da merenda escolar. “Temos hoje também um acordo de cooperação para a gente fortalecer a compra da alimentação escolar a partir da agricultura familiar. Nós temos uma experiência muito boa de comercialização, beneficiamento e produção e é importante que os estudantes de toda a Bahia possam comer um alimento de qualidade, fortalecendo a economia familiar do estado”.
Empreendedoras do campo e Ciência e Tecnologia
O edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres (SPM/CAR/SDR) vai investir R$ 3 milhões na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração termo de colaboração, com transferência de recursos financeiros, para dinamizar processos produtivos de empreendimentos econômicos em todo o território. Segundo a secretária de Política pelas Mulheres, Julieta Palmeira, esta é uma parceria pioneira entre a SPM e a CAR. “É um grande incentivo para que as mulheres alcancem sua autonomia econômica e social. Nessa primeira quinzena de abril, vamos abrir as inscrições”.
Outros R$ 3 milhões serão investidos através do Edital de inovação para a Agricultura Familiar.
