O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica.
A medida visa beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.
De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903.
Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual.
De acordo com o governo, a partir do próximo mês mais de 156 mil servidores aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico, que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.
