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TCM afirma que piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser concedido às demais faixas salarias

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

A definição do Tribunal de Contas é balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores:

01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do piso e qualquer alteração remuneratória;

‘Primeiro Treinão de Jiu-Jitsu’ será realizado em São Miguel das Matas

A Academia Spartans (Elísio Medrado) e a Equipe Remerson Kalleby (São Miguel das Matas) realizarão o “1º Treinão de Jiu-Jitsu”, em São Miguel das Matas, no próximo dia 10 de abril, a partir das 8h.

No evento ocorrerá apresentação de defesa pessoal para o público em geral, além de lutas de jiu-jitsu. A entrada é gratuita.

De acordo com Elvis Leno, que faz parte da Academia Spartans, o treinão é uma oportunidade para as pessoas conhecerem mais o jiu-jitsu. “Nossa intenção é mostrar que o jiu-jitsu é um esporte que pode ser praticado por todos os públicos. Vamos mostrar os benefícios da arte marcial para o corpo e a mente. Convidamos a população de São Miguel das Matas e cidades vizinhas para participarem conosco”.

O 1º Treinão de Jiu-Jitsu conta com o apoio da Diretoria de Esportes e da Diretoria de Cultura de São Miguel das Matas.

Ladeira da Sapucaia, em Elísio Medrado, será interditada a partir desta quarta (30)

A Secretaria de Infraestrutura de Elísio Medrado interditará a Ladeira da Sapucaia, a partir desta quarta-feira (30).

O motivo da interdição é a obra de pavimentação com paralelepípedo que será realizada no local. A estrada voltará a ser liberada após a conclusão do serviço.

Uma das rotas para quem for do Centro para a Sapucaia é a BA-120, que está com a requalificação sendo finalizada. É preciso atenção com os quebra-molas, pois ainda estão sem sinalização com pintura.

Elísio Medrado: Após protesto de moradores, quebra-molas é construído no Lajedo Batista

Pouco tempo depois que o protesto de moradores do Lajedo Batista, em Elísio Medrado, foi encerrado, uma equipe da empresa responsável pela requalificação da BA-120 chegou ao local e construiu um quebra-molas onde a população havia reivindicado.

Trabalhadores da Paviservice chegaram ao local, por volta das 17h30, com uma caçamba e os materiais utilizados para a instalação do redutor de velocidade.

Outros dois equipamentos de segurança já haviam sido instalados, antes do protesto, a poucos metros do local. É preciso que os condutores dirijam com velocidade reduzida na via, pois os quebra-molas ainda não estão sinalizados e a visualização está ruim.

Agentes de saúde e de endemias de Elísio Medrado recebem reajuste salarial de 13%

O prefeito Linsmar Moura anunciou, na tarde desta terça-feira (29), reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE´s) de Elísio Merdrado.

Com o aumento de 13%, os profissionais passarão a receber mensalmente R$ 1.750. Antes, os vencimentos eram de R$ 1.550.

De acordo com a gestão, Elísio Medrado é o primeiro município da Bahia a pagar o retroativo. O reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE’s não foi regulamentado e nem há garantia de repasse do Governo Federal.

“Isso significa que a gestão está concedendo o aumento aos profissionais dessas categorias mesmo sem aprovação do reajuste do piso nacional. Ações como essas não só mostram que a gestão está empenhada em valorizar seus profissionais como sabe gerenciar com excelência o dinheiro público”, disse Linsmar Moura.

Recentemente, a prefeitura também reajustou o salário dos professores municipais em 35%, acima do piso nacional, já em vigor desde o início de março.

Moradores do Lajedo Batista, em Elísio Medrado, interditam BA-120

*Foto: Reprodução/Vídeo Recôncavo no Ar*

Moradores do Lajedo Batista, em Elísio Medrado, interditaram a BA-120, na tarde desta segunda-feira (29), em uma manifestação que cobrava a instalação de um quebra-molas na via. Eles alegaram, ao “Recôncavo no Ar”, que no local há idosos e crianças que precisam atravessar a pista e os veículos passam em alta velocidade.

Os manifestantes colocaram fogo em troncos e galhos de árvores para bloquear as duas faixas da pista, que liga os municípios de Elísio Medrado e Santa Teresinha. O trânsito foi interrompido e, por volta das 16h, foi liberado, após pedido da Polícia Militar.

O quebra-molas que existia no local foi removido pela Paviservice, empresa responsável pela requalificação da BA-120, já em fase de sinalização e instalação de equipamentos de segurança.

No dia 4 de março, o prefeito de Elísio Medrado, Linsmar Moura, esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) para solicitar quebra-molas para as intermediações do Lajedo Batista, Barracão e Cana Brava. Além disso, solicitou o equipamento para o Alto São José e Alto Maracanã, além de guard rail (grade de proteção metálica).

Campanha de vacinação contra o sarampo em Elísio Medrado será iniciada dia 4 de abril

A campanha de vacinação contra o sarampo, em Elísio Medrado, será realizada de 4 de abril a 3 de junho, informou, nesta terça-feira (29), a Secretaria de Saúde do município.

Poderão receber a dose crianças de seis meses a 5 anos de idade e profissionais de saúde. As pessoas que fazem parte do público alvo deverão ir ao Posto de Saúde da Família, ao lado do hospital, com o cartão de vacina e o cartão do SUS.

O sarampo é uma doença infecciosa grave e extremamente contagiosa, provocada por vírus, transmitida pela fala, tosse e espirro, podendo ser contraída por pessoas de qualquer idade. É importante lembrar que a única forma de prevenção é a vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ciclista João Victor, de Elísio Medrado, conquista 2ª posição em prova do Campeonato Baiano

O ciclista João Victor Oliveira, de Elísio Medrado, conquistou, no domingo (27), a segunda posição na primeira etapa do Campeonato Baiano de XCM, em Camaçari.

João, que vem evoluindo bastante nos esporte, competiu na categoria Sub 30. ” Foi uma prova de 60 quilômetros, com muitas partes técnicas. É um bom início de temporada. Agora é seguir firme para as próximas”, disse João Victor.

João também fez bonito no geral e ficou na sexta colocação.

Santa Teresinha

Willian Almeida, de Santa Teresinha, competiu na mesma categoria de João Victor e ficou na quarta colocação. “Percurso duro, muita lama, sem treinar direito, depois de alguns dias doente. Saio muito feliz com meu desempenho, vamos seguir firme para as próximas”, escreveu Willian no Instagram.

Estudantes de São Miguel das Matas e professora de Elísio Medrado criam ferramenta para produção de adubo orgânico

Mais de 931 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas por ano. Este dado alarmante incentivou que duas jovens da cidade de São Miguel das Matas criassem uma ferramenta para incentivar a reutilização desses materiais evitando o descarte de maneira indevida. Amanda Andrade e Maiane Fagundes, alunas do primeiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Aldemiro Vilas Boas, desenvolveram o projeto “Inovar para Transformar”.

O objetivo do trabalho, que é orientado pela professora Sheyse Fagundes, moradora de Elísio Medrado, é apresentar sugestões de como fazer a reutilização dos materiais através do desenvolvimento de um adubo orgânico e uma horta. “Observamos em nossas próprias casas e em outros espaços, o desperdício de alimentos. Vimos nisso um grande problema. Com base nessa questão, pensamos em encontrar alguma solução. Foi aí que decidimos desenvolver um adubo orgânico e uma horta orgânica especialmente para aquelas pessoas com poucos espaços em sua residência”, afirma a professora.

O projeto foi tomando forma após questionários aplicados à população, bem como buscas por tipos de compostagens que pudessem ser utilizadas de forma simples para fazer adubo. “A maioria das pessoas que questionamos tem consciência ambiental, entretanto muitas delas não conheciam medidas de reutilização de materiais. Então, sugerimos algumas formas de como desenvolver em nossas casas um adubo bom e de qualidade. Além disso, mostramos algumas sugestões para pessoas que têm o interesse de possuir uma horta em casa e dispõem de pouco espaço. Apresentamos alguns modelos e a dica é que para desenvolvê-la se utilize como base recipientes reutilizáveis, principalmente plásticos que seriam descartados”.

De acordo com Amanda, o projeto foi muito importante para toda equipe, pois mostrou uma nova perspectiva de como transformar o mundo por ações. “Além de descobrir como realizar a compostagem orgânica em nossas próprias casas, aprendemos muita coisa, inclusive a desenvolver a consciência ambiental em nossas atitudes e incentivar as pessoas que estavam ao nosso redor a adotarem práticas mais conscientes e sustentáveis. Isso foi inovador e transformou nossa realidade, nossa forma de observar o mundo e de perceber o quanto nossas ações, mesmo que parecendo pequenas, podem impactar positivamente na construção de um mundo melhor”.

O projeto, desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação, faz parte dos selecionados na 9ª Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). O trabalho também tem o intuito de mostrar a importância da reciclagem de produtos orgânicos e não orgânicos. “Queremos mostrar que alguns exemplos de reciclagem, que serão positivos não só para o lucro, mas para a própria saúde e a do planeta. Deste Modo, nossa pretensão é criar uma página nas redes sociais para divulgar nossas ideias ao maior número de pessoas possível, além de, fazer uma campanha visando reaproveitar as sobras da alimentação escolar e desenvolver uma horta na nossa escola”, finalizou Amanda.

Casal é assaltado enquanto trafegava no Alto Maracanã, em Elísio Medrado

Um casal foi assaltado, na noite de sábado (26), no povoado Alto Maracanã, em Elísio Medrado, enquanto trafegava de moto pela BA-120. A carteira de Adriano Silva Santos, que estava com dinheiro e documentos, foi levada.

De acordo com informações, os bandidos encostaram a moto ao lado do casal, que também estava em uma motocicleta, e anunciaram o assalto. Um celular também foi levado pela dupla.

Adriano pede se alguém encontrar os documentos fazer a gentileza de entregar na delegacia de Elísio Medrado.

Com informações do Recôncavo no Ar

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