O Núcleo de Santa Teresinha do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) divulgou, nesta sexta-feira (18), uma carta aberta à população do município decretando indicativo de greve da categoria caso três reivindicações não sejam atendidas pela Secretaria Municipal de Educação até o início das aulas presencias, agendado para dia 7 de março.
No documento, o Núcleo reivindica três itens: diferença do décimo terceiro e terço de férias ; rateio do Fundeb 70% e reajuste do Piso Nacional do Magistério de 33,24%.
O i75 conversou com Renata Bloisi, vice-coordenadora do Núcleo de Santa Teresinha da APLB. De acordo com ela, a categoria já tentou, por diversas vezes, desde novembro de 2021, conversar com o prefeito Agnaldo Andrade e o secretário de educação do município, Valter de Matos. No entanto, as tentativas não obtiveram êxito.
“Um fica empurrando para o outro. O prefeito diz para tratarmos com o secretário, mas o secretário alega que quem decide sobre essas reivindicações é o prefeito. Ninguém nos recebe para uma conversa”, disse Renata.
A vice-coordenadora ainda informou que se não houver um entendimento até 7 de março os professores não estarão nas salas de aula. “Ele [o prefeito] tem 15 dias para sentar conosco e atender nossos pleitos. Do contrário, não vamos para as escolas”.
Ainda de acordo com Renata Bloisi, há uma sobra nos cofres do município de R$ 1,4 milhão referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que já deveria ter sido rateada entre os profissionais da educação.
A profissional também lembra que vários municípios da região já deram o aumento no piso salarial e também já fizeram a divisão, entre os professores, do valor referente ao Fundeb.
Retorno
A reportagem do i75 tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Teresinha, através de ligação e mensagem pelo aplicativo WhatsApp, e não havia obtido retorno. Após a publicação da matéria, a assessoria respondeu, através de mensagem, que irá emitir uma nota “em breve”.
Confira a carta da APLB, na íntegra
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA — APLB / Núcleo de Santa Teresinha vem a público, informar que foi decretado Indicativo de Greve, podendo ocorrer Paralisação e/ou Greve no início das aulas municipais (07/03/2022). Esta greve tem como Pauta de Reivindicação:
• Diferença do décimo terceiro e terço de férias (Art 7° da Constituição
Federal de 1988);
• Rateio do FUNDEB 70% (Art 26 da Lei n° 14.113/2020);
• Reajuste do Piso Nacional do Magistério de 33,24% (Lei n° 11.738, de
16/07/2008).
A exigência da categoria tem fundamento tanto nas Leis, quanto nos recursos disponíveis nas receitas do FUNDEB do nosso município. Estes recursos deverão ser gastos em remuneração dos profissionais, e o não cumprimento destas Leis, leva a categoria dos profissionais da educação do município de Santa Teresinha a perdas de direitos protegidos por Lei e pela Constituição Federal. O Indicativo de Greve permanecerá, por tempo indeterminado até que a pauta reivindicada seja atendida pela gestão do município, a qual até o presente dia não aceitou dialogar com a categoria. Diante o exposto a Categoria dos Profissionais de Educação de Santa Teresinha espera contar com a compreensão e apoio de toda a comunidade escolar e civil nesta luta. A qualidade de ensino depende diretamente da valorização de seus profissionais!
Matéria atualizada às 18h16