A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 22 e 24 de novembro, atendimento itinerante no município de Santo Antônio de Jesus, para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas do órgão.
O serviço será realizado na quarta (22/11), das 14h às 17h; na quinta (23/11), das 8h30 às 12h e 14h às 17h; e na sexta (24/11), das 8h30 às 12h e 13h às 16h, na unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Santo Antônio de Jesus (Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, Bairro Quitandinha).
De acordo com o defensor público federal André Ribeiro Porciúncula, a atividade no local, que integra o projeto DPU para Todos, é contínua. “Esse projeto já é feito pela DPU há alguns anos. A Defensoria não tem unidade permanente na cidade e, por isso, fazemos atendimento itinerante com periodicidade”.
Na ação, a DPU vai atender demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício de prestação continuada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, entre outros benefícios previdenciários. Serão atendidas pessoas da zona rural quanto pessoas da zona urbana.
Os interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos). A ação será aberta ao público em geral, sem necessidade de agendamento prévio.
Serviço: DPU para Todos – Santo Antônio de Jesus (BA)
Datas/horários: 22/11, das 14h às 17h; 23/11, das 8h30 às 12h e 14h às 17h; e 24/11, das 8h30 às 12h e 13h às 16h.
Local: Unidade da Defensoria Pública do Estado em Santo Antônio de Jesus.
Endereço: Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, Bairro Quitandinha.
