Auditoria do TCM aponta irregularidades na estrutura escolar de Sapeaçu

Foto: Divulgação/TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou um relatório de auditoria sobre a alimentação escolar na Prefeitura de Sapeaçu, referente ao ano de 2022. O relatório, apresentado na última terça-feira (9), apontou diversas falhas na infraestrutura e nas condições de oferta da merenda escolar.

A auditoria constatou que apenas duas nutricionistas atendem toda a rede municipal de ensino, o que é considerado insuficiente. Além disso, o número de alunos matriculados no Censo 2022 (1.180) diverge do número informado pela Prefeitura (664).

As escolas visitadas pela equipe de auditoria apresentaram diversos problemas, como mofo nas paredes, cozinhas em construção sem ventilação adequada, telhados de amianto e equipamentos danificados.

Além disso, o cardápio divulgado pela Prefeitura não correspondia ao que era servido aos alunos, além de apresentar repetições frequentes.

Diante das falhas encontradas, o conselheiro-substituto Alex Aleluia, relator do processo, acatou as conclusões da auditoria e aplicou a pena de advertência ao prefeito George Vieira Góis. O conselheiro também recomendou que o gestor siga rigorosamente as normas do TCM para evitar que as irregularidades se repitam.

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, concordou com as conclusões da auditoria e recomendou a aplicação de multa ao prefeito.

Integrante do Baralho do Crime morre durante confronto com policiais em Sapeaçu

Foto: Divulgação/SSP

Um homem identificado como Genildo Amparo do Nascimento, integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, morreu durante a madrugada desta terça-feira (2) em uma troca de tiros com policiais do Departamento especializado de Investigações Criminais (Deic) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), entre as comunidades do Tanque da Cruz e Murici, em Sapeaçu.

Com mandados de prisão expedido pela Justiça, o suspeito, conhecido como ‘Gene’, teria percebido a aproximação dos agentes e durante a troca de tiros acabou sendo baleado. Socorrido pelos investigadores e encaminhado para UPA de Cruz das Almas, ele não resistiu aos ferimentos.

‘Gene’ passou a integrar o Baralho do Crime em 2019, após fugir do Sistema Penitenciário. De acordo com a polícia, ele tinha como áreas de atuação os municípios de Jacobina e Miguel Calmon, no Norte da Bahia. Com ele, a polícia encontrou um fuzil e drogas.

Sete bovinos são furtados e abatidos dentro de pasto em município do Recôncavo

Sete bovinos foram alvo de abate ilegal e tiveram suas carnes furtadas durante um ato criminoso ocorrido em uma fazenda situada na localidade da Cana Brava, zona rural de Sapeaçu, na última quarta-feira (13).

Em fotos divulgadas em uma rede social, é visível que os suspeitos abandonaram apenas as cabeças e peles dos animais.

O furto de gado tem se tornado uma ocorrência frequente nos municípios de Sapeaçu e Castro Alves, e as autoridades da Polícia Civil estão empenhadas na identificação dos responsáveis por esses atos criminosos.

Câmara de Vereadores de Sapeaçu é recomendada a rescindir contrato irregular de compra de combustíveis

Foto: Reprodução/Freepik

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (6), que a Câmara de Vereadores de Sapeaçu rescinda um contrato de compra de combustíveis firmado com a empresa M. C Comércio de Gás GLP Ltda.

Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular. A câmara seguiu promovendo aditivos ao documento mesmo com o prazo de vigência expirado.

As prorrogações foram iniciadas e concluídas no mesmo dia, o que, para o procurador, configura grave ofensa às normas legais, aos princípios da administração pública e à competitividade dos procedimentos licitatórios.

O MP também recomendou que a câmara não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório.

A orientação é para que, em todas as prorrogações de contratos, sejam cumpridos os seguintes requisitos: Justificativa por escrito; Autorização da autoridade competente; Necessidade de manutenção das condições de habilitação pelo contratado; Prorrogação somente em casos expressamente previstos na lei; Existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato.

Além disso, o MP pede que, no prazo de 30 dias, os vereadores dêem início a um novo procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis.

Jovem morre após acidente na zona rural de Sapeaçu

Foto: Reprodução

Um jovem identificado como Adriano Silva morreu após sofrer um acidente com moto, na tarde desta quinta-feira (2), na localidade do Murici, zona rural de Sapeaçu.

O rapaz, que é morador da comunidade de Lagoinhas, teria perdido o controle da direção da motocicleta e acabou caindo.

Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, mas a vítima já estava sem sinais vitais. O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Forte na Notícia

Sapeaçu: Um jovem morre e outro fica ferido após moto bater em estaca

Um jovem morreu e outro ficou ferido após acidente com moto, na noite de domingo (29), na localidade de Laranjeiras, zona rural de Sapeaçu.

De acordo com informações, o condutor da motocicleta teria perdido o controle da direção e acabou colidindo em uma estaca, por volta das 23h.

Identificado como Matheus, de 20 anos, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já João Paulo, de 21, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Municipal, mas seu estado de saúde não foi revelado.

O corpo da vítima fatal foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Forte na Notícia

Mutirão “Pai Presente” oferece serviços gratuitos em Sapeaçu

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O município de Sapeaçu recebe até quinta-feira (14) o mutirão “Pai Presente”, uma iniciativa da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) que visa promover o reconhecimento da paternidade e oferecer serviços essenciais à comunidade, todos eles gratuitos.

O mutirão é realizado no Fórum da Cidade, localizado na Praça da Bandeira, SN, no Centro. Para participar, os interessados devem comparecer ao local portando os seguintes documentos:

  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento do filho (a)
  • Comprovante de residência

No mutirão, serão ofertados exames de DNA para quem sempre teve suspeitas sobre a identidade de seus pais. A iniciativa busca fortalecer laços familiares e fornecer respostas, principalmente para aqueles que cresceram sem o registro paterno nas certidões de nascimento.

Além dos exames de DNA, o Mutirão “Pai Presente” oferecerá outros serviços, em parceria com as secretarias do município de Sapeaçu:

  • Orientação jurídica: uma equipe interinstitucional estará disponível para esclarecer dúvidas legais e oferecer orientações relevantes.
  • Assistência direta do Ministério Público: uma equipe do MP ouvirá a comunidade sobre suas necessidades
  • Beleza e bem-estar: cortes de cabelo e maquiagem gratuitos para uma experiência renovadora
  • Documentação: informações e suporte sobre certidões de nascimento, casamento e óbito
  • Saúde em foco: aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e orientação nutricional
  • Saúde: realização de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite, com orientação adequada
  • Promoção da cidadania: palestras educativas abordando temas como paternidade responsável, valor da família, paternidade socioafetiva e combate à violência doméstica.

Em Castro Alves, governador inaugura obras de pavimentação em rodovias que somam R$ 60 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues inicia sua agenda neste sábado (27), às 9h, em Castro Alves, onde inaugura a pavimentação da BR-242, que liga o município a Sapeaçu. O trecho de 32 quilômetros, recuperado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), recebeu investimentos de R$ 25,7 milhões.

Também será inaugurado o trecho de 23 quilômetros que liga a cidade ao entroncamento da BR-116, no valor de R$ 36,6 milhões.

Ainda em Castro Alves, o governador dará por entregue a Praça São Pedro, no distrito do Crussaí; a pavimentação asfáltica de 30 quilômetros, na localidade da Cabeça do Homem; e um Sistema de Abastecimento de Água, no valor de R$ 1,3 milhão, para nove distritos, com 262 ligações.

Operação Sísifo é deflagrada em SAJ e outras três cidades do Recôncavo

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público estadual deflagrou na manhã de hoje (28) uma operação contra um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.

A Operação Sísifo foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e contou com o apoio da Força Correicional da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena (Umep) do MP. Seis promotores de Justiça participaram da operação.

Agentes públicos investigados por envolvimento no esquema foram afastados das funções por determinação da Justiça. Eles são investigados por crimes de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio e corrupção passiva e ativa, praticados por associação ou organização criminosa.

A operação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, nos municípios de Feira de Santana, Irecê, Muritiba, Sapeaçu, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Presidente Dutra e Santa Bárbara, com a finalidade de reunir mais provas sobre os fatos.

A investigação teve início após constatação pelo MP da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais”.

Bell Marques é primeira atração confirmada no São João de Sapeaçu

Foto: Reprodução/Instagram

A prefeitura de Sapeaçu confirmou, na quarta-feira (1º), a primeira atração do São João 2023. O cantor Bell Marques se apresentará dia 23 de junho.

Segundo a prefeitura, este ano os festejos voltarão a ser realizados no espaço do Mercado Municipal. Na zona rural, nos povoados Murici, Brito e Água Branca, também haverá apresentações musicais.

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