Um decreto publicado nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, estabelece que o município de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, atingido por uma estiagem prolongada, está sob regime de emergência e poderá receber recursos especiais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Com a publicação do decreto que estabelece o estado de emergência, o município já pode requisitar recursos para restabelecer a infraestrutura dos locais afetados e ajudar à população.
Também sofrem com a seca os municípios baianos de Pedro Alexandre e Pilão Arcado.
Para solicitar as verbas, gestores municipais devem preencher os dados necessários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os cadastros serão avaliados por equipes técnicas, juntamente com o plano de restruturação e as verbas necessárias. A aprovação se dá por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial.