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Em Joinville, Santa Catarina, o vereador Mateus Batista (União Brasil) apresentou um projeto de lei que propõe limitar a permanência de novos moradores vindos de outras regiões do país, especialmente do Norte e Nordeste. A iniciativa prevê que os recém-chegados comprovem residência no município em até 14 dias após a mudança, sob risco de não terem permanência legal.
Batista, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), justificou a proposta argumentando que o fluxo migratório descontrolado poderia gerar pressão sobre os serviços públicos e sobrecarregar a infraestrutura da cidade. Segundo o parlamentar, a medida também se relaciona com questões do pacto federativo, já que, em sua visão, estados como Santa Catarina contribuem para a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, recebem migrantes de regiões “mal admnistradas”.
O vereador afirmou que o projeto conta com apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e que se baseia em experiências internacionais, com o objetivo de regulamentar a migração e ajustar o que ele considera distorções no pacto federativo. Durante sessão da Câmara de Vereadores na segunda-feira (25), Batista destacou preocupações com o aumento populacional vindo de outros estados e citou dados de ocupação urbana em cidades do Norte do país.
A proposta gerou repercussão imediata nas redes sociais e na imprensa local, recebendo críticas de usuários e lideranças políticas.
Até o momento, a Câmara de Joinville ainda não anunciou uma data para a votação do projeto, que seguirá sendo discutido entre os vereadores e em audiências públicas.