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As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.

O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Cadastro biométrico

O cadastro biométrico da carteira de Identidade é o registro da impressão digital dos dedos das duas mãos e da foto do rosto do cidadão em uma base de dados do governo federal. O objetivo da biometria é confirmar a identidade do beneficiário e evitar que terceiros recebam seus valores indevidamente.

A CIN possui número único nacional e estará disponível em formato físico ou digital.

Prazo para outras biometrias existentes

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu que os cadastros biométricos existentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de passaportes serão aceitos para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais até 31 de dezembro de 2027, desde que estes tenham sido realizados até 31 de dezembro de 2026.

Também serão considerados válidos os nomes de quem já era beneficiário de programas sociais até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o novo cronograma, após essa data, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2028, apenas a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será aceita para as finalidades mencionadas.

Como emitir

O primeiro passo para a emissão é acessar o site da Carteira de Identidade Nacional, entrar no link de agendamento no estado onde mora e escolher a data disponível para a coleta da biometria.

A primeira emissão em papel da CIN é gratuita.

No dia marcado, é necessário levar ao posto de identificação a certidão de nascimento ou de casamento. Caso seja do interesse, a versão digital da CIN também possibilita a inclusão de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.

Quem está dispensado

Quem já tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes da concessão do benefício social, não precisará repetir o processo de emissão do documento.

A base biométrica da CIN é única e definitiva na identificação dos brasileiros. Por isso, o documento é aceito a qualquer momento para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais.

Na prática, a nova portaria unifica as regras para quem já é beneficiário e para os novos, disse em nota o Ministério da Gestão.  

Verificação biométrica

A nova portaria também trata do Serviço de Verificação Biométrica, que será disponibilizado aos órgãos gestores dos benefícios da seguridade social até 31 de dezembro.

A tecnologia permite confirmar a identidade de uma pessoa por meio de características físicas únicas (como digitais e/ou reconhecimento facial).

A infraestrutura pública digital usará tanto a base da carteira CIN, que conta com 49,8 milhões de brasileiros, quanto a identidade digital da plataforma Gov.br, com mais de 175 milhões de usuários.

A portaria obriga ainda os órgãos gestores de benefícios a publicarem suas próprias regras explicando como o cidadão deve incluir sua biometria nos atendimentos. Os órgãos terão que orientar a população sobre como esse novo fluxo vai funcionar na prática.

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.

O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Anteriormente, o cadastro biométrico deveria ser realizado até 30 de abril de 2026 e teria impacto a partir de maio deste ano para quem buscasse um benefício social.

Cadastro biométrico

O cadastro biométrico da carteira de Identidade é o registro da impressão digital dos dedos das duas mãos e da foto do rosto do cidadão em uma base de dados do governo federal. O objetivo da biometria é confirmar a identidade do beneficiário e evitar que terceiros recebam seus valores indevidamente.

A CIN possui número único nacional e estará disponível em formato físico ou digital.

Prazo para outras biometrias existentes

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) estabeleceu que os cadastros biométricos existentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de passaportes serão aceitos para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais até 31 de dezembro de 2027, desde que este tenham sido realizados até 31 de dezembro de 2026.

Também serão considerados válidos os nomes de quem já era beneficiário de programas sociais até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o novo cronograma, após essa data, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2028, apenas a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será aceita para as finalidades mencionadas.

Como emitir

O primeiro passo para a emissão é acessar o site da Carteira de Identidade Nacional, entrar no link de agendamento no estado onde mora e escolher a data disponível para a coleta da biometria.

A primeira emissão em papel da CIN é gratuita.

No dia marcado, é necessário levar ao posto de identificação a certidão de nascimento ou de casamento. Caso seja do interesse, a versão digital da CIN também possibilita a inclusão de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.

Quem está dispensado

Quem já tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes da concessão do benefício social, não precisará repetir o processo de emissão do documento.

A base biométrica da CIN é única e definitiva na identificação dos brasileiros. Por isso, o documento é aceito a qualquer momento para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais.

Na prática, a nova portaria unifica as regras para quem já é beneficiário e para os novos, disse em nota o Ministério da Gestão.  

Verificação biométrica

A nova portaria também trata do Serviço de Verificação Biométrica, que será disponibilizado aos órgãos gestores dos benefícios da seguridade social até 31 de dezembro.

A tecnologia permite confirmar a identidade de uma pessoa por meio de características físicas únicas (como digitais e/ou reconhecimento facial).

A infraestrutura pública digital usará tanto a base da carteira CIN, que conta com 49,8 milhões de brasileiros, quanto a identidade digital da plataforma Gov.br, com mais de 175 milhões de usuários.

A portaria obriga ainda os órgãos gestores de benefícios a publicarem suas próprias regras explicando como o cidadão deve incluir sua biometria nos atendimentos. Os órgãos terão que orientar a população sobre como esse novo fluxo vai funcionar na prática.

O Fala.BR começa a usar nesta segunda-feira (6) a inteligência artificial para simplificar o atendimento ao cidadão. Essa nova versão do principal canal de ouvidoria do governo federal automatiza a classificação das demandas e visa a tornar o registro mais simples, rápido e acessível, principalmente aos usuários com menor familiaridade digital.

Gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema será capaz de identificar, a partir do relato por escrito do cidadão, qual tipo de manifestação está sendo registrada – elogio, sugestão, solicitação de providência, reclamação ou denúncia.

Nos próximos meses, com novas atualizações, a tecnologia também conseguirá sugerir, de forma automática, a classificação da demanda por assunto, órgão destinatário e serviço público. Atualmente, para fazer um registro por meio do sistema, o cidadão precisa escolher essas classificações por conta própria, a partir de listas com várias opções.

O objetivo da CGU é que o novo fluxo apoiado por inteligência artificial simplifique e agilize essas etapas para que mais pessoas passem a acessar o Fala.BR, com menos barreiras para o cidadão se comunicar com o poder público.

De acordo com a Ouvidoria-Geral da União, a interface mais simples beneficiará principalmente aqueles que usam a plataforma em telas menores, por meio de dispositivos móveis, e que hoje representam a maioria dos usuários do Fala.BR.

O órgão destaca que as manifestações dos cidadãos são insumos para melhoria dos serviços públicos e até para o combate à corrupção. Recentemente, uma operação contra desvios de recursos da educação em um município baiano, feita pela CGU e pela Polícia Federal (PF), teve origem em uma manifestação registrada no sistema.

A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, chamada Fala.BR, está em operação desde 2019. Por meio do canal, os cidadãos podem enviar quaisquer tipos de manifestações para o governo federal e para estados e municípios que aderiram à ferramenta.

Na plataforma, os solicitantes podem acompanhar a tramitação das manifestações, com prazos definidos para o recebimento de respostas dos órgãos responsáveis, de acordo com a Lei n° 13.460/2017, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

Ouvidoria da EBC

Assim como diversos órgão federais, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está no Fala.BR e já conquistou prêmios de boas práticas por sua atuação junto ao público. Entre eles, está uma série de programetes de rádio que levam ao público informações e análises sobre a programação dos veículos da EBC.

Além da plataforma da CGU, denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios sobre a EBC podem ser enviados para o e-mail ouvidoria@ebc.com.br. A ouvidoria recebe demandas relacionadas aos serviços prestados pela EBC e à programação de seus veículos, como a Rádio Nacional, Agência Brasil e TV Brasil.

Pela primeira vez desde que se tornou representante máximo da Igreja Católica, o papa Leão XIV presidiu a missa do Domingo de Páscoa, na Praça São Pedro, no Vaticano. Dirigindo-se a milhares de fiéis em todo o mundo, ele encorajou os líderes mundiais a se desarmarem e a buscarem o diálogo para encerrar os conflitos bélicos. 

“Quem tem armas nas mãos, que as deponha! Quem tem o poder de desencadear guerras, que opte pela paz! Não uma paz conseguida com a força, mas com o diálogo! Não com a vontade de dominar o outro, mas de o encontrar!”, disse Leão XIV, neste domingo (5).

O líder religioso criticou a falta de sensibilidade e a apatia diante do sofrimento alheio.

“Estamos nos habituando à violência, nos resignando a ela e nos tornando indiferentes. Indiferentes à morte de milhares de pessoas. Indiferentes às repercussões de ódio e divisão que os conflitos semeiam. Indiferentes às consequências económicas e sociais que produzem e que todos sentimos”.

Há uma “globalização da indiferença” cada vez mais acentuada, para retomar uma expressão cara ao papa Francisco. “Quanto desejo de morte vemos todos os dias em tantos conflitos que ocorrem em diferentes partes do mundo”, ponderou o líder católico.

Leão XIV citou o exemplo de Cristo para defender o diálogo e a cooperação como forma de superar o ciclo de ódio que gera e perpetua guerras e conflitos.

“Esta é a verdadeira força que traz a paz à humanidade, porque gera relações respeitosas em todos os níveis: entre as pessoas, famílias, grupos sociais e nações. Não visa o interesse particular, mas o bem comum; não pretende impor os próprios planos, mas contribuir para o conceber e o concretizar em conjunto com os outros”, acrescentou o papa;

Ele lembrou que, para os cristãos, a Páscoa representa “uma vitória da vida sobre a morte, da luz sobre as trevas, do amor sobre o ódio”.

“Esta é uma mensagem nem sempre fácil de aceitar; uma promessa que nos custa acolher, porque o poder da morte ameaça-nos constantemente, por dentro e por fora”, disse o papa, insistindo na crítica à indiferença. “Todos temos medo da morte e, por medo, voltamo-nos para o outro lado, preferimos não olhar, mas não podemos continuar indiferentes! Não podemos resignar-nos ao mal!”

Segundo o Vaticano, cerca de 50 mil pessoas assistiram, na Praça São Pedro, à celebração litúrgica deste domingo, concluída com o papa apelando a todos que “façamos ouvir o grito de paz que brota do coração”. “Não àquela que se limita a silenciar as armas, mas aquela que toca e transforma o coração de cada um de nós.”

Após dois dias de buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou hoje (4) o corpo de uma mulher que havia desaparecido em Piracicaba, no interior de São Paulo, após seu carro ter caído no Ribeirão do Enxofre.

Ela estava desaparecida desde a última quinta-feira (4), quando a cidade de Piracicaba registrou uma forte chuva. Por causa do volume elevado, ela perdeu o controle de seu veículo, caindo na calha do Ribeirão do Enxofre, com o seu automóvel sendo arrastado pela correnteza.

Segundo informações da Defesa Civil, o corpo foi encontrado cerca de 22 quilômetros do ponto inicial do desaparecimento, em um curso d’água afluente do Rio Piracicaba.

Em janeiro deste ano, também em Piracicaba, as chuvas já haviam feito outra vítima na cidade. Um homem morreu após ser levado pela enxurrada na Avenida 31 de Março. Preso por uma estrutura da via, ele não resistiu e morreu no local.

Desde o dia 10 de dezembro do ano passado, 23 pessoas morreram em todo o estado de São Paulo em decorrência das chuvas.

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As Polícias Civil e Militar de São Paulo estão investigando a morte de uma mulher que foi assassinada na madrugada de sexta-feira (3), por um agente do Estado, após uma intervenção policial ocorrida na zona leste da capital paulista. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Tiradentes, mas não resistiu aos ferimentos.

A secretaria informou que os policiais envolvidos no caso foram afastados do serviço operacional até a conclusão das investigações. As imagens das câmeras corporais serão analisadas e encaminhadas às autoridades responsáveis.

Na noite de ontem, moradores da Cidade Tiradentes, onde o caso ocorreu, fizeram um protesto contra a morte dessa mulher. Durante o ato, os moradores montaram barricadas e colocaram fogo em pneus, interditando ruas do bairro. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a polícia chegando para repelir o protesto, utilizando armas de efeito moral para dispersar o grupo.

Em nota, a Polícia Militar diz ter sido acionada para “atender a uma manifestação na rua Alexandre Davidenko, zona leste da capital” e que equipes da corporação precisaram atuar “para a manutenção da ordem pública”. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para conter focos de incêndio no local. A polícia diz que ninguém ficou ferido ou foi detido durante o protesto.

Os bombeiros retomaram na manhã deste sábado (4) as buscas por uma mulher que desapareceu após seu carro cair no Córrego do Enxofre, em Piracicaba, no interior paulista, durante as fortes chuvas que atingiram a cidade na última quinta-feira (2).

Segundo a Defesa Civil, a cidade chegou a registrar 75 milímetros de chuva naquele dia. Por causa do volume elevado, a condutora perdeu o controle do veículo, caindo na calha do Ribeirão do Enxofre, com o automóvel arrastado pela correnteza.

Chuvas de ontem

Nesta sexta-feira (3) foram registradas chuvas fortes em algumas cidades do estado de São Paulo. Em Franca, o alto volume de precipitação pluviométrica provocou a queda de um muro de arrimo nos fundos de um imóvel localizado no Jardim Aeroporto.

De acordo com os Bombeiros, a estrutura colapsou e atingiu parte dos cômodos de uma residência, sendo necessária a retirada dos moradores. A família ficou desalojada e foi encaminhada para a casa de parentes. Não houve vítimas.

Em Jambeiro, as fortes chuvas provocaram pontos de alagamento e de enxurrada, além de queda de barreiras. Segundo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, foram registradas quedas de barreiras na Rodovia Coronel João do Amaral Gurgel e também nas estradas do Matão e do Serrote. Não houve registro de vítimas ou de pessoas desabrigadas.

Na cidade de Registro, houve pontos de alagamentos temporários em vias públicas e queda parcial de um muro sobre a calçada no bairro Arapongal, sem vítimas.

As seis dezenas do concurso 2.992 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 10 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, para a reserva da Polícia Militar faz com que ele passe a receber uma remuneração na inatividade. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria.

A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, quando já passou a ter efeito. A decisão da corporação tem impacto nos recebimentos de Geraldo Leite, enquanto policial militar.

O pagamento ao tenente-coronel, referente à remuneração na ativa, está suspenso desde a sua prisão, em 18 de março, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Segundo a publicação no diário oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço. O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.

Segundo a SSP, no entanto, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.

A pasta disse, em nota, que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.

Questionada pela reportagem sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.

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Investigações

Em relação às investigações, a SSP informou que o inquérito policial militar que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. 

O suspeito, tenente-coronel Geraldo Leite, permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.

Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande de Sul confirmou no início da noite desta sexta-feira (3) a quarta vítima da queda de um avião de pequeno porte em Capão da Canoa, município no litoral norte do estado. A aeronave caiu em cima de um restaurante que estava fechado. Até o fim da tarde, apenas três vítimas estavam confirmadas. Com a localização do quarto corpo, os bombeiros encerraram as buscas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, tratava-se de um casal que dividia residência entre Xangri-Lá e Ribeirão Preto, e que sairiam de Capão da Canoa e se dirigiriam ao aeroporto de Itápolis, em São Paulo. As informações foram apuradas com base nos documentos do plano de voo e nos depoimentos de familiares presentes no local.

Num primeiro momento, assim que chegaram ao local, os bombeiros trataram de apagar o incêndio resultante do acidente e preservar as edificações próximas. Em seguida, foi feita a busca das vítimas. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado e já concluiu a perícia.

“Estamos dando por encerrado, com as quatro vítimas encontradas. Agora, as equipes da Prefeitura estão fazendo a limpeza no local”, explicou o porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, 1º tenente Rodrigo Vieira Cabral.

Colisão

A aeronave teria colidido com a rede de energia elétrica logo após a decolagem, por volta das 10h35 da manhã, na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis.

Ao cair, atingiu um restaurante sem fazer vítimas em solo.

“Os moradores das residências nas imediações foram retirados por conta do risco de explosões e, até o momento, não foram registrados feridos em relação ao incidente”, informou a Defesa Civil.

De acordo com o comunicado da Defesa Civil, o fornecimento de energia foi suspenso pela concessionária