Brasil

O programa Farmácia Popular foi ampliado. A partir desta semana, momento em que completa 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada na quarta-feira (10) pela ministra Nísia Trindade.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários. 

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.  

Como retirar os medicamentos 

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF. 

Retirada de fraldas geriátricas 

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

• O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
• Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
• Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Se não puder buscar os medicamentos 

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos: 

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. 

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário: 

• Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
• Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
• Documento que comprove a representação legal. 

Representante legal 

O representante legal pode ser: 

• Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
• Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
• Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
• Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica. 

Bolsa Família 

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. 

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema. 

Confira a lista de medicamentos:

O mundo da música amanheceu de luto. Arthur, de 11 meses, filho do cantor Zé Vaqueiro e da empresária Ingra Soares, morreu na madrugada desta terça-feira (9). O pequeno lutava contra a Síndrome de Patau, uma malformação congênita rara e complexa.

A notícia foi confirmada pelos próprios pais, através de um comunicado nas redes sociais. “Deus sabe de todas as coisas, e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar. Agradecemos do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto esteve entre nós”, escreveram Zé Vaqueiro e Ingra Soares.

Arthur enfrentou uma série de desafios desde o nascimento, quando foi diagnosticado com a Síndrome de Patau. A doença, que afeta o desenvolvimento do corpo e do cérebro, causou diversas complicações no bebê, incluindo problemas neurológicos, malformações faciais e auditivas, e dificuldades de locomoção.

Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o nascimento, ele finalmente conseguiu ir para casa em maio deste ano, após receber alta médica. A alegria da família, no entanto, durou pouco. Um dia após a alta, Arthur sofreu uma parada cardíaca e precisou ser internado novamente.

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos: Edson Arantes do Nascimento, Pelé.

A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024, que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022.

Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre Santos e Vasco, no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Estão abertas as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados devem se inscrever, na Página do Participante, até o dia 7 de junho – prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 3 e 10 de novembro.

Na Página do Participante, estão disponíveis os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição. Os interessados também podem consultar os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente).

Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, até 12 de junho. Ela pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale como indenização pelo dano moral coletivo causado pela tragédia de Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul, que enfrenta inundações severas. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, onde já foram confirmadas 147 mortes devido às enchentes.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) anunciou que R$ 2,2 milhões serão alocados. Desses, R$ 2 milhões irão para o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados à Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), que também está arrecadando fundos para as vítimas das enchentes.

Os recursos vêm de um fundo criado a partir de um acordo de indenização aos parentes dos trabalhadores mortos em Brumadinho, onde 272 vidas foram perdidas. A Vale destinou R$ 400 milhões a este fundo, cuja movimentação é controlada por um conselho gestor composto por representantes da Avabrum, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.

O fundo já financiou projetos de saúde, segurança alimentar, e proteção social, incluindo hospitais, instituições de pesquisa, e programas de geração de emprego e renda, além de iniciativas de educação e preservação da memória das vítimas.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

O Brasil retornou ao grupo das 10 maiores economias do mundo em 2023, com um crescimento de 2,9% no PIB. Segundo a consultoria Austin Ratings, o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia, ocupando a 9ª posição com um PIB de US$ 2,17 trilhões.

Além do Brasil, o próximo país latino-americano na lista de maiores economias do mundo é o México, na 12ª posição, com um PIB de US$ 1,81 trilhão.

Lista das 10 maiores:

1º – Estados Unidos: US$ 26,9 trilhões
2º – China: US$ 17,7 trilhões
3º – Alemanha: US$ 4,4 trilhões
4º – Japão: US$ 4,2 trilhões
5º – Índia: US$ 3,7 trilhões
6º – Reino Unido: US$ 3,3 trilhões
7º – França: US$ 3 trilhões
8º – Itália: US$ 2,18 trilhões
9º – Brasil: US$ 2,17 trilhões
10º – Canadá: US$ 2,11 trilhões

Nas quatro primeiras semanas de 2024, o Brasil notificou mais de 217 mil casos de dengue, de acordo com dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). Esse número representa mais do que o triplo das notificações no mesmo período de 2023, que foram de 65.366. O painel de monitoramento de arboviroses do governo identificou 15 mortes causadas pela doença até agora, enquanto 149 óbitos estão em processo de investigação. Em 2023, foram registradas 41 mortes. Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, especialmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a previsão de crescimento nos casos da doença é atribuída a fatores como o calor intenso e chuvas abundantes, possíveis efeitos do El Niño, e ao reaparecimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

Principais formas de prevenir a dengue

A principal forma de prevenir a dengue é reduzir a infestação do mosquito Aedes aegypti, inseto responsável por transmitir o vírus causador da doença. Para isso, é fundamental eliminar criadouros do mosquito sempre que possível. Algumas dicas incluem:

• Manter reservatórios ou caixas d’água cobertos com tampas, telas ou capas, impedindo que o mosquito Aedes aegypti deposite neles seus ovos;
• Evitar água parada em pneus, latas, garrafas vazias ou calhas;
• Realizar a limpeza regular da caixa d’água.

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.