Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado.

Ontem (22), Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.

Na mesma decisão, Moraes autorizou as defesas de Eduardo e Figueiredo a terem acesso às investigações sobre o tarifaço. Ambos vivem nos Estados Unidos.

Mais cedo, Motta negou a indicação de Eduardo para exercer a liderança da minoria na Câmara. No entendimento do presidente da Câmara, o deputado não pode exercer a função por estar no exterior.

Outro lado

Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.

Agência Brasil

Em Nova York, Lula se reúne com Dina Boluarte, presidente do Peru

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta terça-feira (23) com a presidenta do Peru, Dina Boluarte, em Nova York, nos Estados Unidos, à margem da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo comunicado do Palácio do Planalto, Lula convidou Boluarte para participar da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, em novembro.

A presidente peruana confirmou a presença e lembrou que a maior parte da Amazônia encontra-se justamente nos territórios do Brasil e do Peru. Boluarte também expressou interesse em fortalecer a cooperação bilateral para superar alguns dos desafios que afetam a região, como a insegurança alimentar, a escassez de conexões viárias e o crime organizado, informou o Planalto.

Ainda segundo o governo brasileiro, Lula lamentou o distanciamento entre os dois países nos anos recentes e enfatizou o interesse do Brasil em se reaproximar do país vizinho, afirmando que não há soluções individuais para o desenvolvimento da América do Sul. Lula referiu-se ao programa Rotas da Integração Sul-Americana, que contempla a conexão viária entre os Oceanos Atlântico e Pacífico, do Brasil ao Peru.

Lula sugeriu também a realização de reunião de trabalho com a participação de ministros e técnicos dos dois países para definir agenda de iniciativas conjuntas.

“Ambos acordaram promover a reunião até o fim do ano e seguir trabalhando para estreitar os laços entre os dois países”, informou o Planalto.

Agenda nos EUA

Mais cedo, Lula abriu a sessão deliberativa da Assembleia Geral da ONU, em discurso enfatizando a soberania brasileira, criticando sanções unilaterais e condenando o genocídio em Gaza, na Palestina, promovido por Israel.

Um dos pontos altos do dia foi o breve encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, nos bastidores da Assembleia Geral, entre o discurso de um e de outro.

Em sua declaração pública, Trump revelou que pretende “se encontrar” com Lula na próxima semana, e elogiou o brasileiro. Em seguida, o Palácio do Planalto confirmou a aproximação entre os líderes das duas maiores nações das Américas, em meio a escalada da tensão bilateral com imposição de tarifas e tentativa de interferência na soberania brasileira por parte do governo Trump.

Segundo o Planalto, Lula e Trump conversaram rápida e amistosamente ao se encontrarem no edifício-sede ONU, na manhã desta terça-feira (23), onde participam da 80ª Assembleia Geral da entidade, junto com chefes de Estado e autoridades de outras 191 nações que integram a organização.

De acordo com o Planalto, a conversa foi proposta por Trump e imediatamente aceita por Lula.

Agora, assessores dos dois presidentes devem tomar as providências necessárias, mas ainda não está certo se a futura conversa será presencial ou por telefone.

Agência Brasil

Fluminense cede empate ao Lanús e acaba eliminado da Sul-Americana

Em uma noite na qual teve uma atuação para esquecer, o Fluminense permitiu o empate de 1 a 1 do Lanús (Argentina), na noite desta terça-feira (23) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e acabou desclassificado da Copa Sul-Americana.

O Tricolor das Laranjeiras se despediu da competição continental porque na partida de ida das quartas de final, disputada na última terça-feira (16) no estádio La Fortaleza, em Buenos Aires, foi derrotado pelo placar de 1 a 0.

A equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho fez um jogo com dois tempos muito distintos nesta terça. A etapa inicial foi marcada pelo domínio do Fluminense, que empilhou oportunidades diante de um Lanús que tinha muitos problemas para criar chances. Neste cenário, a equipe das Laranjeiras conseguiu abrir o marcador aos 19 minutos com um golaço de Canobbio. Após Serna levantar a bola na área, Lucho Acosta escorou de cabeça e o uruguaio bateu de voleio para marcar.

Precisando de mais um gol para garantir a classificação para as semifinais da Sul-Americana no tempo regulamentar, o Tricolor continuou buscando o ataque. Mas, com o passar do tempo, a equipe do técnico Renato Gaúcho cansou e passou a oferecer espaços para o time argentino contra-atacar. E foi desta forma que o Lanús chegou à igualdade aos 21 minutos, quando Aquino tabelou com Marcelino Moreno antes de bater para superar o goleiro Fábio.

Diante de um empate que levava à eliminação, o técnico Renato Gaúcho passou a realizar modificações. Porém, as mudanças desorganizaram totalmente o Fluminense, que pouco conseguiu fazer a partir de então e acabou eliminado da Sul-Americana.



Agência Brasil

Concurso 2918 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 54 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2918 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 54 milhões, e o próximo sorteio está marcado para quinta-feira (25).

As seis dezenas sorteadas foram: 11 – 27 – 31 – 41 – 48 – 54

A quina teve 46 bilhetes premiados. Cada um receberá R$ 46.464,77. Os 2.859 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.232,30 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa.

O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Agência Brasil

Brasil tem mais alunos em cursos a distância que em presenciais

O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%.

Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado.

Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

EaD

O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EaD) são mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6% entre 2023 e 2024.  Enquanto o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 0,5%, no mesmo período.

Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, a expansão da educação a distância, por meio de novas tecnologias, permitiu que uma parte da população tivesse acesso ao ensino superior, em especial os cidadãos que trabalham durante o dia.

“A educação a distância proporcionou a ampliação da oferta e atendeu estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior.”

Manuel Palacios ainda que a recente regulamentação que prevê três formatos de cursos superiores – presenciais, semipresenciais e a distância – em diferentes áreas deverá descentralizar a educação superior nos próximos anos. 

“Eu acredito que vamos conhecer polos com mais recursos e mais infraestrutura para atender os estudantes da educação superior, em um modelo intermediário entre o campus universitário clássico e a educação totalmente à distância”, prevê.

Em 2024, a matrícula na modalidade EaD estava presente em 3.387 municípios brasileiros (61%), por meio de campi das instituições de ensino superior ou de polos, alta de 97%, se comparado com o ano de 2014.

Grau acadêmico

Em relação ao grau acadêmico, predominam no país os cursos de graduação no bacharelado (60%). Os tecnológicos representam 20,2% das matrículas e os de licenciatura, 16,9%.

Porém, de 2014 a 2024, as matrículas nos cursos tecnológicos cresceram 99,5%. No bacharelado, o crescimento é de 20,4% no mesmo período, enquanto nos cursos de licenciatura aumentaram em 17,2%.

Matrículas

Na média nacional, um terço dos (33%) dos concluintes do ensino médio, em 2023, se matricularam na educação superior, em 2024. 

Considerando a rede de ensino federal, 64% dos concluintes do ensino médio seguiram diretamente para a educação superior, proporção acima da média nacional. Já na rede estadual, que concentra a maior parte dos estudantes, o índice foi de 27%.

Entre os alunos da rede privada, a taxa chegou a 60%, patamar próximo ao registrado pela rede federal.

Em relação aos alunos estrangeiros, em 2024, 21,6% dos matriculados vieram do continente africano, com destaque para os angolanos.

Os venezuelanos representam o maior número de alunos estrangeiros na educação superior no Brasil.

Instituições de ensino

O país tem, ao todo, 2.561 instituições de educação superior, sendo 2.244 privadas e 317 públicas. Em 2010, havia 2.370 instituições.

Em nota, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMes), entidade que representa a educação superior privada no país, destaca que cerca de 90% das instituições do país são particulares e totalizam 79,8% das matrículas de graduação, sendo responsáveis por mais de 8 milhões de estudantes.

Entre as instituições de ensino superior públicas, 43,8% são estaduais (139), 38,5%, federais (122) e 17,7%, municipais (56).

A maioria das universidades brasileiras é pública (56,3%), informou o Inep.

Quase três quintos das instituições federais são universidades e 33,6% são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Cursos

Em 2024, 45.772 cursos de graduação e quatro cursos sequenciais foram ofertados.

Em média, as instituições de educação superior oferecem 17,9 cursos de graduação. 

  • 3,6% ofertam 100 ou mais cursos de graduação;
  • 28,5% ofertam até dois cursos de graduação.

Quase 80% dos cursos de graduação são na modalidade presencial.

Ingresso

No ano passado, mais de 5 milhões de alunos ingressaram em cursos de graduação, crescimento de 0,3% em relação a 2023.

Se considerado o tipo de rede, entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de ingressantes na rede pública (1,1%) e na rede privada de 0,2%.

Do total de ingressantes, 88,5% começaram a graduação em instituições privadas.

Cursos com mais matrículas

A pedagogia foi o curso com maior número de ingressantes, somando 4,48 milhões de matrículas. Em seguida, esteve o curso de administração (4,40 milhões de matrículas) e direito (3,49 milhões).

Veja outros cursos com grande número de alunos matriculados:

  • contabilidade (2,07 milhões);
  • enfermagem (1,92 milhão);
  • sistemas de informação (1,76 milhão);
  • gestão de pessoas (1,73 milhão);
  • psicologia (1,32 milhão);
  • educação Física (1,26 milhão).

Fim da graduação

Em 2024, mais de 1,3 milhão de estudantes concluíram cursos de graduação, sendo 80,8% na rede privada e 19,2% na rede pública.

Entre 2023 e 2024, o número de concluintes na rede pública apresentou queda de 0,3%, enquanto na rede privada o decréscimo foi de 3,6%.

Na saída do ensino superior, o curso de pedagogia também teve o maior número de concluintes, com 1,83 milhão. Na sequência, aparecem direito (1,61 milhão) e administração (1,58 milhão).

Docentes

Em uma década, de 2014 a 2024, a quantidade de docentes na graduação na rede pública cresceu 14,42%, passando de 159.922  para 182.980.

Na rede privada, a força de trabalho regrediu -19,54%% no mesmo período, caindo de 187.622, em 2014, para 150.963, no ano passado.

O Censo da Educação Superior aponta que, tanto na rede privada quanto na rede pública, a média de idade dos profissionais é de 43 anos. A maioria é do sexo masculino nas instituições públicas, enquanto nas privadas é o feminino.

A maior parte dos doutores atua na rede pública, enquanto na rede privada predomina os docentes com mestrado.

Em relação ao regime de trabalho, a maioria dos docentes da rede pública trabalha em tempo integral. E na rede privada, prevalece o regime parcial.

Agência Brasil

Camex aprova redução de tarifa de importação para 15 produtos

A 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou nesta terça-feira (23) a redução tarifária de importação para 15 produtos não produzidos pelo Brasil.

De acordo com o comitê, os produtos são cruciais para diversas cadeias produtivas no país, e contribuem para a competitividade da indústria nacional

Entre os itens que tiveram alíquota de importação diminuída estão um tipo específico de bateria de íons de lítio (queda da taxa de 18% para zero); um sistema de ressuscitação através da realização de compressões torácicas automáticas (12,6% para zero); um tipo específico de conector elétrico, para soldagem de cabos em placas de circuito impresso (16% para zero); e tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade (14,4% para zero).

A lista completa dos produtos que tiveram a tarifa diminuída pode ser vista aqui.

O Comitê Executivo também aprovou a renovação de medidas de proteção à indústria nacional contra surtos de importação causados pela atual conjuntura internacional. Ficaram mantidos, por mais 12 meses, os aumentos de imposto de importação para 30 tipos de produtos químicos, dois de papel cartão e um de pneus para automóveis de passeio.

O Gecex também decidiu por renovar medidas de defesa comercial de laminados planos de baixo carbono, laminados planos de aço inoxidável e alhos frescos ou refrigerados.

De acordo com o comitê, no primeiro caso (laminados de baixo carbono), a medida foi renovada para produtos originários da Coreia do Sul e da China.

No segundo (laminados de aço inoxidável), para China e Taipé Chinês. No terceiro caso, para alho importado da China – ficaram de fora da medida empresas chinesas que se comprometeram com o governo brasileiro a vender o produto a preços que não comprometem a competitividade nacional.

Agência Brasil

Controladores de voo decidem suspender greve em aeroportos

Os trabalhadores do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira (24) nos aeroportos de todo país.

A suspensão ocorreu após reunião de representantes da categoria com a NAV Brasil, empresa estatal de navegação aérea do país, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília.

Na reunião, ficou acertado que a NAV Brasil irá revisar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores nos próximos 12 meses e aplicação de reajuste imediato de 9% no plano de saúde

Em assembleia desta segunda-feira (22), os controladores decidiram por não fazer a paralisação. 

O presidente do sindicato dos controladores de voo, Rogerio Varela, disse que com a suspensão serão negociadas as tratativas para a implantação do plano de carreira, com a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em comunicado nas redes sociais, o sindicato informou que “a suspensão da paralisação significa uma mudança de estratégia, e não uma rendição. Continuaremos com total força e determinação as negociações com a NAV Brasil, pressionando pela pauta de reivindicações, que é legítima e necessária para toda a categoria”.


Agência Brasil

Brasil conquista mais quatro ouros e três pratas no Mundial de natação

A equipe brasileira continua brilhando no Mundial de natação paralímpica disputado em Singapura. Nesta terça-feira (19), o Brasil chegou ao total de 19 pódios na competição, após a conquista de mais quatro ouros e três pratas, assumiu a quarta colocação do quadro de medalhas.

Os destaques brasileiros no terceiro dia do torneio realizado em Singapura foram as medalhas douradas da estreante Beatriz Flausino, nos 100 metros peito da classe SB14 (deficiência intelectual), da pernambucana Carol Santiago, tetracampeã nos 50 metros livre da classe S12 (baixa visão), do mineiro Gabriel Araújo, tricampeão nos 100 metros costas da classe S2 (comprometimento físico-motor), e da equipe do revezamento 4×50 metros medley 20 pontos.

Beatriz Flausino, que disputa o seu primeiro mundial aos 21 anos de idade, completou a prova dos 100 metros peito SB14 com tempo de 1min12s61 para ficar com o ouro. A prata também ficou com uma brasileira, a paranaense Débora Carneiro, que completou a distância em 1min15s08. “Que emoção. Faz muito tempo que eu quero nadar para este tempo, para mostrar que realmente consigo fazer um minuto e 12 segundos. Não tenho palavras para a realização de um sonho, estou muito feliz”, declarou Bia.

Já Carol Santiago chegou a Singapura na condição de favorita nos 50 metros livre da classe S12. Ela nadou fez o tempo de 27s29 para garantir o tetra. Nesta mesma prova, a prata também foi conquistada por uma brasileira, a paraense Lucilene Sousa (27s89). “Esta é a minha prova favorita, na qual você não pode errar nada, precisa acordar rápido. Eu fico sempre feliz em trazer uma medalha de ouro para o Brasil e contribuir. Eu esperava um tempo um pouco melhor, mas fico feliz com o resultado e por fazer o hino tocar mais uma vez. É sempre uma emoção, é grandioso demais o sentido que tudo isso tem”, declarou a pernambucana.

Quem também entrou na piscina cercado de grande expectativa foi Gabriel Araújo. Com o tempo de 1min54s58 o mineiro triunfou nos 100 metros costas S2. “Eu me senti muito bem na prova. Dei meu máximo. Fiquei até meio emocionado com meu resultado. É uma prova que me deixa um pouco nervoso ainda, por já ter errado ela [em Tóquio 2020]. Mas, graças a Deus, estou muito concentrado e bem focado”, afirmou Gabrielzinho.

Nos 50 metros borboleta da classe S5 (comprometimento físico-motor), o paulista Samuel Oliveira nadou em 31s98 e conquistou a prata, ficando atrás apenas do chinês Jincheng Guo (31s28).

Na última disputa desta terça, o Brasil venceu o revezamento 4×50 metros medley 20 pontos com a equipe formada pelos paulistas Samuel Oliveira, Tiago Oliveira e Alessandra Oliveira e pela catarinense Mayara Petzold. Os brasileiros completaram a prova em 2min30s94.



Agência Brasil

Defensoria busca reparação para pessoas com HIV expostas na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de Feira de Santana. De acordo com o defensor que acompanha o caso, João Gabriel Soares de Melo, mesmo que a exposição não cause outros danos às vítimas, a publicação dos nomes já fere a Lei Nº 14.289, de janeiro de 2022, que garante o sigilo das pessoas que vivem com HIV.

Além disso, a defensoria pública estadual acrescenta que foram descumpridos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Constituição Federal, o que representa um dano moral indenizável.

“A gente pode atender coletivamente e ajuizar uma ação civil pública, pedindo danos morais coletivos, causados contra a sociedade inteira. Aí, se o município for condenado, o dinheiro vai para algum fundo público. Além disso, cada pessoas que sofreu com essa situação pode procurar a Defensoria para uma ação individual”, explica o defensor público.

No sábado (20), uma publicação foi feita no diário oficial do município para informar sobre a suspensão do benefício de passe livre nos transportes municipais, concedido a cerca de 600 pessoas que têm HIV, anemia falciforme e fibromialgia. O informe, no entanto, foi acompanhado de uma lista com o nome de todas as pessoas que tinham o benefício e suas respectivas condições.

A publicação ficou no ar por algumas horas e depois foi retirada pelo poder municipal. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana publicou uma nota, em seguida, afirmando que a lista foi publicada por “uma falha no sistema” e que “lamenta profundamente o ocorrido”. Uma sindicância foi criada para apurar o caso e terá 15 dias, contando a partir desta segunda-feira (22), para produzir um relatório conclusivo.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) também instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e “a eventual inobservância das normas legais relacionadas ao direito à cidadania”. Na terça-feira (23), o MPBA oficiou o município de Feira de Santana, para que preste esclarecimentos quanto às circunstâncias que envolveram a divulgação indevida no diário oficial.

Reparação

O defensor público à frente do caso já se reuniu com representantes da sociedade civil na última segunda-feira (22), para debater formas de reparação pelo ocorrido. Outra reunião foi marcada para quinta-feira (25), quando é esperada a participação de algumas das 280 pessoas com hiv que tiveram seus nomes expostos. O defensor também já conversou com representantes da Prefeitura.

“A gente pode negociar uma solução extrajudicial. A Prefeitura pode aceitar fazer um termo de ajustamento de conduta, que é um instrumento que a gente tem, para evitar uma ação coletiva. Pode se comprometer a não revogar esse benefício e também pode oferecer algum valor em virtude do dano. Eles reconheceram o erro e se demonstraram dispostos a procurar caminhos para que a gente possa resolver sem ser discutido na Justiça, o que a gente sabe que tem o ônus da demora,”, complementa.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) também divulgou uma nota manifestando “profunda indignação” pelo ocorrido e solidariedade às vítimas.

“A exposição de informações médicas sigilosas constitui violação da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das normas    do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos princípios éticos que orientam a prática médica”, reforça a entidade. 

A SBI reivindicou que o caso seja apurado com rigor e que os responsáveis sejam penalizados, considerando que “situações como esta não apenas ferem a dignidade das pessoas envolvidas, mas também as expõem ao estigma, à discriminição e a consequências irreparáveis”. A SBI reiterou ainda que “a proteção da privacidade e da dignidade das pessoas vivendo com HIV é um direito inegociável.”

O caso também mobilizou organizações e ativistas pelos direitos das pessoas com HIV. O Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, primeira organização do tipo criada no Brasil, está redigindo uma carta de repúdio e pretende acionar o Ministério Público Federal para apurar o caso.

“É inadmissível que qualquer órgão público, seja ele qual for, faça divulgação de sorologia. Já se passaram mais de 40 anos da epidemia (de aids), e a gente ainda ainda continua lutando contra o estigma, para que as pessoas tenham privacidade, para que elas possam viver suas vidas e tenham o direito de revelar para quem elas acharem que devem revelar”, afirma o presidente da organização Marcio Villard.

Estigma

O presidente do Grupo Pela Vidda acrescenta que situações como essa reforçam o estigma sobre a própria doença. “O HIV, hoje, não é aquele HIV dos anos 80, mas as pessoas ainda guardam aquele quadro de pessoas morrendo, em estado terminal. Hoje, as pessoas podem descobrir o HIV e viver normalmente. Mas ainda há uma certa dificuldade de entender que, quanto mais cedo se faz o teste e quanto mais cedo se descobre e trata, a pessoa não adoece. Mas, justamente por conta do preconceito, elas preferem não fazer”.

O pesquisador e ativista João Geraldo Netto destaca que casos desse tipo podem afastar ainda mais as pessoas com suspeita da doença ou diagnóstico confirmado, dos serviços de saúde e de outras políticas públicas que podem beneficiá-las.

“A gente ainda precisa lidar com uma coisa muito forte, que é o preconceito e o autopreconceito. As pessoas podem se recusar até mesmo a tomar o medicamento, porque elas não querem se cadastrar no serviço de saúde, por saber que as informações dela vão estar no sistema”.

“Todos os dados de saúde são sigilosos, mas quando a gente fala de HIV, a gente está colocando um problema de saúde que é carregado de muito preconceito, e esse preconceito também se transforma em discriminação. Existem pessoas que, quando têm o HIV revelado, são demitidas, pessoas que não conseguem ter relacionamentos. Existem pessoas em cidades pequenas que, uma vez que é descoberto que ela vive com HIV, ela vai ouvir comentários sobre a vida pessoal dela pelo resto da vida”, completa Netto.

Para o Diretor de Defesa da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, Nélio Georgini, a prefeitura baiana violou o direito que essas pessoas têm de não revelar sua condição publicamente. “Essas pessoas tiveram um direito fundamental retirado. Isso violenta um grupo que já é vulnerável. E nós temos que ver a interseccionalidade. Porque essas pessoas podem ser de outros grupos vulneráveis como os LGBTs, o que também pode levar a outro preconceito”.

Agência Brasil

Arrecadação federal no ano supera 2024, apesar da queda em agosto

A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do mesmo período no ano passado.

“Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000 para o período acumulado”, enfatiza o documento publicado nesta terça-feira (23) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Na análise, a Receita Federal aponta entre as razões para a queda da arrecadação, as mudanças legislativas na cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte Juros sobre Capital Próprio (IRRF-Capital) e ainda os gastos tributários (isenções) relativos à calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul em abril e maio do ano passado.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 4,99% na arrecadação do período acumulado e de 0,23% na arrecadação do mês de agosto”, explica a Receita Federal.

O mês de agosto ainda registrou perdas de 8,27% na tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), e perdas de 3,7% na tributação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Agência Brasil

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