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A Academia Latina da Gravação anunciou nesta quarta-feira (17) os indicados à 26ª edição do Grammy Latino, que celebra os melhores profissionais da indústria da música latina. A cerimônia acontecerá no dia 13 de novembro, na MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

O grande destaque entre os brasileiros é Liniker (foto), que concorre em sete categorias, incluindo algumas das mais prestigiadas da premiação, como Gravação do Ano (Ao Teu Lado), Álbum do Ano (Caju) e Canção do Ano (Veludo Marrom).

A diversidade da música brasileira também se reflete na categoria Melhor Artista Revelação, que conta com as cantoras Juliane Gamboa e Sued Nunes. 

Outros nomes importantes aparecem na lista, como Papatinho (MPC – Música Popular Carioca), Yamandu Costa (duas indicações na categoria instrumental), Hamilton de Holanda, Djonga, Marcelo D2, Marina Sena, Luedji Luna e Rubel.

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O samba e o pagode também estão bem representados com Alcione, Mart’nália e Zeca Pagodinho, enquanto o sertanejo chega com Ana Castela e a dupla Chitãozinho & Xororó. 

A nova geração da MPB marca presença com Dora Morelenbaum, Rachel Reis e Jadsa. O ícone Milton Nascimento aparece em parceria com a cantora norte-americana Esperanza Spalding na canção Um Vento Passou.

No total, são 60 categorias em disputa este ano, com a adição de três novas: Mídias Visuais, Melhor Música para Mídias Visuais e Melhor Canção de Raízes.

Música brasileira

Criado em 2000, o Grammy Latino é uma das maiores premiações da indústria fonográfica. Além das categorias gerais, o evento contempla segmentos específicos para a música em língua portuguesa, como Melhor Álbum de Samba/Pagode, Melhor Álbum de MPB e Melhor Álbum de Música Regional ou de Raízes Brasileiras.

Ao longo de sua história, a cerimônia se consolidou como um espaço fundamental para reconhecer a pluralidade da produção brasileira, que este ano volta a marcar presença em diferentes gêneros, do urbano ao instrumental, passando pelo sertanejo, samba, pop e a nova MPB.

Brasileiros indicados em destaque no Latin Grammy 2025:

• Liniker – 7 indicações, incluindo Gravação do Ano, Álbum do Ano e Canção do Ano
• Juliane Gamboa – Artista Revelação
• Sued Nunes – Artista Revelação
• Milton Nascimento & Esperanza Spalding – Melhor Canção em Língua Portuguesa
• Marina Sena – Melhor Canção em Língua Portuguesa e Melhor Álbum Pop Contemporâneo
• Djonga – Melhor Álbum de Rock ou Música Alternativa e Melhor Interpretação Urbana em Língua Portuguesa
• Yamandu Costa – Melhor Álbum Instrumental (duas indicações)
• Hamilton de Holanda – Melhor Álbum de Jazz Latino
• Alcione, Mart’nália e Zeca Pagodinho – Melhor Álbum de Samba/Pagode
• Ana Castela e Chitãozinho & Xororó – Melhor Álbum Sertanejo
• Luedji Luna, Rubel, Dora Morelenbaum e Rachel Reis – Melhor Álbum de MPB

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em Brasília, na tarde de terça-feira (16), em razão de um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope.

Em nota à imprensa, o hospital informou que Bolsonaro apresentou melhora dos sintomas e da função renal após passar por hidratação e por tratamento medicamentoso por via endovenosa.

Ainda segundo o documento, o laudo das lesões cutâneas apresentadas por Bolsonaro e removidas por meio de cirurgia no último domingo (14) mostrou a presença de carcinoma de células escamosas in situ em duas delas, “com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica”.

O carcinoma de células escamosas in situ, também conhecido como doença de Bowen, é uma forma inicial de câncer de pele identificado em células superficiais (camada mais externa da pele) e com formato não invasivo, o que significa que não pode se espalhar para outras partes do corpo.

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A equipe que assina o comunicado é composta pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini, pelo cardiologista Leandro Echenique, além dos diretores da unidade de saúde privada, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.

Prisão domiciliar

Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida cautelar foi definida no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente os parlamentares com prévia autorização da Casa legislativa.

Apesar de a proposta não citar expressamente os deputados estaduais, a extensão desse benefício aos parlamentares dos estados e do Distrito Federal ocorre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado em janeiro de 2023, que as imunidades previstas na Constituição também valem para os deputados locais.

O tema foi tratado nas Ações Direitas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5.824 e 5.825 apresentadas pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Nas ações, a entidade questionou as Constituições do Rio de Janeiro (RJ) e Mato Grosso (MT) que determinavam a extensão das imunidades previstas aos deputados federais e senadores.

Por seis votos contra cinco, o Supremo entendeu que o legislador constituinte estendeu, expressamente, as imunidades formais do artigo 53 aos parlamentares estaduais, conforme expresso no parágrafo 1º do artigo 27 da Constituição.

“Será de quatro anos o mandato dos deputados estaduais, aplicando-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas”, afirma o dispositivo constitucional citado.

“Assim, os estados e o Distrito Federal devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas em nível federal a deputados e senadores”, informou o STF.

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O professor de direito constitucional Henderson Fürst reforçou à Agência Brasil que o entendimento da Corte é que as regras de imunidades se estendem aos deputados estaduais.

“Mas não se estendem aos vereadores. Numa eventual ADI, isso pode ter efeitos modulados cautelarmente”, ponderou. Ou seja, caso seja apresentada nova ação de inconstitucionalidade, o STF pode ser obrigado a revisar sua decisão e ajustar a decisão anterior.

A organização não governamental Transparência Internacional ponderou que, enquanto vigoraram regras semelhantes às da PEC da Blindagem, entre 1988 e 2001, foram inviabilizadas 253 investigações contra parlamentares, contra apenas uma autorizada.

“A proposta aprovada pela Câmara ainda agrava os crescentes riscos de infiltração do crime organizado na política local, já que dificulta as investigações contra deputados estaduais”, informou, em nota, a organização.

Os parlamentares favoráveis à PEC justificaram que a medida visa garantir o exercício do mandato parlamentar diante de suposta “perseguição política” movida pelo Poder Judiciário.

As parcerias do Brasil com novos mercados consumidores ajudaram o país a amenizar significativamente os impactos do tarifaço norte-americano no país. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, isso foi reflexo de um trabalho preventivo e, também, das políticas públicas do governo federal voltadas a ajudar empresas e a manter empregos.

Ele lembrou que, desde o início da atual gestão, o “feeling do presidente Lula” foi o da abertura de novos mercados, visando um portfólio maior – o que garantiu, ao Brasil, redirecionar parte da produção que, em função da tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros, deixou de ser exportada aos EUA.

“Buscamos a reconexão do Brasil. Abrimos 437 novos mercados nesses dois anos e nove meses. Um recorde absoluto. Nunca tivemos tantas opções”, disse o ministro ao ressaltar que os esforços do governo continuam, na tentativa de rever a situação com os EUA.

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Impacto menor

“Isso fez com que o tarifaço dos EUA impactasse muito menos [do que era esperado]. Graças ao trabalho feito preventivamente, e intensificado agora, de aberturas de mercados; da procura e do restabelecimento de novas relações multilaterais”, acrescentou Fávaro que participou do programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (17). 

>>Ministro minimiza impacto do tarifaço no mercado de trabalho

Ele destacou alguns dos “vários acordos bilaterais” assinados recentemente com outros países; e os que estão para serem assinados, com o intuito de abrir outros grandes mercados. É o caso do acordo entre o Mercosul e a União Europeia que, segundo o ministro, está “na iminência de criar o maior bloco econômico do mundo”.

Fávaro citou, também entre as medidas que ajudam o Brasil a diversificar seus mercados, a intensificação das relações com os demais países que compõem o Brics; e o fortalecimento das relações com o Oriente médio e com o sudeste asiático.

Diálogo sempre aberto

O ministro lembrou que a estratégia do governo, de estar sempre aberto ao diálogo, vale tanto para o ambiente externo como o interno, no qual ouve reiteradamente empresários e sociedade civil, na busca por medidas e políticas públicas mais eficientes.

>>Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil

Fávaro explica que empresas muito dependentes do mercado norte-americano já recebem “tratamento diferenciado e especial” do governo.

“Estamos atentos para garantir a sobrevivência das empresas e dos empregos também”, disse.

“Isso tudo minimizou os impactos [do tarifaço no Brasil], mas eles existem. Criamos grandes alternativas, como a linha de financiamento de R$ 30 bilhões para as empresas mais afetadas, com juros bastante acessíveis. Teve o Reintegra especial, o ressarcimento de valores tributários pagos na exportação. E teve, ainda, as compras públicas, que foram ativadas. A União está comprando produtos que deixaram de ser exportados”, resumiu.

A parcela de setembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 começa a ser creditada nesta quarta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, cerca de 19,2 milhões de famílias recebem o benefício.

Beneficiários de todo o estado do Rio Grande do Sul e de alguns municípios do Piauí, Paraná e de Sergipe recebem o pagamento hoje independentemente do NIS, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública nessas regiões.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Há ainda três adicionais – o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses; um acréscimo de R$ 50 a gestantes; e um acréscimo de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e de R$ 150 a cada criança de até 6 anos.

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Como utilizar

Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício.

Segundo a Caixa, também é possível utilizar o cartão para realizar compras em estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão, com identificação biométrica cadastrada previamente.

Calendário Bolsa Família – setembro – Arte EBC

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve melhora parcial após hidratação e tratamento medicamentoso, de acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (17).

Ele pernoitou no Hospital DF Star, em Brasília, após dar entrada na unidade de saúde na tarde dessa terça-feira (16), devido a um quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-sincope (sensação de quase desmaio) 

De acordo com o boletim, o ex-presidente “será reavaliado ao longo do dia, para definição da necessidade de permanência em ambiente hospitalar.”

A equipe que assina o comunicado é composta pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini, o cardiologista Leandro Echenique, além dos diretores da unidade de saúde privada, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges. Bolsonaro apresentava quadro de desidratação, com frequência cardíaca elevada e pressão arterial baixa.

O ex-presidente passou por exames laboratoriais e de imagem, entre eles ressonância magnética do crânio para investigar o quadro de tontura classificado pelos profissionais como recorrente. O exame não mostrou alterações agudas. Outros exames “evidenciaram persistência da anemia e alteração da função renal, com elevação da creatinina [substância filtrada e eliminada pelos rins]”, diz a nota.

O 16º Festival de Música da Rádio Nacional já ultrapassou a marca de 348 inscritos em todo o país. São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal lideram a lista até o momento. Quem quiser participar pode se cadastrar até o dia 30 de setembro na internet. Os artistas selecionados pelo público e pelo júri terão suas músicas incluídas passam na programação da Nacional FM.

O festival visa revelar e divulgar gravações de obras musicais inéditas, abrindo espaço na programação da Rádio Nacional FM para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores.

As gravações das músicas concorrentes deverão ter identificação com o perfil musical da emissora e o idioma das músicas com letra deverá ser obrigatoriamente o português.

Confira aqui o regulamento.

Etapas

Nesta primeira etapa, serão selecionadas no mínimo 30 e no máximo 50 músicas para avançar no festival. As obras passarão por uma comissão julgadora composta por representantes da Rádio Nacional e jurados convidados.

Posteriormente, as canções escolhidas serão transmitidas pela Rádio Nacional FM e submetidas à votação pela internet, no período de 13 de outubro a 30 de novembro. A música mais votada na internet, nesta primeira etapa, estará automaticamente classificada entre as 12 finalistas do festival.

Encerrado o prazo da votação pela internet, na etapa final do festival a mesma comissão julgadora voltará a se reunir e selecionará as outras 11 músicas finalistas, que serão veiculadas na programação da Rádio Nacional entre 1º e 12 de dezembro.

Ao todo, as 12 canções finalistas concorrerão aos prêmios nas categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Intérprete, Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet.

Para a divulgação dos vencedores nas diversas categorias, a emissora promoverá um evento com transmissão online, que contará com a participação dos representantes das 12 finalistas.

Armazém Docas André Rebouças, é assim que passa a ser chamado o antigo edifício Docas Dom Pedro II, localizado na Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. A mudança homenageia o engenheiro negro e abolicionista responsável por grandes projetos de engenharia no país, entre eles a Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá, a reforma dos portos de Santos e do Rio de Janeiro e a construção das Docas D. Pedro II.  

A decisão foi anunciada nessa terça-feira (16), durante a reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O nome será atualizado no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e no Livro do Tombo Histórico. Rebouças foi um defensor ativo da abolição da escravatura, propondo medidas sociais como a educação de ex-escravos e a participação nos lucros.

O edifício Docas Dom Pedro II foi erguido sem o uso de mão de obra escravizada. A edificação é um marco da engenharia nacional e símbolo da resistência negra. O prédio foi tombado pelo Iphan em 2016 e, a partir de agora, passa a homenagear André Rebouças em reconhecimento à contribuição negra na história do Brasil.

O prédio integra a região atualmente conhecida como Pequena África, roteiro na região portuária do Rio, com lugares históricos que marcam a Diáspora Africana no Brasil. O local é espaço simbólico para a comunidade afrodescendente que, rapidamente, após a realização das pesquisas arqueológicas, converteu o local em símbolo da luta pela afirmação de sua identidade e de sua história.

O edifício abriga valores históricos e etnográficos, pela importância para a memória identitária brasileira, enquanto símbolo de luta pela equidade de direitos e oportunidades dessa parcela da população. Construído em 1871, foi projetado por Rebouças, a edificação é considerada marca da evolução da técnica de construção e modernização da operação de portos no Brasil.

Biografia

André Pinto Rebouças nasceu no município de Cachoeira, na Bahia, em 3 de janeiro de 1838. Era filho de Antônio Pereira Rebouças e Carolina Pinto Rebouças. O pai, filho de ex-escravizada e de um homem branco, foi um advogado autodidata, deputado pela província da Bahia e conselheiro do imperador dom Pedro I.

>>Novo herói da pátria, André Rebouças deixou legado antirracista

Rio de Janeiro (RJ) 17/10/2024 – Engenheiro negro e abolicionista André Rebouças é responsável por grandes projetos de engenharia no país, entre eles a Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá, a reforma dos portos de Santos e do Rio de Janeiro e a construção das Docas D. Pedro II. Foto-arquivo: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

A família Rebouças veio para o Rio de Janeiro em 1846. André e o irmão Antônio, aos 15 e 16 anos, ingressaram na Escola Militar (precursora da Escola Politécnica) e formaram-se engenheiros militares em 1860. Depois de uma viagem pela Europa, (1861-1862) voltaram ao Brasil em 1863 e ficaram responsáveis por reformas nas fortalezas de Santos até Santa Catarina. Em 1864, André projetou o novo porto do Maranhão.

André participou da Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1866, no batalhão dos engenheiros e retornou ao Rio de Janeiro por motivo de saúde. Participou das obras do porto da cidade, foi diretor das obras das novas Docas da Alfândega (na atual praça XV) e responsável pela construção das Docas de Pedro II (ao lado do Cais do Valongo). 

Em junho deste ano, o Exército dos Estados Unidos (EUA) revelou que executivos de gigantes da tecnologia como Meta, OpenIA e Palantir foram nomeados tenentes-coronéis do Destacamento 201, recém-criado para abrigar líderes da tecnologia.

“A posse deles é apenas o começo de uma missão maior para inspirar mais profissionais de tecnologia a servir sem abandonar suas carreiras, mostrando à próxima geração como fazer a diferença no uniforme”, informou o Exército norte-americano. 

Em livro publicado neste mês, o sociólogo brasileiro Sérgio Amadeu da Silveira denuncia o uso da Inteligência Artificial (IA) pelas Forças Armadas dos EUA em parceria com as big techs como Google, Amazon e Microsoft.

Com o título As big techs e a guerra total: o complexo militar-industrial-dataficado, o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) explica como a IA é usada para matar pessoas na Faixa de Gaza e defende o desenvolvimento nacional de infraestrutura digital que acabe com a dependência do Brasil das gigantes dos EUA.

“As big techs são máquinas geopolíticas. Não vamos ter ilusão. A tecnologia não é só um meio para se atingir uma finalidade. A tecnologia é um dos principais instrumentos do poder político, econômico e militar global. O próprio Trump diz que as big techs são a linha de frente do poder americano”, explicou à Agência Brasil.

Após os donos das big techs ficarem em lugar de destaque na posse de Donald Trump, os chefes da Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), Apple, Microsoft e OpenIA jantaram, no início de setembro, com o presidente dos EUA na Casa Branca.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor explica a necessidade de o Brasil investir em infraestrutura própria e os riscos que se corre quando o governo contrata empresas estrangeiras e seus serviços em órgãos públicos, deixando os bancos de dados vulneráveis. 

No último dia 7 de setembro, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – em parceria com o Serpro e a Dataprev – lançou a Nuvem Soberana para processar e guardar dados públicos em uma infraestrutura física sob gestão do Estado, ainda que com tecnologia de empresas internacionais. Para Amadeu, o lançamento é um avanço em um país como o Brasil, mas ainda não é suficiente diante das políticas expansionistas de Trump. 

Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Sociólogo e professor da UFABC Sérgio Amadeu da Silveira. Foto: TV PUC/Reprodução 

Agência Brasil: Como as big techs estão envolvidas com o negócio da guerra?

Amadeu: As big techs nasceram de atividades nas redes sociais e como mecanismos de busca, mas foram se tornando verdadeiros oligopólios, engolindo outras empresas e entrando também nos negócios da guerra.

Apesar de afirmarem que são empresas neutras, elas foram articuladas por aquilo que se chama o complexo militar-industrial dos EUA.

No livro, mostro a introdução da IA e das big techs na guerra e a gravidade de você ter empresas usando nossos dados e as interações de milhões de pessoas no planeta para finalidades militares.

Agência Brasil: O que é esse complexo militar-industrial-dataficado?

Amadeu: O termo complexo militar-industrial, popularizado pelo presidente dos EUA Dwight Eisenhower (1953-1961), explica a fusão das empresas com o Pentágono. Um dos exemplos é a Lockheed, empresa que fabrica aviões e armas. Mas a Lockheed não participa das atividades de estratégia, de tática, de ações militares.

Agora, é diferente. Como a inteligência artificial é desenvolvida em quantidades absurdas de coleta e tratamento de dados, que precisa de uma estrutura de data centers gigantesca e trabalhadores especializados, as Forças Armadas americanas trouxeram as big techs para o coração da estratégia e das ações táticas da guerra.

As big techs integram o complexo de guerra americano, não como a Lockheed, mera fornecedora de produtos, mas elas estão dentro desse complexo dada a natureza da atividade.

Hoje, os EUA têm contratos bilionários com as big techs. Tem o projeto Maven, da Google, alvo de protesto de funcionários da companhia, que depois incluiu a Amazon e a Palantir.

A notícia que alguns diretores dessas big techs ganharam postos de militares de alta patente confirma essa hipótese de que o complexo militar foi dataficado [o termo “data” se refere ao processo de armazenamento e tratamento de dados realizado pelas big techs].

Agência Brasil: A capa do livro são as ruínas de Gaza. Qual a relação das big techs com esse conflito?

Amadeu: O primeiro grande laboratório do uso de IA para fixação de alvos militares foi a Faixa de Gaza. A IA já vinha sendo usada, mas não para mapear a população civil e encontrar alvos que deveriam ser eliminados fora de áreas de combate. Isso foi feito de maneira intensa na Faixa de Gaza uma vez que essas big techs atuam para o Estado de Israel.

Local de ataque israelense em Jabalia, norte de Gaza 13/4/2025 – Reuters/Mahmoud Issa/Proibida reprodução

Agência Brasil: Como funciona esse mapeamento da população civil para fins militares?

Amadeu: A IA pode montar uma máquina de alvos que permite que você pegue dados de toda a população. Afinal, as big techs têm os dados do uso de redes sociais das pessoas em Gaza, além de outras bases de dados geográficos e de companhias de telefone.

Elas fazem um tratamento desses dados e criam um modelo, um padrão, para identificar supostos militantes do Hamas. A partir dos rastros digitais deles nas redes sociais, a IA identifica, com base no padrão prévio, quem seria um militante do Hamas, um apoiador, um simpatizante, etc.

A partir disso, eles matam os alvos fora da área de combate. Isso explicaria alguns ataques contra prédios em Gaza, que seriam para eliminar esses alvos. É uma fabricação de alvos a partir de dados de redes sociais.

Agência Brasil: Quais outras funções as big techs têm na guerra?

Amadeu:  Elas oferecem serviços de nuvem, de desenvolvimento da IA para tipos de combates, de ações táticas. Oferecem soluções para momentos de confronto. Existe uma ampla gama de serviços, de inteligência computacional, de desenvolvimento de algoritmos, de arranjos tecnológicos, principalmente de sistemas automatizados para as Forças Armadas.

Agência Brasil: As big techs oferecem esses serviços para todos os países?

Amadeu: Essa é uma grande questão porque a Amazon, e outros provedores de nuvem, oferecem serviços para as Forças Armadas de países que os EUA consideram aliados.

Agora, obviamente, se esses países, ou qualquer país, não atuarem como o Estado americano pretende, as big techs ficariam do lado do Estado americano. Isso está mais do que evidente. Muitos serviços dessas big techs só são oferecidos para o Estado americano e, obviamente, para o seu capataz no Oriente Médio, que é Israel.

Recentemente, o governo Trump, além de sancionar os juízes da Corte Penal Internacional (TPI) em retaliação ao mandado de prisão por crimes de guerra contra Netanyahu [primeiro-ministro israelenses], mandou bloquear o acesso aos e-mails e todos os arquivos digitais que esses magistrados tivessem na Microsoft.

Do jeito que o mundo está hoje, você não pode deixar arquivos estratégicos e sensíveis na mão da Microsoft, da Google ou Amazon. Há todo um arcabouço legal americano que essas empresas têm que cumprir. O próprio Donald Trump diz que as big techs são a linha de frente do poder americano.

As universidades brasileiras, toda a pesquisa da Universidade brasileira, por exemplo, está armazenada na Google e na Microsoft. O Ministério da Educação precisa desenvolver infraestruturas públicas sob controle total do Brasil, com baixo impacto ambiental, para as universidades.

Agência Brasil: As big techs prestam serviços para o Ministério da Defesa do Brasil?

Amadeu: Recentemente [julho de 2024], o governo fez uma parceria com a Amazon, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para assuntos de defesa. 

Quando o grupo X, antigo Twitter, do Elon Musk, não quis acatar decisões judiciais brasileiras, se avaliou bloquear a Starlink, outra empresa do Musk de conexão por satélite.

Tive acesso a um ofício das Forças Armadas alertando o Judiciário para não suspender a Starlink porque isso iria prejudicar a mobilização das tropas.

Isso mostra que as Forças Armadas brasileiras têm a sua infraestrutura de conectividade na mão de uma empresa americana com interesses no Brasil e que trabalha, em última análise, para o Departamento de Estado americano. Mas esse alto comando militar brasileiro não se importa com essa dependência.
 

Presidente dos EUA, Donald Trump – REUTERS/Eduardo Munoz/Proibida reprodução

Agência Brasil: A ofensiva de Trump contra a regulação das plataformas digitais no exterior tem relação com o uso das plataformas para a guerra?

Amadeu: Tem uma relação indireta. Desde a posse, Trump coloca as big techs como fundamentais para manter a liderança norte-americana em IA. Há várias medidas para manter os EUA líderes incontestes no terreno da IA. Isso exige dados do mundo inteiro.

Trump falou para não tributar essas empresas. Ele quer que essas empresas naveguem aqui no Brasil, tomem os dados que tem alto valor agregado e não são quantificados, levem embora e não paguem tributos. Esse é o imperialismo descarado.

O governo Trump criticou o Pix porque o mecanismo engoliu os meios de pagamento no Brasil do Grupo Meta. O problema foi que o Pix saiu quando o grupo Meta estava querendo, por meio do WhatsApp, viabilizar um sistema de pagamento instantâneo, o que iria gerar grana para eles. O Pix atrapalhou os planos do Zuckerberg.

Agência Brasil: Qual é o papel geopolítico hoje das big tehcs?

Amadeu: Elas são máquinas geopolíticas. Não vamos ter ilusão. Parece que tudo bem fazer parcerias com a OpenAI, como fez a Enap [Escola Nacional de Administração Pública, ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos]. Isso é lamentável.

Nós deveríamos estar discutindo incentivar sistemas de gestão próprios. Tem setores do Estado brasileiro comprando acessos de programação da OpenAI. Ao fazer isso, você pega documentos que são estratégicos e entrega para a OpenAI.

A tecnologia, para alguns gestores públicos, é só um meio para se atingir uma finalidade. Mas a tecnologia é um dos principais instrumentos do poder político, econômico e militar global.

Agência Brasil: Quais políticas públicas o Brasil deveria desenvolver para alcançar a soberania digital?

Amadeu: Não há soberania nacional hoje, sem soberania tecnológica e digital. Isso é básico e é economicamente fundamental. O Brasil pode, por exemplo, organizar infraestruturas digitais federais, de baixo impacto ambiental, para as universidades, com data centers controlados e à disposição das universidades brasileiras que fazem a pesquisa.

Os dados do setor público não podem estar na mão das big techs, ainda mais no momento onde elas são linha de frente do poder político de Trump e que há quase uma relação direta entre extrema direita e big techs.

Não dá para você deixar os dados da saúde brasileira na Amazon. Temos que ter infraestruturas públicas, nacionais ou sob o controle de capital nacional.

É preciso recuperar as empresas públicas de dados que surgiram nos anos 60 e que o neoliberalismo desvirtuou. Hoje você tem o Serpro, a Dataprev, que estão contratando as big techs. Essa política tem que ser anulada, tem que ser alterada.

Essas empresas têm condição de bloquear as máquinas, de roubar dados dela, e isso está cada vez mais evidente. Os sistemas têm que ser atualizados o tempo todo, ou seja, as big techs lá de fora têm acesso a essas máquinas aqui de dentro.

Agência Brasil: Qual avaliação você faz do programa recém-lançado Nuvem Soberana do governo federal?

Amadeu: Lançar um programa de nuvem soberana é um avanço em um país como o Brasil. Os dados estratégicos do governo, do SUS, do desempenho escolar dos adolescentes, das universidades estão nas mãos das big techs. Temos que tomar cuidado, pois tanto o Serpro quanto a Dataprev alocam dados do setor público nas nuvens dos oligopólios digitais norte-americanos. Ter a nuvem da Amazon ou da MIcrosoft localizada no Brasil não é suficiente diante das políticas expansionistas de Trump. O Cloud Act e outras leis americanas fazem com que uma máquina e os sistemas das big techs estejam submetidos ao Estado norte-americano.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o ministro, a iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, disse Queiroz.

“Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias”, complementou.

Reparação às vítimas do Zika

O ministro também falou sobre o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. No caso da pensão, o valor é limitado a R$ 8.157. A portaria já foi publicada e beneficia famílias em todo o país.

“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, disse Queiroz.

Segundo ele, o governo federal está articulado com prefeituras e estados para garantir laudos médicos necessários de acesso ao benefício.

Outro tema abordado na entrevista foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão.

“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, disse o ministro.