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A Polícia Civil investiga o acidente com uma asa-delta que deixou dois mortos nesta segunda-feira (2), na cidade do Rio de Janeiro. O equipamento de voo se chocou com o solo, na praia de São Conrado, na zona sul da cidade, com duas pessoas a bordo: Luis Eduardo Rodrigues dos Santos e de Adrian Guillermo Arismendi.

De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia da Gávea (15ª DP) ouvirá testemunhas do incidente. Além disso, a asa-delta passará por perícia.

Duas pessoas morrem após queda de asa-delta em praia do Rio de Janeiro. Reprodução/ Vídeo

As duas vítimas chegaram a ser socorridas pelo Corpo de Bombeiros, mas ambas estavam em situação grave, com parada cardiorrespiratória.

No Hospital Municipal Miguel Couto, as equipes médicas ainda tentaram salvá-los, mas eles não resistiram, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

A praia de São Conrado funciona como uma pista de pouso para as asas-deltas que partem do alto da Pedra Bonita, muitas delas em voos duplos.

A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos – Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) – das empresas estão obrigados a funcionar em contato direto com os consumidores.

O decreto do governo federal com as mudanças foi publicado em 13 de outubro e exige a garantia de atendimento humano tanto por telefone quanto nos canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados. 

A norma define ainda que os fornecedores deverão manter pelo menos um canal eletrônico em funcionamento 24 horas por dia, sete dias, além de prazos para resposta e cancelamento. Entre os canais eletrônicos estão os chats oferecidos em sites ou aplicativos e os serviços de mensagens instantâneas.  

Os novos parâmetros de atendimento valem para aos fornecedores de produtos e serviços regulados governo federal. Entram nessa categoria operadoras de telefonia e de planos de saúde, empresas aéreas, concessionárias de energia e empresas do setor financeiro, como bancos e fintechs. 

As normas incluem as plataformas digitais de intermediação de produtos e serviços, serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e serviços de entrega de produtos ou mercadorias. As empresas terão que apresentar dados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). 

“Sistemas automatizados e ferramentas de inteligência artificial poderão ser utilizados na triagem, na distribuição interna e na resolução das demandas, mas não poderão impedir ou afastar a opção de atendimento em tempo real por uma pessoa durante esse período”, diz a Senacom.  

O decreto determina atendimento prioritário e adequado às necessidades das pessoas idosas. Os canais de SAC (Sistema de Atendimento ao Consumidor) deverão ainda observar requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme regras a serem estabelecidas pelos órgãos e entidades reguladores competentes. 

Tempo de espera e prazos de resolução 

Segundo o decreto, o contato com uma pessoa nos atendimentos telefônicos deve ocorrer em até 20 segundos em pelo menos 80% das demandas atendidas. Nas outras o tempo máximo de espera será de cinco minutos.  

Se a ligação for interrompida acidentalmente antes da conclusão do atendimento, o fornecedor deverá retornar a chamada em até cinco minutos, aproveitar as informações já fornecidas pelo consumidor e informar o número de protocolo anteriormente atribuído, quando houver.  

O consumidor também não poderá ser obrigado a reiniciar o atendimento ou realizar novos contatos para tratar da mesma solicitação e não poderá ser encaminhado para outro canal, exceto quando o atendimento presencial for indispensável à resolução do problema. 

Com atendimento obrigatoriamente gratuito, o encaminhamento para uma pessoa não poderá ser condicionado ao fornecimento prévio de número de contrato, CPF ou outros dados do consumidor. Também está proibida a veiculação de publicidade durante o atendimento e no período de espera.  

“As demandas não urgentes deverão ser respondidas em até sete dias corridos. A resposta deverá ser clara, objetiva, conclusiva e abordar todos os pontos apresentados pelo consumidor. As demandas que envolvam risco relevante ao consumidor terão tratamento prioritário e atendimento imediato, a qualquer tempo. Caberá às agências ou aos órgãos reguladores competentes definir as situações consideradas urgentes”, explica o Senacom. 

Cancelamento no SAC e nos canais de contratação 

Segundo a nova norma, a opção de cancelamento do produto ou do serviço deverá estar disponível em todos os níveis de atendimento do SAC, inclusive no primeiro, tanto nos canais telefônicos quanto nos canais eletrônicos. Todos os meios e canais disponibilizados para a contratação também deverão permitir o cancelamento.  

“Nesses canais, a opção deverá ser oferecida no mesmo menu eletrônico utilizado para contratar ou, quando houver atendimento humano, pela mesma equipe de atendentes responsável pela contratação. O consumidor não poderá ser direcionado a outro menu, atendente ou canal para realizar o cancelamento”, afirma o Senacom.  

O decreto garante ainda ao consumidor acesso gratuito ao histórico de suas demandas. O histórico deverá ser fornecido mediante solicitação em até cinco dias úteis. As gravações das chamadas telefônicas e as mensagens trocadas nos canais de SAC deverão ser mantidas por, no mínimo, 90 dias. 

Gorete Nascimento, de 71 anos, saiu de casa hoje antes das 7h para cumprir o ritual que faz há 32 anos. Ela mora em Cidade Ocidental, município goiano que fica a 47 quilômetros de Brasília, onde parte da família foi enterrada, no Cemitério Campo da Esperança. Veio trazendo flores e produtos de limpeza para deixar o mármore da lápide branquinho. 

Ao mostrar as fotos dos pais e das três irmãs que foram sepultadas no local, ela vai contando a história de cada um. Ao chegar na última, diz que a irmã fará 86 anos no próximo dia 6 de novembro. Com verbo no futuro mesmo. É que ela não conseguiu se despedir direito de Angelita, que faleceu no início da pandemia.

“Venho aqui sempre no dia de finados e também no aniversário de cada um porque sinto muita saudade deles. E para homenagear minha irmã, que também nunca deixava de vir aqui nessa data”, explicou. 

A aposentada Neuza Maria visita o Campo da Esperança – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A área onde a família de Gorete foi enterrada é antiga e tem túmulos altos, cada um de um jeito. Já os sogros de Neusa Maria Nora estão na ala nova, onde só é permitido colocar uma pequena placa com o nome e a foto dos mortos junto a um candelabro para velas. Ela diz que rezou por eles. Depois, se sentou em um banco na sombra e ficou observando.

“Eu gosto de vir aqui e me lembrar que rico ou pobre, todos vamos terminar no mesmo lugar. Acho que as pessoas deveriam vir mais ao cemitério”, disse.

 Ana Maria Soares, acompanhada dos filhos Priscila e Marcelo Soares – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Marcelo Oliveira também trouxe flores para o pai. Ele diz que vem muitas vezes ao ano ao cemitério. É uma forma de parar e deixar as lembranças virem. Hoje, trouxe a mãe e a irmã. O irmão mais velho não conseguiu.

“Ele nunca vem, diz que não consegue, fica muito emocionado”, explicou. 

Tradição secular

A tradição do Dia de Finados chegou ao Brasil junto com os portugueses católicos. A origem da data é atribuída ao monge beneditino Odilo de Cluny, da Abadia de Cluny, na França, que teria determinado, no ano 998, que todos os fiéis rezassem pelas almas dos falecidos em 2 de novembro, um dia depois da Festa de Todos os Santos. 

Apesar da origem católica, a data também é lembrada por cristãos protestantes e praticantes de religiões de matriz africana como o  candomblé e a umbanda, que fazem rituais entre os dias 1º e 2 de novembro em homenagens aos ancestrais. 

A data, porém, só foi oficializada como feriado nacional em dezembro de 2002 por meio da Lei 10.607/2002, de autoria da então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).  

O concurso 3080 da Mega-Sena, sorteado neste domingo (1°) não teve nenhuma aposta que acertou as seis dezenas. 

Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 46 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (4).

As dezenas sorteadas na manhã de hoje foram: 13, 17, 28, 29, 39 e 58.

Vinte e nove apostas acertaram cinco dezenas e vão receber prêmio de R$ 38.878 cada.

Já a quadra teve 3.133 apostas ganhadoras que vão receber R$ 514 cada. 

Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento.

A transição começou em maio e vai até novembro, quando completa um ano da assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Na prática, a medida pretende ampliar as opções de uso dos benefícios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimentação. Cartões de empresas como Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile estão entre os abrangidos pelas mudanças, conforme o enquadramento no PAT.

As novas regras também estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo é estimular a concorrência no setor e facilitar a aceitação dos benefícios pelo comércio.

Apesar da previsão de implementação em novembro, a mudança enfrenta desafios operacionais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) alega que os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto. Além disso, parte das regras é alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor.

O que muda?

A partir de 7 de novembro, está prevista a entrada em vigor integral da interoperabilidade entre os cartões de vale-refeição e vale-alimentação.

Isso significa que cartões de diferentes operadoras deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada para receber esse tipo de pagamento, sem depender de contratos ou equipamentos específicos para cada bandeira.

A mudança não obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benefícios. A regra vale para os comércios habilitados a processar essas transações.

Onde usar?

A proposta é ampliar a rede de aceitação dos cartões. Assim, o trabalhador poderá utilizar o benefício em diferentes estabelecimentos que aceitem a modalidade correspondente, independentemente da operadora responsável pelo cartão.

A aceitação dependerá da habilitação do estabelecimento e do funcionamento da integração entre os sistemas de pagamento.

O valor aumenta?

Não. As novas regras não determinam aumento nem redução automática do valor do vale-refeição ou do vale-alimentação pago pelas empresas aos funcionários.

Os recursos continuam destinados exclusivamente à alimentação. O vale-refeição é utilizado para a compra de refeições prontas, enquanto o vale-alimentação é voltado à aquisição de alimentos.

A principal mudança para o trabalhador é a ampliação das possibilidades de utilização do benefício.

Quais regras já valem?

Além da interoperabilidade, a regulamentação do PAT estabeleceu limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduziu o prazo de repasse dos valores das vendas.

As principais medidas são:

•     Taxa máxima de 3,6%: limite para a taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos nas transações com benefícios vinculados ao PAT;
•     Tarifa de intercâmbio de até 2%: teto para a cobrança relacionada às operações entre participantes do sistema;
•     Repasse em até 15 dias corridos: prazo máximo para que os estabelecimentos recebam os valores das vendas.

Antes da mudança, comerciantes reclamavam de taxas elevadas e de prazos de recebimento que podiam ultrapassar 30 dias.

Todos os benefícios entram?

Não necessariamente. As regras descritas se aplicam aos benefícios vinculados ao PAT, criado em 1976.

Há uma diferença entre os benefícios concedidos no âmbito do PAT e o auxílio-alimentação previsto na legislação trabalhista. Segundo a Abrasel, essa distinção tem provocado dificuldades na identificação das transações e na conciliação financeira dos estabelecimentos.

A entidade afirma que parte das empresas teria migrado operações para o auxílio-alimentação após a regulamentação, modalidade que não está sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT.

A mudança está garantida?

A implementação está prevista para novembro, mas enfrenta obstáculos operacionais. A Abrasel afirma que as empresas responsáveis pelos cartões e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para permitir o funcionamento pleno da interoperabilidade.

Segundo a associação, um dos problemas envolve o canal específico utilizado para processar transações com vales, que ainda não estaria funcionando plenamente.

A entidade também afirma que a falta de integração pode dificultar a identificação das modalidades de benefício utilizadas pelos consumidores e o controle financeiro dos estabelecimentos.

Quais são as punições?

O descumprimento das regras aplicáveis ao PAT pode resultar em sanções administrativas e financeiras.

Entre as penalidades previstas estão:

•     Multas;
•     Autuações;
•     Descredenciamento do programa;
•     Cobrança de benefícios fiscais anteriormente utilizados, quando cabível.

As consequências dependem da infração identificada e podem atingir operadoras, empresas participantes do programa e estabelecimentos comerciais.

O que dizem as operadoras?

Empresas do setor questionam na Justiça pontos do decreto que regulamentou as mudanças no PAT. Entre os argumentos apresentados estão a contestação dos limites tarifários e a imposição de alterações estruturais por meio de decreto.

Algumas operadoras conseguiram decisões provisórias que suspenderam parte das exigências, mas as liminares foram posteriormente derrubadas, conforme as informações reunidas no material de referência.

A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) também manifestou preocupação com o modelo de arranjo aberto. A entidade argumenta que a ampliação da aceitação dos cartões pode dificultar o controle e a fiscalização dos estabelecimentos credenciados.

O que falta?

A implementação da interoperabilidade depende da integração dos sistemas das operadoras de benefícios e das empresas responsáveis pelas maquininhas.

Embora a regra esteja prevista para entrar em vigor integralmente em novembro, a avaliação da Abrasel é que ainda existem dificuldades técnicas para garantir o funcionamento em toda a rede. Para os trabalhadores, a expectativa é de ampliação das opções de uso dos cartões, mas a efetiva disponibilidade dependerá da conclusão dessa integração.

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Termina neste domingo (1º) o prazo para interessados se inscreverem no Prêmio Desenvolvimento em Jogo, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Podem participar docentes, facilitadores e educadores das redes formal e não formal de ensino que utilizam o jogo desenvolvido pela pasta em atividades educativas, projetos de extensão universitária ou oficinas comunitárias.

Inspirado nas dinâmicas de RPG, o jogo busca estimular debates sobre políticas públicas, redução de desigualdades territoriais e cooperação regional no Brasil. As experiências devem considerar as características e os desafios das localidades em que o jogo foi aplicado.

RPG vem do inglês Role-Playing Game, ou Jogo de Interpretação de Papéis, na tradução livre em português. É um estilo de jogo em que os participantes assumem o papel de personagens em um universo fictício e constroem uma história de forma colaborativa.

Mais informações sobre o jogo e o edital do prêmio estão disponíveis na página do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A participação no prêmio é gratuita e o cadastro deve ser feito por meio de formulário eletrônico. O resultado final será divulgado em 2 de dezembro.

Os autores das melhores experiências receberão troféu e certificação institucional emitida pelo ministério. Além disso, os vencedores participarão de uma cerimônia oficial de premiação e de um seminário de intercâmbio de experiências em Brasília, agendado para os dias 2 e 3 de dezembro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial de chuvas intensas neste sábado (31) em diversos partes do país. O aviso amarelo vale para partes do Sudeste, Norte e Centro-Oeste, além do sul da Bahia.

A previsão é de chuvas de até 50 milímetros (mm) por dia e ventos intensos, de até 60 quilômetros por hora (km/h).

No Sudeste, o alerta vale para todo o estado do Espírito Santo e partes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. 

No Norte e Centro-Oeste, as o aviso indica que fortes podem afetar todo o território dos estados de Rondônia e Acre, além de partes do Amazonas, Pará e Tocantins e Mato Grosso. 

Neste domingo (1º), há alerta de perigo potencial de tempestade para Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além das chuvas e ventos intensos, há possibilidade de granizo em algumas localidades.

O aviso vale para o Distrito Federal, quase todo o estado do Mato Grosso do Sul, além de partes do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Há 30 anos, Sandra Assali havia levado o marido, o médico cardiologista José Rahal Abu Assali, até o Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Ele iria embarcar em um voo da então companhia aérea TAM (atual Latam) com destino ao Rio de Janeiro, onde daria aula em um congresso. Seria um bate e volta, já que o retorno à capital paulista era esperado para o mesmo dia.

Mas o cardiologista nunca chegou ao seu destino. Apenas 24 segundos depois da decolagem, de acordo com o relatório final elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), a aeronave em que ele estava bateu em três prédios e caiu em cima de diversas casas na Rua Luís Orsini de Castro, a cerca de 2 quilômetros do aeroporto. Com a queda, o avião pegou fogo, matando todas as 96 pessoas a bordo. Três pessoas que estavam no solo também morreram.

O acidente ocorreu por volta das 8h30 do dia 31 de outubro de 1996. Sandra tinha dois filhos pequenos naquela época. “O luto é permanente”, diz ela à reportagem da Agência Brasil.

“A perda de alguém sempre marca. Você lembra o momento em que você recebeu essa notícia. Imagine então para um familiar. Para mim, a memória que eu tenho foi de ter deixado o meu marido no aeroporto e, em questão de 40 minutos, já tive a confirmação da perda dele.”

Segundo Sandra, continuar falando sobre o acidente é importante para “manter essa data viva” e para que ela mesma se mantenha em movimento. “Isso é muito importante porque é isso que nos move, que faz a gente fazer as coisas acontecerem. A vida não tem preço, então esse é um assunto eterno”, afirmou.
 

São Paulo – Rua Luís Orsini de Castro, no Jabaquara, onde há 30 anos caiu um avião modelo Fokker 100 da TAM – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A associação

Depois do acidente, a vida de Sandra e de todas aquelas famílias mudou completamente. “A vida dá, literalmente, uma guinada. E você se vê pai e mãe, algo que não era planejado. Aliás, nada daquilo era planejado. Pelo contrário, os planos eram muitos outros. E aí você tem que deixar tudo para lá porque agora há algo novo na sua vida. Receber essa informação, com esse impacto, e ter que trabalhar essa informação em você é muito complicado, para além do fato de que você está impactada, em choque, em sofrimento. Foi muito complexo”, disse.

Sem ter recebido o apoio necessário da empresa, ela e outros familiares de vítimas ajudaram a criar a primeira associação sobre um acidente aéreo do Brasil, a Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), da qual Sandra é presidente. Um dos grandes marcos dessa associação foi ter ajudado a mudar a aviação no Brasil.

Até 1996, quando ocorreu o acidente, as companhias aéreas ainda não eram obrigadas a fornecer assistência para as famílias de vítimas de acidentes. Mas, com muita luta, a associação conseguiu garantir que as empresas fossem obrigadas a garantir amparo e a assistência aos familiares em caso de acidentes aéreos.

A presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali – Foto: Sandra Assali/Arquivo Pessoal

“Há um antes e um depois desse acidente. Mudou-se a forma de investigar [um acidente aéreo], mudou-se a forma das indenizações, mudou também a forma de se trabalhar com a reparação das famílias. Mudou até a assistência para familiares de vítimas, que não existia e passou a existir com a Abrapavaa. A associação trouxe, principalmente, uma forma de lidar com os familiares das vítimas. Esse foi um dos trabalhos que a gente conquistou”, destacou a presidente.

Desde que foi criada, em 1997, a associação realizou uma série de congressos e acompanhou mais de 300 acidentes aéreos. “Só neste ano, tivemos 135 acidentes no Brasil. São muitos acidentes e tem muita coisa que, com certeza, dá para mudar e melhorar”, reforçou Sandra.

O acidente

A queda do Fokker 100 da TAM foi provocada por uma falha no reversor da turbina direita (o freio aerodinâmico), que abriu durante a decolagem. O reversor se abre para desacelerar o avião, preparando-o para o pouso. Mas, naquele dia, ele abriu na decolagem, em pleno voo. Isso foi como acionar o freio no momento em que a aeronave precisava acelerar para ganhar mais sustentação. Um problema para o qual o piloto e o copiloto não haviam sido treinados, já que as chances de que isso ocorresse eram raríssimas, da ordem de uma em 100 bilhões.

Desestabilizado, o Fokker 100 “tombou” para a direita e atingiu prédios e casas até parar, provocando a morte de três pessoas em solo, matando além de passageiros e tripulantes. Após a investigação sobre as causas do acidente, nenhuma pessoa foi responsabilizada pela tragédia.

Procurada pela Agência Brasil, a Latam Airlines Brasil informou que se solidariza com todas as pessoas Impactadas pelo trágico acidente. Em nota, a empresa destaca que, embora esteja consciente de que nada irá compensar as perdas dos entes queridos, “empenhou-se, desde o primeiro momento, em apoiar os familiares de todas as maneiras possíveis”.

“A empresa informa que as causas do acidente foram esclarecidas em relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), publicado em 1997. O documento incluiu recomendações necessárias sobre mudanças em procedimentos adotados pela companhia na época, além de solicitar modificações técnicas à fabricante da aeronave, cujo modelo deixou a frota em 2008”, escreveu a aérea.

Um acidente envolvendo 20 veículos na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Rio de Janeiro, deixou pelo menos 11 feridos, na manhã desta sexta-feira (30).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o engavetamento dos automóveis aconteceu depois que um ônibus perdeu o controle, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

As primeiras informações indicam que o motorista do coletivo passou mal. Ele acabou morrendo de infarto, segundo informações da concessionária responsável pelo trecho rodoviária, a Ecovias Rio Minas.

A Ecovias Rio Minas informou que nenhuma pessoa ficou ferida com gravidade. Seis vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral de Nova Iguaçu e cinco para o Hospital Municipal de São João de Meriti.

A Delegacia de São João de Meriti (64ª DP) investiga a morte do motorista do ônibus.