Jacson Brasil, Autor em i75.com.br

Câmara de Elísio Medrado autoriza prefeitura a fazer empréstimo de R$ 3 milhões

O município de Elísio Medrado está autorizado a contratar um empréstimo de R$ 3 milhões junto ao Desenbahia. O Projeto de Lei do executivo foi aprovado pela câmara de vereadores na última quinta-feira (14).

De acordo com o projeto, o dinheiro será utilizado na execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento.

Ainda segundo o Projeto de Lei, a prefeitura utilizará os recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pagar as parcelas do empréstimo. Como garantia de pagamento, serão ofertadas as receitas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O empréstimo foi aprovado pelos seis vereadores da base governista. Os três restantes, que fazem parte da oposição, se retiraram da câmara antes do início da sessão. Eles alegaram atraso e ultrapassagem do tempo limite de tolerância.

PM apreende drogas que, supostamente, seriam vendidas em paredão

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu armas e drogas durante operação, nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa.

“Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.

Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5 quilos de maconha, dois quilos de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.

Bahia registra 135 casos da variante Delta; Sapeaçu, Muritiba e Cruz das Almas na lista

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) divulgou, no sábado (09), a detecção por meio de sequenciamento genético de mais 63 amostras da variante Delta da Covid-19 no estado. Com esses novos registros, a Bahia tem, ao todo, 135 casos da variante, com dois óbitos.

Os novos casos foram identificados em pacientes residentes nos municípios de Baixa Grande, Bonito, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jaguaquara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá.

Anteriormente, 72 casos com a variante Delta foram notificados em residentes dos municípios de Aporá, Baixa Grande, Barrocas, Bonito, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Entre Rios, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Maracás e Nilo Peçanha, Maraú, Medeiros Neto, Muritiba, Nova Fátima, Pé de Serra, Prado, Riachão do Jacuípe, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vereda, Vitória da Conquista, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador.

Bombeiros mantém esforços no combate aos incêndios na BA

O combate aos incêndios florestais continua em diversas regiões do estado, principalmente no oeste e na Chapada Diamantina, totalizando 14 cidades. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tem trabalhado diariamente para combater os focos.

Atualmente, o Programa Bahia Sem Fogo conta com a atuação de 148 bombeiros, oito aeronaves modelo Air Tractor e brigadistas voluntários, além de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que estão em campo com operações de fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados, vans e um caminhão para auxiliar as equipes.

A principal causa dos incêndios é de origem humana (acidental ou proposital). Assim, diariamente, a população tem sido alertada que este não é um tempo apropriado para a limpeza de pastagem utilizando fogo, nem para queima de lixo e outras atitudes que podem colaborar com o surgimento de incêndios. Os alertas ocorrem em paralelo aos combates.

Desconto no IPTU de Elísio Medrado é válido até esta quinta (30)

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Elísio Medrado.

O contribuinte que optar por pagar o tributo de uma única vez conta com um desconto de 10%. Há também a possibilidade de quitar o débito em duas parcelas, com vencimento da primeira também na próxima quinta-feira (30). A segunda vence dia 29 de outubro.

Este ano, de forma inédita, a prefeitura de Elísio Medrado lançou a campanha “IPTU Premiado”. Quem paga o IPTU concorre a um refrigerador; um televisor de 32 polegadas; um fogão de quatro bocas; um tanquinho de lavar roupas; um microondas; e dez vales-compra no valor de R$ 200 cada.

A quitação deve ser feita apenas nas casas lotéricas, agências da Caixa ou internet banking da Caixa.

De acordo com a secretaria de administração do município, o proprietário ou proprietária de imóvel na zona urbana que ainda não realizou a inscrição imobiliária e deseja fazê-la para gerar o IPTU 2021, pagar e concorrer aos prêmios, deve ir ao Setor de Tributos, na sede da prefeitura, com o documento do imóvel, documento de identidade e CPF.

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

Coligações

Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la. “A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.

Jegada anuncia duas primeiras atrações

A produção da Jegada, divulgou, na noite desta quarta-feira (22), as duas primeiras atrações do evento, que será realizado no dia 11 de dezembro, em Elísio Medrado.

Muito conhecida no interior baiano, a banda Toque Dez é um dos nomes que vai embalar a tradicional festa. A outra atração é o feirense Thiago Aquino, que está fazendo bastante sucesso pela Bahia.

Outras atrações serão divulgadas nos próximos dias e, entre elas, ao que tudo indica, uma banda de pagode. O ritmo teve vaga garantida em quase todas as 15 edições da festa.

Recuperação do trecho entre Elísio Medrado e a BA-026 deve começar em outubro

Desde que foi divulgada a notícia da recuperação da BA-120, que liga Santa Teresinha a Elísio Medrado, muitos medradenses levantaram dúvida a respeito da ligação entre a sede do seu município e o entroncamento com a BA-026. Surgiram diversos questionamentos se o trecho também passaria por requalificação. No entanto, a população pode ficar tranquila, pois, ao que tudo indica, verá a via recuperada.

Quem garante é a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, os serviços “devem começar na primeira quinzena de outubro”. Ainda segundo a Seinfra, estão inclusos no projeto 7,1 quilômetros, o que compreende a distância entre a entrada do Conjunto Gilberto Figueiredo Andrade e o entroncamento, incluindo a zona urbana.

A empresa vencedora da licitação foi a Cerqueira Correia Engenharia. O resultado da concorrência foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 4. De acordo com o texto, a obra está orçada em R$ 4,5 milhões. “O processo de licitação está na fase de contratação da empresa que irá realizar as ações no trecho”, informa a nota enviada à nossa redação pela Seinfra.

A requalificação do trecho de 7,1 quilômetros tem previsão para ser concluída em seis meses, ou seja, abril de 2022.

Santa Teresinha – Elísio Medrado

Enquanto trafegam em meio aos buracos e, em muitos pontos, falta de asfalto, moradores de Elísio Medrado e Santa Teresinha aguardam ansiosos pela requalificação do trecho de 24 quilômetros, também componente da BA-120, entre as duas cidades.

Na terça-feira (21), o superintendente de transportes da Seinfra, Saulo Pontes, assinou a ordem de serviço que autoriza o início da obra, orçada em R$ 17,2 milhões. O projeto inclui, além da troca do asfalto, colocação e substituição de placas de sinalização, manilhas para escoamento da água da chuva, dentre outros.

Segundo a Seinfra, “a restauração será iniciada ainda neste mês de setembro. A previsão de duração da obra é de oito meses”. Se a projeção do órgão for cumprida, em maio de 2022 ocorrerá a inauguração.

O processo de licitação foi finalizado no último dia 24 de agosto e a Paviservice foi a vencedora do certame. Também coube à empresa a restauração da BA-026, trecho de Santo Antônio de Jesus a Amargosa.

A BA-120 é muito utilizada para o escoamento da produção agrícola e da pecuária local por estar posicionada entre as rodovias federais BR-101 e BR-116.

Indústria baiana gerou 39 mil empregos em um ano

Nos últimos 12 meses, a indústria baiana gerou mais de 39,5 mil empregos. Já no acumulado de janeiro a junho de 2021, o saldo foi de 22,4 mil postos de trabalho. Até junho deste ano, 30 empresas foram incentivadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o que resultou no aporte de R$ 139 milhões em investimentos privados.

O mesmo período teve o melhor resultado na produção física da indústria baiana mensal e esses dados constam do Informe Executivo da Indústria, de julho, divulgado pela instituição.

Ainda em junho, as maiores taxas de crescimento foram observadas nos setores de Informática (92,8%), seguido dos setores de Couro e Calçados (78,7%) e Outros Produtos Químicos (12,6%). Já o segmento que mais gerou empregos foi o de Couro e Calçados, ao promover 1 mil postos de trabalhos, seguido pelo de Coque, 408, Têxtil, 387, Produtos Alimentícios, 320, Metal, exceto Máquina e Equipamentos, 162, e Minerais não-metálicos, com a geração de 138 postos de trabalho.

PRF reforça fiscalização durante o feriadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (03) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriadão. As ações ocorrerão até o próximo dia 7 de Setembro.

Com expectativa de aumento significativo de fluxo de veículos pelas estradas do país, com maior chance de acidentes, os policiais rodoviários devem concentrar o policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

A corporação informou que será dada atenção especial às ações de combate a embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF durante o feriadão.

Em alguns pontos focais de rodovias, os policiais vão fiscalizar o tempo de direção e descanso do motorista profissional.

A PRF também promete intensificar sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Dicas para uma viagem segura

A seguir, confira as principais recomendações da PRF aos motoristas que vão pegar a estrada no feriado:

Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de parabrisa e itens de iluminação e sinalização;

Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;

Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool;

Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;

Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veiculo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;

Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;

Cadeirinha é obrigatória, no caso de transporte de crianças;

Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191;

Nos dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.

MenuMenu