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Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição.

“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março.

O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), deverá obedecer à regra da noventena, entrando em vigor 90 dias após a publicação da medida provisória.

Segundo Haddad, a alíquota ainda está sob análise, porque o governo está fazendo cálculos independentes do setor de jogos online. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, explicou o ministro.

No fim da tarde desta terça-feira, Haddad reúne com representantes de entidades e de sites de jogos online. Entre os participantes do encontro, estão a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.

Em março, Haddad havia anunciado que pretende taxar as apostas eletrônicas para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O ministro também informou que seria necessário elaborar um projeto de lei ou medida provisória porque a regulação atual, de 2020, “não serve para os propósitos necessários”.

Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do IR deverá elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.

Vereador Sandro Fantinel é indiciado por racismo após falas contra baianos

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul remeteu inquérito ao Ministério Público no qual indicia o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, por crime de racismo em decorrência das falas preconceituosas, realizadas no final de fevereiro durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. A maioria deles era procedente do estado da Bahia.

A defesa de Fantinel afirmou que em seu depoimento o vereador manifestou arrependimento pelo discurso e admitiu ter se excedido durante a fala na tribuna.

Paralelamente à investigação policial, a Câmara de Caxias aprovou a abertura de um processo de cassação. A comissão processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento com as quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, instalado desde o início do mês, terá 90 dias para concluir o processo.

Fantinel também foi expulso do Patriota pela Executiva Nacional do partido em função da repercussão do caso.

Forró do Tico grava clipe de nova música em Itatim

A banda Forró do Tico, liderada pelo vocalista Tico Cavalcanti, lançou na última segunda-feira (13) sua nova música de trabalho, “Passo a Passo”. O cenário escolhido para a produção do clipe foi o município de Itatim, explorando paisagens como o Morro da Toca, Morro da Ponta Aguda e Lagoa da Várzea.

A música fala sobre um andarilho que viaja pelo mundo pensando na mulher amada. A canção já pode ser ouvida nas principais plataformas digitais e o clipe está disponível no canal oficial do Tico, no YouTube.

Itatim também já serviu de locação para importantes cenas de “Central do Brasil”, o mais premiado filme brasileiro de todos os tempos e, de lá pra cá, tem sido cenário de diversas gravações.

Confira o clipe:

Itatim News

Em Brasília, Rogério Andrade visita ministro para pedir duplicação da BR-101

Em Brasília, o deputado estadual Rogério Andrade (MDB) participou de uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (14).

Rogério informou que uma das pautas do encontro foi a duplicação da BR-101. A obra é vista como uma necessidade pela população. “Venho representar o sentimento da população de diversos municípios que seriam beneficiados, em particular, o grupo político que represento, de Santo Antônio de Jesus, nossa capital do Recôncavo”, disse Rogério .

A reunião traz esperança aos envolvidos, uma vez que o Presidente Lula decidiu direcionar cinco vezes mais recursos para o Ministério dos Transportes do que o governo anterior, totalizando cerca de R$ 100 bilhões. Parte deste orçamento, mais especificamente 10%, deve ser destinado para a Bahia, que possui a segunda maior malha rodoviária do país.

Rogério Andrade aproveitou a ocasião para agradecer ao deputado federal Ricardo Maia (MDB) por ter intermediado a audiência. Além disso, ele também agradeceu ao povo da Bahia por ter proporcionado seu mandato para lutar por ações como essa.

Caso do PIX: Vendedor de milho que não recebeu doações da Record revela estar sendo ameaçado

Um vendedor de milho que trabalhava no bairro de Periperi e morava em Nova Constituinte, em Salvador, revelou ter sido uma das vítimas do esquema de desvio de recursos doados por espectadores da Record TV Itapoan para programas da emissora. Segundo ele, que se identificou como Adriano Lima, apesar de ter seu caso exposto no Balanço Geral, o dinheiro adquirido não foi parar em sua conta.

“Eu tive a minha casa arrombada em 26 de setembro de 2022 e dia 27 eu estava na 5a delegacia registrando a queixa. Levaram tudo. Aí a reportagem estava lá e viu a história. A repórter perguntou se poderia fazer uma matéria e foi na minha casa. Colocaram o caso ao vivo, deram o Pix da produção, aconteceram várias doações e aí disseram que em oito dias estariam lá na minha casa de novo para fazer as doações. Nunca retornaram”, pontuou o rapaz.

Conforme publicou o site Informe Baiano, o ambulante disse ter entrado em contato com a emissora diversas vezes via Instagram e também por telefone, mas segundo ele, não houve retorno. “Todo mundo assistiu. Zé Eduardo falou ao vivo que tiveram várias doações em dinheiro, que tinha uma quantia boa em dinheiro, e também materiais para mim. Isso era para eu recomeçar a minha vida. Não deram nada, não deram retorno”, afirmou.

Pai de quatro filhos, o vendedor acrescentou que, após a reportagem, pediu dinheiro emprestado a um agiota para comprar um fogão industrial emprestado. Porém, não conseguiu pagar, já que não recebeu as doações. Sem recursos para arcar com a dívida, Adriano foi ameaçado de morte e precisou sair de Periperi com a família. “Tentaram me matar duas vezes. Quando o agiota viu a reportagem achou que eu estava com o dinheiro”, revelou.

Bahia Notícias

Aluno dá esponja de aço para professora negra no Dia da Mulher

Um aluno do Centro de Ensino Médio (CEM) 9 de Ceilândia “presenteou” uma professora negra, no Dia da Mulher, com uma esponja de aço. Sob risos dos colegas, ele entregou a sacola enquanto era filmado pelos estudantes de uma turma do terceiro ano. Outros alunos da escola relataram que a entrega da esponja para lavar louças era uma atitude conscientemente machista e racista contra a mulher negra.

No vídeo, a professora de português aparece constrangida. “Vou aceitar, porque tudo o que vem, volta”, disse ela. “Algumas pessoas viram ela chorando depois”, conta um estudante do CEM.

Segundo ele, o aluno que entregou a esponja chegou a brigar com outras pessoas que criticaram a atitude. “Ele começou a quebrar o pau, xingou todo mundo e chamou de ‘beta’ nojento”, relatou.

O termo “beta” é muito utilizado dentro de um universo de misoginia. Homens como Thiago Schutz, que viralizou com cortes de podcasts fazendo afirmações machistas sob a ótica de uma superioridade masculina, usam essas expressões. O “beta” seria o homem submisso à mulher.

O caso ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher chocou ainda mais a comunidade escolar. Em nota, a Secretaria de Educação disse que a direção da escola tem autonomia para conduzir o caso. A pasta informou ter recebido a denúncia na segunda-feira (13) e que vai se reunir com o estudante e com a professora “para demais esclarecimentos”.

‘Buscarei defender com afinco os interesses de todos os municípios’, diz Júlio Pinheiro sobre vice-presidência da UPB

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), foi empossado vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde de segunda-feira (13), em Salvador.

Júlio ocupará o cargo no biênio 2023/2024, ao lado de Quinho (PSD), prefeito de Belo Campo e eleito para a presidência da instituição.

Júlio assumiu o compromisso de representar com muito compromisso, na Diretoria Executiva da UPB, os municípios baianos, especialmente os do Vale do Jiquiriçá e Recôncavo. “Com os demais prefeitos que também fazem parte da nova mesa, buscarei defender com afinco os interesses de todos os municípios do nosso Estado, do mesmo jeito que faço no meu pedacinho de Brasil. Este é um grande desafio!”, disse.

Em último teste antes da estreia na Copa Inter Vale, Castro Alves empata com Sub-20 do Vitória

Próxima adversária de Elísio Medrado na Copa Inter Vale, a seleção de futebol de Castro Alves fez um jogo amistoso, contra o Sub-20 do Vitória, no último sábado (11), e empatou por 1×1.

A partida, disputada no estádio Américo Barreto, em Castro Alves, foi o último teste da equipe castroalvense antes da estreia na Inter Vale.

Elísio Medrado e Castro Alves estão no Grupo N da competição e se enfrentarão no domingo (19), no Américo Barreto. Elísio lidera a chave, pois estreou no último fim de semana e derrotou Cruz das Almas por 2×0.

As partidas da Copa Inter Vale acontecem em sistema de ida e volta. Os dois melhores times de cada grupo avançam para a segunda fase, quando começa o mata-mata.

Tamanduá é visto ‘desfilando’ em rua de Amargosa

Um cena incomum chamou a atenção de um morador da cidade de Amargosa, na noite de segunda-feira (13). Um tamanduá foi visto ‘desfilando’ tranquilamente na Rua Doutor Aloísio Borges.

O flagrante foi feito pelo fotógrafo Abrãao Rodrigues, que filmou o bicho durante sua passagem em frente ao Hospital Municipal.

Pelas características, o animal aparenta ser um tamanduá-mirim. Não há informações se ele foi resgatado ou se fugiu.

O tamanduá-mirim é encontrado, geralmente, em árvores. Vale salientar, no entanto, que esse animal pode ser encontrado no solo, descansando ou se alimentando. Os tamanduás-mirins alimentam-se de insetos, como cupins e formigas. Alguns indivíduos também atacam ninhos de abelhas para comer mel.

Em igreja de Castro Alves, Ivete, Brown, Daniela e Margareth gravam clipe em homenagem a Santa Dulce

Os cantores Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Daniela Mercury e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram para gravar um clipe especial em homenagem à Santa Dulce dos Pobres. O vídeo foi divulgado nesta segunda-feira (13), dia em que a morte da primeira santa brasileira completa 31 anos.

A canção escolhida para os artistas interpretarem foi “Doce Luz. A composição é de Léo Passos e Chico Gomes. O clipe foi uma iniciativa da Capela Santa Dulce de Castro Alves, onde foi gravado.

A gravação ainda contou com a direção de Jackson Costa e com a participação de crianças do Coral da Escola de Música José Oliveira.

Irmã Dulce morreu em 13 de março de 1992, aos 77 anos. A baiana foi canonizada em 13 de outubro de 2019, durante cerimônia presidida pelo Papa Francisco no Vaticano. O processo de canonização de Dulce foi o terceiro mais rápido da história: 27 anos após seu falecimento, atrás apenas do Papa João Paulo II, após nove anos e de Madre Teresa de Calcutá, 19 anos após.

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