Redação

A Polícia Civil da Bahia confirmou na manhã desta terça-feira (14) a localização dos corpos de três mulheres, na zona rural de Anguera, nas imediações do Povoado de Guaribas, próximo à estrada de Ribeirão do Cavaco. O achado está diretamente ligado às buscas por Letícia Araújo Rodrigues (22 anos), Carol Ferreira Rodrigues (21) e Rafaela Carvalho Silva (15), que estavam desaparecidas há mais de uma semana.

As jovens foram vistas pela última vez em 6 de outubro, quando saíram da residência com destino à localidade de Roçado. Familiares relataram que as tentativas de contato telefônico foram infrutíferas, mobilizando diversas unidades da Polícia Civil na investigação.

O local onde os corpos foram encontrados apresenta difícil acesso e ausência de cobertura telefônica, demandando uma logística especial das equipes policiais e periciais. Os corpos foram imediatamente recolhidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de perícia. O objetivo é confirmar formalmente a identidade das vítimas, determinar a causa e a dinâmica do crime, além de consolidar as provas sobre a autoria e a motivação.

A localização dos corpos coincide com a segunda fase da “Operação Vale das Sombras”, deflagrada durante a madrugada. Esta etapa resultou na prisão de dois homens suspeitos de envolvimento direto no desaparecimento das vítimas. As prisões foram efetuadas simultaneamente em Anguera e nos bairros Tomba e Campo Limpo, em Feira de Santana.

A Operação Vale das Sombras foi iniciada em 8 de outubro. No dia seguinte, 9 de outubro, a Polícia Civil já havia alcançado prisões em flagrante após localizar um imóvel na zona rural de Anguera. Neste local, utilizado pelos criminosos, foram apreendidos pertences das vítimas, roupas com indícios de terem sido queimadas e vestígios compatíveis com sangue.

No decorrer das investigações, em 11 de outubro, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Em 13 de outubro, uma mulher de 19 anos teve a prisão preventiva decretada por participação direta no crime.

Com a ação desta terça-feira, a operação chega a uma fase de conclusão com a localização dos corpos e as novas prisões. No total, a investigação resultou na prisão de cinco pessoas – três mulheres e dois homens – e na apreensão de diversos materiais relevantes para o inquérito.

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões.

Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.

O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

Ressarcimento
O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

Prazo
O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.

Recursos
De acordo com o comunicado, o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos por cidadãos que não concordarem com a notificação.

Estados
No topo do ranking das unidades federativas com maior número de pessoas a restituir valores recebidos indevidamente estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).

Alerta
O ministério alertou que não envia links nem boletos de cobrança via e-mail, SMS ou WhatsApp. “A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ [perguntas mais frequentes] e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas”.

Em caso de dúvidas, a orientação é que o cidadão procure a ouvidoria do órgão, pelo Disque Social 121, ou busque informações em canais oficiais, como o portal e as redes sociais da pasta.