O governador Jerônimo Rodrigues determinou, no fim da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior.
A medida visa evitar a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília. O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança.
Jerônimo ainda defendeu a punição dos responsáveis pelas ações antidemocráticas. “Repudiamos essas ações criminosas e antidemocráticas em Brasília, nos solidarizamos com o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República. Cuidaremos da Bahia com o rigor necessário e defendemos que essas pessoas que atuam contra o patrimônio público e contra a democracia sejam responsabilizadas de maneira firme e rápida”, afirmou o governador.
O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), se manifestou através das redes sociais a respeito dos atos de terrorismo praticados por bolsonaristas, na tarde deste domingo (8), em Brasília.
De acordo com o gestor, “a absurda ação terrorista que ataca os símbolos da República deve ter uma reação rápida e dura para serviço de exemplo e inibir os golpistas”.
O prefeito ainda disse que as pessoas que fizeram parte dos atos antidemocráticos e que destruíram patrimônios públicos na capital federal são terroristas. “Não há acordo possível com quem ataca com violência a democracia. São terroristas radicais e assim devem ser tratados”, finalizou.
Entenda o caso
Terroristas bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. O movimento golpista, que ocorre há semanas em Brasília, foi reforçado por mais de 100 ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas no fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais.
A PM mantinha poucos homens na Esplanada, que tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras. Após furar o bloqueio com facilidade, eles foram em direção aos prédios dos três poderes, onde começaram os atos terroristas.
O deputado estadual Rogério Andrade (MDB) teve o nome e foto vinculados a uma conta falsa no WhatsApp e revelou, neste sábado (7), que uma pessoa golpista pede dinheiro em seu nome.
De acordo com o deputado, o número (71) 99691-4821 não pertence a ele e está sendo utilizado na tentativa de conseguir vantagens financeiras.
O parlamentar pede que as pessoas fiquem atentas para que não sejam vítimas de golpe.
Rogério Andrade, que nasceu em Elísio Medrado e já foi prefeito de Santo Antônio de Jesus, foi eleito para seu quinto mandato na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele iniciará as atividades legislativas, de forma oficial, em fevereiro.
A picanha brasileira conquistou o segundo lugar em um ranking com as 100 melhores comidas tradicionais do mundo, o Tasteatlas Awards 2022. Dados do governo federal mostram que o país produz 9,7 milhões de toneladas de carne bovina e exporta 25% da produção.
Outro prato brasileiro que obteve destaque no levantamento foi a vaca atolada, comida típica caipira que ficou em 29º no ranking. O prato sul mato-grossense é composto por uma combinação de carne bovina e mandioca (aipim, macaxeira).
De acordo com o Ministério do Turismo, o pescado brasileiro também se posicionou bem na premiação, com a moqueca em 49º lugar no Tasteatlas Awards 2022. O prato normalmente é feito com camarão e peixes como badejo, robalo, dourado e cação.
O último prato brasileiro a aparecer no levantamento é o feijão tropeiro, típico em São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A comida mistura feijão, carne seca, toucinho e farinha de mandioca ou de milho.
Dados da Organização Mundial do Turismo mostram que a gastronomia é o terceiro principal motivo da realização de viagens em todo o planeta.
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.
Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.
Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.
Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
Uma mulher, de 23 anos, foi resgatada por policiais miliatres da 99ª CIPM, em Amargosa, na tarde deste sábado (7). A ação ocorreu após uma denúncia.
De acordo com a 99ª CIPM, ela vivia sob cárcere privado, em um imóvel na Rua Professora Eliene Passos, e o local funcionava como ponto de venda de drogas.
Um suspeito fugiu do local ao avistar os policiais. Na casa foram encontrados drogas, R$ 1.600 e um celular.
O material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes, em Santo Antônio de Jesus, que vai investigar o caso.
Um carro atingiu a varanda de uma casa, em Ubaíra, após o motorista perder o controle da direção e o veículo capotar, na BR-420, na manhã deste sábado (7).
Segundo o Mídia Bahia, primeiro o veículo atingiu um poste, depois tombou e foi parar na frente do imóvel, localizado na entrada da cidade.
No carro também estavam uma idosa e uma criança. Ninguém se feriu.
Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.
A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.
As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.
Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.
“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, revela.
A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.
Ao CORREIO, o TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.
Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.
Mais de 70 municípios baianos entram na Justiça por conta do FPM
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.
Na manhã de quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas Adustina Amargosa Amélia Andaraí Antas Aporá Aramari Arataca Banzaê Barra Belmonte Bom Jesus da Serra Bonito Brejões Brejolândia Buerarema Caculé Caetanos Caldeirão Grande Camacan Camamu Campo Formoso Canarana Candeias Candiba Canudos Catu Central Conceição do Almeida Cotegipe Cruz das Almas Dário Meira Dias d’Ávila Esplanada Gandu Heliópolis Igrapiúna Inhambupe Ipiaú Ipirá Itabela Itaguaçu da Bahia Itamaraju Itapebi Itapetinga Itiúba Ituberá Jaguaquara Jandaíra Laje Livramento de Nossa Senhora Macaúbas Maiquinique Mairi Malhada Manoel Vitorino Maragogipe Marcionílio Souza Mascote Mirangaba Monte Santo Mundo Novo Muritiba Nilo Peçanha Nova Canaã Nova Viçosa Novo Triunfo Olindina Paratinga Pé de Serra Pedro Alexandre Pintadas Piripá Piritiba Planalto Pojuca Rio do Antônio Rio do Pires Rio Real Ruy Barbosa Santa Teresinha Santaluz Santo Amaro São Félix São Sebastião do Passé Sátiro Dias Sebastião Laranjeiras Serra Dourada Serrolândia Simões Filho Souto Soares Tapiramutá Teixeira de Freitas Tucano Ubatã Umburanas Urandi Utinga Valente Várzea da Roça Vera Cruz
Uma menina, identificada como Alessandra Silva Santana, 12 anos, morreu afogada, na tarde de sexta-feira (6), em Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá.
Segundo o Blog do Marcos Frahm, a criança teria escorregado ao tentar lavar os pés, em um açude, enquanto acompanhava a mãe, que pegava água para regar uma horta.
Ao escorregar, Alessandra puxou uma prima, que foi salva. A mãe da vítima, ao perceber a filha se afogando, também mergulhou na água, mas não conseguiu salvá-la. O avô de Alessandra resgatou as duas sobreviventes.
O corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié. O caso será apurado pela Delegacia Territorial.
A Prefeitura de Cachoeira, Recôncavo Baiano, anunciou a restauração da Ponte Dom Pedro II. O equipamento liga os municípios de Cachoeira e São Félix. A intervenção começa ainda neste mês de janeiro, com o objetivo de reforçar a estrutura atual.
Pelo menos 100 empregos vão ser gerados para recuperar e pintar a ponte, além da troca do piso da passagem dos pedestres. Alguns paliativos já tinham sido feitos para reforçar a estrutura.
A Prefeita Eliana Gonzaga (Republicanos), disse que o comprometimento é para também resgatar a riqueza histórica da cidade, bem como valorizar a cultura, turismo e geração de emprego. “A Ponte Dom Pedro II é secular e precisamos preservar um dos nossos cartões-postais”, afirmou a gestora.
Os trabalhos vão ser realizados entre às 22h até 5h da manhã, para as atividades que intervenham o fluxo ferroviário e rodoviário total. A promessa para a obra ser concluída é até o primeiro semestre de 2025.
