Redação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 898 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%) e 597 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (30) também registra 12 óbitos.

Dos 1.260.341 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.229.735 já são considerados recuperados, 3.297 encontram-se ativos e 27.309 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.633.476 casos descartados e 254.090 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17h desta terça. Na Bahia, 52.546 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Polícia Civil apreendeu 800 quilos de explosivos, na cidade de Novo Horizonte, Chapada Diamantina, na última segunda-feira (29). A apreensão ocorreu durante o desdobramento da operação realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra).

A ação, que visa rastrear e neutralizar a rota de explosivos utilizados para ataques a instituições financeiras, na última apreensão, no dia (23) deste mês, encontrou meia tonelada de explosivo, emulsão, cordel detonante e espoletas. Participaram também militares do Exército Brasileiro e Coordenação de Operações Especiais (Coe).

“Desta vez conseguimos tirar de circulação mais de 800 quilos de cordel detonante. Vamos rastrear para qual destino esse material seria levado, se fosse para explosão de instituições financeiras, evitamos com essa apreensão diversos ataques”, disse o responsável pela operação o delegado, Thiago Almeida. 

Todo o material foi encaminhado para a sede da COE, onde após perícia e registro serão destruídos da forma adequada. 

O governo do estado publicou, nesta terça-feira (30), o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia.

A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.

Em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.

Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica o decreto publicado no último dia 26.

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.