Redação

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.

No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia tem perda de mais de R$ 800 milhões

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-BA, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Policiais Rodoviários Federais apreenderam 1.304 quilos de pólvora durante fiscalização, na manhã desta sexta-feira (25), na BR 116, em Jequié.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga estava em um compartimento de carga um fundo falso. No decorrer da fiscalização, os ocupantes do veículo repassaram informações desencontradas quando questionados da viagem e apresentaram nervosismo.

Foram encontradas no veículo 115 caixas, contendo 25 mil tubos de pólvora, material explosivo. A carga não tinha documentação que comprovasse a legalidade do transporte. 

O motorista e um passageiro, ao serem questionados, informaram que receberam a carga na cidade de Lagoa da Prata-MG e levariam para a cidade de Feira de Santana, onde entregariam para  um empresário. Eles não souberam informar qual o valor da carga, muito menos o seu fim. 

Os dois ocupantes do caminhão, o veículo e a pólvora foram encaminhados para a Polícia Judiciária de Jequié. O Exército Brasileiro também foi informado acerca da apreensão.