Redação

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.

Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.

A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Todos os 59 sistemas afetados pelas chuvas na Bahia já foram reabilitados e o abastecimento de água em municípios das regiões do Recôncavo, Vale do Jiquiriçá (baixo sul), Sul, Sudoeste e Extremo Sul está sendo retomado gradativamente.

“O único sistema que ainda não foi colocado em operação é o do município de Caetanos, porque continua chovendo na bacia do Rio Gavião e o acesso à captação do sistema continua muito difícil. A estimativa é colocar o sistema em operação até a noite de hoje (02)”, informou neste domingo a assessoria de imprensa da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Uma força-tarefa com cerca de 500 colaboradores foi mobilizada para recuperar os sistemas no menor prazo possível. Técnicos da Embasa também estão trabalhando para reconstruir as estações de bombeamento dos sistemas de esgotamento sanitário de municípios situados no Vale do Jiquiriçá. Ao todo, foram seis estações destruídas pela força da correnteza durante a enchente.

Ainda de acordo com a empresa, os temporais provocaram avarias em equipamentos, rompimentos em adutoras e redes distribuidoras de água e impediram o acesso às áreas onde estão localizadas captações ou estações de tratamento da Embasa, inviabilizando sua manutenção imediata. As chuvas causaram ainda danos também em redes elétricas dos municípios, paralisando sistemas de abastecimento de água por falta de energia.