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TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.

O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.

O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.

UFRB oferta 1.636 vagas de graduação no Sisu; há oportunidades também para Amargosa e SAJ

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) oferece 1.636 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022.1. As vagas estão distribuídas em 45 cursos de graduação nos campi de Amargosa, Cachoeira/São Félix, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

As inscrições para o Sisu 2022.1 estarão abertas no período de 15 a 18 de fevereiro. O resultado da chamada regular sairá no dia 22 de fevereiro. Os únicos critérios para a realização da inscrição é ter feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, ter concluído o ensino médio e não ter zerado a prova de redação.

Para se inscrever no Sisu, o candidato deve acessar a página do Sistema e informar o número de inscrição e a senha utilizada no Enem 2021. Logo após, o interessado precisa confirmar os dados e, em seguida, escolher dois cursos e a modalidade de ingresso. É possível alterar a escolha dos cursos durante o período de inscrição, de acordo com as preferências e as chances de conseguir a vaga, a partir das parciais de notas de corte.

O início das aulas para o semestre 2022.1 da UFRB está previsto para o dia 29 de agosto de 2022, de acordo com o Calendário Acadêmico.

Rui Costa anuncia abertura de novos leitos para covid-19

O Governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (27), a abertura de novos leitos para a assistência aos pacientes com Covid-19.

No Hospital Espanhol, além dos 30 leitos clínicos e dos 40 de UTI já em funcionamento, serão abertos, nos próximos dias, outros 30 (16 de UTI e 14 clínicos).

Entre as outras unidades que também receberão leitos estão o Hospital Metropolitano (30 clínicos); Hospital Costa dos Coqueiros/Riverside (80 clínicos e 10 de UTI) e o Instituto Couto Maia (10 leitos clínicos pediátricos).

Com os novos investimentos, somente em 2022, o total de leitos para tratamento de Covid-19 agregados à rede estadual é de 66 leitos de UTI e 164 clínicos.

Banco Central só retomará consulta a valores esquecidos em bancos no dia 14 de fevereiro

Depois de sair do ar por causa do alto volume de acessos, o sistema que permite consultar valores esquecidos em bancos e instituições financeiras só voltará a funcionar em 14 de fevereiro, informou nesta quinta-feira (27) o Banco Central (BC).

Por três semanas, a funcionalidade dentro do sistema Registrato permitirá apenas consultas. Os pedidos de transferência dos valores só poderão ser agendados a partir de 7 de março.

“O BC informa que, a partir de 14/02/2022, o cidadão poderá consultar se têm algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”, informou o BC em nota.

A ferramenta do sistema Registrato, que fornece um extrato das relações de clientes com instituições financeiras, entrou em funcionamento na última segunda-feira (24). Por causa da demanda excessiva, no entanto, apresentou instabilidade na noite de segunda e saiu do ar na terça-feira (25) à tarde.

Nas primeiras horas de funcionamento do sistema, cerca de 79 mil pessoas e empresas conseguiram fazer a consulta e concluir 8,5 mil pedidos de resgate de recurso, que somam R$ 900 mil, informou a autoridade monetária.

De acordo com o BC, a devolução dos R$ 900 mil ocorrerá em até 12 dias úteis, por meio de Pix, para a conta indicada pelo usuário.

Atualmente, existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil, diz o BC. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por 28 milhões de pessoas e de empresas na fase inicial da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.

Nesta etapa, podem ser devolvidos recursos de contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Incentivo à piscicultura: Prefeitura de Elísio Medrado distribui 35 mil alevinos

A prefeitura de Elísio Medrado, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, entregou, nesta quinta-feira (27), 35 mil alevinos – filhotes de peixe – para famílias do município.

Para o prefeito Linsmar Moura, essa é “uma ação que vai incentivar a criação de peixe, com a possibilidade de gerar lucros, e que também garante alimento na mesa de muitas famílias”.

Os filhotes de peixe foram adquiridos junto à Bahia Pesca, órgão que pertence ao governo do Estado. “Agradeço ao vereador Gel da Saúde pelo esforço em conseguir os alevinos”, postou Linsmar nas redes sociais.

Santo Antônio de Jesus registra mais uma morte por covid-19

Uma mulher, de 67 anos, é a 163ª vítima da covid-19, em Santo Antônio de Jesus. O óbito foi divulgado pela Secretaria de Saúde do município, no boletim epidemiológico desta quinta-feira (27).

De a acordo com a Secretaria, a vítima tinha como comorbidade a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

Até a tarde de hoje, SAJ registrava 501casos ativos, sendo 497 em tratamento domiciliar e quatro em internamento. Outras 62 pessoas aguardam o resultado do exame que detecta a doença.

Nas últimas 24 horas foram registrados 127 novos casos, que correspondem a um incremento de +0,9% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior.

A média da taxa de crescimento diário da covid-19, no município, nos últimos sete dias, foi de 0,9%.

Milagres: Rogério Andrade viabiliza convênio para pavimentar ruas da cidade

Nesta quinta-feira (27), o governador Rui Costa e o prefeito de Milagres, Cézar de Adério, assinaram o convênio viabilizado pelo pré-candidato a deputado estadual, Rogério Andrade, para asfaltar mais de 23 mil metros quadrados na zona urbana da cidade. No total serão investidos R$ 3,1 milhões.

“Essa foi uma reivindicação do prefeito Cezár e eu fico muito feliz em ter feito essa interlocução entre a prefeitura de Milagres e o governo do estado. Cumprimos mais esse compromisso que fizemos com o prefeito e com todo povo da cidade”, afirmou Rogério Andrade.

Através das suas redes sociais, o pré-candidato a deputado estadual informou que o convênio contempla diversas vias da cidade. Dentre elas, a Avenida Frederico Simões de Barros, a Praça da Cascalheira, a Rua Osvaldo Cruz, as Travessas Frederico Simões e Lomanto Júnior, a Rua Santa Luzia, a Rua da Paz, a Rua João Rodrigues e a Rua 7 de Setembro.

O prefeito Cézar também usou suas redes sociais para agradecer o investimento e reafirmar o seu apoio a Rogério Andrade, selando o compromisso com um forte aperto de mão: “Estamos juntos meu irmão!”, postou.

Covid-19: Ubaíra realizará mutirão de testagem; pessoa que não está com sintomas também pode fazer teste

A Secretaria de Saúde de Ubaíra realizará um mutirão de testagem da covid-19, nesta sexta-feira (28), na Praça do Coreto, das 8h às 12h.

De acordo com a prefeitura, serão coletados exames de RT-PCR com demanda espontânea, ou seja, qualquer pessoa pode comparecer e realizar o teste, mesmo que não esteja com sintomas.

A testagem em massa é importante porque permite que os órgãos de saúde saibam o número real de novos casos no município e onde está localizada a concentração da doença.

Laboratórios privados deixam de notificar casos de covid na Bahia, diz Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, nesta quinta-feira (27), que identificou pacientes que testaram positivo para a covid-19 nas redes laboratoriais Sabin, LPC e Hermes Pardini, em Salvador e em Lauro de Freitas, nos últimos dois meses, sem que os casos tenham sido notificados nos sistemas oficiais.

Assim como os serviços públicos, todos os privados, incluindo as farmácias, devem, obrigatoriamente, notificar os casos positivos de covid-19, no sistema do Ministério da Saúde, em até 24 horas. De acordo com a Sesab, “infelizmente, isso não vem ocorrendo dentro dos prazos estabelecidos, com atrasos que ultrapassam os 30 dias, causando subnotificação”.

Segundo a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, “os serviços de saúde que descumprem a regra ficam sujeitos a sanções, como multa ou até mesmo interdição do estabelecimento, pela infração sanitária”.

A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da Bahia, Rivia Barros, destaca que “um trabalho conjunto das vigilâncias municipais e do estado vai apurar a dimensão das subnotificações destas redes laboratoriais”.

Legislação em vigor

De acordo com portaria ministerial nº 1.792, de 17 de julho de 2020, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde todos os resultados dos testes de diagnóstico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, em qualquer que seja a metodologia de testagem utilizada.

Os resultados de exames laboratoriais realizados pelos laboratórios particulares devem ser disponibilizados para os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atualização e conclusão da investigação.

Habilitação obrigatória

A diretora em exercício do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), Felicidade Pereira, acrescenta que nem todos os laboratórios públicos e privados da Bahia estão habilitados a realizar o teste do tipo RT-PCR para a Covid-19.

“Apenas 33 redes laboratoriais, já incluindo estruturas universitárias, estão habilitadas pelo Lacen-BA ou por laboratórios de referência de outros estados a fazerem o RT-PCR. Essa habilitação atesta a qualidade no processamento das amostras”.

Confira aqui a lista completa dos laboratórios habilitados a fazer o teste RT-PCR para a Covid-19

Estabelecimentos de Amargosa que permitirem entrada de não vacinados podem pagar multa de até R$ 20 mil

A prefeitura de Amargosa publicou, nesta quinta-feira (27), decreto que trata das medidas para o combate ao coronavírus. Uma das exigências diz que os estabelecimentos deverão fiscalizar a entrada do público e cobrar a comprovação da vacinação contra a covid-19.

De acordo com o documento, as pessoas físicas e jurídicas que descumprirem a imposição poderão pagar multa que varia de R$ 100 a R$ 20 mil. O estabelecimento também pode ter o alvará de funcionamento cassado.

O decreto assinado pelo prefeito Júlio Pinheiro também obriga a população a utilizar máscara nos estabelecimentos e vias públicas.

Em Amargosa também estão suspensos todos os eventos esportivos, artísticos, culturais, shows e
afins, públicos e particulares. As regras são válidas até dia 10 de fevereiro.

Até a noite desta quinta-feira (2), o município registrava 593 casos ativos de covid. Outros 138 pacientes aguardavam o resultado do exame tipo PCR.

Confira o decreto, na íntegra.

Decreto-Amargosa Baixar

Matéria atualizada às 20h20

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