Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação. 

Ministro Marco Buzzi – Foto: Arquivo/Sérgio Amaral/STJ

A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

A jovem registrou um boletim de ocorrência.

O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo. 

Em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou. 

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso. 

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse. 

Novo incêndio atingiu a comunidade da Capela, na região noroeste da cidade de Santos (SP). Segundo os bombeiros entre sete e oito moradias foram atingidas, sem feridos. O combate às chamas mobilizou vinte e sete bombeiros e está em fase de rescaldo na última atualização às 20h.

É o terceiro incêndio em 8 dias em comunidades da região noroeste da cidade, do bairro Rádio Clube. Prefeitura e Bombeiros não se manifestaram a respeito. A região é próxima da divisa com São Vicente e reúne as maiores comunidades da Baixada.

A região recebe projetos de reurbanização, com expectativa de investimentos de mais de R$ 50 milhões em recursos municipais, estaduais e federais. 

Na data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, mais uma mulher é morta no Rio de Janeiro apesar de ter uma medida protetiva contra o ex-marido.

Amanda Loureiro da Silva Mendes, de 25 anos, foi abordada pelo agressor armado, a poucos metros do trabalho dela, no bairro de Quintino, subúrbio do Rio. Após uma rápida discussão, registrada por câmeras de segurança, o criminoso atirou contra a mulher.

Ela chegou a ser socorrida em uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O homem, que já havia sido preso por homicídio em 2019, foi localizado pela polícia poucas horas após o crime, no bairro vizinho de Madureira.

A análise de imagens de câmeras de segurança foi fundamental para a identificação da dinâmica do crime e para a localização do criminoso.

As investigações apontaram que eles foram casados por sete anos e tiveram dois filhos, mas estavam separados há cerca de quatro meses. O autor não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a vítima, mesmo após a adoção de medida protetiva, que vinha sendo reiteradamente descumprida.

Além da condenação anterior por homicídio, o preso possui registros por porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica.

Violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou de janeiro a novembro de 2025 mais de 71 mil casos de violência doméstica contra a mulher.

O Observatório de Violência contra a Mulher da Justiça do Rio destaca que a medida protetiva deve ser solicitada quando a vítima for agredida fisicamente, ameaçada ou obrigada a manter relação sexual contra a vontade. E ainda se tiver dinheiro, cartão de banco ou celular tomados pelo agressor ou se ele teve outras atitudes que sejam consideradas violentas. 

Decreto

O pacto assinado hoje prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumindo que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.

Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida Provisória (MP) e de um projeto de lei complementar que o Palácio do Planalto encaminhará ao Congresso Nacional, em regime de urgência.

“Na próxima semana, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deve fazer dois atos importantes para fortalecer a indústria química e garantir o emprego”, anunciou Alckmin ao se reunir com representantes do setor, sindicalistas e políticos, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília.

“Com isso, o regime, que já tem R$ 1 bi previstos no orçamento deste ano, passará para R$ 3 bilhões”, acrescentou Alckmin, referindo-se ao programa de incentivo fiscal criado para reduzir custos de produção da indústria química por meio da redução das alíquotas de tributos federais como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

“[O fortalecimento do Reiq] é importante, pois estimula a manutenção dos empregos, o crescimento e a competitividade da indústria química”, destacou o ministro, assegurando que o objetivo da medida é estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional no setor, considerado estratégico.

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A ampliação dos incentivos fiscais é uma primeira resposta às súplicas de lideranças industriais, políticas e sindicais de regiões industriais, como Cubatão, na Baixada Santista, em São Paulo. Conforme a Agência Brasil noticiou, em meados de janeiro, o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), tornou público que pediria ajuda ao governo federal para tentar conter o esvaziamento daquele que já foi um dos mais importantes polos industriais do país.

O pedido foi feito após duas fábricas que operavam na cidade há décadas encerrarem parte de suas operações locais.

Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a perda de protagonismo de um polo industrial da relevância de Cubatão “acendeu um alerta sobre o risco de desestruturação permanente da base industrial do setor”.

De acordo com a entidade, o compromisso federal de reforçar o regime da indústria química ocorre em meio a um cenário crítico para o setor, que opera com ociosidade média superior a 35%; enfrenta o crescimento acelerado das importações, a perda de participação no mercado interno e a pressão decorrente dos custos de produção (energia, matérias-primas etc), considerados elevados quando comparados com os dos concorrentes.

Presente à reunião desta terça-feira, o prefeito de Cubatão relatou à equipe ministerial os efeitos do fechamento de fábricas para os cofres públicos municipais, como a perda de arrecadação e o fechamento de vagas de emprego formal e qualificado. Mais tarde, nas redes sociais, o prefeito festejou a promessa de fortalecimento do Reiq, classificando-a como uma “vitória”.

“Desta forma, garantiremos que não haverá mais demissões no futuro, porque haverá investimentos”, disse o prefeito.

Medidas emergenciais 

Na avaliação da Abiquim, medidas emergenciais e transitórias representam um “passo relevante na tentativa de evitar uma perda estrutural para a indústria química nacional”, mas demandarão outras ações, como a efetiva implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), sancionado no fim do ano passado.

“O Presiq garantirá incentivos de R$ 3 bilhões por ano para o setor, por cinco anos, a partir do ano que vem, mas estávamos com um ‘gap’ neste ano de 2026”, afirmou o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, destacando que os efeitos econômicos do Presiq só seriam sentidos a partir de 2027.

“Mas o vice-presidente foi muito compreensivo com as dificuldades do setor e impactos para o país e se comprometeu com os mesmos R$ 3 bilhões de incentivos para a indústria química ainda este ano”, concluiu, resumindo a importância do alívio tributário que o aporte federal ao Reiq dará às indústrias.

Defesa

Ainda durante a reunião desta terça-feira, Alckmin destacou que o governo federal vem intensificando as ações de defesa comercial. Segundo ele, há atualmente 17 processos de investigação de dumping em curso.

O chamado dumping é quando uma empresa estrangeira e um país exportam seus produtos por preços inferiores ao custo de produção, com o objetivo de quebrar os concorrentes locais. As ações antidumping buscam coibir a entrada destes produtos estrangeiros em território nacional, de forma a proteger os fabricantes locais.

“Estamos trabalhando para a defesa comercial. Não podemos aceitar dumping”, alegou Alckmin, assegurando que as medidas de proteção seguem as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fazem parte de uma estratégia para garantir o crescimento estrutural do setor industrial no país.

O processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) teve 226.502 pré-selecionados na primeira chamada.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O resultado da primeira chamada foi publicado nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC) e está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. 

O programa federal oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Do total das quase 600 mil bolsas oferecidas, 275.329 são integrais (100% de gratuidade ao estudante) e 320.045 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

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Documentação 

Os estudantes da primeira chamada do Prouni devem ficar atentos ao prazo para a comprovação de informações prestadas no momento de inscrição.

Até 13 de fevereiro eles devem entregar a documentação necessária diretamente às instituições privadas de ensino superior em que foram pré-selecionados. O que pode ocorrer por meio de comparecimento no local ou encaminhamento da documentação por meio virtual, conforme definido pela faculdade.

Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição. 

Pré-selecionados

Nesta quarta-feira (4), o MEC divulgou dados sobre os inscritos e os pré-selecionados na primeira chamada da primeira edição do ano do ProUni.

De acordo com o balanço, o estado com maior número de pré-selecionados na primeira chamada foi São Paulo, com 43.891 estudantes. Em seguida, estão Minas Gerais (21.413), Bahia (19.122)e Rio de Janeiro (15.124).

Na lista dos cursos com maior número de pré-selecionados na primeira chamada, estão: administração (22.871); direito (16.045), ciências contábeis (12.308) e ciências contábeis (12.308).

Perfil dos inscritos

O perfil dos inscritos foi marcado pelo protagonismo feminino, predomínio jovem e diversidade étnico-racial.

As mulheres representam 67% do total de inscritos (551.313) e os homens inscritos foram 275.935.

A faixa etária com o maior número de inscritos é de 18 a 20 anos, com 470.296 inscritos. Em seguida, estão as faixas de 21 a 30 anos (237.419 inscritos); de 14 a 17 anos (48.065 inscritos); e de 31 a 50 anos (64.104 inscritos). Já os candidatos acima de 50 anos, chegam a 7.364 inscritos.

A maior parte dos inscritos se declarou de cor parda (377.205). Já aqueles que se identificam de raça branca totalizaram 334.057 inscritos. Os autodeclarados pretos são 104.944; os amarelos, 8.169; e indígenas, 2.873.  

Proporcionalmente, o curso mais concorrido — ou seja, com maior número de candidatos inscrito por vaga — foi o de medicina (61,82 candidatos por vaga). Em seguida estão psicologia, (11,89 candidatos por vaga); e direito (9,24 candidatos por vaga).

Entre os cursos de licenciatura, as maiores inscrições foram para pedagogia, com 3.898 inscritos.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado, o resultado da segunda chamada sairá em 2 de março e a comprovação das informações será de 2 a 13 de março. 

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Nas plataformas, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.

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Dinheiro

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.

Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

Têm direito ao Abono Salarial em 2026 o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

– estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;

– ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;

– ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Caixa ou Banco do Brasil

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou conta digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, Caixa Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, da mesma forma, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

Uma das escolas de samba mais tradicionais do Rio de Janeiro, a Portela vai contar na avenida as origens e a tradição do batuque, reconhecida como principal religião de matriz africana praticada no sul do Brasil. A história será contada no enredo O Mistério do Príncipe do Bará — A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande.

O batuque (ou nação) forma com o candomblé (na Bahia), a Jurema Sagrada (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), o tambor de mina (Maranhão), a umbanda (Rio de Janeiro) e o Xangô de Pernambuco o altar das principais religiões afrobrasileiras.

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Conforme o enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, o Principe do Bará seria o nobre Osuanlele Okizi Erupê, um líder religioso que no Brasil adotou o nome Custódio Joaquim de Almeida. Osuanlele ou Custódio nasceu no Século 19 no golfo da Guiné (litoral ocidental da África) e morreu em Porto Alegre, capital gaúcha, na década de 30 do século passado.

As datas exatas de nascimento e morte, e a própria origem nobre do Principe do Bará, são objeto de discussão entre historiadores e antropólogos, como indica estudo publicado pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sul negro

A despeito da controvérsia acadêmica, o samba-enredo da Portela quer “resgatar a tradição/ onde a África assenta”. O desfile da Portela lançará luz sobre dados que apresentam um Brasil que contesta o senso comum: conforme o Censo Populacional do IBGE (2022), há proporcionalmente mais pessoas praticantes ou devotas de religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul (3,2%) do que no Rio de Janeiro (2,6%) ou na Bahia (1%)

“Nossa proposta é debater a descentralização da historicidade negra do Brasil, focando na formação do Rio Grande do Sul”, detalha André Rodrigues carnavalesco da Portela em material distribuído pela escola.

Atribui-se ao Principe Custódio um papel fundamental de mediação entre a população negra e as elites políticas gaúchas, como uma liderança religiosa protetora e depositária de conhecimentos e liturgias de cultos africanos.

“Ele era uma das pessoas que possibilitou a consolidação dessa religião, deixando-a mais visível. Ela estava lá em Porto Alegre, mesmo que muitas vezes escondida nos bairros mais afastados. Ele serviu para legitimar de forma transparente uma realidade que existia dentro da cidade e que era mascarada por conta do grande fluxo de migração branca”, assinala a antropóloga Maria Helena Nunes da Silva em dissertação citada na publicação do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Estreante portelense

O samba-enredo sobre o Príncipe Custódio terá como principal intérprete Zé Paulo Sierra, um portelense estreante realizando seu “sonho de infância”.

“Meu pai era portelense. Eu morava num bairro chamado Abolição, onde minha mãe mora até hoje, e a maioria das pessoas eram portelenses ou imperianos. Nos anos 1980, quando eu comecei a me interessar por samba-enredo, me apaixono por um samba da Portela, que é o Das Maravilhas do Mar Fez-se o Esplendor de Uma Noite, do David Correia e Jorge Macedo”, rememora.

Foram inscritos 36 candidatos no concurso da Portela para escolha do samba com o qual a escola desfilará. Ganhou a composição assinada por Valtinho Botafogo, Raphael Gravino, Gabriel Simões, Braga, Cacau Oliveira, Miguel Cunha e Dona Madalena. Zé Paulo Sierra defendeu o samba na fase das eliminatórias. “Eu sei cada detalhezinho desse samba”, diz confiante na sua participação no desfile da maior campeã do carnaval carioca que ocorrerá na noite de domingo, 15 de fevereiro.

Conheça os enredos e a ordem dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro

1º dia – domingo (15/2)

• Acadêmicos de Niterói – Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil;
• Imperatriz Leopoldinense – Camaleônico;
• Portela – O Mistério do Príncipe do Bará;
• Estação Primeira de Mangueira – Mestre Sacacá do Encanto Tucuju – o Guardião da Amazônia Negra.

2º dia – segunda-feira (16/2)

• Mocidade Independente de Padre Miguel – Rita Lee, a Padroeira da Liberdade;
• Beija‑Flor de Nilópolis – Bembé do Mercado;
• Acadêmicos do Viradouro – Pra Cima, Ciça;
• Unidos da Tijuca – Carolina Maria de Jesus.

3º dia – terça-feira (17/2)

• Paraíso do Tuiuti  – Lonã Ifá Lukumi;
• Unidos de Vila Isabel – Macumbembê, Samborembá: Sonhei que um Sambista Sonhou a África;
• Acadêmicos do Grande Rio – A Nação do Mangue;
• Acadêmicos do Salgueiro – A delirante jornada carnavalesca da professora que não tinha medo de bruxa, de bacalhau e nem do pirata da perna-de-pau.

O Corpo de Bombeiros da Baixada Santista, no litoral paulista, informou a ocorrência de novo incêndio na comunidade do Caminho São Sebastião, parte do Dique Vila Gilda, na zona noroeste de Santos. Pelo menos cinco barracos foram atingidos, em área de palafitas.  Incêndio está controlado e em fase de esfriamento, com a atuação de 14 bombeiros.

Com população estimada em cerca de 25 mil pessoas, a comunidade passou por dois incêndios no ano passado e um na última terça-feira (27).

O maior deles, em agosto de 2025, destruiu 100 residências, parte delas em palafitas. Na ocasião, uma pessoa morreu e 331 famílias foram afetadas, das quais 33 tiveram que ser encaminhadas para um abrigo temporário.

O Caminho São Sebastião e o Dique Vila Gilda estão em processo de reurbanização, com recursos municipais, estaduais e federais e previsão de conclusão em cerca de cinco anos.

O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 10 – 11 – 22 – 26 – 36 – 46

Oitenta e duas apostas ganharam a quinta, cada uma no valor de R$ 52.559,29.

Outras 6.705 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.059,53 cada.