A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.
A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.
Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.
Acusados
A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia
Durante o primeiro dia do julgamento, as defesas de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados.
Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.
Os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia; as alegações de cerceamento de defesa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (19), novas medidas econômicas voltadas para a classe trabalhadora. Entre as ações destacadas, está a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a criação do Programa Crédito do Trabalhador, que pretende facilitar o acesso a empréstimos com juros reduzidos.
De acordo com Lula, o objetivo da iniciativa é aliviar o orçamento dos brasileiros e oferecer alternativas para quem precisa quitar dívidas com taxas mais altas. Segundo o presidente, os trabalhadores poderão escolher instituições financeiras que ofereçam melhores condições, utilizando a carteira profissional digital para renegociar pendências.
Além das medidas econômicas, o chefe do Executivo enfatizou a importância de garantir qualidade de vida para a população, defendendo investimentos na educação e políticas de incentivo ao lazer.
“Queremos um país onde as pessoas possam ter dignidade, se alimentar bem, morar com conforto e até aproveitar momentos de descanso, como tomar uma cervejinha no final de semana”, afirmou.
Dois meses após surpreender o Brasil ao anunciar sua entrada na política, Gusttavo Lima desistiu de concorrer à presidência da República nas eleições de 2026. Conforme divulgado em entrevista ao Metrópoles, o cantor afirmou que vai concentrar seus esforços na carreira internacional e na criação do Instituto Gusttavo Lima, voltado para a realização de ações sociais.
O artista revelou que a oposição da família à sua candidatura foi um fator determinante na decisão. “Tenho 35 anos. Nada impede que na outra eleição eu seja candidato”, ponderou Gusttavo Lima.
O cantor disse ter ficado “impressionado com a boa receptividade do Brasil” à sua pré-candidatura, mas disse ter desistido da empreitada porque “muitas pessoas próximas se posicionaram contra, inclusive minha família, o que pesou muito”.
“As eleições de 2026 ainda serão muito polarizadas. Você tem que sentar para negociar coisas que, às vezes, não são de interesse do Brasil, mas de partidos e de pessoas. Não tenho estômago. Meu negócio é trabalhar e ajudar as pessoas. Essa é uma missão divina. Acredito 100% nisso. Mas vou transformá-la, e a melhor forma possível que encontrei para ajudar o meu povo é criar o Instituto Gusttavo Lima, que vai dar assistência para 2 mil idosos ainda neste ano”, declarou.
Aliado do governador de Goías, Ronaldo Caiado (União Brasil), que vai lançar sua pré-candidatura ao Planalto no próximo dia 4 de março, o cantor foi questionado sobre quem vai apoiar na disputa no próximo dia 4 de março, o cantor foi questionado sobre quem vai apoiar na disputa no ano que vem e não o citou.
“Vou ver quem vai permanecer como candidato nesses meses que faltam para a eleição. Com certeza devo opinar nas eleições, mas do lado de fora. Quero que as pessoas estejam bem atentas, porque 2026 é um ano crucial para a gente. Espero que o povo saiba escolher bem, porque não quero ver mais meu povo sofrer. Não vou desistir de ajudar e sempre vou correr atrás para angariar coisas boas aos brasileiros”, afirmou.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato parlamentar e deixar o Brasil. O destino do parlamentar será os Estados Unidos.
A decisão foi comunicada por Eduardo nas redes sociais, onde justificou sua saída como uma tentativa de escapar do que classifica como “perseguição política”. O anúncio ocorre em um momento delicado para sua família, já que o ex-presidente Bolsonaro será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana no processo que investiga uma suposta trama para a tentativa de um golpe de Estado.
Com a licença de Eduardo, o PL indicou o deputado Coronel Zucco (PL-RS) para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, cargo que estava reservado para o filho do ex-presidente. O parlamentar destacou que seu substituto manterá os diálogos diplomáticos com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com outros países aliados.
“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, declarou Eduardo.
O deputado ainda reforçou que sua decisão não significa um recuo, mas sim uma estratégia para continuar sua atuação política fora do país.
“Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, afirmou.
Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.
Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.
Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.
“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.
Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.
“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).
A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:
Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
Contribuições de previdência privada;
Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
Atualização do saldo de Fundos de investimento;
Imóveis adquiridos no ano-calendário;
Doações efetuadas no ano-calendário;
Informação de Criptoativos;
Conta bancária/poupança ainda não declarada;
Fundo de investimento ainda não declarado;
Contas bancárias no exterior.
Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente.
A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.
Outras mudanças
A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.
Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:
Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;
As demais obrigatoriedades foram mantidas.
Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.
Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:
idade igual ou superior a 80 anos;
idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
demais contribuintes.
Três campos na declaração foram extintos:
título de eleitor;
consulado/embaixada (para residentes no exterior);
número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).
Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.
Rendimentos no exterior
Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.
Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.
Cronograma
13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta terça-feira (11), a política de tarifas de exportação adotada pelo governo de Donald Trump, durante um evento em Minas Gerais.
Em tom firme, Lula afirmou que não teme o ex-presidente dos Estados Unidos e reagiu às medidas comerciais impostas ao Brasil, pedindo que Trump adote uma postura mais respeitosa.
“Não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo, fale com respeito comigo, que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que vamos governar esse país”, declarou o presidente brasileiro.
As declarações de Lula acontecem em meio a uma escalada de críticas ao governo americano, especialmente em relação às taxas aplicadas sobre produtos brasileiros, como aço e etanol. Nas últimas semanas, o petista tem reforçado sua insatisfação com as barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, destacando o impacto negativo dessas medidas para a economia brasileira.
A Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados, passando de 39 para 37 parlamentares, caso avance a proposta que será debatida no primeiro semestre deste ano. A medida busca readequar as bancadas federais e distritais com base nos dados do censo demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A revisão atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra a atualização do número de parlamentares por estado conforme a variação populacional. Para viabilizar a mudança, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende costurar um acordo com o STF, que inclui ampliar o número total de deputados, de 513 para 527.
Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que 14 estados seriam afetados. Entre os que perderiam cadeiras estão Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Paraíba (2), Piauí (2), Pernambuco (1), Alagoas (1) e a própria Bahia, com duas a menos.
Por outro lado, sete estados ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
O tema promete gerar intensos debates no Congresso, já que a redistribuição de cadeiras altera diretamente a correlação de forças entre os estados e pode impactar futuras votações importantes.
O governo decidiu eliminar o Imposto de Importação sobre nove categorias de alimentos como estratégia para conter a inflação no setor. O anúncio foi feito nesta noite pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões realizadas ao longo desta quinta-feira (6).
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas.
De acordo com Alckmin, a redução tarifária será implementada nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão da arrecadação para favorecer a redução de preços”, afirmou o vice-presidente.
A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto. O vice-presidente garantiu que a medida não afetará negativamente os produtores nacionais, mesmo diante da concorrência com os produtos importados.
A Quarta-feira de Cinzas é uma data importante para os cristãos, marcando o fim do Carnaval e o início da Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa. É um momento de reflexão, penitência e renovação espiritual.
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O Simbolismo das Cinzas
“Convertei-vos e crede no Evangelho” é um lembrete da necessidade cristã de mudança de vida, de abrir mão dos prazeres em prol de uma experiência mais próxima de Deus; “Das cinzas vieste, às cinzas retornarás” recorda a brevidade da vida.
O principal ritual desse dia é a imposição das cinzas na testa dos fiéis, acompanhada da frase “Lembra-te que és pó e ao pó voltarás” ou “Convertei-vos e crede no Evangelho”. As cinzas utilizadas na cerimônia são obtidas a partir da queima dos ramos abençoados no Domingo de Ramos do ano anterior. Elas simbolizam a fragilidade da vida humana e a necessidade de arrependimento.
O Início da Quaresma
A Quaresma é um período de preparação para a Páscoa, marcado pelo jejum, oração e caridade. Durante esse tempo, muitos cristãos praticam a abstinência de carne vermelha às sextas-feiras e buscam uma maior conexão com Deus por meio da reflexão e da solidariedade.
Embora a Quarta-feira de Cinzas não seja um feriado nacional, muitas empresas e órgãos públicos adotam ponto facultativo ou ajustes no expediente.
Mais do que um rito religioso, a Quarta-feira de Cinzas convida os fiéis a refletirem sobre sua fé e seus valores. É um chamado à mudança interior, ao compromisso com o bem e à busca por uma vida mais próxima dos ensinamentos de Cristo.
Independente da crença, a data também pode ser vista como um convite à introspecção e ao recomeço, valorizando a renovação espiritual e o crescimento pessoal.
Um confronto entre policiais militares e suspeitos de envolvimento com facções criminosas resultou na morte de 12 pessoas no bairro Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, nesta terça-feira (4).
A Polícia Militar foi acionada para intervir em um tiroteio entre grupos rivais. Ao chegar ao local, os agentes foram recebidos a tiros, revidaram e atingiram 12 suspeitos. Todos foram encaminhados ao Hospital do Subúrbio, mas não resistiram.
No início da noite, a unidade de saúde registrou grande movimentação de viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ação resultou na apreensão de submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, drogas, balanças de precisão e celulares.
A SSP informou ainda que a PM reforçou o policiamento na região pela manhã, após relatos de uma invasão de um grupo fortemente armado em Fazenda Coutos. O objetivo, segundo a pasta, era conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do confronto, com perícias sendo realizadas pela Polícia Técnica, conforme os protocolos legais.
Foto: Redes sociais
Íntegra da nota da SSP/BA:
“A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informa que, após relatos de uma invasão promovida por um grupo fortemente armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador, a Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.
Na manhã desta terça-feira (4), durante incursões realizadas na área, houve resistência armada por parte dos criminosos, resultando em confronto. No desdobramento da ação, 12 suspeitos foram alvejados, socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram aos ferimentos.
Como parte da operação, um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.
A SSP-BA destaca que todas as circunstâncias do confronto já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais.
Por fim, esclarece-se que a ação policial ocorrida em Fazenda Coutos é pontual e não possui qualquer relação com o Carnaval. O policiamento segue intensificado na região, com monitoramento constante para assegurar a tranquilidade dos moradores”.
