A seleção brasileira sub-20 de futebol masculino conheceu nesta sexta-feira (21) os seus adversários na fase de grupos da Copa do Mundo da categoria. Em sorteio realizado pela Fifa, em Zurique (Suíça), foi definido que o Brasil enfrenta na primeira etapa da competição a Itália, a Nigéria e a República Dominicana.
A Copa do Mundo sub-20 será disputada entre 20 de maio e 11 de junho, na Argentina. A estreia da seleção canarinho na competição será contra a Itália, em data ainda a ser definida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). O Brasil já conquistou o Mundial sub-20 em cinco oportunidades: 1983, 1985, 1993, 2003 e 2011.
O técnico Ramon Menezes convocará os jogadores que defenderão a seleção brasileira na competição, no dia 28 de abril.
O Brasil chega à competição em momento positivo, após conquistar de forma invicta o título do Sul-Americano sub-20 que foi disputado na Colômbia.
Nesta terça-feira (18), o jogador de futebol Neymar e sua namorada, a modelo e empresária Bruna Biancardi, anunciaram que estão esperando um bebê. O anúncio foi feito por meio de uma mensagem postada no Instagram.
No texto, o casal disse: “Sonhamos com a sua vida, planejamos a sua chegada e saber que você está aqui para completar o nosso amor, deixa os nossos dias muito mais felizes. Você vai chegar em uma família linda, com irmão, avós, titios e titias que já te amam muito! Vem logo filho(a), estamos ansiosos por voce!”.
Neymar, de 31 anos, já é pai de Davi Lucca, 11, com a influencer Carol Dantas. Bruna tem 29 anos. O casal começou a namorar em 2021 e agora espera ansiosamente pela chegada do novo membro da família.
O governo brasileiro decidiu recuar em relação ao fim da isenção de impostos para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Lula pediu a busca por outras soluções para combater a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto.
Haddad ainda informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção.
O Ministério da Fazenda revogou a medida um dia depois de o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarar que a equipe econômica não pretendia rever a questão. Com a reversão, o governo terá de encontrar outra opção para reforçar as receitas necessárias para zerar o déficit primário no próximo ano. O governo precisa de R$ 155 bilhões em receitas no próximo ano, dos quais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões viriam do fim da isenção de transações internacionais entre pessoas físicas.
Haddad disse que não será fácil reforçar a fiscalização de encomendas internacionais pela Receita Federal, mas afirmou que alguns sites estrangeiros, inclusive asiáticos, estão dispostos a colaborar no esforço. A equipe econômica verificará experiências de fiscalização aplicadas em outros países, como Estados Unidos, China e União Europeia, para combater as irregularidades no comércio eletrônico internacional.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou nesta terça-feira (18) uma operação em 16 municípios de seis estados brasileiros para combater uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostas esportivas.
A investigação aponta que as manipulações visavam assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, penalidade máxima, número de escanteios durante a partida e placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo. Os investigados teriam obtido grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos.
A Operação Penalidade Máxima II identificou a atuação concreta do grupo criminoso em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022 e em cinco partidas de campeonatos estaduais. Segundo o promotor Fernando Cesconetto, a investigação partiu de cinco partidas na reta final do Brasileirão de 2022: Santos x Avaí, Bragantino x América-MG, Goiás x Juventude, Cuiabá x Palmeiras e Santos x Botafogo.
Cada atleta cooptado pela quadrilha para o esquema das partidas da Série A do Brasileiro receberia entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para forçar uma punição. Foram emitidos 20 mandados de apreensão, além de terem sido efetuadas três prisões preventivas no estado de São Paulo. Entre os investigados estão jogadores e intermediários, não descartando que essas pessoas também sejam jogadores de futebol.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rodney da Silva, declarou que o esquema de cooptação de atletas de futebol existe há anos e que é preciso discutir a necessidade de investir na atividade de compliance para garantir que as regras sejam cumpridas. Segundo a CBF, as casas de apostas possuem esses mecanismos, mas é necessário conhecer mais a respeito.
Durante uma escala em Abu Dhabi, Lula e membros do governo brasileiro assinaram acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos, incluindo um investimento de R$ 12 bilhões na Bahia para a produção de diesel verde e querosene de aviação sustentável a partir da carnaúba e do dendê. O governador Jeronimo Rodrigues assinou o memorando de entendimento entre o estado e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe. O investimento é visto como positivo para a geração de trabalho e renda na Bahia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a contratação de 550 psicólogos para atendimento nas escolas estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que vão trabalhar nas unidades desarmados.
O anúncio foi feito hoje (13) em coletiva de imprensa, junto ao secretário estadual da Educação, Renato Feder, e do secretário da Segurança, Guilherme Derrite, na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde ocorreu um ataque que deixou uma professora morta e quatro feridos.
Sobre a contratação de vigilância privada em vez de colocar policiais nas escolas, o governador disse que o objetivo é que o vigilante esteja todos os dias naquela unidade e não em dias alternados. De acordo com Tarcísio, os vigilantes serão colocados nas escolas consideradas mais vulneráveis pelo governo.
Ainda dentro das políticas públicas voltadas à segurança nas escolas, estão a possibilidade de denúncia por meio de aplicativo e o reforço no policiamento e na Ronda Escolar.
O governador também citou aumento na gratificação e no efetivo de policiais nas escolas, passando de 200 profissionais para 800.
Com a forte repercussão negativa nas redes sociais sobre a taxação de compras importadas de plataformas digitais, o Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira (12) uma nota negando que irá mudar a tributação no comércio eletrônico. Na visão da Fazenda, a Receita Federal irá apenas aumentar a fiscalização sobre as compras consideradas ilegais.
Veja a íntegra da nota:
A respeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o “fim da isenção de U$ 50 para compras on-line do exterior”, o Ministério da Fazenda esclarece:
Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade.
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.
Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece:
Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente.
Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet.
As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país.
Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito após a sessão de hoje, a última que ele participou.
Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.
Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.
Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.
Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à prisão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.
O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.
Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.
A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.
A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.
Outro lado
Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados.
“Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto-SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa.
