Para reduzir preços, Governo zera imposto da carne, café, açúcar e outros alimentos

Foto: Cadu Gomes

O governo decidiu eliminar o Imposto de Importação sobre nove categorias de alimentos como estratégia para conter a inflação no setor. O anúncio foi feito nesta noite pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões realizadas ao longo desta quinta-feira (6).

Os produtos que terão a alíquota zerada incluem:

Azeite (atualmente 9%)

Milho (atualmente 7,2%)

Óleo de girassol (atualmente até 9%)

Sardinha (atualmente 32%)

Biscoitos (atualmente 16,2%)

Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)

Café (atualmente 9%)

Carnes (atualmente até 10,8%)

Açúcar (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas.

De acordo com Alckmin, a redução tarifária será implementada nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão da arrecadação para favorecer a redução de preços”, afirmou o vice-presidente.

A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto. O vice-presidente garantiu que a medida não afetará negativamente os produtores nacionais, mesmo diante da concorrência com os produtos importados.

O que é a Quarta-Feira de Cinzas?

A Quarta-feira de Cinzas é uma data importante para os cristãos, marcando o fim do Carnaval e o início da Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa. É um momento de reflexão, penitência e renovação espiritual.

Foto: Shutterstock

O Simbolismo das Cinzas

“Convertei-vos e crede no Evangelho” é um lembrete da necessidade cristã de mudança de vida, de abrir mão dos prazeres em prol de uma experiência mais próxima de Deus; “Das cinzas vieste, às cinzas retornarás” recorda a brevidade da vida.

O principal ritual desse dia é a imposição das cinzas na testa dos fiéis, acompanhada da frase “Lembra-te que és pó e ao pó voltarás” ou “Convertei-vos e crede no Evangelho”. As cinzas utilizadas na cerimônia são obtidas a partir da queima dos ramos abençoados no Domingo de Ramos do ano anterior. Elas simbolizam a fragilidade da vida humana e a necessidade de arrependimento.

O Início da Quaresma

A Quaresma é um período de preparação para a Páscoa, marcado pelo jejum, oração e caridade. Durante esse tempo, muitos cristãos praticam a abstinência de carne vermelha às sextas-feiras e buscam uma maior conexão com Deus por meio da reflexão e da solidariedade.

Embora a Quarta-feira de Cinzas não seja um feriado nacional, muitas empresas e órgãos públicos adotam ponto facultativo ou ajustes no expediente.

Mais do que um rito religioso, a Quarta-feira de Cinzas convida os fiéis a refletirem sobre sua fé e seus valores. É um chamado à mudança interior, ao compromisso com o bem e à busca por uma vida mais próxima dos ensinamentos de Cristo.

Independente da crença, a data também pode ser vista como um convite à introspecção e ao recomeço, valorizando a renovação espiritual e o crescimento pessoal.

Após confronto com PM, 12 suspeitos são baleados e morrem em Salvador

Um confronto entre policiais militares e suspeitos de envolvimento com facções criminosas resultou na morte de 12 pessoas no bairro Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, nesta terça-feira (4).

A Polícia Militar foi acionada para intervir em um tiroteio entre grupos rivais. Ao chegar ao local, os agentes foram recebidos a tiros, revidaram e atingiram 12 suspeitos. Todos foram encaminhados ao Hospital do Subúrbio, mas não resistiram.

No início da noite, a unidade de saúde registrou grande movimentação de viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ação resultou na apreensão de submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, drogas, balanças de precisão e celulares.

A SSP informou ainda que a PM reforçou o policiamento na região pela manhã, após relatos de uma invasão de um grupo fortemente armado em Fazenda Coutos. O objetivo, segundo a pasta, era conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do confronto, com perícias sendo realizadas pela Polícia Técnica, conforme os protocolos legais.

Foto: Redes sociais

Íntegra da nota da SSP/BA:

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informa que, após relatos de uma invasão promovida por um grupo fortemente armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador, a Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.

Na manhã desta terça-feira (4), durante incursões realizadas na área, houve resistência armada por parte dos criminosos, resultando em confronto. No desdobramento da ação, 12 suspeitos foram alvejados, socorridos para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiram aos ferimentos.

Como parte da operação, um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.

A SSP-BA destaca que todas as circunstâncias do confronto já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais.

Por fim, esclarece-se que a ação policial ocorrida em Fazenda Coutos é pontual e não possui qualquer relação com o Carnaval. O policiamento segue intensificado na região, com monitoramento constante para assegurar a tranquilidade dos moradores”.

Lula demite ministra da Saúde; veja quem assume

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta terça-feira (25), substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade. No comando da pasta desde o início do atual governo, a socióloga vinha enfrentando dificuldades e desgaste político.

A pressão sobre Nísia aumentou nos últimos meses. Integrantes do governo avaliavam que ela não possuía o traquejo político necessário para lidar com articulações estratégicas e que sua gestão não avançava em projetos considerados essenciais para a administração petista.

Para assumir o cargo, Lula escolheu Alexandre Padilha (PT), que já foi ministro da Saúde durante o governo Dilma Rousseff e, mais recentemente, atuava na articulação política do Planalto.

Essa mudança marca a oitava reformulação ministerial no terceiro mandato de Lula, e novas alterações na equipe do governo podem ocorrer em breve.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em mais de R$ 100 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O sorteio do concurso 2.832 da Mega-Sena acontecerá neste sábado (22), a partir das 20h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 120 milhões e as apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Justiça Eleitoral deixa Pablo Marçal inelegível por 8 anos

Foto: Reprodução/Instagram

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista, Pablo Marçal, foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21).

Segundo decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, houve clara participação do influenciador nas ações ilegais de sua candidatura. “Não há dúvidas de sua decisiva atuação em razão do engajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benefício de sua candidatura”, disse na decisão. 

O juiz considerou que o ex-candidato emprestava apoio público em redes sociais em troca de dinheiro, prometendo enviar vídeos de apoio a candidatos que efetuassem pagamentos na conta de sua campanha eleitoral.

“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral. Referido fato ficou incontroverso considerando-se que não foi refutado pelos réus além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, bem como violou as normas que regem as eleições brasileiras, pois sua conduta configura fraude à lei que caracteriza abuso de poder”, diz o texto da decisão. 

A ação de investigação foi ajuizada por Guilherme Boulos, ex-candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo pela Coligação Amor por São Paulo.

A assessoria de Pablo Marçal ainda não se manifestou sobre a decisão. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pagamento de R$ 1 mil do Pé-de-Meia começa na próxima terça-feira

Foto: Luis Fortes/MEC

Ministério da Educação (MEC) começará a pagar na terça-feira (25) a parcela de R$ 1 mil aos alunos participantes do Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. 

Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano sópoderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. 

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivoquando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos. 

Calendário

O pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024: 

  • 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho 
  • 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro 

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento. 

Assista ao vídeo gravado pelo ministro da Educação Camilo Santana:

Vídeo: MEC/Divulgação

Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto. Ambos são acusados de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 202

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 32 pessoas foram denunciadas. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Na peça acusatória, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que existia uma estrutura criminosa liderada pelo então presidente e seu candidato a vice, o general Braga Netto. O documento também afirma que ambos “aceitaram, incentivaram e executaram atos previstos na legislação penal como atentado contra a independência dos poderes e o Estado Democrático de Direito”.

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso o Supremo aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a um processo criminal.

Indiciamento e Investigação

Em novembro de 2024, Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Somadas, essas acusações podem resultar em até 28 anos de prisão, segundo a legislação vigente.

O indiciamento faz parte da investigação que apura os eventos ocorridos após as eleições presidenciais de 2022, que levaram Luiz Inácio Lula da Silva à vitória. Além de Bolsonaro, outras figuras de alto escalão também foram incluídas no inquérito, entre elas o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva desde 14 de dezembro de 2024. No total, 37 pessoas foram formalmente indiciadas.

Lista dos Indiciados

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  2. Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
  3. Alexandre Rodrigues Ramagem
  4. Almir Garnier Santos
  5. Amauri Feres Saad
  6. Anderson Gustavo Torres
  7. Anderson Lima De Moura
  8. Angelo Martins Denicoli
  9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
  10. Bernardo Romão Correa Netto
  11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  12. Carlos Giovani Delevati Pasini
  13. Cleverson Ney Magalhães
  14. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
  15. Fabrício Moreira De Bastos
  16. Filipe Garcia Martins
  17. Fernando Cerimedo
  18. Giancarlo Gomes Rodrigues
  19. Guilherme Marques De Almeida
  20. Hélio Ferreira Lima
  21. Jair Messias Bolsonaro
  22. José Eduardo De Oliveira E Silva
  23. Laercio Vergilio
  24. Marcelo Bormevet
  25. Marcelo Costa Câmara
  26. Mario Fernandes
  27. Mauro Cesar Barbosa Cid
  28. Nilton Diniz Rodrigues
  29. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
  30. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
  31. Rafael Martins De Oliveira
  32. Ronald Ferreira De Araújo Junior
  33. Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
  34. Tércio Arnaud Tomaz
  35. Valdemar Costa Neto
  36. Walter Souza Braga Netto
  37. Wladimir Matos Soares

Medicamentos da Farmácia Popular passam a ser de graça

Foto:Reprodução

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13), que todos os 41 remédios oferecidos pelo programa Farmácia Popular passarão a ser gratuitos a toda a população. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.

Ao todo, a medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que pagavam coparticipação em alguns insumos. Com a ampliação, o medicamento Dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, e fraldas geriátricas, passarão a ser ofertados totalmente sem custo. 

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou Nísia. 

Entre 2022 e 2024, o número de pessoas beneficiadas pela Farmácia Popular aumentou em 20%, aproximadamente 4 milhões. Entre este período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.


Como retirar medicamentos gratuitos na Farmácia Popular

Para ter acesso a medicamentos gratuitos pela Farmácia Popular, basta comparecer a um estabelecimento que seja credenciado ao programa do governo federal e apresentar os seguintes documentos:

Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

No caso das fraldas geriátricas, o produto será oferecido somente a pessoas com idade mínima de 60 anos. Para retirá-las no programa, é preciso apresentar  prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Em caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve comparecer à farmácia e apresentar os documentos:

Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).

Lista de medicamentos gratuitos

Remédios para asma:

brometo de ipratrópio 0,02mg 

brometo de ipratrópio 0,25mg 

dipropionato de beclometasona 200mcg 

dipropionato de beclometasona 250mcg 

dipropionato de beclometasona 50mcg 

sulfato de salbutamol 100mcg 

sulfato de salbutamol 5mg 

Remédios para diabetes:

cloridrato de metformina 500mg 

cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada 

cloridrato de metformina 850mg 

glibenclamida 5mg 

insulina humana regular 100ui/ml 

insulina humana 100ui/ml 

dapagliflozina 10 mg 

Remédios para hipertensão:

atenolol 25mg 

besilato de anlodipino 5 mg 

captopril 25mg 

cloridrato de propranolol 40mg 

hidroclorotiazida 25mg 

losartana potássica 50mg 

maleato de enalapril 10mg 

espironolactona 25 mg 

furosemida 40 mg 

succinato de metoprolol 25 mg

Remédios para anticoncepção:

acetato de medroxiprogesterona 150mg 

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg 

noretisterona 0,35mg 

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg 

Remédio para osteoporose:

alendronato de sódio 70mg

Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

sinvastatina 10mg 

sinvastatina 20mg 

sinvastatina 40mg 

Remédios para doença de Parkinson:

carbidopa 25mg + levodopa 250mg 

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Remédios para glaucoma:

maleato de timolol 2,5mg 

maleato de timolol 5mg 

Remédios para rinite: 

budesonida 32mcg 

budesonida 50mcg 

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de higiene:

Fralda geriátrica 

absorvente menstrual 

Ministério da Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo, principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos.

“A gente está vendo que, por exemplo, uma safra muito favorável de soja, uma safra muito favorável de arroz e feijão, vai ajudar [a conter] os preços de cereais, leguminosas, derivados da soja. Estamos vendo também que, a partir de março, a projeção é de neutralidade climática, o que tende a ajudar o preço de frutas e hortaliças, entre outras”, destacou a subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal.

Carne

O comportamento do preço da carne em 2025, de acordo com a subsecretária, terá um papel central no resultado da inflação da alimentação. O preço do produto deverá desacelerar em razão do fim da reversão do ciclo do abate – período em que as vacas são destinadas ao abate, após a retenção delas para procriação e a entrada dos bezerros no mercado – que aumentará a oferta de animais para o mercado.

A subsecretária frisou que os preços do café e do leite subiram em 2024 impactados pelas estiagens e queimadas no segundo semestre do ano. Já a inflação no preço da laranja ocorreu, segundo ela, devido ao greening, doença que prejudica a produção de cítricos.

O maior choque nos preços de alimentos no ano passado, de acordo com a subsecretária, veio em razão da reversão do ciclo de abate de bovino, de agosto em diante. A queda no abate, somado ao forte crescimento das exportações em 2024, levou a uma alta de mais de 19% no preço das carnes bovinas.

“A alta foi tão relevante que, excluindo carnes bovinas do índice de inflação, teríamos uma inflação de alimentos em cerca de 6,2% em vez de 8,2% em 2024. Nesse cenário, a inflação cheia teria fechado 2024 dentro da meta, em 4,5%”, destacou Nadal.

Para 2025, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta elevação de 4,8% no Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), variação similar à observada em 2024.

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