Através da Superintendência de Convênios (SUCONV), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na noite desta sexta-feira (25), o evento de entrega de 231 títulos de Regularização Fundiária para os moradores do bairro Santa Madalena.
O Programa Minha Casa Legal tem como objetivo implementar uma nova forma de regularização fundiária urbana, que pretende substituir o tradicional processo de regularização fundiária, por um reconhecimento de aquisição originária de propriedade, a partir de cadastro aprovado pelo Poder Público. Esse modelo é mais célere e facilitado, onde o poder executivo municipal entrega, registrado em cartório, os títulos de regularização fundiária na modalidade social, isto é, totalmente gratuitos.
“Hoje é um momento muito feliz, tanto como prefeito quanto como ser humano. Esse projeto, que resgatamos através da Superintendência de Convênios, é a realização do sonho de 231 famílias, e em breve os demais moradores do bairro também receberão os seus títulos. Gente que vai dormir tranquila a partir de hoje, por ter o devido registro da sua casa. E esse é só um primeiro passo, conseguimos regularizar o Santa Madalena, e na próxima etapa vamos para o Loteamento Sales. Além disso, já estamos elaborando o projeto de lei que vai isentar o IPTU para as pessoas que receberam esses títulos de regularização. Tenho certeza de que esse projeto será abraçado pelos vereadores e beneficiará muito essa população. Seguiremos trabalhando por muito mais”, enfatizou o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino.
