Com o intuito de coibir imprudências causadas por adolescentes que transitam com motocicletas e bicicletas artesanais, os Agentes de Trânsito e a Guarda Municipal de Amargosa realizaram uma operação, na quinta-feira (20), nos principais trechos de circulação da cidade. Na ação, duas motos e três bicicletas foram apreendidas.
Uma das motocicletas apreendidas estava sendo conduzida por um adolescente de 15 anos. Segundo o superintendente de Trânsito, Lucas Souza Santos, esta é uma infração considerada gravíssima. “O Artigo 162 do CTB determina que dirigir sem possuir habilitação é uma violação séria, com penalidades que incluem multa e a retenção do veículo. Quando o condutor é um menor, os responsáveis legais podem ser acionados e penalizados por permitirem o acesso ao veículo”, explicou.
Ainda segundo ele, o foco principal da ação é coibir o uso de bicicletas fabricadas com peças adquiridas em sites de venda, que muitas vezes não atendem às normas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Essas bicicletas são frequentemente montadas com peças de procedência incerta e adaptadas para incluir motores de combustão, transformando-as em ciclomotores, que, conforme a Resolução 947/2022 do Contran, devem ser registradas, licenciadas e conduzidas por pessoas com habilitação específica”, disse.
