Banco do Brasil lança cartão de crédito para MEI

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou na segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Petróleo sobe 3% com escalada de tensões no Oriente Médio

O petróleo subiu significativamente devido ao pedido do Irã de um embargo contra Israel por nações muçulmanas após uma explosão em Gaza. Isso gerou temores de um novo conflito no Oriente Médio, pressionando os preços do petróleo. Analistas alertam que a escalada do conflito poderia elevar ainda mais os preços. A crise no Oriente Médio afetou os mercados globais de petróleo, com Israel considerando uma ofensiva terrestre em Gaza. Além disso, dados econômicos positivos da China também influenciaram os preços do petróleo, embora haja preocupações com o setor imobiliário chinês.

Drex é a nova moeda digital do Brasil

Nesta segunda-feira (7), um novo avanço em direção à implementação da versão virtual do real foi alcançado. O Banco Central (BC) divulgou que a moeda digital brasileira receberá o nome de Drex.

Com a fase de testes da plataforma em curso desde março e as primeiras simulações de operações agendadas para setembro, a intenção por trás do real digital é expandir as oportunidades de negócios e fomentar a inclusão financeira. Tudo isso será realizado em um ambiente seguro, com riscos mínimos de fraudes.

De acordo com o BC, a proposta é que o Drex seja utilizado no âmbito corporativo para serviços financeiros, funcionando de maneira similar ao Pix, um sistema de transferências instantâneas em operação desde 2020, porém voltado para transações de grande volume e com variadas finalidades. Os consumidores precisarão converter reais em Drex para enviar fundos e efetuar a conversão inversa ao receberem dinheiro.

O que é o Drex?

O Drex é uma nova moeda digital brasileira, que será lançada pelo Banco Central (BC). Ela funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda e utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas.

O Drex será uma CBDC, ou Moeda Digital de Banco Central. Isso significa que ela será garantida pelo BC e terá seu valor atrelado ao real. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex.

O blockchain é uma tecnologia que permite a transferência segura e transparente de dados. Ela é baseada em um sistema de blocos criptografados, que são interligados entre si. Isso torna muito difícil adulterar ou apagar informações no blockchain.

O Drex será uma ferramenta segura, eficiente e conveniente. Ele poderá ser usado para pagamentos, transferências e investimentos. O BC espera que o Drex ajude a modernizar o sistema financeiro brasileiro e a tornar as transações mais rápidas, seguras e acessíveis.

Qual a diferença do Drex para o Pix?

Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores.

Que serviços poderão ser executados com o Drex?

Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo.

O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Como se dará o acesso ao Drex?

Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais.

O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia.

Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

Com informações da Agência Brasil

Petrobras reduz o preço da gasolina para as distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Denúncia

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Isenção para compra de até 50 dólares entre pessoas físicas é mantida

Foto: Reuters/Adriano Machado

O governo brasileiro decidiu recuar em relação ao fim da isenção de impostos para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Lula pediu a busca por outras soluções para combater a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto.

Haddad ainda informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção.

O Ministério da Fazenda revogou a medida um dia depois de o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarar que a equipe econômica não pretendia rever a questão. Com a reversão, o governo terá de encontrar outra opção para reforçar as receitas necessárias para zerar o déficit primário no próximo ano. O governo precisa de R$ 155 bilhões em receitas no próximo ano, dos quais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões viriam do fim da isenção de transações internacionais entre pessoas físicas.

Haddad disse que não será fácil reforçar a fiscalização de encomendas internacionais pela Receita Federal, mas afirmou que alguns sites estrangeiros, inclusive asiáticos, estão dispostos a colaborar no esforço. A equipe econômica verificará experiências de fiscalização aplicadas em outros países, como Estados Unidos, China e União Europeia, para combater as irregularidades no comércio eletrônico internacional.

São João de Amargosa deve movimentar R$ 20 milhões no município

Foto: Edson Andrade/Divulgação

Em uma entrevista coletiva realizada no sábado (25), o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, anunciou as atrações que vão animar o São João 2023. A expectativa é de que a festa atraia mais de 100 mil visitantes e movimente R$ 20 milhões na economia do município.

De acordo com Júlio, o investimento na festa será de R$ 4 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões são provenientes de recursos públicos da cidade e R$ 1,5 milhão de aportes do governo estadual e da iniciativa privada.

“A gente faz um sacrifício para fazer uma grande festa porque tem um retorno econômico importante para a população. As pessoas que alugam suas casas, o pedreiro e ajudante que são contratados para a reforma dessas casas, material de construção, o setor de serviços, vestuário, alimentação, entretenimento… todo mundo ganha. Gera renda, empregos, abre novos negócios e, com isso, a gente fortalece a economia”, disse o prefeito ao i75.

Com pouco mais de 37 mil habitantes, Amargosa realiza um São João com infraestrutura de fazer inveja a grandes cidades. Além dos dois palcos, a festa também conta com praça de alimentação, vila junina, banheiros químicos e policiamento 24h em todo o perímetro da festa

“Amargosa é sinônimo de festa junina. Estamos entre os destinos mais procurados do país. Por isso, a gente se empenha em trazer uma boa grade de atrações, mas também em oferecer segurança e conforto a quem é de nossa cidade e a quem vem de fora aproveitar nosso São João”, finalizou Júlio Pinheiro.

Governo da BA garante R$ 700 milhões para o Bolsa Presença

Foto: Feijão Almeida/SECBA

O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa Bolsa Presença, em 2023. A iniciativa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é a de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Nesta terça-feira (10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023, será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado.

Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

PIX completa dois anos e torna-se o meio de pagamento mais utilizado no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.

Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

scroll to top