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Servidores públicos estaduais receberão Adicional por Tempo de Serviço recalculados

Servidores públicos estaduais irão receber, nesta sexta-feira (27), valores recalculados do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). A contabilização do ATS foi suspensa pelo Governo Federal entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em função da calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. Agora, o período que ficou suspenso (um ano e sete meses) volta a ser contabilizado para benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio. Vale ressaltar que o retroativo não será pago neste momento porque depende de legislação específica, disponibilidade orçamentária e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os percentuais referentes a este período (1,7 ano) serão incorporados ao pagamento dos servidores ativos na folha salarial deste mês de fevereiro. Já no caso dos servidores aposentados que possuem direito, o Adicional por Tempo de Serviço exige a revisão das aposentadorias, que está em estudo com a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado.

O Adicional por Tempo de Serviço voltou a contabilizar o período de um ano e sete meses em função da Lei Complementar Nº 226/2026, editada pelo Governo Federal em janeiro deste ano, restabelecendo o benefício. A Lei 226/2026 também autorizou o pagamento retroativo do ATS, mas depende de publicação para regulamentação, que será estabelecida por Lei Estadual.

Na prática, o acréscimo aos percentuais dos Adicionas por Tempo de Serviço será efetivado na folha de pagamento do mês de fevereiro, reestabelecendo a integralidade dos efeitos da contagem do referido tempo para todas as vantagens vinculadas. No Estado da Bahia, os servidores possuem direito ao ATS, no percentual de 5% sobre o vencimento básico, após completar cinco anos de efetivo exercício no serviço público. A partir do sexto ano, o percentual sofre o acréscimo de 1% a cada 12 meses de efetivo exercício.

O ATS foi suspenso por força da Lei Complementar Nº173, que estabeleceu restrições para União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública. Ficaram vetados atos como contabilização do ATS, concessão de vantagens, criação de cargo, contratação pessoal, medidas que gerassem despesas e outras. A Lei 226 ainda estabelece que o pagamento retroativo do ATS deve respeitar a disponibilidade orçamentária do Governo do Estado e não podem transferir encargos financeiros para outro ente como a União.

Governo da Bahia investe R$ 8,3 milhões em fuzis, viaturas e drones para as Forças da Segurança

Cerca de R$ 8,3 milhões foram investidos pelo Governo do Estado em novos fuzis, viaturas, drones, coletes balísticos e equipamentos de mergulho. Os materiais foram entregues na tarde desta quinta-feira (25), para as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar.

O ato foi realizado pelo governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, pelo delegado-geral da PC, André Viana, pelo diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva, e pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Aloísio Mascarenhas.

Duzentos fuzis, 70 coletes balísticos e 40 drones auxiliarão nas ações investigativas e de perícia das Polícias Civil e Técnica. As aeronaves seguirão para o Núcleo Central de Inteligência (NCInt) do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP).

Os armamentos e coletes vão garantir a intensificação das ações de inteligência promovidas pelos Departamentos da Polícia Civil, com foco também na atuação da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

“Cerca de R$ 1,2 bilhão foi investido pelo Governo do Estado em novas estruturas, equipamentos e cursos para as Forças Policiais e de Bombeiros da Bahia, nos últimos três anos. A modernização permite a qualificação do serviço prestado para a população. Seguiremos avançando”, destacou o secretário Marcelo Werner.

Bombeiros

Vinte e cinco caminhonetes e 700 materiais de mergulho roupas especiais, cilindros, botas e luvas) foram entregues para o Corpo de Bombeiros Militar. Os equipamentos foram adquiridos com recurso oriundo do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública (Pró Segurança).

Além de unidades na capital baiana, os automóveis modernizarão a frota dos Comandos Regionais de Bombeiros Militar (CRBM) da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado, ampliado as operações de combate a incêndios florestais, resgates e salvamentos.

Cachoeira, Iaçu, Jaguaripe e Laje receberão reforço no sinal de celular e 5G

Moradores de Cachoeira, Iaçu, Jaguaripe e Laje estão no mapa das novas ações estratégicas de inclusão digital do Governo Federal. Por meio do Ministério das Comunicações e da Anatel, esses municípios integram a lista das 78 cidades baianas que receberão melhorias significativas na cobertura móvel e expansão da tecnologia 5G.

A iniciativa faz parte do edital de licitação da faixa de 700 MHz, previsto para ocorrer em abril. O foco principal é levar sinal de qualidade para áreas rurais e remotas que hoje sofrem com “pontos cegos” de comunicação.

O impacto na região

Para cidades como Cachoeira e Jaguaripe, que possuem forte apelo turístico e zonas rurais extensas, a chegada de um sinal mais potente representa não apenas inclusão social, mas um impulso na economia local. Em Iaçu e Laje, a expectativa é que o fortalecimento do 4G e a entrada do 5G facilitem o acesso a serviços públicos digitais e melhorem a conectividade no campo.

“Esse leilão é essencial para levar sinal de celular e conectividade a lugares com falhas de cobertura. Todos os brasileiros precisam ter acesso às oportunidades que a internet oferece”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Rodovias e investimentos

Além das áreas urbanas e distritos, o projeto prevê a cobertura de mais de 465 km de trechos das rodovias BR-135 e BR-242. Embora o foco rodoviário esteja concentrado nessas vias, a melhoria geral na infraestrutura do estado beneficia o fluxo de dados em toda a malha baiana.

Ao todo, cerca de 192 mil baianos serão beneficiados diretamente por essa nova fase de expansão tecnológica, garantindo que o progresso digital chegue com a mesma força tanto na capital quanto no interior.

São João Sem Milhão: veja lista de artistas que ficariam de fora das festas juninas baianas este ano

Com base na nova campanha “São João Sem Milhão”, lançada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio de órgãos como o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), o cenário para as contratações nos festejos juninos de 2026 pode sofrer mudanças drásticas. A iniciativa estabelece um teto de R$ 700 mil por apresentação e determina que reajustes não ultrapassem a inflação em relação ao ano anterior.

O i75 elaborou uma lista de quem estaria “fora” e quem está “no limite” das festas baianas este ano, com base nos dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos publicado pelo MPBA.

A Lista dos “barrados”: cachês acima de R$ 700 mil

Diversos artistas de renome nacional ultrapassam o novo limite sugerido pela UPB e, caso não aceitem reduções, ficariam fora das grades financiadas pelas prefeituras baianas. Abaixo, os valores cobrados pelos artistas da lista nas festas juninas baianas de 2025.

Artista	Valor do cachê (Painel MP-BA)
Wesley Safadão	R$ 1,1 milhão
Jorge e Mateus	R$ 900 mil
Nattan	R$ 900 mil
Ana Castela	R$ 805 mil
Zé Neto e Cristiano	R$ 804 mil
Simone Mendes	R$ 800 mil
Leonardo	R$ 800 mil
Bruno e Marrone	R$ 784 mil
Maiara e Maraisa	R$ 754 mil
Alok	R$ 750 mil
Ivete Sangalo	R$ 750 mil

O caso Wesley Safadão

O cantor Wesley Safadão é o exemplo mais nítido do crescimento que a campanha tenta barrar. O artista, que realizou cinco shows, no ano passado, nas cidades de Cruz das Almas, Jequié, Serrinha, Oliveira dos Brejinhos e Bom Jesus da Lapa, teve uma escalada de preços que ignora as recomendações de reajuste baseados apenas na inflação.

Evolução do cachê de Safadão:

2022: R$ 690 mil
2023: R$ 700 mil
2024: R$ 911 mil
2025: R$ 1,1 milhão

Com o valor atual de R$ 1,1 milhão, o cachê de Safadão está R$ 400 mil acima do teto permitido pela nova norma. Procurada pelo i75, a assessoria de comunicação de Wesley Safadão informou que o artista está de férias e que não iria comentar o assunto.

No limite

Apenas três nomes de peso entre os levantados pelo i75 se enquadram exatamente no limite máximo de R$ 700 mil, tomando por base os valores cobrados em 2025.

Bell Marques: R$ 700 mil
Xand Avião: R$ 700 mil
Natanzinho Lima: R$ 700 mil

Forró pé de serra e saúde financeira

A campanha “São João Sem Milhão” visa garantir que serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana não sejam prejudicados pelo alto custo das festas. Além de conter gastos, a UPB espera que a medida valorize o tradicional forró pé de serra e amplie o espaço para artistas locais, que possuem preços mais acessíveis e mantêm viva a cultura regional.

A mobilização já recebeu o apoio de associações municipalistas de todos os nove estados do Nordeste, indicando que a restrição aos “megacachês” será uma tendência em toda a região.

UPB lança campanha São João Sem Milhão para conter gastos excessivos nas festas juninas

Com o objetivo de preservar a cultura dos festejos juninos sem comprometer a saúde financeira das prefeituras do estado, a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou, nesta terça-feira (24), a campanha “São João Sem Milhão”. A iniciativa surge após a alta significativa nos cachês de bandas e artistas que se apresentam nas festas locais e já conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

Os órgãos de controle devem emitir, nos próximos dias, uma recomendação direcionada aos municípios sobre a contratação de atrações artísticas. A UPB reafirmou o compromisso dos prefeitos e prefeitas em barrar gastos excessivos, de modo a não prejudicar serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana.

Entre as propostas apresentadas pelos gestores está a limitação de cachês em até R$ 700 mil por apresentação, além de reajustes que não ultrapassem a inflação, tomando como base o valor cobrado pelo artista no ano anterior.

A mobilização ultrapassou as fronteiras da Bahia e já recebeu o apoio das associações municipalistas dos nove estados do Nordeste, que pretendem adotar medidas semelhantes. A expectativa é que a iniciativa também fortaleça o tradicional forró pé de serra e amplie o espaço para artistas locais, valorizando a cultura regional com preços mais acessíveis.

Entre as ações desenvolvidas pela entidade estão a criação e divulgação da identidade visual da campanha, a realização de reuniões entre prefeitos, encontros com representantes dos órgãos de controle, articulação com a imprensa baiana e a mobilização de associações municipalistas de outros estados do Nordeste.

Medradense Álvaro Luiz Santos lança livro sobre fé e autoconhecimento

O medradense Álvaro Luiz Santos acaba de lançar um livro, intitulado “A Fé Contemplada – A Viagem do Futuro para o Passado na Via Crucis”. Nesta jornada, cada página funciona como uma porta aberta para um universo de emoções e reflexões profundas, apresentando as vivências de Luiz, um homem comum movido por um sonho repleto de significado.

A narrativa tem início retratando a simplicidade e a beleza da vida na Bahia, onde o protagonista pedala por trilhas cercadas por uma natureza exuberante. Em meio a essa atmosfera acolhedora, que remete à sensação de estar em casa, Luiz mergulha em uma oração profunda, capaz de transformar não apenas o rumo de sua própria existência, mas também o destino de toda a sua comunidade.

Ao longo do livro, o autor demonstra como os encontros com o divino servem de base para a transformação pessoal. O leitor é transportado para uma Via Crucis onde dor e amor dançam em harmonia, revelando ensinamentos que ressoam nas crenças e desafios de cada um, especialmente em momentos de incerteza.

A jornada, entretanto, não é apenas interna. Luiz enfrenta a resistência, a incompreensão e as inseguranças daqueles ao seu redor enquanto luta pela realização de um projeto monumental: a construção do Cristo Redentor. A busca por esse propósito maior é apresentada de forma inspiradora e complexa, sendo enriquecida por personagens intrigantes que ampliam a rede de fé e esperança da história.

A cada capítulo, a narrativa se intensifica, permitindo que o público sinta a tensão das dúvidas e a pressão de um sonho que, por vezes, parece distante. No encerramento, Álvaro Luiz expressa o desejo de que o leitor sinta sua própria transformação ao acompanhar a trajetória do protagonista, deixando um convite aberto para todos que buscam superar obstáculos e deixar um legado.

Para os interessados na obra, o contato pode ser feito pelo WhatsApp (75) 9 8199-0678.

Margareth Menezes nega uso da Lei Rouanet em bloco de Carnaval e rebate denúncia: “Peço respeito”

O Carnaval chegou ao fim, mas o tema segue repercutindo nos bastidores. A cantora Margareth Menezes foi acionada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União por possível configuração de conflito de interesse envolvendo a atuação como artista e gestora pública. Após a repercussão do caso, a cantora se pronunciou.

Por meio das redes sociais, Margareth pediu respeito e reforçou que não admite ficar longe de uma de suas maiores paixões, que é cantar. A artista também destacou que segue à risca todas as orientações da Presidência e que já foi alvo de questionamentos semelhantes em anos anteriores.

“Peço respeito à minha história. O Bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua própria trajetória no Carnaval, prestes a completar 40 anos de carreira. Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar. Sigo à risca todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República e seguirei assim”, disse a cantora.

Entenda o caso

De acordo com documentos apresentados ao Ministério Público, o desfile de Margareth pelo bloco Os Mascarados, realizado no dia 12 de fevereiro, teve autorização para captar recursos via Lei Rouanet no valor de R$ 290 mil para a realização da folia.

Segundo os registros, a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, organizadora do desfile do bloco, já obteve autorização para captar R$ 1 milhão em incentivos fiscais para outro projeto cultural durante a atual gestão da ministra.

O documento também mostra que a Comissão de Ética mudou as regras antigas para deixar a ministra fazer shows, contanto que ela não use dinheiro do Governo Federal. Mesmo assim, o Ministério Público Federal afirma que isso não retira a obrigação de a ministra agir com neutralidade e sem interesses pessoais no cargo.

Nota da equipe

Em nota, a equipe de Margareth Menezes afirmou que não há irregularidade. Segundo o posicionamento, todas as normas de ética foram seguidas. A defesa sustenta que o contrato do bloco foi patrocinado por órgãos do Estado, sem utilização de verbas federais ou de recursos da Lei Rouanet para a apresentação da artista.

Ônibus tomba na BR-116 entre Milagres e Jequié e deixa 16 pessoas feridas

Um ônibus da empresa “Rota” tombou na BR-116, no trecho entre os municípios de Milagres e Jequié, no sudoeste da Bahia, e deixou 16 pessoas feridas. Conforme apontado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23).

O veículo fazia a linha entre Salvador e Vitória da Conquista. No momento do tombamento, estavam a bordo 40 passageiros. Em nota, a empresa informou que o condutor trafegava dentro do limite de velocidade permitido na via.

As causas do acidente ainda serão apuradas pela polícia. A empresa acrescentou que a pista molhada pode ter contribuído para o tombamento do ônibus. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Segundo a unidade de saúde, todos os feridos estão em estado estável.

Vídeo: Igor Kannário visita localidade de Mutuípe antes de show

O cantor Igor Kannário, conhecido como o “Príncipe do Gueto”, movimentou a região do Vale do Jiquiriçá no último sábado (21). O artista escolheu a cidade de Mutuípe para se hospedar antes de sua apresentação no Carnarural, em Ubaíra.

Aproveitando a passagem pela cidade, Kannário fez questão de subir ao Alto da Cajazeira durante a noite para apreciar a vista panorâmica de Mutuípe. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o cantor demonstrou carinho pela recepção e pela beleza do local.

“Nada menos do que Mutuípe, bicho! Pega essa vista… que parada! Máximo respeito, Mutuípe. Estamos hospedados aqui”, declarou o artista.

Visita à comunidade

Sempre conectado com suas raízes, Kannário não apenas contemplou a paisagem, mas também fez questão de exaltar a comunidade local. Acompanhado por amigos, ele brincou sobre o horário da visita:

“Que favela é essa aqui que eu tô? Alto da Cajazeira! Vocês estavam dormindo, o Príncipe do Gueto passou aqui para contemplar um pouco da beleza da favela de vocês. Faz o coração pro Kannário aí. Máximo respeito!”

Após o momento de lazer e descontração em Mutuípe, o cantor seguiu para Ubaíra, onde foi a atração principal do Carnarural, levando uma multidão ao delírio com seus sucessos.

Iselbergs de Itatim: entenda quando e como surgiram as rochas gigantes que embelezam o município

No coração do semiárido baiano, no município de Itatim, erguem-se no horizonte centenas de inselbergs — montanhas isoladas de rocha que parecem verdadeiras ilhas de pedra em meio à paisagem plana da caatinga. O nome do município já indica essa característica: Itatim vem do tupi itá (pedra) + tim (aguda), referindo-se ao impressionante Morro da Ponta Aguda, um dos inselbergs mais conhecidos da região.

O município é famoso entre escaladores e geólogos. Mas o que poucos sabem é que essas estruturas são sobreviventes de processos geológicos que duraram centenas de milhões de anos.

Para entender os inselbergs de Itatim, precisamos viajar no tempo. A rocha que os compõe formou-se durante o Período Neoproterozoico (há cerca de 600 milhões de anos), durante a formação do supercontinente Gondwana. No entanto, o formato de “monte ilha” que vemos hoje é resultado de um processo de erosão muito mais recente, que se intensificou nos últimos 60 a 20 milhões de anos (períodos Paleógeno e Neógeno).

Como surgiram?

O surgimento dessas formações ocorre em duas etapas principais:

Cristalização subterrânea: No passado remoto, grandes massas de magma não conseguiram chegar à superfície e resfriaram-se lentamente sob a terra, transformando-se em rochas extremamente duras (como granitos e gnaisses).
Erosão diferencial: Ao longo das eras, as camadas de solo e rochas mais moles ao redor foram sendo “lavadas” pela chuva e pelo vento. Como o núcleo de granito de Itatim era muito mais resistente que o material ao redor, ele permaneceu de pé enquanto o resto do terreno baixava de nível.

Características das rochas

As rochas de Itatim são predominantemente compostas por Granitoides. Elas possuem uma textura rugosa que oferece excelente aderência, o que explica por que a cidade é considerada a “Meca da escalada” no Nordeste.

Ecossistemas únicos

Os inselbergs não são apenas pedras mortas. Eles funcionam como “refúgios biológicos”:

Microclima: Devido à retenção de calor e ao acúmulo de água em fendas, abrigam plantas que não sobrevivem na caatinga ao redor, como bromélias, cactos raros e orquídeas.
Biodiversidade: Muitas espécies de répteis e aves utilizam os paredões para nidificação e proteção contra predadores.

O valor dos inselbergs de Itatim — tanto natural quanto cultural — tem chamado atenção de especialistas. Houve iniciativas e visitas de geólogos para discutir a possibilidade de integrar essas formações à Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, o que poderia promover conservação, pesquisa e turismo sustentável.