O Governo da Bahia concede nesta terça-feira (14) cerca de R$ 39 milhões através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram em 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte).
“Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O município de Amargosa entrou com um processo contra a ex-prefeita Karina Borges Silva pela produção e divulgação de notícias falsas relacionadas a um pacote de obras para recuperação de estradas vicinais da cidade. A decisão judicial saiu no dia 5 de maio, determinando que a ex-prefeita apague de suas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) o conteúdo considerado como desinformação e fake news, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. O objetivo, segundo a decisão, é resguardar o interesse coletivo.
Segundo o processo, a ex-prefeita afirmou nas redes sociais dela que os recursos para a recuperação das estradas vicinais do município teriam vindo de um empréstimo, acarretando endividamento dos cofres públicos. Porém, a verdadeira origem do recurso decorre da celebração do CONVÊNIO nº 25375/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 910561/2021 entre a União Federal e o Município de Amargosa, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Este tipo de convênio é um instrumento formal de cooperação administrativa, onde o município recebe recursos financeiros, técnicos ou humanos da União para a realização de obras, serviços ou investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Ou seja, nunca houve um empréstimo e nem mesmo endividamento do município.
Diz a decisão, ainda, que “a propagação deste tipo de notícia falsa pode influenciar negativamente processos políticos, sociais e econômicos, abalando a confiança nas instituições democráticas e contribuindo para a polarização e desinformação da sociedade”.
A decisão foi baseada na Lei nº 12.965/2014, chamada Marco Civil da Internet, e assinada pela juíza Aline Maria Pereira.
O município pede na ação que a ex-prefeita Karina publique uma retratação reconhecendo a mentira veiculada em suas redes sociais.
A Secretaria de Saúde de Elísio Medrado confirmou, nesta terça-feira (14), 6 casos de Febre Oropouche no município. A pasta, no entanto, não deu mais detalhes a respeito dos pacientes, como local de moradia e estado de saúde.
Os casos foram confirmados através de exames realizados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).
A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses, como a dengue, o que ressalta a importância de um diagnóstico preciso.
A população é incentivada a continuar com as medidas preventivas contra picadas de mosquitos, como o uso de repelentes e roupas que minimizem a exposição da pele, além de procurar orientação médica se necessário.
A cidade de Santa Teresinha está em festa neste mês de maio, com importantes ativações culturais acontecendo. O município vai inaugurar, no próximo domingo (19), às 15h, o Cineclube Mafuá, iniciativa que ganhou o mesmo nome do Instituto que existe desde 2019, criado por jovens lideranças comunitárias.
Com o propósito de ampliar horizontes por meio de imersões lúdicas e socioeducativas, para crescimentos cognitivos e expansões exponenciais, e com foco, sobretudo, no público infantil e infanto-juvenil em idade escolar, o Cineclube Mafuá terá sessões mensais, apresentando obras audiovisuais com temáticas voltadas sobretudo ao estímulo da cultura da paz, valorização das raízes culturais e autoconhecimento, com atividades de arte-educação e diálogos abertos, proporcionando experiências únicas e expansivas para toda a família.
Todas as sessões contarão com a presença, também, de mediadores locais, e além da exibição das obras audiovisuais e rodas de conversa posteriores às exibições, o Cineclube Mafuá busca o desenvolvimento de atividades lúdicas ligadas às temáticas de cada obra audiovisual selecionada, tais como o desenho, a colagem e a pintura, desenvolvendo, assim, todo o campo de linguagem e expressividade sobretudo das crianças e jovens participantes, registrando suas percepções acerca das temáticas abordadas em cada produção, reproduzindo assim, à sua maneira, o seu universo particular – e infinito de possibilidades – enquanto indivíduo único e com indagações próprias.
“A nossa missão é fazer do Cineclube Mafuá um espaço criativo e colaborativo, a fim de gerar conscientização, conexão e pertencimento, encorajando todos a transformarem suas realidades através da educação, da ampliação dos conhecimentos, da potencialização dos saberes e do pensamento crítico, aprimorando o capital intelectual de nossa gente”, conta Danilo Santana, liderança local e um dos fundadores do Instituto e do Cineclube Mafuá.
O Cineclube é um espaço político, pedagógico e de formação de plateia, e o surgimento do cineclubismo faz parte da história do cinema, com início na década de 1920, na França. No Brasil, o primeiro cineclube foi o Chaplin Club, criado no Rio de Janeiro em 1928, por Otávio de Faria, Plínio Sussekind Rocha, Almir Castro e Cláudio Mello.
O Cineclube Mafuá é um projeto contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia, com apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal.
Serviço:
Inauguração do Cineclube Mafuá
Quando: 19 de maio (domingo)
Onde: Instituto Mafuá – Tv. Dois de Julho, 09 – Centro, Santa Teresinha – BA
Um homem identificado como Joedson Lima sofreu uma descarga elétrica, na terça-feira (7), na cidade de Amargosa. O acidente aconteceu na próximo do Largo do Maracanã, no Centro da cidade, enquanto a vítima trabalhava.
No momento do acidente, o rapaz não utilizava nenhum equipamento de proteção individual (EPI), materiais que, por lei, precisam ser obrigatoriamente utilizados em serviços como o mostrado no vídeo.
Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a vítima foi levada para o hospital.
Nas redes sociais, Joedson afirmou que ainda está em observação, mas bem. “Minha gratidão a Deus por me conceder esse tão grande livramento e a todos que intercederam por mim”, agradeceu ele.
A localidade de Ilha das Cobras, no bairro de Muritiba, em Nazaré das Farinhas, Recôncavo baiano, amanheceu na segunda-feira (6) debaixo d’água. Porém, segundo informou a Defesa Civil do município, na terça (7), apesar do transtorno, não houve maiores problemas registrados.
“Houve uma leve inundação ocorrida ontem, em Nazaré, mas está tudo dentro da normalidade. Não há desabrigados e nem ilhados”, afirmou Ludson Valente de Figueiredo, diretor do Departamento de Proteção e Defesa Civil.
A região fica alagada com frequência após chuvas, situação que, inclusive, já causou enormes estragos, como casas alagadas e pessoas desalojadas.
Segundo a Defesa Civil, o procedimento nessas situações envolve “alertas quando há previsão de chuvas fortes e intensas nas regiões dos afluentes do Rio Jaguaripe”, além de disponibilizar ajuda na locomoção e abrigos em casos mais graves.
Depois de Netto Brito, outros dois artistas estão confirmados na edição deste ano do Suba 100, que será realizada de 24 a 26 de maio, em Santa Teresinha.
A prefeitura ainda não divulgou, mas o i75 obteve a informação de que Tarcísio do Acordeon se apresentará no domingo, dia 26. Já o cantor Canindé fará seu show no sábado (25).
A fonte também informou que Danniel Vieira ou Kevi Jonny também pode pintar na grade do tradicional evento.
Conhecida como Dona Cabeluda, a cafetina mais famosa da região do Recôncavo Baiano, identificada como Renildes Alcântara dos Santos morreu na segunda-feira (6), na cidade de Cachoeira, no Recôncavo. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Proprietária de uma tradicional casa noturna, Cabeluda morreu aos 80 anos. Ela deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira já em estado grave, na tarde de domingo, após um mal estar. A cafetina ainda foi reanimada pelos médicos, mas não resistiu e morreu nesta segunda.
Natural da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, a cafetina fugiu de casa ainda na adolescência devido ao ambiente de violência ao qual foi submetida, e se casou-se com um homem mais velho, com quem construiu uma família.
Dona Cabeluda que, até tomar remédio para cair os pêlos em excesso dos braços e das pernas, fazia jus ao codinome, era tida como figura histórica na região de Cachoeira, onde foi dona de boate por 30 anos.
As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana.
Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade, em Salvador. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.
A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.
Utilização do equipamento
As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.
Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.
Foto: Rafael Rodrigues/ Ascom SSP
Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.
Gestão dos registros
Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, autorizou o início do processo licitatório para a pavimentação de mais de 40 ruas das zonas urbana e rural da cidade. O investimento será de mais de R$ 6 milhões com recursos do Ministério das Cidades, através da Caixa. Até o fim de maio, o trabalho de pavimentação deverá ser iniciado.
Ao longo dos últimos sete anos, foram direcionados mais de R$ 23 milhões para a pavimentação de mais de 140 ruas, travessas e calçadas de toda a cidade, gerando emprego e renda. Segundo o prefeito, a cidade dobrou o número de postos de trabalho com carteira assinada, através das obras realizadas pela prefeitura ou pelos empreendimentos privados que foram atraídos pela infraestrutura e desenvolvimento de Amargosa.
“Nós reformamos o Hospital Municipal e ampliamos a oferta de serviços. Hoje, ele tem a capacidade para realizar duas mil cirurgias por ano. Reformamos e construímos escolas e creches, modernizamos a máquina administrativa e investimos em infraestrutura urbana. Através da articulação com o governo federal, conseguimos pelo PAC Seleções, a vinda de uma maternidade regional para Amargosa orçada em R$ 118 milhões, duas Unidades Básicas de Saúde, uma creche e um ônibus escolar. Isso é compromisso com o povo e articulação política”, disse Júlio Pinheiro.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Getúlio Sampaio; da presidente da Câmara Municipal, Vera Lúcia; de autoridades e representantes da sociedade civil.
