O Ministério Público da Bahia abriu inquérito para apurar um possível superfaturamento em processos licitatórios para a reforma e manutenção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Cruz das Almas.
A atual gestão da prefeitura diz que foi quem detectou o problema, e após suspeita fez a denúncia no Ministério Público. Além disso, a gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro diz que está abrindo um processo administrativo para apuração interna.
De acordo com o Ministério Público, forma detectados indícios de superfaturamento em pelo menos um pregão em 2020. O órgão diz que em um dos lotes de insumos, a prefeitura pagou R$ 4.703,54 por blocos cerâmicos, ou alvenarias de vedação, quando de acordo com análise técnica do MP, o valor de mercado seria de R$ 3.621, 01, o que representa um índice de sobrepreço de 29,90%.
Já no caso de um lote de concreto e argamassas, o MP identifica um índice de sobrepreço de quase 7.000%. Segundo o órgão, no contrato, o valor indicado é de R$ 23.460, quando de acordo com análise técnica este valor deveria ser de R$ 333.
Outro valor que chama atenção é o índice de sobrepreço em relação a um lote de tinta asfáltica impermeabilizante. O contrato da prefeitura aponta pagamento de R$ 5.337 para um insumo que de acordo com o MP deveria ser de R$ 173, 24, o que indica um sobrepreço de quase 3.000%.
O documento do MP aponta que houve um sobrepreço global de 62,20%. Além disso, foi constatado que a UPA não foi alvo de todas as intervenções previstas no termo de referência e projeto básico da licitação. A prefeitura diz ainda que a unidade vai precisar passar por uma reforma.
O Ministério Público diz ainda que a compra de alguns insumos é incompatível com o avanço físico da obra de reforma e ampliação da UPA. O MP ainda afirma que detectou insumos e serviços que não atendem às especificações técnicas previstas em edital ou as boas práticas da engenharia, como infiltrações e outras irregularidades.
Ex-prefeito nega irregularidades e diz que MP apontou economia
Em uma nota conjunta, assinada pelo ex-prefeito Orlando Peixoto Filho, o Orlandinho; pelo ex-procurador do município Vagner Reis Santana; pela ex-secretária de Saúde, Aline Pires Reis e pelo engenheiro responsável pela obra, Alex da Rocha Nunes, a gestão anterior nega as irregularidades.
Segundo a nota, “a obra foi iniciada, mas apenas a Upinha foi finalizada, ficando saldo contratual suficiente para a conclusão da reforma da UPA pela atual gestão”. O documento diz ainda que o relatório técnico do MP apontou questionamentos “apenas sobre quatro itens (…) de um único certame, do total de 232 itens das três licitações”.
Ainda de acordo com a nota, o valor do “suposto sobrepreço soma R$ 28.880,82″, valor que, segundo a antiga gestão, não comprometeu o valor total da obra, e “que será devidamente esclarecido pela equipe da gestão do ex-prefeito Orlandinho”.
A nota ainda cita que “o próprio MP reconhece na análise técnica que nos outros dois certames houve expressiva economia na comparação do valor total licitado com o valor da análise técnica do próprio MP”.
O comunicado ainda cita que “não se conhece nenhuma orientação do MP no sentido de impedir a continuidade da reforma pela atual gestão”.
O Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais do Vale do Jiquiriçá (SINDVALE), publicou, na quarta-feira (16), edital convocando os servidores públicos de Mutuípe, filiados, para a assembleia que será realizada na próxima quarta-feira (23), às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores do município.
De acordo com o sindicato, estarão em pauta assuntos como a atualização da progressão da tabela da Lei 830/2021, que trata do plano de cargos e salários dos servidores públicos; reajuste do Piso Nacional do Magistério, no valor 33,24%; rateio do Fundeb 2021 e o que ocorrer.
O SINDVALE informa que os protocolos de biossegurança da covid-19 serão respeitados e os servidores só terão acesso à Câmara com máscara. Quem estiver com sintomas gripais não deve comparecer.
A entidade ainda lembra que estão fora da convocação os ACS e ACE, pois ainda não foi definido o Piso Nacional.
Com o cancelamento das festas e desfiles de carnaval e revogação de pontos facultativos em diversos estados e municípios brasileiros por conta do aumento dos casos da covid-19, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que nos dias 28 de fevereiro e 1º de março – segunda e terça-feira – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (2) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento das atividades no horário normal das agências.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo, como água, energia, telefone, e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa (Aciapa) divulgou, na quinta-feira (17), um comunicado informando quer o comércio de Amargosa não funcionará na segunda-feira (28) de Carnaval por causa do Dia do Comerciário.
A Aciapa ainda informa que as atividades comerciais serão retomadas, normalmente, na terça-feira (1º).
O Laboratório de Diagnóstico Molecular da covid-19 (LabCov), instalado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus, está realizando o teste em pessoas com suspeita da doença.
Os exames (RT-qPCR) são destinados à comunidade acadêmica do CCS – professores, técnicos e terceirizados; e alunos de graduação e pós-graduação. Os testes são realizados às terças, quartas e quintas-feiras, de forma presencial, das 8h às 10h, no LabCov.
Ao identificar sintomas suspeitos, o indivíduo deve preencher o formulário online e, caso ainda não tenha realizado o teste, informar o interesse na testagem. A equipe do Grupo de Trabalho de Monitoramento da covid-19 da UFRB entrará em contato para orientação, agendamento e monitoramento.
O cão farejador da Polícia Rodoviária Federal (PRF), K9 Kaleu, foi responsável por descobrir onde estavam escondidos 6,4 quilos de cocaína e 250 gramas de maconha, durante uma abordagem a um ônibus, na última quarta-feira (16), em Vitória da Conquista.
Durante fiscalizações de combate à criminalidade, BR 116, os policiais abordaram um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Ao iniciar os procedimentos de fiscalização nas bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou que dentro de uma das malas estavam as drogas.
Ao ser questionado a respeito do conteúdo das malas, um homem, de 22 anos, informou que recebeu o conteúdo de um desconhecido na rodoviária do Tietê em São Paulo (SP) e que ganharia a quantia de R$1.500 para levar a droga até a cidade de Maceió (AL).
O passageiro foi preso em flagrante e encaminhado, juntamente com a droga, para a Delegacia. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas.
Outra ocorrência
Há menos de uma semana, também em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais, contando com a ajuda do faro de Kaleu, descobriram 21,3 quilos de maconha e 6,2 quilos de cocaína em um ônibus que havia saído de São Paulo (SP) com destino a Quixadá (CE).
Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17) após confronto com policiais da Cipe Litoral Norte, na BR 101, região de Governador Mangabeira. Outro suspeito seguia foragido até a publicação desta matéria.
A perseguição à dupla começou na noite de quarta-feira (16), após eles roubarem um carro modelo Captur, num posto de combustíveis, na BR 116, trecho de Itatim. Eles estavam numa moto, sem placa, que foi abandonada no local.
O vigilante do posto chegou a trocar tiros com os bandidos, que, ainda assim, conseguiram fugir. Em seguida o vigilante acionou a Polícia Militar.
A vítima conseguiu rastrear o seu aparelho celular que havia sido roubado pelos bandidos e, a partir daí, os policiais conseguiram fazer o monitoramento, acionando outras guarnições policiais para fazerem bloqueio.
Os homens foram interceptados por uma guarnição da 27ª CIPM, na BR 101, trecho do município de Governador Mangabeira. Eles abandonaram o veículo roubado e fugiram pelo mato após troca de tiros com os policiais.
Várias outras guarnições fizeram cerco aos assaltantes e já nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira um dos assaltantes morreu após confronto com uma guarnição da Cipe Litoral Norte.
As buscas continuam e os veículos recuperados foram apresentados na delegacia de Itatim (moticicleta) e na delegacia de Santo Antônio de Jesus (automóvel).
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos.
O exame funcionará com coleta por meio de bastão (swab) a ser inserido no nariz. O resultado deve sair em 15 minutos. A aprovação pela Anvisa foi feita com um conjunto de recomendações, disponíveis para acesso no site do órgão.
O teste deve ser realizado entre o 1º e 7º dia do início do sintoma, ou cinco dias depois de contato com uma pessoa infectada com o novo coronavírus. O exame não é válido como diagnóstico, como documento para viagens ou para licença do trabalho.
A cartilha de orientações da Anvisa também traz informações ilustradas sobre como aplicar o teste e como interpretar seus resultados. Como exigido pela agência, a CPMH disponibilizou um canal de atendimento ao cliente para dúvidas e esclarecimentos (por meio do telefone 0800 940 8883).
Segundo a Anvisa, os autotestes são um procedimento “orientativo”. Eles indicam que alguém pode estar infectado com o novo coronavírus. Contudo, o diagnóstico efetivo só pode ser realizado por um profissional de saúde.
A Anvisa explica que o autoteste de covid-19 deve ser usado como triagem, para permitir o auto isolamento precoce e, assim, quebrar a cadeia de transmissão do vírus o mais rápido possível, “mas o diagnóstico depende de confirmação em um serviço de saúde”, alerta a publicação da agência sobre o tema.
De acordo com o boletim epidemiológico, as vítimas foram dois idosos que estavam internados no Hospital Municipal da própria cidade. Uma mulher, de 87 anos, com comorbidade, e um homem, 99, também com doença pré-existente.
Com estes dois óbitos, Amargosa contabiliza 56 mortes causadas pela covid-19. No momento, Amargosa possui 243 casos ativos.