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O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 100 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (16), pelo homicídio de Welton Lopes Costa. O crime aconteceu no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, em Salvador. O juiz responsável pela sentença absolveu Emiliano Melo após concluir que o acusado agiu sob legítima defesa.

Em depoimento, o centenário relatou ter seguido Welton após o homem ter um desentendimento com a companheira. Na ocasião, o PM da reserva também citou o fato de ter sido empurrado pela vítima antes de realizar os disparos. O primeiro deles teria sido um tiro de advertência e o segundo atingiu a mulher. O último disparo, no entanto, foi o responsável pela morte de Welton.

Na sentença, o juiz considerou as provas técnicas, documentais e testemunhais colhidas no processo, inclusive os bem elaborados argumentos apresentados pelo Centenário e concluiu que o acusado seguiu rigorosamente as exigências legais, agindo sob legítima defesa própria e de terceiro frente a agressão de que foi vítima.

Relembre a denúncia

O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 98 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo homicídio de Welton Lopes Costa, no dia 22 de agosto de 2021. A denúncia foi realizada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade. Emiliano Melo foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121, com relação à vítima Welton, por ter cometido o homicídio com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e no artigo 129, com relação a Jeniffer, em razão da lesão culposa.

Conforme consta na denúncia, no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, a vítima se deslocava para sua residência juntamente com a sua companheira Jeniffer Carvalho dos Santos, quando tiveram um breve desentendimento. Na ocasião, o denunciado, que caminhava atrás do casal, visualizando a cena, perguntou a Jeniffer se algo estava acontecendo e mesmo com a resposta negativa dela, atirou repentinamente contra Welton, atingindo inicialmente sua companheira. Quando Welton se virou para o idoso, também foi atingido por disparos de fogo que causaram sua morte. Welton tinha comprado um carro novo na véspera e estava comemorando no dia do crime.

Um vídeo feito por uma testemunha flagrou o momento do crime. Outro registro mostra o momento em que o irmão da vítima e outras pessoas impedem o idoso de sair do local. “Por que o senhor fez isso com meu irmão? É um pai de família, trabalhador. Você vai ficar aqui. Você está preso em flagrante”, diz o irmão de Welton nas imagens. O filho de 14 anos e a esposa da vítima também presenciaram o crime – ela também ficou ferida.

Na ocasião, moradores do Dois de Julho contaram que a vítima havia comprado um carro novo na véspera do crime e estava celebrando. Todos os envolvidos moram na região. O suspeito, um idoso identificado como Tzeu, segundo os moradores, estava bebendo em uma churrascaria próxima desde cedo. Ele viu a discussão e se aproximou. O vídeo mostra que ele seguiu o casal, mas foi ignorado pelos dois. O idoso é conhecido como uma pessoa temperamental e agressiva pelos moradores da região, que dizem que é normal ele andar armado. As imagens não mostram nenhum tipo de agressão – a cena sai de foco, mas logo é possível ouvir os disparos.

Correio

Nessa quinta-feira (16), no período da tarde, um quarto envolvido na morte da cantora Sara Mariano confessou o crime e detalhou a ação, durante depoimento cedido na Delegacia de Dias d’Ávila, que investiga o caso. Segundo a informação divulgada pela TV Bahia, Victor Gabriel Oliveira, de 24 anos, foi intimado ao longo das investigações e era esperado pela polícia.

De acordo com o advogado de defesa Marco Pavã, o cliente contou que estava no carro com Wesley de Jesus, também conhecido como Bispo Zadoque, e com Gideão Duarte, que dirigia o veículo. Até quarta (15), o cliente afirmava ser inocente e não ter tido participação no crime.

Ainda segundo o advogado, o mandante do crime foi Ederlan Mariano e tudo começou a ser arquitetado em setembro. O produtor teria sido motivado por mensagens indicando que a esposa estaria o traindo e pagou a Victor (R$500), Zadoque (R$900) e Gideão (R$600) a quantia de R$2 mil para cometerem o crime. Além disso, também foi prometido investimento na carreira de cantor de Zadoque e R$15 mil a serem distribuídos entre o trio. Em áudios divulgados pela família, Sara Mariano chegou a contar para um parente que tinha R$15 mil guardado e que o marido sabia da existência do dinheiro, mas desconhecia o local onde estava escondido. 

O inquérito policial deve revelar que a culpa dos suspeitos será confirmada pelo trajeto carro registrado pelo GPS, mensagens entre os suspeitos, câmeras de segurança que captaram eles no carro e com Sara Mariano.

Conforme o relato de Victor Gabriel, ele teria segurado Sara Mariano enquanto Bispo Zadoque esfaqueava a cantora gospel. O suspeito não detalhou sobre quem teria incendiado o corpo da vítima, mas seu advogado confirmou que Zadoque teria sido o culpado pela carbonização. A cantora lutou por sua vida e por isso seu cliente teria sido chamado para segurá-la, enquanto Gideão teria sido apenas o motorista.

A defesa detalhou ainda que Victor e o Bispo Zadoque se conheciam há cerca de três meses, por meio da igreja que frequentavam, na cidade de Camaçari, e que Ederlan não estava presente na hora do crime. Victor Gabriel foi liberado após depoimento. Marco Pavã esclareceu que não havia mandado de prisão contra ele, possibilitando que responda em liberdade.

Correio

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos utilizando o portal ba.gov.br. A plataforma de serviços do Governo do Estado permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo ba.gov.br, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um.

O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

A Polícia Civil investiga um crime que chocou a cidade de Sento Sé, no Vale do São Francisco baiano. Dois irmãos foram mortos e tiveram os corpos enterrados dentro de casas. Um dos suspeitos de participar do crime é filho de uma das vítimas.

Segundo informações da Polícia Civil, o caso começou a ser descoberto após o homem de 27 anos ter sido preso em flagrante por tráfico de drogas. Em depoimento na Delegacia de Sento Sé, ele confessou que tinha envolvimento com as mortes.

As vítimas foram identificadas como Graciete Oliveira Souza, de 57, e Manoel Bismarcos Alves Souza, de 53 anos. Após confessar o crime, o homem apontou o local onde os corpos foram enterrados. Segundo a polícia, há indícios da participação de mais uma pessoa nos crimes, que está sendo procurada.

Segundo informações do Sento Sé Notícias, Graciete foi assassinada e enterrada em um dos quartos de uma residência da família na Rua Tenente Mário Alves. O irmão dela, Manoel, teria ficado preocupado com o desaparecimento dela e iniciou as buscas, mas acabou sendo morto também. O corpo de Manoel foi enterrado em outra residência localizada na Rua da Usina, pertencente à família, e também foi coberto com concreto.

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e seus laudos auxiliarão na investigação do caso. Ainda não há informação sobre o que motivou o crime.

Correio

Quando vamos a um show de um artista que admiramos, não imaginamos toda a estrutura que é montada para que o evento aconteça. Parte dessa estrutura é o transporte dos artistas, músicos, técnicos e produtores.

Cada artista faz uma média de 20 shows por mês, com distâncias entre cidades que podem superar 800 quilômetros. Para que essas viagens sejam mais tranquilas e confortáveis, existem os “mega ônibus”, desenvolvidos com detalhes de luxo e sofisticação.

A empresa Corumbau Brasil Transportes se especializou nesse nicho de mercado. Seu gestor, Ricardo da Costa Penna, idealiza transformações internas nos veículos, como quartos, salas de jogos e até mesmo verdadeiros camarins, visando garantir o melhor bem-estar dos seus parceiros artistas, como Solange Almeida, Xanddy Harmonia, Parangolé, Thiago Aquino e diversos outros.

Para executar todas essas transformações, a empresa conta com uma estrutura montada com equipamentos modernos e mão de obra treinada e especializada para desenvolver cada projeto e garantir as mudanças idealizadas por cada artista nos seus ônibus.

Liderando na evolução do transporte de passageiros, Ricardo, com mais de 25 anos de experiência neste segmento, usa de todo o seu aprendizado para fazer as adaptações necessárias para a particularidade de cada artista.

Este é um texto publicitário, produzido pelo “i75 Para Seu Negócio”, que cria conteúdo sob medida para marcas.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático, nesta terça-feira (31), para investigar servidores municipais de Baianópolis, no Oeste da Bahia, por suspeita de fraude ao Bolsa Família.

De acordo com a PF, as investigações apontam que cerca de 49% dos servidores do município recebiam benefícios do programa federal, em especial o Bolsa Família. O programa é voltado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

As investigações apontaram que grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, tinham rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação. Também foi identificado o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde 2011 até os dias atuais.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir 18 anos de reclusão.