O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira (11) a carta em defesa da democracia, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), de “pedaço de papel”. Ele ainda criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu rival na disputa eleitoral, por ter assinado o documento.
A carta foi lida em ato nesta manhã que reuniu milhares de pessoas, entre estudantes, juristas e artista, dentro e fora do prédio da faculdade.
Dentro da universidade, os discursos recordaram os mortos na ditadura e foram marcados pela cobrança da manutenção do Estado democrático de Direito e do respeito ao sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro comentou o ato em sua live semanal nas redes sociais. Ele segurava um exemplar da Constituição de 1988.
“Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou o presidente.
Em seguida, Bolsonaro começou a critica Lula, que assinou o documento, junto com outros petistas.
“Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”, argumentou Bolsonaro.
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.
Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão que suspendeu os efeitos da resolução da Câmara que confirmou a cassação de Cunha, em 2016.
O ex-deputado foi cassado sob a acusação de ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.
A defesa de Cunha alegou que a informação sobre o bloqueio de uma conta na Suíça que pertenceria ao então deputado estavam protegidas por sigilo fiscal e não poderiam ser compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com a Câmara sem autorização judicial.
Uma série de cartas em defesa à democracia foi divulgada nos últimos dias, dois meses antes das eleições gerais marcadas para outubro. Uma delas, lida nesta quinta-feira (11) — em um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em comum, as principais cartas não citam diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas fazem defesa do processo eleitoral brasileiro e de instituições, como o Judiciário e a Justiça Eleitoral — dois temas em que se destacam críticas públicas feitas pelo presidente.
Mas o que essas cartas têm de diferente entre si?
1) Carta da Faculdade de Direito da USP
O primeiro documento a ganhar destaque — e que já teria recebido adesão de mais de 900 mil pessoas — é a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada por professores e juristas da USP.
A carta foi elaborada para coincidir com o aniversário de 45 anos de outro abaixo-assinado lido pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior, de 1977, que denunciava o regime militar.
O documento deste ano teve grande adesão entre artistas e intelectuais — e foi assinado até mesmo pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Alguns dos principais candidatos à Presidência também assinaram o documento, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Avila (Novo). Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff também apoiaram, segundo apuração da BBC.
A carta faz uma defesa explícita das urnas eletrônicas.
“Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz o documento.
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.”
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado”, conclui o documento.
2) Carta da Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não quis assinar a carta dos professores da USP, mas optou por redigir seu próprio documento, que recebeu adesão de políticos, ONGs, sindicatos de trabalhadores e universidades, entre outros.
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, teria sido convidado a assinar o documento, mas declinou o convite.
O documento da Fiesp pede harmonia entre os poderes para que o país possa promover mudanças essenciais em prol de seu desenvolvimento.
O documento defende o Judiciário e o processo eleitoral, mas não faz menções específicas às urnas eletrônicas.
“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais”, diz o texto.
3) Carta de órgãos de imprensa
Três associações de comunicação elaboraram seu próprio documento no dia 2 de agosto fazendo uma defesa da liberdade de imprensa: a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
O documento defende a liberdade de imprensa, opinião e informação, e ressalta a importância de se combater notícias falsas que são disseminadas na sociedade.
“Com base em seus princípios de defesa das liberdades de imprensa, de opinião e informação, as entidades da comunicação abaixo subscritas vêm a público reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e as decisões soberanas das eleições, referendadas por uma Justiça Eleitoral cuja atuação tem sido reconhecida internacionalmente”, diz a nota “em defesa da democracia e da liberdade de imprensa”.
“As entidades também reforçam a importância da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate à desinformação que tanto mal causa às democracias.”
4) Carta da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil também optou por se manifestar com seu próprio documento, intitulado “Manifesto à nação em defesa da democracia”.
“A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito”, diz a carta da OAB.
“Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.”
Em Salvador para cumprir diversas agendas na cidade, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou, na manhã desta quinta-feira (11), a reiterar apoio à candidatura de ACM Neto (UB) ao governo do Estado, mesmo apesar de o ex-prefeito permanecer distante dos nomes que disputam o Planalto.
“Se eu tivesse a honra de votar na Bahia, eu não teria nenhuma dúvida, votaria em ACM Neto. É um grande administrador, um político amadurecido. Ele foi capaz de dar oportunidade – como o avô dele fazia – a talentos que nem sequer eram da sua linha política e nem partidária”, disse Ciro.
Ciro aproveitou a brecha e os ânimos dos presentes para elogiar a vice-prefeita de Salvador, agora candidata à vice em sua chapa. “É mulher, e isso é muito importante. Eu queria muito que fosse uma mulher. É negra, eu também queria muito pois o Brasil discrimina e o jeito de se resolver isso não é fazendo homenagem da boca para fora. O jeito de se resolver isso é emponderar, é dividir o poder real”, sugeriu.
Uma pesquisa realizada pelos professores Cláudio André, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), e Raquel Carvalho, da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), nomeada de “A Batalha dos 300”, revelou que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) conta com apoio de 24 prefeitos e prefeitas do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. ACM Neto (UB) tem ao seu lado nove gestores municipais nos dois Territórios de Identidade.
No Recôncavo, que abriga 19 municípios, Jerônimo possui apoio de oito chefes do poder executivo, enquanto ACM Neto caminha com seis. João Roma (PL) tem dois e três gestores seguiam indefinidos, até o fim da pesquisa, dia 5 de agosto.
No Vale do Jiquiriçá, dos 20 municípios, Jerônimo tem aliança firmada com 16 prefeitos e prefeitas e ACM Neto com apenas três. Uma cidade seguia sem definição até o encerramento do estudo.
Para realizar o levantamento, os professores mapearam os 417 municípios baianos e elaboraram um relatório que destrincha a preferência dos prefeitos e prefeitas entre os postulantes ao Governo do Estado.
Foi feita uma análise completa das redes sociais, perfis dos gestores e também das prefeituras, buscando identificar os apoios declarados, e utilizando mecanismos de pesquisas para procurar matérias em sites, blogs e jornais.
Cenário em toda a Bahia
Jerônimo Rodrigues (PT) – 272 prefeitos e prefeitas (65%) ACM Neto (União Brasil) – 114 prefeitos e prefeitas (27%) João Roma (PL) – 8 prefeitos e prefeitas (2%) Indefinidos – 23 prefeitos e prefeitas (6%)
O candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, chegou aos estúdios da Tv Band Bahia, na Federação, em Salvador, na noite deste domingo (7), acompanhado dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, e Angelo Coronel (PSD), além do candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB).
O postulante petista participa do primeiro debate televisivo das eleições deste ano na Bahia. Questionado por jornalistas dos diversos veículos da capital baiana, presentes, sobre a ausência do candidato do União Brasil, ACM Neto, Jerônimo voltou a lamentar a não participação do adversário e afirmou que faltou coragem ao ex-prefeito de Salvador.
“É um comportamento de desrespeito, tanto à emissora, porque ele confirmou na própria emissora que estaria presente, quanto à população baiana, que poderá compreender as nossas propostas para emprego, saúde, educação, segurança pública. Isso é ruim para a democracia”, criticou.
O vereador de Santa Teresinha, Danilo Santana (PSOL), será candidato a deputado federal nas eleições do dia 2 de outubro. Ele faz parte do Movimento Raízes, que lançou uma candidatura coletiva na Bahia.
Também fazem parte da chapa Fábio Nogueira, Jô Salomão, Silmara Silva e Malu Adorno. “Agora, temos dias intensos de mais luta pela frente, até o dia das eleições. Mas essa luta é uma continuidade das que diariamente nós construímos, ao lado de lutadoras e lutadores que toparam encarar a ousadia de colocar cinco militantes do povo, de uma só vez, na Câmara Federal”, disse Danilo.
Candidatura coletiva
Não existe previsão legal para candidaturas coletivas. Elas acontecem, em regra, por um acordo informal, no qual as decisões do eleito ou eleita são tomadas por deliberação de mais pessoas.
Para as eleições de 2022, na composição do nome de candidata ou candidato que promova coletivamente sua candidatura, será possível incluir o nome do grupo ou coletivo a que se vincula.
Não será permitido concorrer apenas com o nome do grupo ou coletivo na urna eletrônica. A candidatura segue individualizada. A possibilidade de acrescentar o nome do coletivo deixará mais claro ao eleitor que se trata de candidatura coletiva.
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28) pelo jornal “Folha de São Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.
A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01192/2022.
Foram apresentados como candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).
Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno
Lula (PT): 47% (47% na pesquisa anterior, em junho)
Jair Bolsonaro (PL): 29% (28% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 8% (8% na pesquisa anterior)
Simone Tebet (MDB): 2% (1% na pesquisa anterior)
André Janones (Avante): 1% (2% na pesquisa anterior)
Pablo Marçal (Pros): 1% (1% na pesquisa anterior)
Vera Lúcia (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 6% (7% na pesquisa anterior)
Não sabe: 3% (4% na pesquisa anterior)
Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, na última quarta-feira (20), o prefeito de Milagres, Cézar de Adério (PP), reafirmou seu apoio ao pré-candidato a deputado estadual Rogério Andrade (MDB) para as eleições do dia 2 de outubro.
Após a decisão do gestor municipal de caminhar ao lado de ACM Neto (UB), houve rumores de que ele também havia rompido com Rogério Andrade, o que foi desmentido no vídeo. No material, Cézar fala sobre a pavimentação com asfalto em ruas da cidade. O convênio com o Governo do Estado, por sinal, foi firmado após pedido feito por Rogério ao governador Rui Costa.
“Nesse momento, aqui, quero expressar todo meio apoio, meu respeito e minha amizade por esse cara que vem fazendo a diferença aqui em Milagres, que é Rogério Andrade. Rogério, meu irmão, o povo de Milagares lhe agradece por tudo. Estamos juntos, meu irmão!”, disse Cézar, acompanhado do seu vice, Marcos Queiroz.
Em pré-campanha pelo interior da Bahia, onde tem firmado importantes alianças, o pré-candidato ao governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o apoio de mais 27 prefeitos durante a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) no município de Capim Grosso, no domingo (24).
Com a presença dos gestores, a campanha do petista já contabiliza apoio de mais de 300 prefeitos e prefeitas dos 417 municípios baianos. Muitos dos que aderiram ao grupo do petista são filiados a partidos como o PP e outros que não fazem parte da base do governo Rui Costa (PT).
PP e PSD
Entre os prefeitos que declararam apoio a Jerônimo, chama a atenção os cerca de 90% dos 92 eleitos do PP, que continuaram com o petista mesmo após o rompimento do vice-governador João Leão (PP) com o governador Rui Costa nas vésperas da pré-campanha eleitoral e a adesão do mesmo à base de apoio de ACM Neto.
Além dos prefeitos, a adesão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, muitas vezes adversárias localmente, também é considera alta e comemorada pelo pré-candidato petista.
Já no PSD, apenas cinco dos 108 prefeitos eleitos em 2020 não declararam apoio a Jerônimo. O apoio irrestrito se deve também pela presença do senador Otto Alencar (PSD) na majoritária, buscando a reeleição.
