Política

Após o conflito político entre o deputado estadual Robinho (PP) e o governador Rui Costa (PT), que resultou na perda de cargos no governo para o parlamentar, o vice-governador da Bahia e presidente estadual dos Progressistas, João Leão, emitiu nota nesta segunda-feira (23) onde lamenta o fato e reafirma seu “compromisso com a aliança que governa a Bahia”.

“O Progressistas da Bahia, através do seu presidente, o vice-governador João Leão, lamenta os acontecimentos políticos envolvendo o deputado Robinho, membro do nosso partido. Ao tempo em que reafirmamos o compromisso com a aliança que governa a Bahia, faremos todo o esforço para superar as dificuldades entre o deputado e o governo”, disse.

Ainda segundo a nota, Leão diz que as “vitórias sucessivas” à frente do Estado são resultado da unidade das lideranças dentro dos partidos.

“As vitórias sucessivas que temos obtido à frente do Estado resultam da nossa unidade, da força das nossas lideranças e das ações que se traduzem na melhoria da vida dos baianos”, completa o vice-governador. O deputado estadual e o governador estão de relações políticas rompidas.

Bahia.ba

A CPI da Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (19), a quebra dos sigilos fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas ligadas a empresas de comunicação que seriam disseminadoras de notícias falsas. Estão na lista os responsáveis pelos sites Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de destaque para que esses requerimentos fossem votados em separado. Os pedidos foram aprovados por seis votos a favor e quatro contra. Os senadores aprovaram ainda um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, relator do inquérito sobre fake news, compartilhe relatórios sobre casos de desinformação.

Fonte: Agência Senado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM), que cassou o seu mandado e o tornou inelegível por cinco anos. A decisão foi tomada na segunda-feira (16), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança.

A defesa do ex-governador alegava uma suposta violação da Constituição Federal. Para isso, argumentou que a parte da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o seu julgamento, com a criação nos estados do Tribunal Especial Misto, não havia sido recepcionada pela atual Constituição.

A escolha nominal de cinco deputados estaduais para integrar o TEM também foi atacada. Segundo a defesa, o fato teria violado o princípio da impessoalidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal e configuraria um tribunal de exceção. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelos desembargadores.

Witzel foi julgado e perdeu o cargo de governador no dia 30 de abril deste ano . Ele foi afastado do cargo em agosto de 2020, denunciado por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à covid-19. Witzel sempre negou qualquer envolvimento em atos criminosos.