O pré-candidato ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), irá aos territórios do Litoral Sul e Recôncavo baiano, nos municípios de Ilhéus, Itabuna, e Santo Antônio de Jesus, respectivamente, neste fim de semana. Acompanhado dos pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e à reeleição ao Senado, Otto Alencar (PSD), Jerônimo se reunirá com a população e lideranças políticas para debater a construção do Programa de Governo Participativo (PGP).
A agenda da Caravana Mais Bahia tem início na cidade de Ilhéus, na sexta-feira (3), onde terá a plenária da educação, às 17h, no Hotel Praia Sol. Já no sábado (4), o time estará no município de Itabuna, para a plenária territorial do PGP, às 9h, na Avenida de Princesa Izabel (vizinho à Prefeitura Municipal), com o objetivo de dar continuidade ao diálogo com a população do Litoral Sul.
No domingo (5), o time que também tem o apoio do governador Rui Costa e dos senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel, segue para o Recôncavo baiano, na cidade de Santo Antônio de Jesus, onde acontecerá a conferência do PGP, no Clube dos 100, às 9h.
A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário ‘Eleições e Instituições Públicas’, realizado nesta quinta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento faz parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (Ciac) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (Ciam), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.
Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação, e também presidente do Ciac, André Curvello, e o presidente do Ciam, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Estiveram presentes ainda, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, e o procurador do Estado, Jorge Salomão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, participou remotamente do evento, que reuniu outras autoridades e servidores de variadas pastas.
Responsável pelo Ciac, Manoel Vitório, destacou o esforço do Governo do Estado no combate à desinformação e na garantia do processo democrático durante as eleições. “Nós criamos grupos de trabalho, já temos um calendário de reuniões em todo o Estado, com a participação de todos aqueles agentes que podem influir na execução na ponta, principalmente na organização, na difusão da informação e no acompanhamento para prevenir problemas”. Para ele, a principal palavra é “prevenção”, pois nem sempre os atos são dolosos, mas sim falta de conhecimento do agente público.
Conforme o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, outros eventos estão agendados para garantir o respeito à democracia e as normas da Justiça Eleitoral. “Então a gente vai ter algo mais segmentado para a área de comunicação, para os assessores de imprensa, outros para quem cuida de contratos e também para quem cuida de orçamento. É importante que todos saibam os seus limites em um processo desses”, pontuou.
Para o desembargador eleitoral Ávio Novais, “a Bahia está dando exemplo concreto, importante e fundamental no papel das instituições governamentais. Estou muito satisfeito com a Bahia por causa disso”. Segundo ele, “o TRE convoca a comunidade a lutar veementemente contra a falta de informação, contra a desinformação e contra as fake news que estão o tempo inteiro ao nosso redor”.
O procurador do Estado, Jorge Salomão, elogiou a atuação do Governo da Bahia para garantir o equilíbrio do processo eleitoral. “Quando há eleição, o Governo da Bahia, já faz alguns anos, edita um decreto orientando todos os agentes públicos estaduais a observarem e cumprirem fielmente a legislação eleitoral. E neste ano, foram criados dois comitês interinstitucionais, e um deles, o Ciam, que cuida justamente de monitorar a defesa institucional do Estado e das instituições democráticas contra à desinformação, as notícias falsas e todo tipo mais de conduta que atinge os serviços públicos, os agentes públicos e as instituições da Administração Pública Estadual”.
Um empréstimo de R$ 46 milhões solicitado pela prefeitura para reforma da feira livre de Santo Antônio de Jesus foi aprovado pela Câmara de Vereadores, na noite de segunda-feira (23), durante sessão.
O pedido do prefeito Genival Deolino vinha dividindo opiniões, e foi motivo de diversas discussões na Câmara. Votaram contra a aprovação os vereadores Cuiuba, Ito da Kanal Mix, Uberdan Cardoso, Délcio Mascarenhas e Mourão.
“Em momento algum os feirantes tiveram a garantia que caso este empreendimento seja construído eles retornariam para seu local. Isto verbalmente foi dito, mas cadê o documento disso? Existe um exemplo muito grande disso aqui na cidade que é a Praça Padre Mateus. Quando foi feito o projeto disse que os vendedores iam voltar e não voltaram”, disse o vereador Cuiuba.
O pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), esteve na cidade de Santa Teresinha, no domingo (15), último dia de realização do Suba 100, competição que reuniu 1.800 ciclistas de todo o Brasil.
Jerônimo visitou alguns locais do município, inclusive o Hotel Fazenda Bastião, onde fica o Bike Park. Depois, ele seguiu para a Praça Ápio Medrado, onde foram realizados os shows, e ficou no camarote da prefeitura, onde foi recepcionado pelo prefeito Agnaldo Andrade.
Também estiveram por lá o pré-candidato a deputado estadual, Rogério Andrade, além dos prefeitos Linsmar Moura, Thiancle Araujo e Cézar de Adério, de Elísio Medrado, Castro Alves e Milagres, respectivamente.
Jerônimo voltará a Santa Teresinha muito em breve, onde, ao lado de Rui Costa e demais integrantes do grupo político, vão inaugurar a obra de recuperação da BA-120, no trecho que liga a cidade à vizinha Elísio Medrado.
O prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, do PP, declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após reunião realizada em Salvador nesta terça-feira (10). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor rio-antoniense disse ter feito a opção por Jerônimo “para nossa Bahia continuar em frente”.
Jerônimo aproveitou a oportunidade da manifestação pública de apoio para reforçar a mobilização para a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) do território da Bacia do Paramirim, do qual faz parte a cidade de Rio do Antônio. A reunião acontece em Guanambi, neste domingo (15), às 9h, no Recreio Tênis Clube. “Quero pedir ao nosso povo de Rio do Antônio e aos vereadores para nos ajudar nessa ‘caminhada’ que vai ter em Guanambi”, afirmou o prefeito na reunião, que teve participação do presidente estadual do PT, Éden Valadares.
Na semana passada, em encontros no Oeste e em Salvador com Jerônimo Rodrigues, os prefeitos de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro, de Santana, Marcão Cardoso, e de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas, ambos do PP, também declararam apoio à chapa que tem o apoio do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do ex-presidente Lula.
O pré-candidato a deputado estadual, Rogério Andrade (MDB), segue conquistando apoio, em vários municípios da Bahia, para seu retorno à Assembleia Legislativa.
Nesta terça-feira (10), ele e o pré-candidato a deputado federal, Ricardo Maia, receberam a visita e declaração de apoio do ex-prefeito de Nova Itarana, Eduardo Alves.
“Mais uma importante liderança chega para somar forças à nossa caminhada. Obrigado pela confiança, amigo. Vamos seguir juntos mais uma vez!”, escreveu Rogério em suas redes sociais.
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. O texto segue para sanção presidencial.
O texto começou a ser discutido há duas semanas. Na semana passada foi feito um acordo, após forte divergência, para que a votação ocorresse nesta terça-feira, o que de fato ocorreu. Foram 38 votos favoráveis e 29 contrários. A exemplo do ocorrido na semana passada, vários senadores se posicionaram contrários ao projeto.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou o projeto “moralmente afrontoso”. “Nunca imaginei o Senado referendar um projeto tão moralmente afrontoso à população brasileira e à democracia brasileira num momento de tanta desigualdade social, de tanta dor. As pessoas estão passando fome e acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão”.
O relator do projeto, e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o projeto corrige uma distorção provocada pela pandemia e, de quebra, ajuda o setor publicitário. Na ocasião, segundo explicou, o governo precisou redirecionar verba de publicidade para produção de conteúdo voltado ao combate à covid-19.
“Estamos escolhendo um setor por achar que não teve propaganda obrigatoriamente monotemática, até definida pela Justiça, e que os governantes dos municípios e estados não precisam prestar conta à sociedade através de propaganda institucional”, afirmou.
Após a aprovação do projeto, a oposição tentou alterar o início da vigência para 2023, mas o destaque da oposição também foi derrotado. O PT afirmou que deverá judicializar a questão e entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A parceria de trabalho entre o Governo do Estado, o pré-candidato a deputado estadual, Rogério Andrade, o ex-prefeito Euvaldo Rosa e todo grupo político, continua rendendo bons frutos para Santo Antônio de Jesus. Nesta quarta-feira (5), Rogério anunciou, através de áudio encaminhado às emissoras de rádio locais, que a licitação para a construção de uma arena esportiva com campo de grama sintética no espaço do Centro Social Urbano (CSU) vai acontecer ainda neste mês de maio.
A notícia foi dada logo após mais uma audiência do pré-candidato com o diretor geral da SUDESB (Superintendência dos Desportos), com o objetivo de cobrar celeridade na publicação do certame.
No áudio, Rogério relembrou a luta do grupo político para viabilizar mais essa conquista para a cidade: “Hoje estamos dando sequência a uma pauta que foi tratada em audiência pelo nosso grupo e autorizada pelo governador Rui Costa. A areninha que será implantada no CSU é uma reivindicação do grupo político que representamos na cidade, junto com o ex-prefeito Euvaldo Rosa e com os vereadores Morão, Luciano Cuiuba, Ito da Canal, Délcio Mascarenhas e Uberdan Cardoso”.
Além do campo com grama sintética, o projeto contempla a construção de pista de atletismo, vestiário, parque infantil e uma academia ao ar livre e vai servir não apenas à comunidade da Urbis II, mas a toda população.
Recentemente Rogério esteve na comunidade do Alto do Morro para acompanhar o início de mais uma obra: a Extensão da Rede de Abastecimento de Água da comunidade, que vai beneficiar aproximadamente 400 moradores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
O prefeito de Elísio Medrado, Linsmar Moura (PSD), divulgou nesta quarta-feira (27) a autorização do Governo do Estado para a liberação do convênio de R$ 977.574,46, destinado à pavimentação com paralelepípedo e drenagem superficial em oito ruas da cidade.
As obras serão executadas em logradouros transversais à Rua Nossa Senhora de Fátima e em três ruas na localidade da Chapadinha, conhecidas como Vila Cigano.
O valor, segundo o gestor, foi conseguido através de emenda parlamentar do deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD).
“As obras irão proporcionar mais desenvolvimento para a cidade, segurança e comodidade para a população. Agradeço imensamente ao governador Rui Costa, ao senador Otto Alencar, ao futuro deputado estadual Rogério Andrade e ao futuro deputado federal Ricardo Maia por mais essa conquista, que é fruto dos esforços desses grandes líderes”, escreveu Linsmar nas redes sociais.
