Política

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida  pela  Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.

“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

Prazo

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que, assim como foi o governador Rui Costa (PT) em 2014, ele também é uma peça nova no tablado da política baiana. “Rui inovou. Depois de oito anos do governo Wagner, a chegada de Rui dinamizou a política estadual. Não percebemos instabilidade, cansaço”, disse o petista nesta segunda-feira (18).

Jerônimo, que coordenou os programas de governo de Rui, destacou que o atual chefe do Executivo baiano está completando 830 viagens aos municípios da Bahia. “Ele está fazendo entregas e anúncios quase que diariamente e isso supera esse conceito que está sendo posto [pela oposição]”, afirmou Jerônimo, ao rebater o conceito de “desconhecido”: “Eu sou o novo. Peça nova no tablado [da política baiana]”, afirmou.

Pré-candidato com apoio de Lula na Bahia, Jerônimo afirmou que o Governo Federal é quem “promove cansaço”. “Em menos de quatro anos, o governo federal já cria uma de rejeição muito alta e por que? Pela forma de governar”, disse. O petista falou também sobre a importância de se posicionar sobre o cenário nacional nessas eleições, ao criticar a tentativa de seu principal adversário na Bahia de se isentar do debate sobre a sucessão presidencial: “Não quer vestir a carapuça de nenhum candidato nacional, não sei se por medo ou vergonha de assumir uma candidatura de um lado ou de outro”, criticou.

Orgulhoso por realizar investimentos em infraestrutura escolar e por implantar programas de assistência estudantil, como o Bolsa Presença, Jerônimo falou ainda sobre a importância do debate sobre Educação. “Com ele [ACM Neto], eu quero debater, inclusive educação, porque ele não terá tempo de conhecer a Bahia. Está fazendo um caravana e dizendo que quer conhecer a Bahia, mas não sei se ele conhece Salvador, porque ele fez um governo que não construiu creches. Em Salvador, quem assume a oferta de quase a totalidade do ensino fundamental, que é de responsabilidade do Município, é o Estado”, criticou Jerônimo durante entrevista à rádio A Tarde FM.

O pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, voltou a reforçar a importância da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para o fortalecimento de políticas públicas e a realização de obras de pequeno, médio e grande porte em toda a Bahia. “Juntos, podemos fazer mais e melhor. Sonhos ficam mais próximos de se tornarem realidade quando a gente sonha junto e trabalha em sintonia”, afirmou Jerônimo após encontro com 25 prefeitos e prefeitas, em Salvador, na noite desta quinta-feira (7).

O pré-candidato a vice-governador, Geraldo Junior (MDB), e o presidente estadual do PT, Éden Valadares, também participaram da reunião.

Jerônimo lembrou que a parceria do Estado com os consórcios intermunicipais viabilizou, por exemplo, a implantação das Policlínicas Regionais, uma das marcas do governador Rui Costa. De acordo com o pré-candidato do time de Lula na Bahia, essa é uma “fórmula de sucesso que deve ser ampliada e fortalecida”. Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí e presidente da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), também participou do evento e assegurou apoio ao pré-candidato do PT. Outros oito presidentes de consórcios municipais estiveram no ato.

Representantes de outros partidos, incluindo siglas que não fazem parte da base do Governo, estiveram presentes. Gilvan (PSD), prefeito de Prado; Oberdan (PP), de Barra do Choça; Doutor Marcelo (PL), de Cocos; Arnaldo Lopes (Republicanos), de Mascote; Carlinhos Sobral (MDB), de Coronel João Sá; e Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa, integram a lista, que também contou com ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados.