Política

De acordo com a pesquisa Real Time Big Data, contratada pela Record TV Itapoan e divulgada nesta quarta-feira (23), o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), lidera as intenções de voto nos cenários com Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

Confira os números:

Cenário 1 – Estimulado

ACM Neto (UB) – 45%
Jaques Wagner (PT) – 30%
João Roma (Rep) – 9%
Bernadete (PSOL) – 5%
Branco / Nulo – 7%
Não sabe – 4%

Cenário 2 – Estimulado
ACM Neto (UB) – 48%
Otto Alencar (PSD) – 17%
João Roma (Rep) – 10%
Bernadete (PSOL) – 7%
Branco / Nulo – 10%
Não sabe – 8%

A pesquisa está registrada no TSE (BA-07144/2022). A Real Time Big Data ouviu 1.200 pessoas por telefone. A margem de erro é de, aproximadamente, 3% para um intervalo e confiança de 95%.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta terça-feira (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta semana, afirmou o parlamentar. 

“É um assunto que pode trazer divisas, turismo, empregos, renda, arrecadação para o país e que vai ser tratado com seriedade. Tem oposição? Tem. Tem resistência? Tem. Mas estes tratamentos foram colocados com muita clareza com a bancada pela qual eu tenho muito respeito, que é a bancada evangélica”, declarou Lira.

Segundo Lira, o Projeto de Lei 442, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, deve entrar na pauta de votações da Câmara hoje ou amanhã (23), “dependendo das conversas que teremos hoje, para ajustar algumas coisas no texto”. A sessão do Plenário desta terça-feira está marcada para começar às 13h55. “Estamos fazendo a costura [política] com muita calma para que ele seja aprovado”. 

O texto substitutivo à proposta original que foi aprovado ainda em 2016 estabelece que os cassinos deverão ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer, considerando o tamanho da população da unidade federativa onde estiver localizado.

O substitutivo também permite o funcionamento de bingos em locais específicos (casas de bingo), além de jóqueis clubes e estádios de futebol e também, eventualmente, para a arrecadação de fundos para entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas. Porém, até que a discussão seja encerrada, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto aprovado na comissão especial que tratou do assunto.

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.

Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral.

As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. 

Em entrevista que foi ao ar na segunda-feira (21), na Globo News, o governador da Bahia, Rui Costa, não cravou a candidatura de Jaques Wagner ao Governo do Estado e voltou a colocar o seu nome à disposição para disputar o Senado nas próximas eleições.

“Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, disse o chefe do Executivo baiano.

Na ocasião, Rui ainda reforçou que o anúncio da chapa deve ser feito no dia 13 de março, mas que a decisão definitiva pode sair ainda nesta semana, em meio às reuniões que devem acontecer para discutir o assunto.

Na semana passada, em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria deslocado para a candidatura ao Palácio de Ondina.

Bahia Notícias

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) propôs, em Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a obrigatoriedade no estado da realização do exame “teste do olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos, o chamado retinoblastona.

De acordo com a proposição, o “teste do olhinho” deverá ser realizado nas primeiras 72 horas após o nascimento. O teste será para detecção do retinoblastoma e será repetido uma vez por ano na faixa etária entre zero e três anos. Caso seja apontada alteração que indique a presença da doença, os pais devem ser avisados e a criança encaminhada para o devido tratamento.

Recentemente, o apresentador Tiago Leifert divulgou que sua filha, de apenas um ano, foi diagnosticada com esse tipo de tumor, que acomete muitas crianças.

O retinoblastoma é o tumor intraocular mais comum da infância e corresponde de 2,5% a 4% de todas as neoplasias pediátricas. Foi o primeiro câncer a ser descrito como uma doença genética. Ocorre na criança pequena, sendo que dois terços dos casos são diagnosticados antes dos dois anos de idade e 95%, antes dos cinco anos.

Ao justificar a proposta, Jurandy apontou que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso no tratamento. “O sucesso no manejo do retinoblastoma depende da capacidade de detecção da doença enquanto ainda é intraocular”, explicou o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou para a próxima terça-feira (22), às 15h, uma sessão extraordinária com a finalidade de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos deputados e deputadas, reconhecendo o estado de calamidade pública em diversos municípios baianos.

O Projeto de Lei Complementar nº 143/2021 visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. A proposição, de acordo com o governador Rui Costa em mensagem enviada aos parlamentares, reafirma o compromisso do Poder Executivo na prestação eficiente dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. O texto define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo.

Outro projeto do Executivo a ser analisado pela Assembleia é o PL nº 24.362/2021, com o intuito de enquadrar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. Segundo esta proposição, será acrescido, à lei mencionada, o Artigo 15-A, estabelecendo como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

Na pauta da reunião mista (presencial e virtual), que será transmitida ao vivo pela TV ALBA e redes sociais do Parlamento, consta também a apreciação dos projetos de decretos legislativos que os parlamentares produziram em benefício da população baiana com o reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios em decorrência da pandemia da covid-19.