Prazo para entrega da obra na BA-120, que liga Elísio Medrado ao Entroncamento, é prorrogado por mais dois meses

O prazo para a conclusão do serviço de requalificação do trecho da BA-120, que liga o Centro de Elísio Medrado ao Entroncamento com a BA-026, ganhou mais dois meses, informou ao i75 a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A previsão para o término da obra, que era neste mês de abril, agora é para junho.

Segundo a Seinfra, que não divulgou o motivo da prorrogação do prazo, o serviço feito pela Cerqueira Correia Engenharia “encontra-se com 48% de execução e a recuperação da via está sendo realizada conforme o cronograma”. O órgão ainda informou, através de nota, que a rodovia contará com equipamentos de segurança que não existiam, como guardrail, olho-de-gato e quebra-molas.

A pasta estadual também esclareceu que, de forma equivocada, muitas pessoas denominam de BA-886 o trecho de 7,1 quilômetros que está sendo recuperado. “A BA-886 é uma rodovia com 7 quilômetros de extensão e está localizada entre a BR-116 e a localidade de Fazenda Bonina, em Nova Itarana”, disse a Seinfra.

Chuvas

Em dezembro do ano passado, o i75 publicou uma matéria falando sobre a aparente diminuição no ritmo da obra de requalificação da BA-120, no sub-trecho Elísio Medrado / Entroncamento com a BA-026 (o outro trecho de 24 quilômetros, que também passa por recuperação, liga Santa Teresinha a Elísio Medrado). À época, a Cerqueira Correia Engenharia alegou que as fortes chuvas estavam atrapalhando o trabalho.

De acordo com o contrato celebrado entre a empresa e a Seinfra, ao qual o i75 teve acesso, o prazo para a conclusão da obra era de 180 dias, contados a partir de outubro, e prorrogações seriam possíveis. “A prorrogação do prazo de vigência e/ou de execução está condicionada à ocorrência de, ao menos, uma das hipóteses do art. 141 da Lei estadual nº 9.433/05”, diz o parágrafo 1º da cláusula segunda do contrato.

O artigo 141 da Lei estadual nº 9.433/05, mencionado no contrato, informa que “os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega [da obra] admitem prorrogação, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.

O inciso II do referido artigo aponta que o prazo de entrega da obra pode ser prorrogado, por exemplo, por “superveniência de fato excepcional ou imprevisível, ou previsível de consequências incalculáveis, alheio à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições da execução do contrato”.

O valor global da obra é de R$ 4.521.376,09 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e nove centavos). Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal, além de aluguéis, administração, impostos e taxas.

Alto Maracanã

Neste domingo (10), nossa reportagem percorreu o trecho até o Alto Maracanã e ainda não há asfalto na rodovia. Apenas foi colocado um pó, que aparenta ser de brita, na ladeira após a ponte sobre o Rio da Baixa.

No último dia 2, um ônibus, com mais de 20 pessoas a bordo, por pouco não caiu em uma ribanceira após derrapar na lama que havia se formado na BA-120 devido a uma chuva. Não houve feridos.

Quase no mesmo local, no dia 3 de março, um caminhão carregado de blocos também derrapou na terra encharcada e tombou para o lado da via, atingindo o paredão. Ninguém se feriu.

Sem resposta

A reportagem do i75 tentou contato com a Cerqueira Correia Engenharia, por e-mail, na última quarta-feira (6), mas não obteve resposta. As tentativas de ligações telefônicas para a sede da empresa não foram completadas.