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Santa Teresinha, Amargosa, Laje e Cruz das Almas estão entre os municípios que podem perder receita em 2023; confira lista completa

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.

A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.

“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, revela.

A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.

Ao CORREIO, o TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.

Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.

Mais de 70 municípios baianos entram na Justiça por conta do FPM

Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.

“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.

Na manhã de quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.

Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.

Confira lista completa de cidades afetadas
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Teresinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz

Correio

Prefeitura de Cachoeira anuncia restauração da Ponte Dom Pedro II

A Prefeitura de Cachoeira, Recôncavo Baiano, anunciou a restauração da Ponte Dom Pedro II. O equipamento liga os municípios de Cachoeira e São Félix. A intervenção começa ainda neste mês de janeiro, com o objetivo de reforçar a estrutura atual.

Pelo menos 100 empregos vão ser gerados para recuperar e pintar a ponte, além da troca do piso da passagem dos pedestres. Alguns paliativos já tinham sido feitos para reforçar a estrutura.

A Prefeita Eliana Gonzaga (Republicanos), disse que o comprometimento é para também resgatar a riqueza histórica da cidade, bem como valorizar a cultura, turismo e geração de emprego. “A Ponte Dom Pedro II é secular e precisamos preservar um dos nossos cartões-postais”, afirmou a gestora.

Os trabalhos vão ser realizados entre às 22h até 5h da manhã, para as atividades que intervenham o fluxo ferroviário e rodoviário total. A promessa para a obra ser concluída é até o primeiro semestre de 2025.

A Tarde

Cachoeira: Homem que estava montado em cavalo escapa de choque elétrico e animal morre

Um homem escapou ileso após o cavalo no qual estava montado morrer ao receber um choque elétrico, na localidade do Alegre, zona rural de Cachoeira, na quarta-feira (4).

De acordo com o Forte na Notícia, o animal e o proprietário passavam próximo de uma cerca que estava energizada por causa de uma falha na rede elétrica quando tudo aconteceu.

O homem, que não teve a identidade e idade divulgadas, disse que pulou a tempo do animal e nada sofreu. O cavalo recebeu a descarga elétrica e morreu no local.

Outros dois homens estavam no momento do acidente, entretanto não ficaram feridos.

Barragem de Pedra do Cavalo tem comportas abertas por causa das fortes chuvas

A Votorantim Cimentos, empresa que administra a barragem de Pedra do Cavalo, localizada entre as cidades de Cachoeira e Muritiba, no Recôncavo baiano, informou que ampliou a quantidade de água liberada pelas comportas a partir desta quarta-feira (4).

Em nota, a empresa afirmou que a vazão de água que será liberada não oferece riscos para os municípios que ficam próximos a barragem.

As comportas devem permanecer abertas enquanto o volume de água que chega ao reservatório continuar em um índice alto.

De acordo com a empresa, o procedimento pode ocorrer de acordo com a necessidade e faz parte das operações da usina, realizadas de forma controlada para garantir a segurança.

G1 Bahia

Recôncavo e Vale do Jiquiriçá têm 8 municípios em Situação de Emergência por causa da chuva

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de sábado (24), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões da Bahia.

Até a situação atual, são 1.710 desabrigados, 14.262 desalojados e 158.094 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos da chuva. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 174.074 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados. Deste total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE) e oito deles ficam no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. A lista tem Cachoeira e São Félix (Recôncavo); Brejões, Itaquara, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Mutuípe e Nova Itarana (Vale do Jiquiriçá).

Mutuípe entra para lista de municípios em Situação de Emergência por causa da chuva

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (14), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 801 desabrigados, 17.787 desalojados e 127.086 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 145.682 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 74 municípios afetados. É importante destacar que, desse total 54 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), a exemplo de Mutuípe, que passou a integrar a lista. Itaquara, Lafaiete Coutinho e Nova Itarana, também no Vale do Jiquiriçá, já integravam a relação. Do Recôncavo, estão sob SE Cachoeira e São Félix.

Situação de Emergência

Os municípios afetados por desastres naturais devem decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública antes de solicitar recursos federais ou estaduais para ações de defesa civil.

Dois municípios do Recôncavo estão com decreto de Situação de Emergência por causa da chuva

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até o momento, são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas.

Cachoeira e São Félix, municípios do Recôncavo, integram a lista dos 31 que estão sob decreto de Situação de Emergência. Santo Antônio de Jesus não está sob o decreto, mas entra na lista de municípios afetados pelas recentes chuvas.

Os outros 29 com decreto são Aiquara, Baixa Grande, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Dário Meira, Eunápolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Jussari, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda e Wenceslau Guimarães.

Estrada entre São Félix e Muritiba é liberada após deslizamento de terra

Devido às fortes chuvas no Recôncavo baiano, um deslizamento de terra ocorreu na última sexta-feira (2), na BA-502, entre São Félix e Muritiba. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, os serviços de limpeza da pista foram realizados finalizados e o fluxo de veículos na rodovia já está normalizado desde sábado (3).

Desabrigados e desalojados

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, no final da tarde deste domingo (4), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.803 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.521 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 51 municípios afetados. Desse total, quatro são do Recôncavo: Cachoeira, Maragogipe, Santo Antônio de Jesus e São Félix. Nenhum deles está com decreto estadual de Situação de Emergência.

Prefeitura de Cachoeira decreta situação de emergência por causa das chuvas

A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, decretou estado de emergência nesta quinta-feira (1º). A medida foi tomada devido aos estragos causados pela chuva. Outras nove cidades da Bahia também decretaram emergência na última semana.

De acordo com o documento, a cidade registra chuvas intensas desde segunda-feira (28). O temporal causou não só alagamentos nas ruas e nos imóveis, mas também gerou risco de desabamentos.

Com o decreto de situação de emergência, que tem validade de 20 dias, fica autorizado que todos os órgãos municipais para atuem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A prefeitura da cidade não informou quantas pessoas estão desabrigadas e desalojadas, nem o número de ocorrências registradas durante a semana.

G1 Bahia

UFRB tem 74 cientistas citados entre os mais influentes em ranking internacional

*Professores André Dias de Azevedo Neto, Carlos Alfredo Lopes de Carvalho e Sérgio Augusto Soares Mattos*

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tem 74 pesquisadores citados entre os mais influentes de suas respectivas áreas de atuação no ranking internacional Index Latin America World Citation Ranking 2023, divulgado pela consultoria britânica Times Higher Education (THE), com atualizações no dia 17 de outubro.

Destes, três cientistas figuram na exclusiva lista “Top 10 mil da América Latina”. É a primeira vez que a UFRB figura com esse quantitativo no ranking. O “AD Scientific Index” é o primeiro e único estudo que mostra os coeficientes de produtividade total e dos últimos cinco anos de cientistas com base nas pontuações e citações do índice hindex e i10 no Google Scholar.

Figurar na lista “10 mil cientistas top da América Latina” do AD Scientific Index 2023 contribui para elevar o prestígio nacional e internacional da instituição em que os pesquisadores estão vinculados.

Os professores e pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), André Dias de Azevedo Neto; Carlos Alfredo Lopes de Carvalho e Sérgio Mattos integram a lista exclusiva de cientistas mais produtivos e influentes da América Latina, reconhecidos pela organização independente Times Higher Education (THE), em publicação digital.

O mais bem colocado no ranking da UFRB foi o pesquisador André Dias de Azevedo Neto, professor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC). Ele ministra aulas nos cursos de graduação de Agronomia, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca e na Pós-Graduação de Engenharia Agrícola. Azevedo Neto é citado por suas pesquisas nas áreas de Bioquímica e fisiologia vegetal. Em 41 publicações científicas, Azevedo Neto tem 3.371 citações.

Em segundo lugar no ranking de pesquisadores da UFRB está o professor Carlos Alfredo Lopes de Carvalho (CCAAB), do quadro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Animal (Mestrado) e em Ciências Agrárias (Mestrado e Doutorado) e Líder do Grupo de Pesquisa Insecta, Campus Cruz das Almas. Em 81 publicações, Carlos Alfredo foi citado 3.327 vezes. Na edição do ranking em 2021, Carlos Alfredo era o único pesquisador no ranking do “Top 10 mil da América Latina”.

Em terceiro lugar no ranking, está o professor de Comunicação Sérgio Augusto Soares Mattos (CAHL). Mattos é citado por suas discussões acadêmicas nas áreas de História da Mídia, Televisão, Jornalismo, Censura e Economia Política da Comunicação. Em 22 publicações científicas, Sérgio Mattos é referenciado com 1.766 citações de seus pares.

No ranking mundial, os primeiros dez mais produtivos e influentes cientistas da UFRB, são pela ordem: Carlos Alfredo Lopes de Carvalho, André Azevedo Neto, Rafaela Simão Abrahão Nóbrega, Júlio César Azevedo Nóbrega, Adriana CB Suehiro, Thiago Ferreira de Sousa, Doris Firmino Rabelo, Teófilo Galvão Filho, Adriana Regina Bagaldo e Sérgio Mattos.

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