A Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo informou que concluiu, nesta sexta-feira (20), o fechamento de suas comportas, encerrando a operação de controle de cheias.
Conforme comunicado divulgado antecipadamente nas cidades baianas de Cachoeira, São Félix e Maragogipe, a operação teve início no dia 4 de janeiro, com o objetivo de adequar a capacidade do reservatório ao período das chuvas na região.
Mesmo durante os dias de chuva mais intensa, a operação da usina atuou para manter a segurança da barragem, fazendo o gerenciamento das comportas conforme as regras de operação. Durante esse período, foi realizada a abertura das comportas de forma gradativa, liberando um pequeno volume de água.
A Usina de Pedra do Cavalo disse que continuará atuando conforme as regras operativas definidas pelos órgãos reguladores, tendo a segurança como prioridade.
Durante o período das chuvas – que vai de dezembro a março – a equipe da usina seguirá monitorando o volume de água no reservatório. Caso haja a necessidade de reabertura das comportas, será divulgado novo comunicado.
A VLI anunciou na segunda-feira (16) que vai interromper o trânsito na Ponte Dom Pedro II, entre Cachoeira e São Félix, a partir de quarta-feira (18).
A ponte estará intransitável das 21h às 5h, todos os dias, por tempo indeterminado. Vale destacar que aos sábados, domingos e feriados a VLI informará com antecedência caso haja necessidade de fechamento.
Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.
A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.
As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.
Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.
“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, revela.
A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.
Ao CORREIO, o TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.
Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.
Mais de 70 municípios baianos entram na Justiça por conta do FPM
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.
Na manhã de quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas Adustina Amargosa Amélia Andaraí Antas Aporá Aramari Arataca Banzaê Barra Belmonte Bom Jesus da Serra Bonito Brejões Brejolândia Buerarema Caculé Caetanos Caldeirão Grande Camacan Camamu Campo Formoso Canarana Candeias Candiba Canudos Catu Central Conceição do Almeida Cotegipe Cruz das Almas Dário Meira Dias d’Ávila Esplanada Gandu Heliópolis Igrapiúna Inhambupe Ipiaú Ipirá Itabela Itaguaçu da Bahia Itamaraju Itapebi Itapetinga Itiúba Ituberá Jaguaquara Jandaíra Laje Livramento de Nossa Senhora Macaúbas Maiquinique Mairi Malhada Manoel Vitorino Maragogipe Marcionílio Souza Mascote Mirangaba Monte Santo Mundo Novo Muritiba Nilo Peçanha Nova Canaã Nova Viçosa Novo Triunfo Olindina Paratinga Pé de Serra Pedro Alexandre Pintadas Piripá Piritiba Planalto Pojuca Rio do Antônio Rio do Pires Rio Real Ruy Barbosa Santa Teresinha Santaluz Santo Amaro São Félix São Sebastião do Passé Sátiro Dias Sebastião Laranjeiras Serra Dourada Serrolândia Simões Filho Souto Soares Tapiramutá Teixeira de Freitas Tucano Ubatã Umburanas Urandi Utinga Valente Várzea da Roça Vera Cruz
A Prefeitura de Cachoeira, Recôncavo Baiano, anunciou a restauração da Ponte Dom Pedro II. O equipamento liga os municípios de Cachoeira e São Félix. A intervenção começa ainda neste mês de janeiro, com o objetivo de reforçar a estrutura atual.
Pelo menos 100 empregos vão ser gerados para recuperar e pintar a ponte, além da troca do piso da passagem dos pedestres. Alguns paliativos já tinham sido feitos para reforçar a estrutura.
A Prefeita Eliana Gonzaga (Republicanos), disse que o comprometimento é para também resgatar a riqueza histórica da cidade, bem como valorizar a cultura, turismo e geração de emprego. “A Ponte Dom Pedro II é secular e precisamos preservar um dos nossos cartões-postais”, afirmou a gestora.
Os trabalhos vão ser realizados entre às 22h até 5h da manhã, para as atividades que intervenham o fluxo ferroviário e rodoviário total. A promessa para a obra ser concluída é até o primeiro semestre de 2025.
Um homem escapou ileso após o cavalo no qual estava montado morrer ao receber um choque elétrico, na localidade do Alegre, zona rural de Cachoeira, na quarta-feira (4).
De acordo com o Forte na Notícia, o animal e o proprietário passavam próximo de uma cerca que estava energizada por causa de uma falha na rede elétrica quando tudo aconteceu.
O homem, que não teve a identidade e idade divulgadas, disse que pulou a tempo do animal e nada sofreu. O cavalo recebeu a descarga elétrica e morreu no local.
Outros dois homens estavam no momento do acidente, entretanto não ficaram feridos.
A Votorantim Cimentos, empresa que administra a barragem de Pedra do Cavalo, localizada entre as cidades de Cachoeira e Muritiba, no Recôncavo baiano, informou que ampliou a quantidade de água liberada pelas comportas a partir desta quarta-feira (4).
Em nota, a empresa afirmou que a vazão de água que será liberada não oferece riscos para os municípios que ficam próximos a barragem.
As comportas devem permanecer abertas enquanto o volume de água que chega ao reservatório continuar em um índice alto.
De acordo com a empresa, o procedimento pode ocorrer de acordo com a necessidade e faz parte das operações da usina, realizadas de forma controlada para garantir a segurança.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de sábado (24), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões da Bahia.
Até a situação atual, são 1.710 desabrigados, 14.262 desalojados e 158.094 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos da chuva. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 174.074 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados. Deste total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE) e oito deles ficam no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. A lista tem Cachoeira e São Félix (Recôncavo); Brejões, Itaquara, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Mutuípe e Nova Itarana (Vale do Jiquiriçá).
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (14), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 801 desabrigados, 17.787 desalojados e 127.086 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 145.682 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 74 municípios afetados. É importante destacar que, desse total 54 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), a exemplo de Mutuípe, que passou a integrar a lista. Itaquara, Lafaiete Coutinho e Nova Itarana, também no Vale do Jiquiriçá, já integravam a relação. Do Recôncavo, estão sob SE Cachoeira e São Félix.
Situação de Emergência
Os municípios afetados por desastres naturais devem decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública antes de solicitar recursos federais ou estaduais para ações de defesa civil.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até o momento, são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas.
Cachoeira e São Félix, municípios do Recôncavo, integram a lista dos 31 que estão sob decreto de Situação de Emergência. Santo Antônio de Jesus não está sob o decreto, mas entra na lista de municípios afetados pelas recentes chuvas.
Os outros 29 com decreto são Aiquara, Baixa Grande, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Dário Meira, Eunápolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Jussari, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Devido às fortes chuvas no Recôncavo baiano, um deslizamento de terra ocorreu na última sexta-feira (2), na BA-502, entre São Félix e Muritiba. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, os serviços de limpeza da pista foram realizados finalizados e o fluxo de veículos na rodovia já está normalizado desde sábado (3).
Desabrigados e desalojados
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, no final da tarde deste domingo (4), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.803 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.521 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 51 municípios afetados. Desse total, quatro são do Recôncavo: Cachoeira, Maragogipe, Santo Antônio de Jesus e São Félix. Nenhum deles está com decreto estadual de Situação de Emergência.
