Governo quer flexibilizar descanso de caminhoneiros na volta para casa

O governo federal apresentará esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos. A ideia é viabilizar, em caráter excepcional, flexibilização do horário de descanso quando o caminhoneiro estiver no retorno para casa, após ter concluído o serviço de frete para o qual foi contratado.

A proposta, elaborada a partir do diálogo que o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem mantido com caminhoneiros autônomos, foi anunciada nesta terça-feira (24) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Queremos que isso seja decidido ainda esta semana, aproveitando o calor do momento”, disse à Agência Brasil, após participar do programa.

Segundo ele, o formato da decisão ainda será decidido, se medida provisória ou por entendimento com o Judiciário, entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Veja a entrevista completa:

O ministro lembrou que parte da lei que prevê a obrigatoriedade de descanso a cada 11 horas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos encontrar um meio termo. Por exemplo, quando o caminhoneiro está retornando para sua casa e tem de parar, às vezes estando a poucas horas de casa”, acrescentou.
 

Conquista da categoria

Durante o Bom Dia Ministro, Renan Filho ressaltou que a parada é uma conquista necessária dos motoristas, uma vez que o descanso “é importante e garante repouso e sono ao caminhoneiro”.

“Mas não se pode obrigá‑lo a parar quando, ao retornar do frete, estiver a uma hora e meia de casa, por exemplo, com sua esposa esperando”, acrescentou ao destacar que evitar essa parada pode, inclusive, a partir de um novo modelo com parâmetros que permitam maior planejamento, evitar custos adicionais para o caminhoneiro.

Frete mínimo

Outra medida em apoio aos caminhoneiros autônomos foi a definição de uma tabela com os valores mínimos a serem pagos pelos serviços de frete. Ao manter atualizados os preços dos combustíveis, os valores são atualizados, de forma a garantir a justa remuneração desses profissionais.

Essa garantia será possível porque torna obrigatória a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.

De acordo com Renan Filho, uma das medidas que mais prejudicam os caminhoneiros “são as empresas que pagam menos para aumentar sua margem de lucro”.

“Não haverá falha porque a fiscalização é eletrônica e faz uso de inteligência artificial para barrar pagamentos abaixo do valor mínimo do frete em todo o país”, explicou. 

Redução do ICMS

Sobre a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos governadores – de redução do ICMS como medida para redução do preço dos combustíveis – Renan Filho disse que o governo dialoga de forma colaborativa com os estados.

“O governo agora está dialogando, pedindo a colaboração de todos, porque vivemos em uma Federação e porque essa guerra elevou o preço do combustível no mundo inteiro”.
 

Agência Brasil

Gerson Brenner, galã de novelas dos anos 1990, morre aos 66 anos

O ator Gerson Brenner, que fez sucesso em novelas da Globo nos anos 1990, morreu na noite desta segunda-feira (23), aos 66 anos. Ele estava internado no Hospital São Luiz, na capital paulista. A causa da morte não foi revelada.

Gerson fez bastante sucesso na TV, principalmente em novelas. Começou sua carreira em 1989 em Kananga do Japão, folhetim exibido pela TV Manchete naquele ano. Ele interpretava o Dr. Marcelo. Ainda em 89 estreou na Globo na novela Top Model, bem popular na época.

Em 1990 atuou em Rainha da Sucata, em horário nobre. Ao lado de atores como Aracy Balabanian, Regina Duarte e Tony Ramos, Brenner se tornou bem conhecido do público. Ele interpretava um personagem que também se chamava Gerson e era filho de Dona Armênia (Aracy Balabanian), uma das protagonistas da trama.

Sua carreira decolou de vez depois de Rainha da Sucata e o ator passou a ser chamado para trabalhar em diversas outras produções da Globo. Fez Perigosas Peruas e Deus nos Acuda (ambas em 1992), Radical Chic e Olho no Olho (as duas de 1993), Vira Lata (1996), Corpo Dourado (1998), entre outras.

Além da Globo e Manchete, Brenner também fez novelas na Record e no, SBT. Ainda participou de outros programas como Alô, Doçura (SBT), Os Trapalhões e Você Decide.

Em 1998, quando já era bastante conhecido, Gerson sofreu um assalto e levou um tiro na cabeça. O ator sobreviveu ao disparo, mas ficou com graves sequelas. Não conseguia mais andar e nem se comunicar. Desde então ficou sob cuidados intensos por parte de seus familiares.

Gerson deixa a esposa Marta Mendonça e duas filhas.

 


Agência Brasil

Polícia investiga morte de 2 crianças em Praia Grande, litoral de SP

Dois meninos, primos de 4 e 6 anos, que estavam desaparecidos em Praia Grande, cidade do litoral sul de São Paulo, tiveram os corpos encontrados na madrugada desta segunda-feira (23). O sumiço deles foi informado no domingo (22).

Segundo informações da polícia, moradores da região localizaram os garotos no Bairro Antártica e avisaram as autoridades. Eles estavam dentro de um carro – que estava parado num terreno – e os corpos tinham sinais de violência.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que a perícia foi acionada para investigar o caso.

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Agência Brasil

Semana começa com alerta laranja de chuvas intensas em 17 estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas que deverão atingir partes de 17 estados no início desta semana. O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

Os territórios dos três estados da região Sul do país, com exceção da faixa litorânea, deverão ser impactados pelas precipitações causadas por uma frente fria. As chuvas deverão atingir apenas uma pequena porção da parte sul dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Na Região Norte, o estado do Acre (todo o território), Amazonas (com exceção da parte norte), Rondônia (apenas na porção norte) e Pará (metade sul do estado) também estão incluídos no alerta laranja para chuvas intensas. 

Na Região Nordeste, Maranhão (com exceção da porção norte), Bahia (norte e oeste) e Piauí (com exceção de uma faixa ao leste), também deverão ser impactados pelas chuvas no início desta semana. 

Já na Região Centro Oeste, Tocantins (todo território), Mato Grosso (porção norte), e Goiás (uma pequena faixa ao norte) estão incluídos no alerta laranja.

E, no Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo, serão impactados em uma pequena porção do norte dos estados. 

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Agência Brasil

Morador de Juiz de Fora vive entre escombros de casa atingida por lama

Na comunidade Três Moinhos, em Juiz de Fora, o morador Gilvan Leal Luzia, de 55 anos, passa dia e noite em um colchão posicionado no que restou da garagem. De um lado, a casa destruída pela lama. Do outro, parte do carro soterrada. Para se abrigar da chuva, um teto improvisado com colchonete, pedaços de telha e outros destroços.

Há um mês, na noite de 23 de fevereiro, ele escapou por pouco de ser um dos mortos das enchentes e deslizamentos de terra que atingiram a Zona da Mata Mineira. No total, 73 pessoas perderam a vida em Juiz de Fora e Ubá.

“Eu ia entrar aqui para pegar uns documentos, aí a minha irmã falou para eu não fazer isso. Na hora que eu pensei em entrar, desmoronou tudo”, lembra Gilvan.

A residência ficou inabitável. Gilvan passou a dormir do lado de fora, mesmo com a previsão de novas chuvas.

“Se tiver de morrer, eu vou morrer. Eu nasci e fui criado aqui. Tem lugar para eu ir?”, questiona.

Nascido e criado na região, ele afirma nunca ter presenciado algo semelhante. A tragédia agravou uma situação de saúde já delicada. Gilvan sofreu um infarto recentemente e diz que não pode realizar esforço físico, mas depende de trabalhos informais para sobreviver.

“Não posso pegar peso, mas, mesmo assim, estou trabalhando para sobreviver. Até agora não tive ajuda nenhuma. Eu não quero dinheiro. Só quero uma solução para morar”, diz Gilvan.

 


Juiz de Fora (MG), 19/03/2026 - Casa de Gilvan Leal Luzia, 55 anos, no bairro Três Moinhos, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas. Um mês depois dos deslizamentos e alagamentos que causaram a morte de mais de 70 pessoas em Juiz de Fora, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas.   Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Juiz de Fora (MG), 19/03/2026 – Casa de Gilvan Leal Luzia, 55 anos, no bairro Três Moinhos, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Sem definição sobre a liberação da área ou planos de reassentamento, o morador tenta planejar sozinho a reconstrução, mesmo com recursos limitados.

“Vou limpar tudo e fazer um quarto, um banheiro e uma cozinha para mim”, diz.

A feirante Kasciany Pozzi Bispo, de 36 anos, ainda tenta entender como reconstruir a rotina em meio ao isolamento, à falta de renda e às incertezas sobre o futuro. Ela depende da venda de cana-de-açúcar para sobreviver, atividade que ficou completamente paralisada nos últimos 30 dias.

“Muita cana jogada fora. É a única renda que a gente tem. Sem acesso para veículos, o transporte da produção se tornou impossível. O caminhão não consegue sair. A gente improvisa, pega carro emprestado e vai ao canavial cortar o que dá para tentar sobreviver”, disse.

O plano imediato é esperar o barro secar, retirar a Kombi da família, que está presa na lama, e tentar retomar o trabalho em outro lugar. A casa onde vivia foi interditada, assim como a de vizinhos. As crianças também foram afetadas.

“Todos sem ir para a escola. Estão querendo colocar em colégio longe. É complicado”, lamenta.

Enquanto tenta resolver questões burocráticas para ter acesso aos auxílios do governo, Kasciany pede por medidas urgentes na comunidade.

“Podiam, pelo menos, liberar uma máquina para limpar a rua, para o pessoal tirar o que sobrou de dentro de casa. Estamos ilhados em um bairro e ninguém faz nada. Os próprios moradores é que estão limpando a rua. Só pedimos um pouco de dignidade para o pessoal daqui”, pede Kasciany.

 


Juiz de Fora (MG), 19/03/2026 - Kasciany Pozzi Bispo, e sua kombi atolada no alto do Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas fortes chuvas. Um mês depois dos deslizamentos e alagamentos que causaram a morte de mais de 70 pessoas em Juiz de Fora, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Juiz de Fora (MG), 19/03/2026 – A feirante Kasciany Pozzi Bispo, e sua kombi atolada no alto do Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas fortes chuvas. Um mês depois dos deslizamentos e alagamentos que causaram a morte de mais de 70 pessoas em Juiz de Fora, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Prefeitura de Juiz Fora informou, em nota, que o auxílio calamidade municipal será creditado na próxima segunda-feira (23) nas contas do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias afetadas.

Também contabilizou 1.008 moradias completamente destruídas e oito imóveis demolidos. E registrou ter encaminhado famílias desabrigadas, que estavam inicialmente em abrigos temporários, para hotéis da cidade.

Disse ainda que a rede municipal já retomou as atividades em 101 unidades, e cinco escolas permanecem sem retorno às aulas até o momento: EM Adenilde Bispo, EM Clotilde Hargreaves, EM Antônio Faustino, EM Santa Catarina Labouré e EM Murilo Mendes.

Agência Brasil

Rio terá banco genético para ajudar na identificação de desaparecidos

O Rio de Janeiro vai ganhar um banco de perfis genéticos para auxiliar nas investigações policiais e ajudar na identificação de pessoas desaparecidas. A lei, assinada pelo governador Cláudio Castro, nessa sexta-feira (20), prevê a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de DNA.

O banco estadual será ligado à rede nacional já existente, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o texto, os perfis genéticos poderão ser incluídos em três situações: criminosos condenados por crimes hediondos ou cometidos com grave violência; mediante decisão judicial e por meio da doação voluntária de familiares de desaparecidos.

A lei estabelece que as informações armazenadas devem ser protegidas por sigilo. Os dados terão acesso controlado, além de características físicas ou de comportamento das pessoas que também não poderão ser reveladas. A identificação será limitada a genética e sexo biológico.

Em casos específicos, os dados poderão ser apagados do sistema, como em absolvição da Justiça, erro pericial ou extinção da punibilidade, além do término do prazo legal relacionado ao crime. O titular das informações ou seu representante legal poderá solicitar a retirada ou correção do registro.

O banco será adequado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com a designação de um responsável pelo tratamento das informações e a adoção de medidas de segurança, transparência e prevenção de abusos.

O estado também poderá firmar parcerias com universidades e instituições de pesquisa para aprimorar o sistema.

Agência Brasil

Presidente da EBC visita China e amplia projetos de cooperação

Em palestra a um público de jovens na Universidade de Pequim, a mais antiga do país, fundada em 1898, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, destacou o papel da comunicação pública no Brasil e o desenvolvimento da tecnologia da TV 3.0, que será implantada este ano no país.

Basbaum disse que “a China é um gigante.

Tudo que acontece na China interessa ao mundo e ao Brasil. Em um mundo cada vez mais integrado, conectado pela informação, a gente quer estar cada vez mais perto da China, do povo chinês, da cultura chinesa. É isso que a gente veio começar a construir aqui”, explicou.

Entre os compromissos da semana, a delegação brasileira também visitou, entre outro locais, a sede da agência de notícias Xinhua, em Xangai, onde foi recebida pelo presidente da agência, o secretário do Partido Comunista Chinês, Fu Hua.

“A Xinhua está disposta a trabalhar com a EBC para fortalecer ainda mais o compartilhamento de informações e recursos sobre intercâmbios de alto nível, importantes projetos de cooperação e grandes eventos de intercâmbio cultural entre os dois países, disse Fu Hua. 

Para ele, outro objetivo é ajudar os povos chinês e brasileiro a sentirem melhor a vitalidade da comunidade China-Brasil, com um futuro compartilhado por meio da reportagem.

Na agenda, também houve visitas a empresas de mídias sociais, mercado em que a China também vem se destacando. Em Pequim, Basbaum esteve na sede mundial do Kwai, uma das principais plataformas de conteúdo do mundo, com mais de 700 milhões de usuários ativos por mês – 60 milhões deles no Brasil.

“O Kwai é uma rede social que cresce forte no Brasil, o maior mercado deles fora da China. Queremos construir parceria para o São João deste ano”, afirmou Basbaum.

Agência Brasil

Ator e diretor teatral Juca de Oliveira morre, aos 91 anos, em SP

Morreu na madrugada deste sábado (21), em São Paulo, o ator, autor e diretor Juca de Oliveira, de 91 anos. Reconhecido como um dos grandes nomes das artes cênicas do país, Juca construiu uma trajetória sólida e admirada no teatro, na televisão e no cinema.

O ator estava internado desde o dia 13 deste mês, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardíaca do Hospital Sírio-Libanês, em decorrência de um quadro de pneumonia associado a uma condição cardiológica. 

Carreira

Ao longo de sua carreira, participou de importantes produções teatrais, muitas delas de sua própria autoria, além de integrar elencos de novelas e programas televisivos de grande alcance nacional. Sua atuação sempre foi pautada pelo rigor artístico e pelo compromisso com a cultura brasileira. Ele também era membro da Academia Paulista de Letras.

Juca de Oliveira atuou no teatro em mais de 60 peças como ator. Fez na maioria das vezes o papel principal, que dá à linha mestra a história encenada e por isso os personagens mais pesados.

Televisão

Na televisão, deu vida a personagens célebres, como o misterioso João Gibão em Saramambaia, novela da TV Globo, eternizado pela cena emblemática de seu voo sobre a cidade de Bole Bole.

Em 2001, trabalhou em O Clone, também na TV Globo. Novela abordou o tema da clonagem. Ele interpretou o médico Doutor Augusto Albieri, considerado o personagem mais importante de sua carreira na televisão.

Em 2012, Juca ganhou destaque como o cruel vilão Santiago Moreira, na Avenida Brasil, novela de João Emanuel Carneiro. O personagem era o pai e mentor da vilã Carminha, interpretada pela atriz Adriana Esteves.

 


Agência Brasil

Mega-Sena com prêmio acumulado em R$ 8 milhões; sorteio neste sábado

As seis dezenas do concurso 2.987 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 


Agência Brasil

EBC e UERN TV estreiam canal aberto em Mossoró

Desde esta quinta-feira (19), a população da cidade de Mossoró (RN) passou a contar com o sinal da UERN TV, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O projeto de levar a emissora universitária para o canal 20.1 concretiza-se por meio de parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e integra a estratégia de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com recursos do programa Brasil Digital, do governo do Brasil.

A cerimônia de estreia reuniu autoridades municipais, estaduais e federais na cidade de Mossoró. Entre os presentes estavam o gerente de Expansão e Tecnologias de Rede da EBC, David Morais; a reitora da UERN, Cicília Maia; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), Octávio Pieranti; o diretor executivo do Instituto Cultne, Acácio Jacinto; além de representantes de setores da comunicação, classe política e comunidade acadêmica.

Na ocasião, o gerente da EBC David Morais lembrou que o momento significa um avanço concreto na estratégia de expansão da RNCP, voltada à ampliação da cobertura, interiorização do sinal e ao fortalecimento da comunicação pública como política de Estado.

“A televisão pública brasileira, estruturada a partir de 2007 com a criação da EBC, vem consolidando um modelo baseado na cooperação com emissoras parceiras, especialmente as universidades públicas, que desempenham papel central na produção de conteúdo qualificado, diverso e com identidade regional”, afirmou.

Para a reitora Cicília Maia, o sinal aberto da UERN TV representa um novo passo na democratização da informação e do conteúdo acadêmico para toda a comunidade. “É muita emoção, muita história e muitos desafios superados que chegamos a esse momento hoje. O sinal aberto abrangerá um raio de 40 quilômetros. O que produzimos na UERN terá um maior alcance, com programas e produções que mostram a expertise dos pesquisadores, as nossas ações de ensino e extensão”, declarou.

A iniciativa marca um novo capítulo na trajetória da TV universitária, criada em setembro de 2014. A emissora, que até então operava pela internet e pela TV a cabo, agora amplia o alcance e passa a operar como canal aberto. A UERN TV transmitirá a programação da TV Brasil, além de mostrar a identidade e as expressões culturais do estado em programas de entretenimento e telejornais produzidos localmente.

Para operar em canal aberto, a UERN TV contou com investimento federal de R$ 122.500,00 por meio do programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Foi necessário também garantir uma estrutura técnica mais robusta. Para isso, a instituição investiu aproximadamente R$ 1 milhão na aquisição de equipamentos para a central técnica, estrutura de estúdio e sistema de transmissão.

Em sua fala, Octávio Pieranti enfatizou que o sinal aberto é um ato de “liberdade e resistência”. “Ele representa geração de emprego, ampliação do debate público, maior alcance das ações de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e uma comunicação de qualidade”, destacou.

Com a inauguração, a UERN TV reforça o compromisso com a difusão de valores públicos, informação de qualidade e conteúdos educativos. A expectativa é que esse novo momento consolide ainda mais a emissora como referência regional em comunicação universitária e pública, aproximando a produção acadêmica da sociedade e ampliando o acesso da população potiguar a conteúdos culturais e educativos. A estimativa é que o sinal chegue a mais de 250 mil moradores de Mossoró.  A cidade ainda receberá os sinais da Rede Legislativa, disponíveis no canal 10.

Multiprogramação

20.1 – UERN TV/TV Brasil

20.2 – Canal Gov

20.3 – Canal Educação

20.4 – Canal Saúde

Agência Brasil

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