Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de dezembro de 2025

Chegamos ao último mês de 2025. Dezembro, tradicionalmente, é permeado por celebrações e reflexões. Neste mês de “balanço”, temos um feriado nacional e a chegada da estação mais quente do ano no Hemisfério Sul.

O feriado é no dia 25 de dezembro. A data é marcada por um dos dias mais significativos do calendário cristão: o Natal. Para além de ser uma confraternização religiosa, a data segue tradições familiares e troca de presentes. A Radioagência Nacional e o Revista Brasil (Rádio Nacional) já falaram sobre estes ritos:

Outra data de destaque em dezembro é o solstício de verão no Hemisfério Sul. No dia 21 de dezembro, às 12h03, a estação mais quente do ano começa oficialmente no Brasil. O fenômeno que simboliza o dia mais longo do ano já foi tema de conteúdos da Agência Brasil e Repórter Brasil.

O mês de dezembro também tem dois dias importantes na história recente. No dia 8 de dezembro, a primeira aplicação da vacina contra a covid-19 (doença que assolava o mundo no momento) completa 5 anos. Foi nesta data, em 2020, que o Reino Unido iniciou a campanha de vacinação contra a doença e deu o primeiro passo para o fim da pandemia. O episódio foi notícia na Agência Brasil, Radioagência Nacional e TV Brasil.

No último dia do ano, 31 de dezembro, é realizada a 100ª edição da Corrida de São Silvestre. A mais tradicional corrida de rua do calendário do país completa 100 anos e reúne atletas de elite e amadores nas ruas da cidade de São Paulo. Detalhes sobre a prova foram contados no Repórter Brasil e Agência Brasil em 2024.

As causas sociais e de conscientização também têm espaço de destaque em dezembro. Logo no início do mês, no dia 1º, o mundo se une no Dia Mundial de Combate à Aids. A data, que busca reforçar a importância da prevenção e do acesso ao tratamento, foi tema de uma edição do Viva Maria em 2024:

No dia 4 é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar os desafios e conquistas em torno da acessibilidade e da igualdade de direitos das pessoas com deficiência, a data foi destaque do Programa Especial (TV Brasil) em 2015 e Revista Brasil (Rádio Nacional) em 2020.

Dezembro de 2025

1º/12

Morte do ator e dublador paulista Mário Ribeiro Vilela (20 anos) – foi o dublador oficial de Édgar Vivar no Brasil, que entre diversos personagens interpretava o Seu Barriga e Nhonho do seriado Chaves, personagens de maior destaque que Vilela dublou

Construção do Eurotúnel (35 anos) – encontro de dois túneis de 40 metros abaixo do solo do Canal da Mancha num crossover (passagens que permitem trens passar de um túnel a outro). Tornou possível caminhar em terra seca da Inglaterra à Europa pela primeira vez desde o fim da última glaciação, mais de 13 mil anos atrás

Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado boicote aos ônibus de Montgomery, e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista (70 anos)

Tenista brasileiro Gustavo Kuerten atinge pela primeira vez o posto de nº 1 do mundo no tênis profissional da ATP (25 anos)

Dia Mundial de Combate à Aids – comemoração internacional que conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Está mencionada na Resolução A/RES/43/15, de 27 de outubro de 1988, da 38ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em prol da prevenção e controle da Aids, sendo celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países do mundo

Estreia da Série Clássicos do Ouvinte, na MEC FM (18 anos)

Primeira transmissão da TV Brasil (18 anos)

2/12

Morte do saxofonista, trompetista e compositor pernambucano Levino Ferreira (135 anos)

Nascimento do imperador fluminense Pedro II (200 anos) – o segundo e último monarca do Império do Brasil

Dia Internacional da Abolição da Escravidão – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 50/167, de 22 de dezembro de 1995, para marcar a data da aprovação da Resolução Nº 317 da 4ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2 de dezembro de 1949, que então adotou a “Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outrem”

Dia Nacional do Samba

Dia Nacional da Astronomia

3/12

Criação do Manifesto Republicano (155 anos) – declaração publicada pelos membros dissidentes do Partido Liberal (luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçônico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro, com o ideário de derrubada da Monarquia e o estabelecimento da República Federativa no país

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – comemoração instituída pela 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da ONU, através da Resolução 47/3, de 14 de outubro de 1992, para marcar a data da adoção do “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência”, que foi criado em 3 de dezembro de 1982, em outra assembleia da ONU

Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

4/12

Morte do cantor, compositor, radialista e cineasta gaúcho Vítor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, Rei do Disco (40 anos) – é o artista que mais vendeu no Brasil, tendo comercializado mais de 190 milhões de discos. Considerado pelos gaúchos um ícone da música tradicionalista de seu estado e também considerado o rei da música regionalista

Morte do compositor fluminense Paulo Barbosa (70 anos)

Nascimento do ex-presidente gaúcho Emílio Garrastazu Médici (120 anos) – governou durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Decreto de Dom João cria, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, atualmente chamada de Academia Militar das Agulhas Negras (215 anos)

Privatização da Companhia Energética de Brasília, a CEB (5 anos)

5/12

Morte da atriz e cantora fluminense Marília Pêra (10 anos)

Desaparecimento do Vôo 19 – esquadrilha de cinco aviões Grumman TBF Avenger – no Triângulo das Bermudas, em um dos mistérios da aviação mais famosos da história (80 anos)

Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/RES/40/212, de 17 de dezembro de 1985

Dia Mundial do Solo – comemoração instituída em agosto de 2002, no 17º Congresso Mundial da União Internacional de Ciências do Solo, para marcar a data do nascimento do rei tailandês, Sua Majestade Bhumibol Adulyadej, que veio ao mundo em 5 de dezembro de 1927, e que é tido como responsável por muitas atividades em prol do avanço da ciência do solo e pela proteção do solo

Dia Nacional da Pastoral da Criança – comemoração instituída pela lei nº 11.583, de 28 de novembro de 2007. Tem como finalidade marcar a data da fundação da Pastoral da Criança no Brasil, que se deu em 5 de dezembro de 1983, a partir de um programa experimental, lançado na localidade brasileira de Florestópolis (PR), por iniciativa da médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns Neumann, com o apoio do então arcebispo da cidade brasileira de Londrina (PR), Dom Geraldo Majella Agnelo

6/12

Nascimento do escritor, diretor, dramaturgo e ator fluminense Sérgio Fonta (75 anos)

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres – comemorado no Canadá e ratificado no Brasil pela Lei nº 11.489 de 20, de junho de 2007

Dia Nacional do Extensionista Rural

7/12

Sonda Galileo chega a Júpiter, pouco mais de seis anos depois de ter sido lançada pelo ônibus espacial Atlantis durante a missão STS-34 (30 anos)

Sonda Akatsuki entra em órbita com sucesso em torno de Vênus cinco anos após a primeira tentativa (10 anos)

O embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher é sequestrado no Brasil (55 anos) – em troca da vida do embaixador suíço, a VPR exigiu do governo a libertação de 70 presos políticos. Como adendo, exigiam o congelamento geral dos preços por 90 dias e a liberação das roletas nas estações de trem do Rio de Janeiro. Na época, foi o mais alto preço cobrado pela libertação de um diplomata sequestrado

Dia Internacional da Aviação Civil – comemoração instituída em 1994 na Resolução A29-1 da Assembleia da Organização Internacional de Aviação Civil. Foi ratificada pela ONU em 1996, para marcar a data da assinatura da “Convenção sobre a Aviação Civil Internacional”. Tem como finalidade gerar e reforçar a consciência mundial sobre a importância da aviação civil internacional no desenvolvimento social e econômico dos Estados

8/12

Morte do cantor, compositor e ativista da paz britânico John Lennon (45 anos) – co-fundador da banda “The Beatles”. O músico John Lennon foi assassinado por um fã na frente de seu prédio, em Nova York (45 anos)

Acontece a primeira aplicação da vacina contra a covid-19 no Reino Unido (5 anos)

Dia da Justiça – comemorado por brasileiros conforme Decreto-Lei nº 8292, de 5 de dezembro de 1945, que então declarou feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro, e que a partir daí passou a ser consagrado à Justiça no Brasil, sendo ratificado mais tarde no inciso IV do artigo nº 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966

9/12

Nascimento do compositor fluminense Francisco da Silva Fárrea Júnior, o Paquito (110 anos) – lançador de grandes sucessos de carnaval, algumas de suas marchas e sambas tornaram-se clássicos de nossa música

Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas de Genocídio e Prevenção deste Crime – data reconhecida pela ONU

Dia Internacional de Luta contra a Corrupção – comemoração instituída pela ONU na Resolução A/RES/58, de 31 de outubro de 2003, para marcar a data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, firmada por mais de 110 países em 9 de dezembro de 2003, na cidade mexicana de Mérida, e que foi ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, e promulgada para os brasileiros pelo Decreto Executivo nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006

Dia da Criança Especial

10/12

Morte do compositor e jornalista paulista David Nasser (45 anos)

Nascimento da escritora e jornalista ucraniana naturalizada brasileira Clarice Lispector (105 anos)

Criação da Reserva Biológica de Una (BA) (40 anos) – unidade de conservação integral localizada no sul da Bahia, que representa um dos últimos remanescentes das florestas costeiras do estado, com a principal área protegida do mico-leão-de-cara-dourada

Dia do Palhaço

Dia Internacional dos Direitos Humanos – comemorado no dia da aclamação e proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948

Dia Internacional dos Direitos Animais – criado há 20 anos pela ONG inglesa Uncaged, com a finalidade de chamar atenção para a necessidade de inclusão de todos os animais como sujeitos morais, de direito, capazes de sentir e sofrer

11/12

Nascimento do sambista, cantor e compositor fluminense Noel Rosa, “O Poeta da Vila” (115 anos)

Nascimento do guitarrista fluminense, violinista, baixista e compositor de jazz Dudu Caribé, nome artístico de Eduardo del Águila Caribé (55 anos)

Dia Internacional das Montanhas – comemoração instituída pela Assembleia da ONU, na Resolução nº 57/245, de 20 de dezembro de 2002, com especial apoio da Unesco

Dia Nacional das Apaes – comemoração no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.242, de 19 de junho de 2001. Tem como finalidade marcar a data da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro, ocorrida em 11 de dezembro de 1954, como a primeira Apae do Brasil, pela iniciativa de um grupo, congregando pais, amigos, professores e médicos de excepcionais

Dia Nacional do Tango na Argentina

12/12

Dia do Profissional das Relações Públicas

Nascimento do cantor e ator estadunidense Francis Albert Sinatra, o Frank Sinatra (110 anos)

Dia Internacional da Neutralidade – data reconhecida pela ONU

Lançamento do “Ópera Rádio”, na Rádio Sociedade (101 anos)

13/12

Dia Nacional do Forró – em homenagem ao dia de nascimento de Luiz Gonzaga

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual – data instituída em 1961, pelo então presidente Jânio Quadros

Dia do Marinheiro – em homenagem a Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré

14/12

Guerra Civil Iugoslava: Acordo de Dayton é assinado em Paris pelos líderes da República Federal da Iugoslávia, Croácia e Bósnia Herzegovina (30 anos)

Dia Nacional de Combate à Pobreza – comemoração no Brasil, instituída pela Lei nº 11.172, de 6 de setembro de 2005

15/12

Morte do escrivão português Pero Vaz de Caminha (525 anos) – fez parte da frota de Pedro Álvares Cabral, navegador português que reivindicou a posse das terras do Brasil em nome de Portugal, e foi responsável por descrever as primeiras impressões na chegada ao país, em 1500

Usina Nuclear de Chernobil é desligada (20 anos)

Dia Nacional da Economia Solidária

Dia Internacional do Chá – começou como uma resposta à crise da indústria do chá em 1998. Tem como finalidade chamar atenção para os problemas da produção do chá que os trabalhadores das plantações enfrentam

Dia do Arquiteto e Urbanista – em homenagem a Oscar Niemeyer, nascido nesta data

Primeira transmissão da Rádio Nacional do Alto Solimões (19 anos)

16/12

Nascimento do poeta fluminense Olavo Bilac (160 anos) – conhecido como “o príncipe dos poetas brasileiros”

Nascimento do político, advogado e industrial mineiro João Pinheiro da Silva (165 anos)

Morte do professor, filólogo, poeta pernambucano e membro fundador da Academia Brasileira de Letras José Júlio da Silva Ramos (95 anos)

Rei D. João VI eleva o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (210 anos)

Tratado internacional, firmado em Portugal, do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (35 anos). Firmado com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial Portuguesa

17/12

Nascimento do compositor alemão Ludwig van Beethoven (255 anos)

Nascimento do escritor gaúcho Érico Veríssimo (120 anos)

Inauguração do Museu do Amanhã (10 anos) – o projeto é de um dos arquitetos mais arrojados do mundo, o espanhol Santiago Calatrava

18/12

Morte do compositor, maestro e professor fluminense Francisco Manuel da Silva (160 anos) – foi o autor de uma única peça que se tornou célebre, a melodia do atual Hino Nacional Brasileiro

O líder cocaleiro Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), é eleito o primeiro presidente indígena da história da Bolívia (20 anos)

Dia Nacional do Museólogo – comemorado por brasileiros conforme Decreto de 31 de maio de 2004, pelo qual também se criou a “Semana dos Museus” no Brasil

Dia Internacional dos Migrantes

Aprovação da Lei 3.848, de autoria do deputado federal João Batista de Vasconcellos Torres, que constituía a criação da Universidade Federal Fluminense (UFF) (65 anos)

19/12

Morte do cronista capixaba Rubem Braga (35 anos)

Morte do compositor pernambucano Edgar Ferreira (30 anos)

Morte do psiquiatra alemão Alois Alzheimer (110 anos) – realizou notáveis contribuições no estudo da doença que leva o seu nome

Fundação do Núcleo Bandeirante (69 anos)

20/12

Nascimento do escritor, pesquisador de MPB, jornalista, historiador, crítico e radialista baiano Ricardo Cravo Albin (85 anos) – durante o mês de novembro de 2004, nas comemorações dos seus 30 anos de serviços prestados à Rádio MEC, foram feitos na emissora vários programas em sua homenagem, como o “Especial RCA“, apresentado em duas partes, e ainda o “Ao vivo entre amigos“, programa no qual recebeu diversos convidados com os quais trabalhou nos 30 anos de carreira na emissora

Morte do cantor catarinense Reinold Correia de Oliveira, o Nuno Roland (50 anos) – em 1936 foi para o Rio de Janeiro, onde assinou contrato com a Rádio Nacional, inaugurando a emissora e seu “cast”, em 12 de setembro daquele ano

Morte da atriz fluminense Nicette Bruno (5 anos)

Papa João Paulo II anuncia a instituição da Jornada Mundial da Juventude (40 anos)

Dia Internacional da Solidariedade Humana – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 60/209, de 22 de dezembro de 2005

21/12

Dia do Solstício de Verão – comemorado no Hemisfério Sul

Incêndio de grandes proporções destrói o Museu da Língua Portuguesa na Estação da Luz (10 anos)

22/12

Morte da cantora e atriz fluminense Aurora Miranda da Cunha Richaid (20 anos)

Nascimento do instrumentista e cantor gaúcho Xirú Missioneiro (60 anos)

Morte do cantor, compositor e radialista fluminense Henrique Foréis Domingues, conhecido como Almirante (45 anos) – recebeu a alcunha de “Maior Patente do Rádio”, no período conhecido como Era de Ouro do Rádio

Fundação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Brasil (Dieese) (70 anos)

23/12

Nascimento da cantora paulista Maria Christina Buarque de Hollanda, a Cristina Buarque (75 anos)

Morte do radialista e locutor desportivo mineiro Jorge Curi (40 anos) – em 1943, teve a chance de fazer um teste para a Rádio Nacional, onde permaneceu até 1972, quando se transferiu para a Rádio Globo

Fundação do Partido Republicano Feminino por Leolinda Castro (115 anos)

Fundação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) (65 anos)

24/12

Morte do político paulista Orestes Quércia (15 anos)

Fundação da Klu Klux Klan, organização terrorista formada por supremacistas brancos, consolidada em uma pequena cidade do Tennessee, Estados Unidos (160 anos)

Fundação da Pinacoteca do Estado de São Paulo (120 anos)

25/12

Carlos Magno foi coroado como primeiro Imperador do Sacro Império Romano (1225 anos)

Natal

26/12

É fundada a cidade de Londrina, no Paraná (em 1908)

A União Soviética é oficialmente dissolvida em 1991. Mikhail Gorbachev renuncia ao cargo de presidente da URSS no dia anterior, e o país deixa de existir formalmente

Nascimento de Dona Ivone Lara, cantora e compositora, considerada uma das maiores damas do samba (em 1917)

Nascimento de Jared Leto, ator e cantor norte-americano, vencedor do Oscar (em 1971)

Nascimento de Mao Tsé-Tung (Mao Zedong), líder revolucionário chinês e fundador da República Popular da China (em 1893)

27/12

Morte do apresentador de televisão paulista Jacinto Figueira Júnior, conhecido como “O Homem do Sapato Branco” (20 anos)

Fundo Monetário Internacional é formalmente criado, com a assinatura de um acordo entre 29 nações (80 anos)

28/12

Nascimento do treinador de basquetebol fluminense Ary Vidal (90 anos)

Primeira exibição comercial do cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual, pelos Irmãos Lumière (130 anos)

29/12

Criação de uma comissão executiva formada para cuidar do projeto definitivo de construção de uma ponte ligando as cidades de Rio de Janeiro e Niterói (60 anos)

30/12

Nascimento do jogador de golfe estadunidense Tiger Woods (50 anos)

Chegada do telefone celular ao Brasil (35 anos)

Criação do Museu da Imagem e do Som de Campinas (SP) (50 anos)

31/12

Morte da cantora e compositora estadunidense Natalie Cole (10 anos)

Nascimento do engenheiro industrial, geógrafo e engenheiro civil francês, naturalizado brasileiro, Henrique Morize (165 anos) – juntamente com Roquette-Pinto, foi um dos fundadores da Rádio Sociedade, posterior Rádio MEC

Chegou ao fim o período de transição do Brexit, que é a saída do Reino Unido da União Europeia (5 anos)

Dia da Corrida Internacional de São Silvestre – realizada desde 1925 na cidade de São Paulo. A prova completa 100 anos de história

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (25), o ministro já negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Para a defesa, a decisão do ministro, que foi referendada pela Primeira Turma, deve ser considerada como “erro judiciário” e precisa ser revista.

“Dada a máxima vênia, não cabe afirmar protelatório recurso que sequer havia sido proposto. Aliás, sem tomar conhecimento de suas razões, causa espécie tenha sido maculado de protelatório”, afirmou a defesa.

Pelo entendimento da defesa, deve prevalecer no julgamento o voto divergente do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro pela participação na trama golpista.

“E justamente e virtude da ausência dos pressupostos típicos para a caracterização do delito de pertencimento à organização criminosa, o voto divergente de lavra do eminente ministro Luiz Fux foi preciso ao absolver o embargante [Bolsonaro]”, completaram os advogados.

Jurisprudência

Moraes determinou a execução das penas após entender que Bolsonaro e dos demais réus não têm mais direito a recorrer das condenações.

O ministro citou a jurisprudência da Corte e disse que o ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

O novo recurso será analisado por Alexandre de Moraes. Não há prazo para decisão. 

Agência Brasil

Lei que amplia isenção do Imposto de renda será sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. 

Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei. A legislação também aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.

O evento será realizado no Palácio do Planalto, às 10h30. A equipe técnica do Ministério da Fazenda irá detalhar a medida para a imprensa. 

Mudanças 

Encaminhado pelo governo federal em março ao Congresso Nacional, o texto da lei foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados e no início do mês pelo Senado

Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até R$ 3.076 (dois salários mínimos). A nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas. 

Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução parcial dos valores a serem pagos – quanto menos ganhar, maior a redução.  

Os contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350 não serão contemplados pela medida.  

Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%. 

Agência Brasil

Bolsonaro recebe a ex-primeira-dama Michelle na PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu a visita da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na tarde deste domingo (23), na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22). Imagens televisivas da rede CNN flagraram o ex-presidente levando Michelle Bolsonaro até a saída do prédio onde está sob custódia.

A visita foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Mais cedo, em sua rede social, Michelle Bolsonaro disse para os apoiadores do ex-presidente continuarem orando. “Deus não perdeu o controle de nada. Ele reina. Seu trono tem como fundamento a justiça e o juízo”, escreveu na publicação.

Viagem ao Ceará

Michelle Bolsonaro estava no Ceará em evento do Partido Liberal (PL) quando soube da prisão preventiva do esposo, Jair Bolsonaro. Ela retornou à capital federal na tarde de sábado, após suspender a agenda de trabalho no estado nordestino.

Nas redes sociais, a ex-primeira-dama relatou que a filha do casal estaria impactada pelos acontecimentos: “Pedi para ele não desistir da Laura. Eu pedi para ele não desistir de nós e para ele continuar firme, porque eu estarei aqui ao lado dele, junto com vocês, que estão de pé orando, intercedendo para que tudo venha se resolver”. 

Michelle Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele “age com simbologia” ao determinar a detenção de seu marido no dia 22, em referência ao número 22 do. Partido Liberal e também à multa de R$ 22,9 milhões aplicada à legenda, por litigância de má-fé, após pedido de anulação de votos do segundo turno da disputa presidencial, em 2022.

Prisão preventiva

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, o que poderia facilitar que ele deixasse o local. 

Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. A defesa argumenta que, por interação de remédios, Bolsonaro apresentou confusão e paranoia. E acrescenta que ele colaborou com a troca do equipamento, não havendo tentativa de fuga. 

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,65 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,69 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento no último dia 14, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e de todos os 22 municípios do Acre. Também foram beneficiadas cidades em sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado .

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.


Calendário Bolsa Família 2025 - novembro

 

Agência Brasil

Vídeo: ventos fortes arrancam parte do telhado de Hospital em Castro Alves

Chuva intensa, trovões e ventos fortes foram registrados em diversos municípios do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá na tarde desta quinta-feira (20).

Em Castro Alves, fortes rajadas de vento provocaram destruição e assustaram moradores de Castro Alves. O vento forte arrancou parte do telhado do hospital.

Imagens que circulam nas redes sociais revelam o cenário deixado pelo vendaval, com estruturas metálicas retorcidas e pedaços de telhado arremessados para o outro lado da rua.

A previsão é de mais chuvas para os próximos dias.

Brasil fecha torneio internacional de para tênis de mesa com 17 pódios

Após conquistar oito medalhas nas disputas de simples (individual), a delegação brasileira de tênis de mesa paralímpico voltou ao brilhar no ITTF World Para Challenger Giza (Egito). Nesta terça-feira (18), último dia de competições, os brasileiros subiram ao pódio outras nove vezes no torneio de duplas. Foram três medalhas de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

A mesatenista goiana Lethícia Lacerda, que já faturara ouro no torneio de simples, voltou a garantir o topo do pódio hoje ao lado do catarinense Gabriel Antunes. Na final da classe XD17 mista (para atletas andantes), os brasileiros derrotaram os japoneses Yuri Tomono e Koyo Iwabhuchi por 3 sets a 1 (11/7, 11/7, 4/11 e 11/4). Letícia também assegurou prata na classe WD10 feminina (cadeirantes) ao lado da paulista Aline Ferreira. Elas ficaram em segundo lugar no grupo, com três vitórias e apenas uma derrota.

A segunda medalha dourada desta terça (18) para a dupla do paulista Fábio Silva com a goiana Thaís Fraga na classe XD7-10 (cadeirantes) que superaram na final os indianos Bhavina Patel e Shubham Wadhwa por 3 sets a 0 (11/5, 11/9 e 11/9). Depois Thais Fraga arrematou outro ouro nas duplas da classe WD10 feminina (cadeirantes), em parceria com a sul-coreana Oejeong Kang. Elas tiveram 100% de aproveitamento, com quatro vitórias nas quatro partidas do grupo.

Também subiram ao pódio com medalha de bronze as duplas de Iranildo Espíndola e Nicole Santos (classe XD4); Carlos Eduardo Moraes e Fábio Silva (MD8); Lucas Arabian e Welder Knaf (MD8); Jean Mashki e Gabirel Antunes (MD18); e Guilherme Costa e Iranildo Espíndola (MD4).

A delegação brasileira contou com 14 mesatenistas no Para Challenger Giza, que começou no último domingo (15) com as disputas individuais. 

Agência Brasil

Flamengo goleia Sport e assume liderança do Campeonato Brasileiro

O Flamengo goleou o Sport por 5 a 1, na noite deste sábado (15) na Arena Pernambuco, e assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro conseguiu garantir a ponta da classificação porque o Palmeiras foi derrotado por 1 a 0 na Vila Belmiro.

Com a vitória na partida atrasada da 12ª rodada da competição nacional, o time da Gávea chegou aos 71 pontos. Já o Leão, que permaneceu na lanterna da classificação com apenas 17 pontos, teve o rebaixamento para a Série B matematicamente confirmado.

Apesar de encerrar a partida com vitória, o Flamengo começou a partida perdendo. Aos 14 minutos o atacante Pablo abriu o placar. Porém, aos 35 minutos o lateral Matheus Alexandre acabou sendo expulso por acúmulo de cartões amarelos e o Rubro-Negro assumiu o comando das ações. Assim, aos 40 minutos Luiz Araújo acertou um belo chute para deixar tudo igual.

E qualquer possibilidade de vitória do Sport foi por água abaixo aos 41 minutos, quando o zagueiro Ramon Menezes também recebeu o segundo cartão amarelo na partida e foi expulso. Assim, na etapa final o time da Gávea não teve dificuldades para se impor e golear graças ao faro de gol de Juninho, Bruno Henrique, Ayrton Lucas e Douglas Telles.

Santos respira

Quem acompanhou com atenção a vitória do Flamengo foi o Palmeiras, que, mesmo cheio de desfalques, precisava vencer o Santos na Vila Belmiro para permanecer na liderança do Brasileiro. Porém, o Verdão acabou derrotado por 1 a 0 na partida atrasada da 13ª rodada da competição.

Com o tropeço no clássico, a equipe do técnico português Abel Ferreira permaneceu com 68 pontos, agora na vice-liderança. Já para o Peixe os três pontos conquistados em casa representaram um respiro na luta para fugir do rebaixamento. Graças à vitória, obtida com um gol do argentino Rollhseirer aos 45 minutos do segundo tempo, o Santos agora está na 16ª posição, com 36 pontos.



Agência Brasil

Consórcio Acquavias vence leilão de balsas em São Paulo

A empresa maranhense Internacional Marítima Limitada arrematou hoje (13), por meio do consórcio Aquavias SP, a concessão de 14 linhas de transporte aquaviário no estado de São Paulo.

A vitória, superando outras três empresas em leilão público, ocorreu com proposta de desconto de 12,60% na contraprestação pública, superando outros três concorrentes.

Foram licitadas três linhas na Região Metropolitana de São Paulo, três no Vale do Paraíba e oito no litoral paulista, entre elas a balsa Santos-Guarujá.

Os serviços atendem, em média, 40 mil passageiros por dia, 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. São previstos investimentos de R$ 2,5 bilhões direcionados à modernização dos terminais e  substituição de embarcações, que passarão a ser elétricas. 

Tempo

O modelo de Parceria Público-Privada adotado prevê prazo contratual de 20 anos. Entre as rotas contempladas estão São Sebastião–Ilhabela, Santos–Vicente de Carvalho, Santos–Guarujá, Bertioga–Guarujá, Cananéia–Continente, Cananéia–Ilha Comprida, Cananéia–Ariri, Iguape–Juréia, Bororé–Grajaú, Taquacetuba–Bororé, João Basso–Taquacetuba, Porto Paraitinga, Porto Varginha e Porto Natividade da Serra.

A assinatura definitiva do contrato está prevista para o primeiro semestre de 2026. O grupo vencedor já opera duas linhas de transporte marítimo no Maranhão, além de embarcações de apoio portuário e rebocadores, e faz parte do grupo Cantanhede, conglomerado regional de empresas ligadas à construção civil.

Em seu discurso após o leilão, o governador Tarcísio de Freitas (foto) comentou a dificuldade do projeto pela ausência de experiências prévias de concessões de transporte marítimo de passageiros no estado.

Ele destacou ainda a licitação do novo Centro Administrativo do governo estadual, com valor previsto de R$ 5 bilhões, que ocorrerá em 15 dias. O projeto reconfigura o centro de São Paulo ao levar secretarias e a própria sede do governo para a região. 

Agência Brasil

STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. 

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);

Estevam  Theophilo (general);

Fabrício Moreira de Bastos (coronel);

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);

Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);

Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); 

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);

Wladimir Matos Soares (policial federal).

No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus. 

Outros núcleos 

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. São sete condenados do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro. 

O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não há previsão para o julgamento. 

Agência Brasil

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