Se você é Microempreendedor Individual (MEI), se atente para não perder o prazo da declaração anual de faturamento referente ao ano de 2023. Transmissão de dados deve ser realizada até 31 de maio.
Pensando na comodidade dos microempreendedores, a prefeitura de Castro Alves realiza o serviço, de forma gratuita, na Sala do Empreendedor.
Para atendimento, é necessário levar o número do CNPJ, além de documento de identificação com foto e o CPF.
O que deve ser declarado
O MEI deve declarar todo o faturamento relativo à atividade exercida. O envio da DASN-SIMEI é obrigatório para todos os MEIs com CNPJ ativo, mesmo que não tenham tido entrada de dinheiro em 2023. Aqueles que tenham encerrado o MEI durante o período também devem preencher e enviar a declaração.
A penalidade para quem não enviar a declaração tem valor mínimo de R$ 50,00 e o MEI que não realizar a entrega dentro de um prazo de 90 dias, após o término do prazo inicial (31 de maio), corre o risco de ter o CNPJ declarado como inapto.
O idoso Raimundo Cerqueira de Araújo, de 72 anos, foi assassinado a tiros, no povoado Lagoinha, na zona rural de Rafael Jambeiro, após ter sua casa invadida, na noite de segunda-feira (15).
A viúva de Raimundo contou que estava dentro de casa, na companhia da vítima e de uma filha, quando os criminosos arrombaram a porta, atiraram várias vezes contra o idoso e levaram apenas um celular. A viúva desconhece qualquer desentendimento de Raimundo com alguém da localidade.
O casal morava em São Paulo e veio para o município de Rafael Jambeiro há cerca de dois anos após conquistar a aposentadoria.
Um soldado da Polícia Militar (PM) foi sequestrado, na noite de terça-feira (16), em Aratuba, na cidade Vera Cruz.
Em contato com o i75, a PM informou que o militar foi capturado por traficantes da área e seria executado. Ele foi resgatado por policiais 23º Batalhão.
Uma idosa de 62 anos morreu e cinco pessoas ficaram feridas após uma ambulância bater de frente com um carro, na terça-feira (16), na BR-101, no trecho de Santo Antônio de Jesus.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalha com a hipótese de ultrapassagem, mas apenas o resultado das investigações vai indicar as causas do acidente.
A idosa foi identificada como Marineuza Conceição de Souza Silva. Ela estava em ambulância do município de Cruz das Almas e acompanhava uma criança para uma revisão médica em Santo Antônio de Jesus.
Ela foi socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. A criança que a vítima acompanhava teve ferimentos leves, já o motorista da ambulância teve lesões graves, mas ambos passam bem.
No carro envolvido no acidente seguiam três pessoas. O motorista e um dos ocupantes tiveram ferimentos graves, já o outro passageiro, apresentou lesões leves. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
A Prefeitura de Cruz das Almas emitiu uma nota de pesar e lamentou o ocorrido. Disse que não houve nenhuma imprudência por parte do motorista da ambulância e que o veículo estava em perfeitas condições.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vai ofertar 2.720 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024, sendo 1.075 vagas para ampla concorrência e 1.645 vagas para cotistas, distribuídas entre 55 cursos de graduação, nos campi de Amargosa, Cachoeira/São Félix, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.
Podem se candidatar quem participou do Enem 2023 e não zerou a prova de redação. O(A) candidato(a) deve se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, entre segunda (22) a quina-feira (25). O resultado da chamada regular do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro.
Em 2024, o Sisu terá somente uma etapa de inscrição, que valerá para o primeiro e segundo semestres letivos. O(A) candidato(a) não poderá escolher qual semestre irá cursar; a definição seguirá a classificação da nota do Enem. Com essa mudança, é importante o(a) candidato(a) ficar atento(a) às chamadas de remanejamento, pois poderá ser convocado(a), no caso de desistência dos aprovados(as) para as vagas.
Na UFRB, as aulas do primeiro semestre estão previstas para começar em 4 de março e o segundo semestre inicia em 19 de agosto.
Um servidor da Caixa Econômica Federal de Cícero Dantas, no Nordeste baiano, foi morto a tiros, na manhã desta terça-feira (16), enquanto ia para o trabalho a bordo de uma mototáxi. Ele foi identificado como Cássio John Brito da Silva, de 32 anos.
De acordo com a Polícia Civil (PC), o funcionário público foi atacado por um homem que estava em outra moto, enquanto passava pela Rua Manoel Vieira, no Centro do município. “Guias periciais e de remoção foram expedidas. Diligências investigativas estão sendo realizadas para identificar a autoria e motivação do crime”, informou a PC, através de uma nota.
Após ser baleado, Cássio, que trabalhava há cinco anos na Caixa, foi socorrido para Hospital Luís Eduardo Magalhães, onde morreu. A vítima era natural de Juazeiro e morava em Jeremoabo, cidade da região.
A prefeitura de Cruz das Almas aderiu, na segunda-feira (15), ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município.
O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, promotora de Justiça Lívia Rocha, prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, e pelo procurador-geral do município, Mauro Barretto.
O projeto será implementado de forma pioneira em Cruz das Almas. “O Município terá a oportunidade de ser um case e exemplo para outras administrações”, destacou a PGJ, parabenizando e agradecendo ao prefeito pela parceria. Ela lembrou que o projeto é de extrema importância para a educação, para as crianças e adolescentes locais e ajudará o Município a orientar suas ações. O prefeito Ednaldo Ribeiro agradeceu a oportunidade e confiança do MP no Município e afirmou que fará o possível para alimentar o sistema e qualificar o serviço de transporte escolar.
O chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia também participou da reunião e registrou que o Ministério Público tem caminhado na direção de utilização de dados para a tomada de decisões. O projeto, disse ele, é importante nesse sentido e dará transparência para a sociedade civil acompanhar o que tem sido feito. Maia ressaltou ainda que o projeto possibilita trazer a sociedade civil para, junto com as instituições de controle, acompanhar tema extremamente importante para a população, sobretudo a mais carente.
O sistema permitirá ao município a inserção de dados referentes ao transporte escolar, como quais são os veículos utilizados na prestação do serviço, rotas executadas, comprovações das inspeções regulares e quantidade de alunos beneficiados.
Gerente do projeto, o promotor de Justiça Adriano Marques explicou que o aplicativo é de gestão do município. O membro do MP apresenta e propõe a adesão, mas toda gestão das informações é feita pelos municípios, cabendo ao promotor de Justiça verificar e analisar os dados. Ele informou ainda que o projeto será testado em Cruz das Almas e, posteriormente, apresentado aos prefeitos da região.
Segundo Adriano Marques, a intenção é que todos os municípios baianos implantem o ‘Transporte Legal’ para que seja possível ter um mapa da Bahia, com um diagnóstico estadual.
Mão de obra qualificada e incentivos fiscais. Estas condições oferecidas por Amargosa fizeram com que a fábrica de calçados Ferracini concentrasse 100% de sua produção na cidade. Atualmente, são gerados mais de 1.100 postos de trabalho no município e produzidos 10 mil pares de sapatos por dia.
Desde 2016 no município, a Ferracini ampliou sua estrutura e possui, hoje, uma fábrica de 26 mil metros quadrados e equipamentos modernos. É desta unidade que está saindo 100% da produção da marca, líder no segmento de calçados no país.
“Junto com o governo do estado, já investimos mais de R$ 20 milhões em isenção fiscal e infraestrutura, um esforço que se reflete na geração de emprego e renda em nossa cidade. Indo além dos incentivos fiscais, Amargosa é uma cidade segura, com mão de obra qualificada e boa estrutura de saúde e de educação”, afirma o prefeito Júlio Pinheiro.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.
Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O professor Assis e sua esposa Ana Cristina, ambos de Elísio Medrado, realizaram uma incrível aventura ciclística percorrendo 300 quilômetros pelo interior da Bahia.
A viagem começou na manhã da última terça-feira (17), na cidade de Amargosa. O casal pedalou por cidades como Iaçu, Marcionílio Souza, Itaetê, Andaraí e Lençóis, onde concluiu o percurso.
Devido à distância, eles tiveram que fazer adaptações nas bicicletas, como colocar bagageiro, bolsa e alforge. Isso trouxe o desafio de carregar o peso da bagagem.
O casal é apaixonado por ciclismo e pedala por várias cidades do interior da Bahia, durante todo o ano. Essa aventura foi mais um capítulo em sua história de amor pelo esporte.
As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. 
