Na Ilha de Marajó, Lula inaugura creche que ficou com obra paralisada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam, nesta quinta-feira (2), da inauguração da creche Afonso Brito, em Breves, na Ilha de Marajó, no Pará. A creche, cuja obra começou em 2011, foi paralisada junto com mais de 100 obras na região, segundo o Ministério da Educação (MEC). 

A agenda, prevista para começar às 10h, será o primeiro compromisso de Lula na região. Em seguida, o presidente visita a orla de Breves, onde participa da cerimônia de entregas de obras no setor de educação, financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.

Após os compromissos no Marajó, Lula segue para Belém, onde visitará obras relacionadas à preparação da capital paraense para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorre no mês que vem. Às 16h30, o presidente confere as obras do Porto Futuro II, complexo cultural e de lazer em fase de conclusão. Ele deve percorrer o Museu das Amazônias, espaço dedicado a valorizar a ciência e a tecnologia do bioma e que vai abrigar a exposição “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado, que morreu em maio deste ano.

Ainda no Porto Futuro II, Lula visita as obras do Centro Gastronômico e do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia. O espaço vai conectar sustentabilidade, cooperação e inovação, gerando oportunidades de bionegócios para toda a Amazônia.

Na sexta-feira (3), às 9h, a comitiva presidencial deve visitar as obras de macrodrenagem e urbanização do Canal da União. Em seguida, às 10h, Lula vai vistoriar o Parque da Cidade, sede dos eventos da COP30.

À tarde, a partir das 13h30, Lula e autoridades participam de anúncios de novos investimentos em drenagem e da inauguração do Parque Linear da Nova Doca. O presidente e a comitiva devem retornar a Brasília em seguida.

Agência Brasil

Polícia realiza operação contra deputado estadual Binho Galinha, suspeito de vários crimes

Dez pessoas, entre elas o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha, são alvos da ‘Operação Estado Anômico’, deflagrada manhã desta quarta-feira (1º), de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Polícia Federal, Receita Federal e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

São cumpridos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em endereços residenciais e uma empresa, nas cidades de Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.

De acordo com a polícia, a operação investiga a atuação de uma organização criminosa com estrutura complexa, envolvida em crimes como lavagem de dinheiro, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas e associação para o tráfico. Segundo as investigações, mesmo sob medidas cautelares, o parlamentar manteve a liderança do grupo, utilizando empresas de fachada e “laranjas” para movimentar recursos.

A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 9 milhões em bens dos investigados e a suspensão das atividades de uma empresa usada para lavagem de dinheiro. A operação é um desdobramento da ‘Operação El Patrón’, deflagrada em dezembro de 2023, que já resultou em denúncias do MPBA contra 15 pessoas, incluindo o deputado e familiares.

Polícia Civil prende homem por ameaçar e invadir casas de mulheres em Santo Estêvão

Um homem de 30 anos foi preso por determinação da justiça de Santo Estêvão após fazer uma série de ameaças a diferentes mulheres de uma mesma família. A Polícia Civil da Bahia, por meio de ação conjunta do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) e da Delegacia Territorial de Santo Estêvão, cumpriu o mandado de prisão preventiva na tarde de segunda-feira (29).

O investigado é acusado de praticar ameaças, perseguição e violação de domicílio contra mulheres que residem na zona rural do município. Os crimes começaram a ser cometidos após recusa de uma das vítimas em manter relacionamento com o autor.

As investigações indicaram que o homem, agindo com comportamento agressivo, portava uma faca e exibia um revólver ao invadir a propriedade rural onde as mulheres residem, ameaçando-as de morte.

Diante dos fatos, a prisão foi determinada pela justiça após representação da autoridade policial do NEAM e parecer favorável do Ministério Público. O homem foi encaminhado para a delegacia local e está à disposição da justiça.

Assista: moto do cantor Edy Silva é furtada no Centro de Elísio Medrado

Uma moto pertencente ao cantor Edy Silva foi furtada no começo da madrugada desta terça-feira (29), na Praça Gil Procônio Lapa, no Centro de Elísio Medrado.

O veículo, uma DK 150 CBS de cor vermelha, placa RCQ 8I84, estava estacionado em frente à casa do proprietário. Imagens das câmeras de monitoramento de um imóvel mostram um homem empurrando a moto por alguns metros antes de desaparecer.

O criminoso estava de calça, com um casaco aparentando ser da cor cinza e uma mochila nas costas.

Vídeo: Reprodução

Edy Silva só percebeu o furto ao amanhecer, quando constatou que o veículo não estava mais no local onde havia sido estacionado.

A polícia investiga o caso. Qualquer informação que possa ajudar a localizar a motocicleta deve ser comunicada imediatamente às autoridades policiais.

Fachin: gestão será marcada por diálogo e defesa dos diretos humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.

Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.

No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constituição.

“Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, afirmou.

Fachin também defendeu a separação das funções dos Três Poderes e o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou.

No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulneráveis não ficarão sem voz na Corte. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, disse. 

Comunidades Indígenas

Fachin ressaltou que o STF vai trabalhar para garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas.

“No âmbito e limite de nossas atribuições, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constituição seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral às suas culturas, línguas e crenças”, afirmou.

Combate à corrupção

Sobre as investigações de casos de corrupção, Edson Fachin disse que a resposta da Corte será firme. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin teve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. 

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. 

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Agência Brasil

Presidente da CPMI insiste na prisão de sócio do Careca do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta segunda-feira (29) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento do processo aberto contra o economista Rubens Oliveira Costa, após ser detido por falso testemunho em depoimento à comissão. Viana afirmou que vai manter a decisão de prender o economista.

Nesta segunda-feira, durante a abertura da reunião da comissão que investiga o desvio de recursos de aposentados e pensionistas, Carlos Viana disse que foi informado da manifestação da PGR alegando que o empresário havia comparecido à CPMI na condição de investigado, e não de testemunha, e não estava, desta forma, sob compromisso legal de ter que dizer a verdade.

“Esta CPMI é soberana no exercício das funções, nós conduzimos as investigações e definimos quem é testemunha e quem é investigado, e daremos sequência a todos os trabalhos com absoluta firmeza e transparência. O colegiado tem clareza do seu papel. Nós estamos aqui para apurar responsabilidades, separar os envolvidos e levar a verdade à sociedade brasileira. Nenhuma decisão externa altera o rumo dos nossos trabalhos. Reafirmo, a autoridade da CMPI é plena e assegurada pela Constituição brasileira”, afirmou o parlamentar.

O senador Carlos Viana afirmou ainda que pediu à Advocacia do Senado para apresentar um recurso contra o encerramento do inquérito contra Oliveira Costa.

“Em relação às investigações, a CPMI é autônoma e tem independência na investigação, quem decide os rumos delas somos nós. Quando a investigação está no âmbito da Polícia Federal e nos inquéritos que serão encaminhados ao Judiciário, a procuradoria pode se posicionar com muita tranquilidade, porque lá é o foro correto para isso. Mas, aqui no Parlamento, temos regras próprias de trabalho e de independência para executar nossas funções”, acrescentou.

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Entenda o caso

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, chamado Careca do INSS, após depoimento à CPMI.

Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado na segunda-feira (22), quando o relator da CPMI pediu a prisão preventiva do economista por risco de fuga e a prática de novos crimes e a prisão em flagrante por crime de ocultação documental.

Oliveira Costa foi detido ao final do seu depoimento, mas foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada de terça-feira (23), após esclarecimentos à Secretaria de Polícia do Senado Federal e, segundo um de seus advogados, Bernardo Coelho, foi liberado na sequência, sem sequer pagar fiança.

Depoimentos

Nesta segunda-feira, a CPMI vai ouvir o depoimento do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.

A Conafer está entre as entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados, segundo investigação da Polícia Federal. 

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, justificou a convocação do sindicalista em razão do crescimento vertiginoso da arrecadação da Conafer, que saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, que coincide com o período em que se intensificaram os descontos indevidos diretamente nos benefícios previdenciários de segurados.

Inicialmente também estava previsto o depoimento do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, mas foi adiado. O presidente do colegiado disse que adiou a oitiva para não prejudicar os trabalhos do colegiado. O depoimento será prestado na próxima quinta-feira (2).

Agência Brasil

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça.

A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outras autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Fachin vai suceder ao atual presidente, Luís Roberto Barroso, que completa o mandato de dois anos à frente da Corte. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Os mandatos vão até 2027.

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

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Rito

A sessão solene será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, o Hino Nacional será executado por um coral formado por servidores do STF.

Fachin será convidado a assinar o termo de posse e a fazer o juramento de cumprir a Constituição e as leis brasileiras.

Já como presidente, Fachin empossará Alexandre de Moraes no cargo do vice-presidente.

Ao final da cerimônia, o novo presidente fará um discurso de posse.

Perfil

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Agência Brasil

Juros do cartão de crédito rotativo avançam

As taxas médias de juros cobradas pelos bancos subiram para famílias e empresas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (29), pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Nas operações de crédito livre para pessoas físicas o destaque foi o avanço de 5,3 pontos percentuais (pp) na taxa do cartão de crédito rotativo, chegando a 451,5% ao ano.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo – em vigor desde janeiro do ano passado – os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses. Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da contratação do crédito.

Nos 12 meses encerrados em agosto, os juros do cartão de crédito rotativo subiram 24,6 pp para as famílias. O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Neste caso do cartão parcelado, os juros caíram 2,7 pp no mês e 1,6 pp em 12 meses, indo para 180,7% ao ano.

No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre para famílias teve aumento de 0,5 pp em agosto, acumulando alta de 6,6 pp em 12 meses e chegando a 58,4% ao ano.

No caso das operações com empresas, os juros médios nas novas contratações de crédito livre tiveram incremento de 0,2 pp no mês e 4,2 pp em 12 meses, alcançando 25,2%. Destaca-se, nesse cenário, a alta mensal de 9,6 pp na taxa média de juros das operações de capital de giro com prazo até 365 dias, que chegou a 38% ao ano.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – com regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,1% ao ano em agosto, com redução de 0,2 pp em relação a julho e aumento de 1,1 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa teve variação negativa de 0,1 pp no mês e alta de 2,7 pp em 12 meses, indo para 13,6% ao ano.

Juros em alta

Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em agosto aumentou 0,2 pp no mês e 4,2 pp em 12 meses, atingindo 31,8% ao ano.

Como esperado, a alta dos juros bancários acompanha o ciclo de elevação da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Ao aumentar a taxa, o BC visa esfriar a demanda e conter a inflação, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, fazendo com que as pessoas consumam menos e os preços caiam. O próximo encontro do Copom para definir a Selic será em novembro e a previsão é que a taxa fique em 15% ao ano, pelo menos, até o fim de 2025.

Da mesma forma, o spread bancário apresentou alta de 0,3 pp no mês e 2,2 pp em 12 meses. Ele mede a diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos e as taxas médias cobradas dos clientes. O spread é uma margem que cobre custos operacionais, riscos de inadimplência, impostos e outros gastos e resulta, assim, no lucro dos bancos.

Aumento no saldo

Em agosto, as concessões de crédito chegaram a R$ 633,8 bilhões. Nas séries sazonalmente ajustadas, elas recuaram 0,2% no mês, com redução de 2,3% nas operações com pessoas jurídicas e expansão de 1,5% com as famílias.

Em 12 meses, as concessões nominais cresceram 11,4%, com altas de 14% nas operações com empresas e de 9,3% com pessoa física. Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,757 trilhões, um crescimento de 0,5% em relação a julho. Esse resultado decorreu das expansões de 0,2% e de 0,7% das carteiras de crédito para pessoas jurídicas e  famílias, respectivamente, cujos saldos fecharam o mês em R$ 2,547 trilhões e R$ 4,209 trilhões, na mesma ordem.

O crédito ampliado ao setor não financeiro – que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de títulos ou dívida externa) – alcançou R$ 19,748 trilhões, com aumento de 1,1% no mês, refletindo principalmente o acréscimo de 2,8% nos títulos públicos de dívida.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 11,7%, com avanços nos títulos públicos de dívida (17,0%), nos empréstimos do SFN (9,7%) e nos títulos privados de dívida (17,2%).

PRF flagra adulteração veicular e detém condutor em Cachoeira

APolícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, no último sábado (28)), um homem por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação, no km 194 da BR-101, no município de Cachoeira. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina e resultou na apreensão de uma motocicleta com fraudes nos elementos identificadores.

Por volta das 11h, uma equipe da PRF, em rondas pelo povoado de Capoeiruçu, visualizou uma motocicleta Honda/XRE 300 com os caracteres da placa  apagados. Diante da irregularidade, os policiais realizaram a abordagem e identificaram o condutor. Ao ser questionado sobre a origem do veículo, o condutor informou ter adquirido a motocicleta de um primo, mas sem realizar a transferência de propriedade e sem conhecer o proprietário legal que constava na documentação.

Aprofundando a fiscalização, a equipe da PRF realizou uma identificação veicular minuciosa, constatando adulterações nos elementos identificadores. Devido às alterações, não foi possível identificar a procedência original da motocicleta.

Diante das evidências, foi dada voz de prisão ao abordado, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio de Jesus, onde o flagrante foi formalizado. O indivíduo responderá, a princípio, pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Bahia inicia construção do novo Plano Estadual de Educação para 2026-2036

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do novo Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para a construção do documento que vai orientar as políticas educacionais do Estado na próxima década.

O atual Plano Estadual de Educação (2015-2025) segue em vigor até maio de 2026. A expectativa é que o novo plano seja concluído a tempo de garantir a continuidade das metas e estratégias em sintonia com o Plano Nacional de Educação, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.

Durante a reunião, os participantes discutiram o cronograma de trabalho e a definição de entregas estratégicas para cada etapa. O assessor especial da SEC, Manoel Calazans, explicou que a comissão responsável pela elaboração do Plano Estadual de Educação para 2026-2036 já está definindo o cronograma de reuniões quinzenais; os conceitos prioritários; as fontes de informação; e a metodologia de trabalho. “Embora ainda aguardamos a aprovação do Plano Nacional de Educação, já estamos avançando com o planejamento do plano estadual. A comissão também vai ouvir a sociedade e os educadores para redimensionar metas e avançar nas áreas que precisam de atenção”, afirmou.

Também presente na reunião, o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Williams Panfile, falou sobre o planejamento da elaboração do novo Plano Estadual de Educação da Bahia. “O objetivo é concluí-lo até o primeiro semestre do próximo ano, garantindo que o documento fortaleça a Educação na Bahia, nos próximos dez anos”, afirmou, acrescentando que a reunião também serviu “para avaliar o último plano e orientar a construção de um novo, com base em um diagnóstico sólido”.

Já o coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia, João Danilo Batista, destacou a importância do trabalho coletivo iniciado nesta primeira reunião da Comissão Gestora Estadual. “Nós apresentamos o diagnóstico da Educação na Bahia, elaborado pelo Fórum Estadual. Esse raio-X, que vai da creche à pós-graduação, será a base para projetarmos as metas do próximo decênio. A expectativa é construir, em parceria com o Estado e os municípios, um plano que seja uma verdadeira política de Estado para a educação baiana”.

Participaram, ainda, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA) e da própria Secretaria da Educação, que coordena a comissão.

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