Desabamento de lar de idosos em Belo Horizonte causa seis mortes

Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada desta quinta-feira (5), no bairro Jardim Vitória. Seis pessoas morreram e várias ficaram soterradas. 

Entre os mortos, cinco eram idosos, enquanto a outra vítima foi um homem de 30 anos.

Segundo informações dos bombeiros, que foram fazer o resgate no local por volta da 1h40 da manhã, 29 pessoas estavam no lar no momento do desabamento.

Com a ajuda de vizinhos, foram resgatadas 8 pessoas, das quais 2 cuidadores e 6 idosos.

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Entre os resgatados está uma criança de 2 anos, que estava consciente e com sinais vitais preservados quando foi retirada dos escombros.

Ainda no meio da manhã de hoje havia cerca de 13 vítimas soterradas. Mais de 50 homens do Corpo de Bombeiros trabalhavam no salvamento com a ajuda de cães de busca.

Os feridos foram levados ao Hospital Odilon Behrens.

Ainda não se sabe o que causou o desabamento do lar de idosos. Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, o local tinha funcionamento regularizado.

Agência Brasil

Sessão da Câmara de Elísio Medrado é marcada por celebração e cobranças

A sessão da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado, realizada nesta quinta-feira (5), foi marcada por um balanço das ações legislativas realizadas em Salvador e pela mobilização em prol da saúde pública. O presidente da Casa, Gel da Saúde, prestou solidariedade às cidades baianas que sofrem com as fortes chuvas, destacando a situação crítica da vizinha Varzedo.

Gel reforçou que o Legislativo mantém suas portas abertas de segunda a sexta-feira, convidando a população a participar das sessões e acompanhar de perto a fiscalização e os projetos que buscam o desenvolvimento do município.

Durante o expediente, os vereadores relataram os desdobramentos de uma viagem à capital baiana, na quinta-feira (26) passada, onde estiveram na Governadoria e na Cerb em busca de investimentos. Entre as prioridades apresentadas estão o asfaltamento de diversas localidades e a extensão da rede de abastecimento de água para os povoados do Alto Maracanã, Alto São José e Gameleira.

A vereadora Gerolene enalteceu a iniciativa do prefeito Linsmar Moura em levar a comitiva de vereadores para cobrar as obras já anunciadas pelo Governo do Estado, reafirmando o compromisso do grupo com as melhorias estruturais da cidade.

A situação das estradas rurais também foi ponto de debate. A vereadora Edileuza (Liu de Hélio) cobrou uma atenção especial do Executivo para as estradas variantes, alertando que, enquanto as vias principais recebem manutenção, as secundárias enfrentam condições precárias. Em resposta, o vereador Perna da Saúde explicou que as chuvas intensas agravaram a malha viária, mas garantiu que a administração municipal já planeja a requalificação total, iniciando pelas artérias principais para, em seguida, deslocar o maquinário para as vias de acesso menores.

A saúde ocupou lugar central nas discussões, com os parlamentares unindo vozes em favor de Guilherme, filho de Lourival, que aguardava transferência para tratar um sério problema cardíaco. O presidente Gel da Saúde detalhou os esforços conjuntos com o prefeito Linsmar Moura e os deputados Rogério Andrade e Ricardo Maia para viabilizar a vaga. De forma vitoriosa, após o encerramento da sessão, a notícia da regulação foi confirmada, trazendo alívio para a família e para os parlamentares que acompanhavam o caso.

Por fim, o clima de celebração tomou conta do plenário com a antecipação das homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no próximo domingo. Os vereadores Mundinho, Gerolene e Perna da Saúde dedicaram mensagens de felicitação, com destaque para o apelo de Gerolene pelo fim da violência contra a mulher. A servidora Claudia, em nome de todos os funcionários da Câmara, também deixou uma mensagem de carinho e reconhecimento a todas as medradenses.

EBC e seus veículos apresentam programação para o Mês da Mulher

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apresenta, ao longo do mês de março, programação especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8). A iniciativa reúne conteúdos nos veículos públicos e governamentais com foco na valorização das mulheres e na ampliação do debate sobre direitos, representatividade e paridade de oportunidades.

A seleção temática inclui reportagens, entrevistas, cultura, séries especiais e conteúdos multiplataforma que destacam trajetórias inspiradoras, políticas públicas voltadas às mulheres, desafios históricos e avanços sociais. A proposta é oferecer informação qualificada e ampliar a visibilidade de pautas relacionadas aos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade.

TV Brasil

Na quinta-feira (5), no programa Sem Censura, a apresentadora Cissa Guimarães recebe ao vivo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para uma conversa sobre as ações prioritárias da pasta em 2026 e temas como o enfrentamento à violência contra as mulheres.

A edição conta ainda com a presença da cantora, compositora e percussionista pernambucana Negadeza, que mantém viva a tradição do Coco, que é música, dança, ritmo, mas também memória, resistência e comunidade. Cissa também conversa com Tatiana Sampaio, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e que está à frente dos estudos com a polilaminina, substância experimental que ganhou repercussão nacional como possível tratamento para lesão medular. A atração vai ao ar às 16h. 

Também na TV Brasil, o programa Caminhos da Reportagem traz a edição ‘A Nova Roupa do Machismo’, com os reflexos do que acontece no ambiente digital para a vida fora das telas. A reportagem apura como memes, ameaças virtuais, dados vazados e deepfakes são usados como estratégias para transformar mulheres em alvos digitais: um reflexo do que também ocorre fora da internet. Na segunda-feira (9), às 23h.

Os telejornais Repórter Brasil Tarde (seg a sex, às 12h45) e Repórter Brasil (seg a sáb, às 19h) exibem, durante todo o mês de março, matérias e reportagens especiais em alusão ao Mês da Mulher, abordando temas relacionados a direitos, saúde, representatividade e enfrentamento à violência de gênero. Entre os destaques da cobertura estão conteúdos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, educação como instrumento de prevenção à violência contra mulheres, a importância da paridade de gênero nos espaços de poder e decisão, além de uma abordagem sobre a perimenopausa e seus impactos. Também será veiculada entrevista com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Durante os intervalos dos jogos de futebol, a TV Brasil vai veicular uma campanha de conscientização e prevenção da violência contra mulheres e meninas. A iniciativa integra a estratégia “Feminicídio Nunca Mais”, coliderada pela NO MORE Foundation, organização global dedicada ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, em parceria estratégica com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a EBC e o Consórcio Cristo Sustentável. Saiba mais.

A TV Brasil Internacional, canal da televisão pública brasileira para o exterior, exibe no mês uma série de cinco peças com mensagens importantes direcionadas a toda a sociedade sobre prevenção da violência de gênero, o fortalecimento das redes de proteção e a construção de uma cultura de respeito e equidade. Os programetes produzidos pela própria equipe da emissora são: ‘Não é Destino. É Urgência. A Luta pela Vida’, ‘Um Pacto Pela Vida’, ‘Proteger é Agir! Rede que Salva Vidas’, ‘A Mudança Começa com os Homens’ e ‘Mulheres que Abriram Caminho’.

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Rádio Nacional

Em março, a Rádio Nacional vai exibir programetes radiofônicos especiais em sua programação. As inserções vão ao ar ao longo da grade, reforçando o compromisso da emissora com a promoção da cidadania e a ampliação do debate público sobre questões de interesse social. O veículo também preparou uma série de atrações temáticas com entrevistas, edições exclusivas e conteúdos dedicados ao protagonismo feminino. Serão veiculadas ainda campanhas de orientação e prevenção ao câncer de colo do útero, como parte das ações em torno do Março Lilás. Confira a programação completa:

Segunda (2) a sexta-feira (6) – Revista Rio apresenta programação dedicada ao Dia Internacional da Mulher durante toda a semana. Às 13h.

Sexta-feira (6) – Alô Fronteira especial traz debate com autoridades e representantes de organizações sobre avanços e desafios nas áreas de segurança, saúde e enfrentamento à violência. Às 10h30 (horário de Brasília) na Rádio Nacional do Alto Solimões

Sexta-feira (6) – Espaço Arte Especial: a atração tem a missão de divulgar a cultura brasiliense e brasileira. É aberta aos artistas e projetos que movimentam a cena cultural da capital federal. Às 12h30.

Sexta-feira (6) – Dia Internacional da Mulher pauta os programas Tarde Nacional Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Às 15h.

Sexta-feira (6) – É Tudo Brasil totalmente dedicado ao Dia Internacional da Mulher. Às 17h.

Domingo (8) – Momento Três com grandes nomes da música.  Edição especial sobre o Dia Internacional da Mulher. Às 11h e às 17h.

Domingo (8) – Especial Natureza Viva Mulher com a reitora da Universidade de Brasília (UnB), professora doutora Rozana Reigota Naves. A edição marcará o lançamento do projeto Viva Maria na Academia, iniciativa que integra as comemorações pelos 45 anos do programa e propõe um diálogo entre comunicação pública, universidade e produção científica, tendo como eixo o tema ‘A ciência e a evidência por trás da voz da mulher brasileira’.  Haverá presença da mais recente formanda que fez seu trabalho de conclusão de curso a partir de encontro presencial que teve com audiência do programa em Xinguarra (PA), Estreito (MA) e Goiânia (GO). Às 9h. Emissora: Rádio Nacional da Amazônia

Domingo (8) – O programa Alma Blues, às 21h, será especial em homenagem às mulheres. A edição destaca Maria Muldaur em tributo a uma das pioneiras do blues, Victoria Spivey, com ênfase no álbum One Hour Mama: The Blues of Victoria Spivey. Também vai ao ar pela Rádio MEC um dia antes, no sábado (7), às 22h.

A programação do Radiojornalismo da EBC para o mês aborda a participação das mulheres no mercado de trabalho, os impactos da maternidade na trajetória pessoal e profissional, os desafios enfrentados por mães após os 40 anos, a presença feminina no campo das artes e o enfrentamento à violência contra a mulher. As reportagens também trazem curiosidades, ao apresentar por exemplo as ruas de São Paulo (SP) que foram batizadas com nomes de mulheres. Todo esse conteúdo será veiculado nos jornais Repórter Nacional, que têm três edições diárias (segunda a sexta-feira), transmitido em rede nas emissoras da Rádio Nacional: 7h30, 12h, 18h30. Os materiais também ficam disponíveis para o público online no site da Radioagência Nacional.

Rádio MEC

No domingo (8), Dia Internacional da Mulher, a Rádio MEC apresenta sua programação temática a partir das 6h com intérpretes mulheres e compositoras. Ao longo de todo o mês de março, a emissora estende a iniciativa com edições especiais, transmissões de concertos e seleções comentadas que ressaltam a contribuição feminina para diferentes gêneros musicais e períodos históricos. Confira a programação completa:

Terça-feira (3) – Perfomance ao vivo no programa Jazz Livre! com Jazz das Minas, banda pop jazzística de terreiro formada 100% por mulheres no palco e na coxia. Sob direção musical da pianista, cantora e compositora Ifátókí Maíra Freitas, tocam arranjos rebuscados e ao mesmo tempo cheios de swing. Traz axé, músicas autorais e homenagens a mulheres de referência da música preta brasileira e internacional, como Nina Simone, Elza Soares, Ivone Lara e Alcione. Misturam estilos e pedem licença às ancestrais para recriar o que se chama de jazz de terreiro. Às 21h.

Sexta-feira (6) – Sala de Concerto dedica todo o mês de março a apresentar ao público trabalhos de instrumentistas mulheres. Terá início com live da atração Libertango, às 17h.

Sábado (7) – Seleção de obras de compositoras brasileiras no programa Música e Músicos do Brasil. Às 19h.

Domingo (8) – Áurea Música contará com obras de compositoras do Renascimento e Barroco: Maddalena Casulana, Vittoria Aleotti, Raffaella Aleotti, Barbara Strozzi, Francesca Caccini, Chiara Margarita Cozzolani e Elisabeth Jacquet de La Guerre. Às 6h.

Domingo (8) – O Som Infinito traz um programa com a música de Hildegard Von Bingen (1098-1179), abadessa beneditina do século XII, mística, teóloga, compositora, médica naturalista e polímata, reconhecida por sua vasta obra teológica e científica, tendo sido proclamada doutora da Igreja em 2012 pelo papa Bento XVI, destacando-se como uma das quatro mulheres com esse título. No campo da música, Hildegard é apontada como a primeira mulher compositora com obras registradas na história da música ocidental. Às 7h.

Domingo (8) – Concerto em homenagem às ‘Mulheres na Música’, que abriu a temporada 2023 da Orquestra Sinfônica Brasileira. Sob a regência de Mariana Menezes e participação da pianista Ligia Moreno, o concerto, realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, trouxe obras de Clarice Assad, Sergei Rachmaninoff e Rimsky-Korsakov. Programa Plateia, às 11h. 

Domingo (8) – Caderno de Música com a trajetória de compositoras cujas histórias foram colocadas como apêndice na história da música: Maria Anna Mozart, Clara Schumann, Fanny Mendelssohn e Alma Mahler. Às 12h30.

Domingo (8) – Neste especial do Dia Internacional da Mulher, o Ópera Completa apresenta duas óperas de períodos e características bem distintos, compostas por mulheres que trouxeram elementos inovadores para a sua época. Os ouvintes apreciam “La liberazione di Ruggiero dall’isola d’Alcina”, de Francesca Caccini (a primeira ópera composta por uma mulher); e, em seguida, a ópera contemporânea “Prism”, de Ellen Reid, ganhadora do Pulitzer de 2018.  Às 17h. 

Domingo (8) – Programa Jazz Livre! traz reprise da live com Yumi Park gravada nos estúdios da Rádio MEC. Yumi nasceu na Coreia do Sul, de onde saiu com a família para ser hoje uma das mais originais intérpretes da música brasileira. Ao lado do quinteto formado por Renan Francioni no piano, Pedro Aune no contrabaixo, Helbe Machado na bateria e Breno Hirata no saxofone, Yumi apresenta um repertório de tirar o fôlego. Às 21h. 

Domingo (15) – Programa Jazz Livre! reapresenta Andrea Ernest Dias Quarteto, que celebra a musicalidade afro-brasileira no show “Uma Roda para Moacir Santos”. O espetáculo foi concebido a partir de um manuscrito inédito em um caderno de anotações de Moacir. Às 21h

Domingo (22) – Programa Jazz Livre! com a artista Aline Gonçalves e seu álbum “Pacífico”. O disco faz uma retrospectiva musical da autora, flautista, compositora e arranjadora, misturando baiões, huayanos, currulaos, toadas e mais. Às 21h

Domingo (29) – Programa Jazz Livre! com a cantora venezuelana Raquel Cepeda, o pianista Marvio Ciribelli, o baixista Alex Rocha e o baterista Flavinho Santos. Às 21h. 

Agência Brasil

A Agência Brasil, prestigiada agência pública de notícias que integra a EBC, tem como linha editorial permanente a valorização e defesa das mulheres, com conteúdos sobre o tema sendo divulgados ao longo de todo o ano. Neste mês de março, a cobertura especial contará com entrevista exclusiva com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, com foco nas ações estruturantes voltadas à promoção da igualdade de gênero no país.

O veículo também publicará matérias com estudos inéditos e análises sobre políticas públicas destinadas às mulheres, trazendo dados atualizados e contextualização sobre temas como mercado de trabalho, proteção social e enfrentamento à violência.

Também será realizada a cobertura jornalística das manifestações previstas para o período, que neste ano terão como foco o debate sobre o fim da jornada 6×1, ampliando o olhar sobre as pautas trabalhistas e seus impactos na vida das mulheres.

Na segunda-feira (2), a Agência Brasil antecipou com exclusividade dados de pesquisa realizada pelos institutos Patricia Galvão e Locomativa, que revela aumento no percentual de mulheres que declararam ter medo de sofrer um estupro. Em 2020, 78% das mulheres ouvidas pelos pesquisadores disseram ter “muito medo de ser vítimas de um estupro”. Esse percentual cresceu para 80%, em 2022, e chegou a 82% segundo os dados obtidos em 2025. Leia a matéria completa.

Rede Gov

Voz do Brasil, que vai ao ar às 19h, prepara uma série de entrevistas especiais ao longo do mês com ministras e presidentes das empresas estatais. A estreia ocorreu quarta-feira (4) com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Entre os dias 6 e 15 de março, o Canal Gov e o Canal Educação exibem produções especiais pelo Dia Internacional da Mulher. A interprogramação dos dois canais também vai contar com novas peças institucionais produzidas pelo Ministério das Mulheres (série sobre a Casa da Mulher Brasileira), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Mulheres LBTI – lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), e do Ministério da Saúde (Saúde Delas).

Confira a programação completa da Rede Gov:

Heroínas Negras Brasileiras

Série de animação infantojuvenil inspirada no livro homônimo de Jarid Arraes. A cada episódio apresenta uma heroína negra revelando suas histórias, lutas e conquistas. Obra integrante do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav).

Canal Educação: a partir de segunda-feira (9), de segunda a sexta, às 11h15, 15h45 e 17h45. Um episódio inédito por dia.

Cinco Mulheres

Série que explora a vida e o legado de figuras femininas icônicas da história do Brasil. Cada episódio combina diálogos ficcionais entre as atrizes nos bastidores da montagem de cinco monólogos, trechos desses monólogos e depoimentos de especialistas. A obra também é integrante do Prodav.

Canal Educação estreia o primeiro episódio da série (Anita Garibaldi) na quinta-feira (5), às 22h. Já no Canal Gov, a estreia será na quinta-feira (12), às 22h30.

Rompendo o silêncio: a informação que salva mulheres

Edição do Caminhos da Reportagem (TV Brasil) com exibição no Canal Educação na segunda-feira (9), às 19h; e no Canal Gov na quarta-feira (11), às 22h.

Quando Elas se Movimentam” (documentário da TV Senado)

Dirigido por Susanna Lira, o documentário homenageia três mulheres pretas que, com suas histórias de superação, transformaram suas vidas e passaram a ocupar espaços, mostrando o fio recente das mudanças sociais no Brasil.

Canal Educação: quarta-feira (11), às 22h.

Ofício de Tacacazeiras na Região Norte” (documentário do IPHAN):

Canal Gov: sexta-feira (6), às 18h30.

Como os ministérios conversam?” (MConta+, do Ministério das Comunicações)

Episódio especial exibido em três partes que recebe importantes gestoras de comunicação da Administração Pública Federal para o debate de temas centrais como a transversalidade das políticas públicas, território e identidade. Nesse episódio do videocast, mergulha-se em um debate essencial: como as vozes de quilombolas, da comunidade LGBTQIA+, da juventude periférica e de tantos outros grupos sociais ajudam a construir as políticas públicas do nosso país? Para entender essa engrenagem, a atração recebe três mulheres que atuam na articulação entre direitos e identidades no governo do Brasil, por meio das assessorias de participação social e diversidade (Aspad): Juliana Paiva, do Ministério do Turismo; Mariana Braga, do Ministério da Cultura; e Ludymilla Chagas, do Ministério das Comunicações.

Canal Gov: quinta-feira (12), às 19h30.

História da advocacia” (Programa Farol, da Advocacia-Geral da União)

 O episódio da semana mostra a história da primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia, uma mulher negra e escravizada no Piauí, em 1770, que peticionou ao governador do Estado denunciando abusos, sendo sua carta considerada a primeira peça jurídica escrita por uma mulher no país.

Canal Gov: terça-feira (10), às 18h30.

Redes Sociais

Como forma de ampliar a visibilidade das ações pelo Dia Internacional da Mulher, a EBC dará destaque em suas redes sociais à programação especial exibida ao longo do mês de março nos veículos da instituição. Conteúdos temáticos exclusivos também serão produzidos e distribuídos, ampliando o alcance das mensagens e promovendo diálogo qualificado com diferentes públicos sobre a valorização das mulheres, a garantia de direitos e a construção de uma sociedade mais equitativa.

Agência Brasil

Comportas da Pedra do Cavalo serão abertas na próxima segunda-feira

A Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, gerida pela Votorantim Cimentos, emitiu um comunicado oficial nesta quinta-feira (5) informando que realizará a abertura das comportas da represa na próxima segunda-feira (9).

A medida é de caráter preventivo e visa o controle das cheias na região do Recôncavo, em virtude do volume de chuvas monitorado nos últimos dias.

A administração da usina tranquiliza os moradores de Cachoeira, Maragogipe e São Félix , afirmando que a vazão de água programada não oferece riscos a esses municípios. As comportas permanecerão abertas enquanto o volume de água que chega ao reservatório se mantiver elevado.

Ao i75, a Votorantim Cimentos nega que a barragem estaria com 94% de sua capacidade. Segundo a empresa, os dados oficiais fiscalizados pela CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) apontam que o nível atual é de 72%.

Embora haja uma subida gradual devido às chuvas, o volume está dentro de uma margem segura e controlada pelas autoridades competentes.

Júlio Pinheiro deixa cargo no governo federal para concorrer à vaga de deputado estadual

O ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, oficializou sua saída do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Escolhido pela ministra Gleisi Hoffmann e mantendo forte proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele deixa o governo federal para lançar sua pré-candidatura a deputado estadual.

Ao se despedir da função, ele expressou gratidão pela confiança recebida e destacou o orgulho de ter servido à Presidência, reforçando que seu novo objetivo é trabalhar pelo desenvolvimento da Bahia e pela melhoria da qualidade de vida dos baianos.

Com uma trajetória iniciada no movimento estudantil e consolidada no Partido dos Trabalhadores desde 1997, Júlio traz a experiência de ter sido o vereador e o prefeito mais votado da história de Amargosa, onde encerrou seu mandato com mais de 80% de aprovação. Segundo ele, sua plataforma para a Assembleia Legislativa da Bahia terá como pilares o municipalismo e o fortalecimento das políticas públicas no interior. Pinheiro afirma que sua missão é garantir que as ações do governo cheguem efetivamente às cidades, distritos e zonas rurais, utilizando sua vivência como ex-gestor municipal para encurtar a distância entre as demandas locais e os recursos públicos.

Durante sua passagem pela Secretaria Nacional, iniciada em julho de 2025, Júlio Pinheiro alcançou números expressivos, atendendo 2.008 municípios — o equivalente a 36% das cidades brasileiras. Sua gestão foi marcada pela intensificação do diálogo federativo através das “Caravanas Federativas” e do apoio aos consórcios públicos. Esse trabalho técnico foi fundamental para destravar entraves administrativos e viabilizar investimentos estratégicos, especialmente no âmbito do Novo PAC Seleções, colocando as demandas dos gestores locais no centro da agenda estratégica do governo federal.

Ministério Público e PF fazem operação em SP contra corrupção policial

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realiza operação especial para combater um esquema de corrupção policial que dava proteção a uma organização criminosa especializada em lavagem de capitais.

O grupo criminoso é formado por doleiros, operadores financeiros e pessoas com experiência em lavar dinheiro. Até o momento, quatro suspeitos foram presos.

A Operação Bazaar conta com o apoio Polícia Federal, a Polícia Civil e a Força de Combate com a Polícia Federal (Ficco).

De acordo com as investigações do Gaeco, o grupo criminoso fazia pagamentos constantes a agentes públicos e policiais civis, manipulava investigações, realizava fraudes processuais e destruíam provas de investigações. “Assim, os criminosos, de forma coordenada, asseguravam a continuidade de suas práticas e evitavam ser responsabilizados por seus crimes”.

Segundo informações do MPSP, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão – inclusive em delegacias -, além de 11 mandados de prisão e seis mandados de intimação relativos a medidas cautelares diversas direcionados a integrantes da organização criminosa, advogados e policiais civis.


Agência Brasil

Crime de estupro: entenda os agravantes e punições previstas em lei

No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul. O crime, ocorrido na noite de 31 de janeiro, teria a participação de quatro homens e um adolescente menor de idade.

A legislação brasileira prevê penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e quando é cometido contra menores de 18 anos. Alguns desses agravantes foram estabelecidos nos últimos anos, como resposta do Legislativo à repercussão pública de outros crimes.

Entenda quais são os principais tipos, agravantes e punições previstos na lei.

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Crime de estupro

O texto que trata do crime de estupro está no artigo 213 do Código Penal. A redação atual foi aprovada por meio da Lei nº 12.015, de 2009.

Ela define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Os termos jurídicos podem trazer dúvidas. Em linguagem mais usual, “conjunção carnal” significa ato sexual em que há penetração.

Ato libidinoso” é qualquer prática que tem o objetivo de satisfazer um desejo sexual, sem que haja necessariamente penetração: toques nas partes íntimas, masturbação em público, sexo oral ou anal, e qualquer contato corporal com conotação sexual sem consentimento.

Portanto, “constrangimento”, “violência”, “ameaça” e “ausência de consentimento” são termos centrais para tipificar qualquer prática sexual como crime. A previsão é de 6 a 10 anos de prisão para os responsáveis.

Alguns agravantes podem aumentar a pena. Se a vítima sofrer lesão corporal grave ou se for menor de 18 anos, o culpado pode pegar de oito a doze anos de prisão. Caso o crime resulte na morte da vítima, a pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

Estupro coletivo

A lei nº 13.718, de 2018, aumentou as penas para os casos em que há estupro coletivo. Para ser considerado “coletivo”, basta ter duas ou mais pessoas responsáveis pelo crime. Também há menção ao chamado “estupro corretivo”, crime em que há o objetivo de “controlar o comportamento social ou sexual da vítima”.

Nesses casos, a pena pode ser aumentada entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços). O que significa que o tempo máximo de prisão passa de 10 anos (crime individual) para 16 anos e oito meses (crime coletivo).

A lei foi proposta depois da repercussão de um caso de 2016, quando uma mulher de 34 anos foi vítima de um estupro coletivo em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo ela, pelo menos dez homens participaram do crime. Os policiais apreenderam dois adolescentes em flagrante, mas os demais suspeitos conseguiram fugir.

 


Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Estupro de vulnerável

A legislação brasileira prevê penas maiores nos casos em que a vítima de estupro é considerada vulnerável: menores de 14 anos e pessoas com deficiência. A atualização mais recente sobre o assunto foi estabelecida pela lei 15.280 de 2025.

O estupro de vulnerável passou a ser punido com reclusão de 10 a 18 anos. O estupro com lesão corporal grave terá pena de 12 a 24 anos, e o estupro com resultado morte prevê entre 20 e 40 anos de prisão.

Praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos tem pena prevista de 5 a 12 anos. Submeter crianças e adolescentes à exploração sexual, pena de 7 e 16 anos. Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro passa a ser punido com 4 a 10 anos de reclusão.

Em fevereiro de 2026, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.195/24. O PL reafirma que a relação sexual com menores de 14 anos é crime independentemente de consentimento, experiência sexual da vítima ou gravidez resultante do estupro.

O texto foi encaminhado para sanção presidencial.

O PL foi uma resposta a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que havia absolvido um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. O relator do caso afirmou que a relação entre eles era “consensual” e que não teria havido violência.

Depois da repercussão, o tribunal voltou atrás e condenou o homem.

 

Agência Brasil

CNU 2025: mais 247 aprovados aceitam vagas imediatas na 2ª convocação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (4), que 247 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmaram o interesse nas vagas imediatas, na segunda convocação encerrada na segunda-feira (2).

Das 409 pessoas convocadas para dizer que tinham interesse na vaga do certame, 86 já haviam sido convocadas na primeira manifestação e confirmado interesse.

Com as confirmações, a administração pública tem uma indicação mais clara de que quem está na lista realmente quer assumir o cargo, o que pode acelerar a chamada dos próximos classificados. Isto porque as vagas não confirmadas serão ofertadas na rodada seguinte.

Segundo o MGI, o modelo de convocações sucessivas mantém ritmo de preenchimento das vagas de preenchimento imediato. 

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Listas atualizadas e convocações

O Ministério da Gestão vai remover da segunda lista de convocados do CNU 2025 quem não manifestou desejo em continuar no processo. Na próxima sexta-feira (6), serão divulgadas as listas atualizadas de convocação, apenas com os nomes dos candidatos que ainda querem a vaga.

Neste mesmo dia, o governo chamará o terceiro grupo de aprovados para preencher as posições não confirmadas na primeira e segunda convocações.

Os candidatos poderão conferir a convocação de sexta-feira no Diário Oficial da União.

Será a última rodada de confirmação de interesse pela vaga de preenchimento imediato do chamado Enem dos Concursos.

O novo prazo para confirmação pelo candidato aprovado estará aberto das 10 horas de sábado (7), às 23h59 do dia 9 de março.

A confirmação é obrigatória para seguir para próximas etapas do concurso

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior, e outras 508, de nível intermediário. Os cargos são agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas, com candidatos de 4.951 municípios. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país, em dois dias de 2025. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Agência Brasil

Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas

Entidades ligadas aos profissionais da imprensa e aos veículos de comunicação manifestaram, nesta quarta-feira(4), que as ações e planos do banqueiro Daniel Vorcaro contra jornalistas merecem repúdio, mais investigações e responsabilização rigorosa dos envolvidos.

Segundo o que foi apurado pela Operação Compliance Zero e tornado público pela decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário contava com um núcleo de intimidação a jornalistas.

Assim, conforme observou o magistrado, a intenção seria “calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados”. 

“Estarrecedor”

Um dos exemplos foi revelado por uma troca de mensagens  entre Vorcaro e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, identificado nas investigações pelo apelido de Sicário. A ideia do grupo criminoso era de simular um assalto para agredir o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

“É estarrecedora a revelação de que ele (Vorcaro) cogitou arquitetar um assalto violento, ou que simulasse cenário semelhante, contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, para intimidá-lo, ‘prejudicar violentamente’ e ‘quebrar todos os dentes’”, publicou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

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Intimidação

O veículo O Globo defendeu em nota que os envolvidos na trama criminosa sejam investigados e punidos com o rigor da lei.

Além disso, a empresa garantiu que o veículo e os jornalistas “não se intimidarão com ameaças e seguirão acompanhando o caso e trazendo luz às informações de interesse público”.

“Práticas mafiosas”

 A Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressou que a tentativa de intimidar profissionais de imprensa pelo caminho da violência constitui ataque inaceitável à liberdade de expressão.

“Métodos dessa natureza, próprios de práticas mafiosas, são incompatíveis com o Estado de Direito e merecem a mais firme rejeição da sociedade brasileira”, afirmou a entidade.

Ameaças nas redes

Nesse mesmo sentido, a Abraji entende que as condutas representam grave atentado à liberdade de imprensa, à integridade física de profissionais de comunicação e ao próprio Estado Democrático de Direito. 

A entidade ainda alerta que “outros jornalistas também foram ameaçados nas redes sociais por reportar sobre o esquema de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e danos ao sistema financeiro, correntistas e erário público comandado por Vorcaro”.

Fenaj

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) também manifestaram repúdio ao episódio e afirmaram que tentativa de intimidação, ameaça ou violência contra jornalistas não é um fato isolado.

 É, de acordo com a federação e o sindicato, “parte de um ambiente de constante hostilidade contra a imprensa no Brasil. Atacar um jornalista é atacar toda a sociedade, que depende da informação livre, crítica e independente”.

A Fenaj indicou que exige apuração rigorosa dos fatos, responsabilização exemplar de todos os envolvidos e a adoção de medidas efetivas de proteção aos profissionais da comunicação.

“Liberdade não é privilégio”

O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais ressaltou que a liberdade de imprensa consagrada no artigo 220 da Constituição Federal, não é um privilégio corporativo, mas um direito da sociedade.

“Quando um jornalista é ameaçado, monitorado ou agredido em razão do exercício de sua profissão, não é apenas um indivíduo que sofre. É toda a cidadania que é privada de informações relevantes para o exercício pleno de seus direitos”.

“Democracia sob ameaça”

Para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), trata-se de uma “agressão brutal” a toda a categoria dos jornalistas e ao direito da sociedade de ser informada.

“Quando o poder econômico se sente no direito de encomendar atentados contra quem exerce a função crítica de informar, a própria democracia está sob ameaça”, escreveu a ABI.

​A associação manifestou apoio às atuações rigorosas do Poder Judiciário e da Polícia Federal.

“​Não toleraremos que métodos de milícia ou de organizações criminosas sejam utilizados para intimidar a imprensa brasileira”.

A ABI garantiu que vai acompanhar de perto os desdobramentos judiciais deste caso, exigindo que todos os responsáveis por este plano nefasto sejam punidos com o rigor máximo da lei.

​”Episódio é pedagógico”

Outra entidade que se manifestou foi a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Para a entidade, o episódio é “pedagógico” ao evidenciar comportamentos tipicamente mafiosos por parte de pessoas influentes e poderosas confrontadas pelo jornalismo de interesse público.

“Pedimos que a resposta da Justiça seja exemplar, com o esclarecimento completo do alcance desse planejamento, em que medida ele chegou a ser colocado em prática, e com a responsabilização de todos os envolvidos”, considerou a entidade.

Matéria ampliada às 18h04

Agência Brasil

Campanha do BB para Minas Gerais supera R$ 1,5 milhão

A campanha de doações lançada pelo Banco do Brasil para apoiar vítimas das chuvas e deslizamentos de terra em Minas Gerais arrecadou mais de R$ 1,5 milhão. Do total, R$ 1,2 milhão vieram de contribuições de funcionários e clientes, enquanto R$ 300 mil foram aportados pelo próprio conglomerado.

O protocolo do Programa Ajuda Humanitária foi divulgado no dia 26 de fevereiro, com foco nas cidades atingidas na região da Zona da Mata Mineira.

Segundo a Defesa Civil, o estado já registra 72 mortes confirmadas em decorrência das chuvas. Em Juiz de Fora, há 653 desabrigados e 7.931 desalojados. Em Ubá, são 24 desabrigados, 4.480 desalojados e um desaparecido. Em Matias Barbosa, 96 desabrigados e 604 desalojados.

Além da campanha de arrecadação, o banco anunciou medidas emergenciais para atender mais de 159 mil clientes pessoas físicas e cerca de 9 mil pessoas jurídicas nas regiões afetadas.

Entre as ações para clientes pessoa física estão carência de até seis meses para início do pagamento em operações de crédito consignado e crédito salário, além da possibilidade de repactuação de até quatro parcelas em financiamentos imobiliários e empréstimos com garantia de imóvel.

Para empresas, será disponibilizado o Pula Parcela Emergencial PJ, com prorrogação de até seis parcelas em linhas de capital de giro e financiamento, além de linha de repactuação de dívidas com prazo de até 60 meses e carência de até seis meses.

No setor agropecuário, o banco anunciou alocação emergencial de recursos para crédito rural, prorrogação simplificada de operações, acionamento de parceiros nos municípios atingidos e priorização de comunicados de perdas do Proagro.

Também foram adotadas medidas operacionais excepcionais nos meios de pagamento, como estorno de juros, encargos e tarifas, flexibilização de prazos para abertura e manutenção de contas e ampliação temporária de limites para transações via Pix.

Na área de seguros, haverá comunicação ativa com segurados das cidades impactadas, reforço no atendimento e priorização de análise de sinistros.

O banco informou ainda que está em contato com prefeituras para oferecer linhas de crédito ao setor público e orientar gestores sobre solicitação de recursos por meio do Cartão da Defesa Civil.

Doações

Os valores arrecadados serão destinados a instituições sem fins lucrativos que atuam na região, responsáveis pela compra e distribuição de alimentos, kits de higiene e limpeza e outros itens essenciais.

Doações em pontos do programa Livelo serão dobradas pela instituição. A campanha para doação de pontos segue até 31 de março de 2026.

Desde 26 de fevereiro, todas as AABBs de Minas Gerais funcionam como pontos de coleta de donativos materiais, como água mineral, produtos de higiene, cobertores, roupas e calçados em bom estado.

Para doações em dinheiro

  • Banco do Brasil (001)
  • Agência: 1607-1
  • Conta: 80.000-7
  • Chave Pix: pix.enchentesmg@fundacaobb.org.br

Agência Brasil

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