O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, nesta sexta-feira (19), 35 anos de existência e, na avaliação do Ministério da Saúde, se consolida como o maior sistema público, gratuito e universal do mundo.

O SUS surgiu como resultado de um movimento histórico na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e ganhou forma na Constituição de 1988, que definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado.

“Antes do SUS, apenas trabalhadores formais vinculados à Previdência Social tinham atendimento garantido nos hospitais públicos. Na prática, apenas 30 milhões de pessoas eram beneficiadas”, lembrou o ministério.

“Para o restante da população, a alternativa era a caridade, serviços filantrópicos ou o pagamento direto. Hoje, toda a população tem direito aos atendimentos”, completou o ministério.

Dados do governo mostram que, atualmente, 76% da população brasileira, de um total de 213,4 milhões de pessoas, dependem diretamente do SUS. Os números indicam ainda 2,8 bilhões de atendimentos ao ano e 3,5 milhões de profissionais em atuação.

SUS: 30 mil procedimentos realizados em 2024. Foto-arquivo: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Saúde da família

Para o ministério, uma das ações de destaque no SUS é a Estratégia Saúde da Família (eSF). Lançada em 1994 com foco na atenção primária, a estratégia conta com equipes presentes em todas as regiões do país.

As ações incluem promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento em unidades básicas de saúde (UBS) e em áreas remotas e fluviais, além de consultórios na rua e territórios indígenas.

Transplantes

A pasta ressaltou ainda que o Brasil detém hoje a maior rede pública de transplantes do mundo. Em 2024, o país bateu recorde histórico no SUS, com 30 mil procedimentos realizados. O sistema fornece ainda medicamentos imunossupressores necessários para transplantados.

Vacinação

O SUS conta também com o maior programa público de vacinação da América Latina, o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, são disponibilizados 48 imunobiológicos, sendo 31 vacinas, 13 soros e quatro imunoglobulinas.

“As ações contribuíram para marcos como a erradicação da poliomielite, em 1994, até resultados mais recentes, como a recertificação de país livre de sarampo pela OPAS [Organização Panamericana da Saúde],” destacou o ministério.

O Brasil ainda foi pioneiro na oferta de vacina contra a dengue, ofertada atualmente para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.

.Brasil ainda foi pioneiro na oferta de vacina contra a dengue, segundo o Ministério da Saúde. Foto-arquivo: Paulo Pinto/Agência Brasil. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

Outros destaques

Para a pasta, a trajetória do SUS é marcada também pela criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em 2003; do programa Brasil Sorridente, em 2004; do Farmácia Popular, em 2004, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em 2004; da Rede Cegonha, atual Rede Alyne, em 2011; e do Programa Mais Médicos, em 2013, dentre outros.

“Desde 2023, o governo federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país”, completou o ministério.

Desafios

A pasta avalia como um dos desafios históricos o tempo de espera para atendimento na rede pública. A expectativa do governo é que a questão seja sanada por meio do programa Agora Tem Especialistas, que tem como foco seis áreas estratégicas: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Outra estratégia apontada pelo ministério é a expansão da telessaúde, que pode reduzir em até 30% o tempo de espera por atendimento especializado no SUS e figura como um dos eixos do programa. Os dados mostram que, em 2024, foram registrados 2,5 milhões de atendimentos em telessaúde.

Ainda de acordo com o ministério, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, o governo pretende entregar novas unidades básicas de saúde (UBS), salas de teleconsulta, unidades odontológicas móveis, policlínicas, maternidades, centros de atenção psicossocial (Caps) e ambulâncias.

“A meta é universalizar o serviço de emergência até o final de 2026 e ele, agora, está presente também em território indígena, com atendimento 24 horas e profissionais bilíngues”, concluiu o ministério.

A 4ª edição do MIMO Festival, em São Paulo, começou nesta sexta-feira (19), com programação gratuita e o propósito de democratizar o acesso à arte e à cultura, ocupando lugares históricos da cidade. Até domingo (21), o público poderá participar de mais de 50 atrações, com artistas consagrados e novos talentos da música instrumental. 

A programação conta com DJs sets e uma Mostra de Cinema exclusiva com filmes que narram a trajetória de nomes da música brasileira e suas produções. 

O festival ocupará a região central da capital, em locais como Vale do Anhangabaú, Praça das Artes, Cultura Artística e Centro Cultural São Paulo.

Idealizado por Lu Araújo, que também assina a direção artística, o MIMO São Paulo contará ainda com a participação de músicos internacionais de países como França, Portugal, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola, Cuba, Espanha, EUA e Ilha da Reunião (território francês na costa da África). A presença se deve à parceria com Jazz in Marciac, um dos maiores festivais de jazz no mundo.

“O MIMO Festival tem a vocação de atrair grandes públicos e de ocupar os centros históricos das cidades com arte produzida na atualidade. Em São Paulo, inserimo-nos no contexto de revitalização do centro histórico”, disse Lu Araújo. 

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Ela ressalta que o conceito do evento sempre foi realizar um festival gratuito em cenários que contam as histórias da construção urbana e cultural das cidades.

Entre os destaques nacionais, o MIMO São Paulo recebe Edu Lobo, em concerto no Cultura Artística. No Vale do Anhangabaú, palco principal do festival, Carlos Malta & Pife Muderno homenageia os 80 anos de Edu Lobo, e Ortinho, compositor, cantor e multi-instrumentista pernambucano terá, em seu show, a participação especial da cantora Maria Alcina.

Também no Vale do Anhangabaú, Lia de Itamaracá recebe no palco a cantora Karina Buhr. Ícone da música pernambucana, o Cordel do Fogo Encantado retorna aos palcos após um hiato, com sua formação original. 

Roberto Fonseca, multi-instrumentista, compositor e pianista de projeção internacional e ex-integrante do Buena Vista Social Club, apresenta no MIMO o espetáculo La Gran Diversión, que celebra os salões de baile de Havana dos anos 1950.

Referência internacional da música instrumental brasileira contemporânea, o Bixiga 70 reúne afrobeat, samba, funk, jazz e ritmos latino-americanos. Já a Academia da Berlinda, de Pernambuco, que mistura ritmos como carimbó, samba-rock e frevo, encerra a programação do palco principal no domingo.

A programação completa está disponível no site do festival.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. 

Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, somando assim três votos no sentido de não ser necessária a autorização legislativa para que mandados expedidos pelo Supremo possam ser cumpridos nas dependências do Congresso Nacional ou em imóveis funcionais. 

“Isso porque a Constituição ou a lei não fazem essas exigências e não cabe ao Supremo Tribunal Federal a estipulação de critérios que não foram previstos pelo legislador”, escreveu Zanin. 

O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira. Os demais ministros têm até as 23h59 para votar. O julgamento pode ser interrompido por pedidos de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para discussão no plenário convencional). 

Em seu voto, Zanin destacou que a entrada em espaço protegido, como residência e local de trabalho, só deve ocorrer mediante autorização do morador ou, se isso não for possível, por meio de ordem judicial que suplante essa autorização. 

“Em se falando das casas legislativas, as ordens de busca e apreensão, por exemplo, buscam justamente prevenir que o ingresso da polícia seja impedido pelo presidente da Câmara ou do Senado, caso contrário não haveria a necessidade do mandado judicial”, entende Zanin. 

Caso prevaleça o entendimento do relator, o Supremo estará reafirmando sua jurisprudência contra a blindagem de endereços ligados a parlamentares. Essa interpretação, porém,  ainda não foi expressa em uma ação de controle concentrado, isto é, numa ação que produza efeitos amplos e vinculantes, como a que está sendo agora julgada. 

Competência

Os ministros que votaram até agora, contudo, concederam um dos pedidos do Senado, declarando que cabe somente ao Supremo, e nunca a juízes de outras instâncias, a competência para determinar medidas de investigação nas instalações do Congresso e nos imóveis funcionais. 

Para Zanin, “ainda que a investigação não tenha como alvo direto o parlamentar, a apreensão de documentos ou aparelhos eletrônicos dentro do Congresso Nacional ou em imóvel funcional de parlamentar repercute, mesmo que indiretamente, sobre o desempenho da atividade parlamentar e, consequentemente, sobre o próprio exercício do mandato, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal”. 

O tema está sendo votado poucos dias depois da aprovação, na Câmara, da PEC da Blindagem, que prevê a necessidade de aval da respectiva Casa legislativa para que processos criminais contra deputados e senadores possam tramitar no Supremo. 

Entenda 

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o assunto foi aberta em outubro de 2016 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), então presidente do Senado, após a deflagração da Operação Métis.

A operação foi deflagrada a pedido da Polícia Federal (PF), que à época apurava a suspeita de que policiais legislativos e equipamentos do Senado eram empregados na varredura de endereços funcionais, com objetivo de desativar possíveis escutas instaladas com autorização judicial no âmbito da Operação Lava Jato. 

Na ocasião, a 10ª Vara Federal de Brasília determinou buscas nas dependências do Senado, bem como a apreensão dos equipamentos supostamente utilizados. O então ministro Teori Zavascki, do Supremo, acabaria suspendendo as investigações e determinando a remessa do processo e de todo material apreendido para o Supremo.

Se perdeu na estreia com uma cesta no último segundo, desta vez o Flamengo saiu de quadra vencedor graças aos pontos nos instantes finais. Nesta sexta-feira (19), o Rubro-Negro superou o Illawarra Hawks, da Austrália, por 84 a 82, pela fase de grupos da Copa Intercontinental de Clubes da Federação Internacional de Basquete (Fiba), considerada o Mundial da modalidade. O torneio acontece em Singapura.

O armador Alexey foi o protagonista da vitória. Além de maior pontuador do Flamengo na partida, com 22 pontos, o camisa 47 foi responsável tanto pela cesta de três pontos que levou o duelo para a prorrogação, como a que fez no segundo final do tempo extra, ao invadir o garrafão e garantir os dois pontos que deram o triunfo ao Rubro-Negro. Alexey ainda distribuiu oito assistências e apanhou nove rebotes, sendo o principal jogador do time brasileiro nos dois fundamentos.

A situação do Flamengo no Grupo B do Mundial é dramática. A equipe terminou a participação na primeira fase com uma vitória, uma derrota e saldo zero (175 pontos feitos e 175 sofridos). Na quinta-feira (18), o Rubro-Negro foi derrotado por 93 a 91 para o NBA G-League United, time norte-americano com destaques da G-League, uma espécie de “liga de acesso” à NBA.

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Apenas o líder da chave vai à final, então os brasileiros precisam que o Illawarra vença o NBA G-League United por exatos dois pontos de diferença na partida deste sábado (20), às 6h (horário de Brasília). Desta forma, haveria um tríplice empate no saldo de pontos e o finalista seria o time com mais pontos feitos. Os norte-americanos se classificam mesmo se perderem por um ponto. A equipe australiana fica com a vaga apenas se ganhar por três ou mais pontos.

Quem for à decisão já sabe que terá pela frente o Unicaja, atual campeão. Nesta sexta, o time espanhol venceu o Utsunomiya Brex, do Japão, por 97 a 68, alcançando a segunda vitória em dois jogos e garantindo a liderança do Grupo A. A final está marcada para domingo (21), às 8h. Mais cedo, às 5h, ocorre a disputa de terceiro lugar.

O Flamengo busca o terceiro título mundial após as conquistas de 2014 e 2022. Além do Rubro-Negro, outros dois clubes brasileiros já venceram a competição: o Sírio, em 1979, e o Sesi Franca, em 2023.

A lombalgia é aquela dor localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Também conhecida como dor nas costas, dor nos rins ou dor nos quartos, é extremamente comum, sendo a segunda causa mais frequente de consultas médicas, atrás apenas do resfriado comum.

“A lombalgia é quando uma pessoa sente uma dor na lombar.  Na Bahia fala-se em ‘dor nas cadeiras’ ou ‘dor nos quartos’ mas, enfim, lombalgia é a dor na região posterior das costas”, explicou o fisioterapeuta Fábio Luciano Arcanjo de Jesus.

Em entrevista à Agência Brasil, após ter participado de uma mesa no Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Salvador (BA), o fisioterapeuta disse que a lombalgia é a patologia que mais acomete a população mundial. Estimativas apontam que entre 65% e 80% da população mundial vá apresentar dor lombar em algum momento da vida. 

A boa notícia, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, é que na maioria dos casos há resolução espontânea para a dor nas costas e cerca de 50% dos pacientes vão apresentar melhora após uma semana, 90% em até oito semanas e somente 5% continuam com sintomas por mais de seis meses ou apresentam alguma incapacidade.

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Causas

Geralmente, a lombalgia é provocada por um problema postural como uma má posição para sentar ou dormir ou quando se tenta carregar um objeto pesado. Mas ela também pode ser ocasionada por uma série de outros fatores.

“Existem movimentos que causam dor, existem posturas mantidas por um tempo prolongado que causam dor, existem sobrecargas que causam dor, existem inúmeras possibilidades que podem causar essa dor tais como infecções, fraturas e traumas.”

Quando a dor aumenta ou provoca incapacidade, o ideal é sempre procurar um médico para fazer o diagnóstico adequado e obter a indicação sobre o melhor tratamento. “Quando a dor intensifica e começa a limitar [suas atividades], a pessoa deve procurar o médico. O ideal é que a gente tenha ciência do que está causando essa dor o quanto antes para que essa dor não cronifique e não aumente.”

Para evitar que a lombalgia aconteça, o ideal é sempre se “manter em movimento”, alerta.

“Movimento é vida. A gente precisa fazer atividade física e exercícios regulares, ter bons hábitos, ter boas rotinas e nos movimentar-nos para que minimizemos as possibilidades de dores lombares.”

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) publicou edital de processo seletivo para a contratação de 179 trabalhadores e formação de cadastro reserva, em escritórios regionais e distritais localizados em 34 municípios de 19 estados.

As vagas contemplam profissionais de nível superior (assistente de região/distrito) e médio (agente de região/distrito), com remuneração de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, além de benefícios.

As inscrições estarão abertas no período de 22 a 30 de setembro e devem ser realizadas pela internet.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise curricular, prevista para ocorrer de 1º a 17 de outubro, e avaliação de conhecimentos, programada entre os dias 27 e 31 de outubro.

O resultado final será divulgado em 7 de novembro e as contratações começam a partir de 17 de novembro.

Ainda de acordo com o edital, são reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pretos, pardos, quilombolas e indígenas, conforme previsto na Lei 15.142/2025.

“As contratações serão mediante Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a finalidade exclusiva de atender necessidades de apoio à execução de programas e projetos estratégicos da AgSUS”, informou a agência.

Locais de atuação

Os aprovados poderão atuar em escritórios localizados nas seguintes localidades: São Gabriel da Cachoeira (AM), Leste de Roraima (RR), Yanomami (RR), Boa Vista (RR), Barra do Garças (MT), Campo Grande, Canarana (MT), Colíder (MT), São Félix do Araguaia (MT), Cuiabá, Centro-Oeste (MT), Florianópolis, Curitiba, Governador Valadares (MG), Atalaia do Norte (AM), Cacoal (RO), Cruzeiro do Sul (AC), Lábrea (AM), Parintins (AM), Porto Velho, Rio Branco, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Manaus, São Luís, Salvador, São Paulo, Altamira (PA), Macapá, Itaituba (PA), Palmas (TO), Redenção (PA), Belém, Fortaleza, João Pessoa, Maceió e Recife.