Secult abre inscrições para projetos com recursos da Lei Aldir Blanc

Começaram nesta segunda-feira (30) e vão até 17 de setembro as inscrições para o “Prêmio Cultura na Palma da Mão”, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. O processo de inscrição deve ser feito no site da Secretaria de Cultura da Bahia.

A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.

O edital “Cultura na Palma da Mão” é voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.


MEIs podem regularizar dívidas até esta terça (31)

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

O NAF é um programa de cidadania fiscal da Receita Federal que estabelece uma parceria com instituições de ensino superior, unindo conhecimentos técnicos à prática contábil. Esses núcleos oferecem serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. De acordo com a Receita Federal, existem mais de 300 núcleos formalizados no Brasil e mais de 200 em 11 países da América Latina, inspirados no modelo brasileiro..

A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de microempreendedores individuais que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. Segundo a Receita, a ação é necessária para que os débitos não prescrevam.

O órgão explica que os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional. As orientações estão disponíveis na internet. Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo portal de serviços, por meio do Regularize

A Receita Federal divulgou um vídeo orientando como o contribuinte pode fazer o parcelamento sem precisar sair de casa.

Segundo a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Para saber se estão em dívida, os empreendedores podem consultar os débitos que estão sendo cobrados na internet pelo endereço do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”.

Os MEI estão sujeitos a um regime simplificado de tributação, recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Anticorpos contra coronavírus podem passar para bebês pelo leite materno

O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe.

Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno.

Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou presença de anticorpos no leite de colaboradoras lactantes do HC, imunizadas com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan.

De acordo com o estudo, foi observado que a segunda dose forneceu um incremento no nível de anticorpos das gestantes e, em algumas das colaboradoras, níveis altos de anticorpos contra a covid-19 mantiveram-se no leite materno mesmo depois de alguns meses de amamentação.

“O leite materno é importante justamente porque carrega um grande repertório de anticorpos, acumulados ao longo da vida da gestante”, explica a professora Magda Carneiro Sampaio, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do HC.

“O que o estudo mostra é que essa vacina também se incorpora ao repertório materno e a mãe vai passando esse anticorpo várias vezes ao dia ao bebê. Esse anticorpo [advindo do leite] é muito interessante, porque tem uma ação fundamentalmente local, quase nada dele é absorvido. Sua ação é em todo o trato gastrointestinal do bebê”, disse a professora que há mais de 30 anos desenvolve uma linha de trabalho sobre o estudo do leite humano.

A pesquisadora destaca que estudos equivalentes foram feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Espanha, mostrando que as vacinas Pfizer, Moderna e Oxford/Astrazeneca também induzem anticorpos no leite. “No fundo, isso mostra que a Coronavac, nosso imunizante mais amplamente disponível no Brasil, é um bom imunizante”, afirma Magda.

“Dentre as que nós temos aqui disponíveis em maior quantidade, ela é a mais adequada para as gestantes pela questão da trombofilia”, diz a professora, a partir dos indícios coletados no trabalho. Mulheres gestantes compõem o grupo de risco da covid-19 e a tendência de se formarem coágulos sanguíneos [trombofilia] é maior nesse período.

Entidades médicas
As sociedades médicas do Brasil têm seguido a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a vacinação em mulheres lactantes e não preconiza a interrupção da amamentação após a vacinação.

Apesar de os estudos comprovarem a presença de anticorpos no leite materno, casos confirmados no organismo de bebês ainda são isolados. No Brasil, há um episódio registrado em Tubarão (SC) onde um bebê de 2 anos, amamentado pela mãe que havia se vacinado, recebeu a confirmação de anticorpos de SARS-COV 2 por meio de um exame pedido pelo médico.

Segundo a pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ainda não há evidências suficientes demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os bebês.

“A proteção do bebê reside principalmente na proteção da própria lactante que não vai transmitir a covid-19 para seus bebês. Não existem evidências demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os lactentes [bebês ou crianças que mamam no peito], então isso é uma evidência que nos falta”, aponta Flávia.

Para quem amamenta, a médica afirma que as vacinas são seguras. “As vacinas já vêm sendo aplicadas em lactantes desde que elas foram aprovadas ao redor do mundo e o que a gente observa é que elas são tão seguras quanto para qualquer outra mulher, não há nenhum risco específico envolvendo lactantes que passaram do período do puerpério”.

A única restrição existente diz respeito às lactantes que estão nos primeiros 45 dias após parto, o puerpério. “Nessa fase há precaução de evitar as vacinas de vetor viral, como a Oxford/ Astrazeneca e a Janssen, por conta de um evento adverso que aconteceu com uma gestante aqui no Brasil e essa é uma medida de precaução”.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Mastologia também recomendam que as lactantes tomem a vacina contra covid-19.

“A Febrasgo recomenda a vacinação anticovid para lactantes, não só para proteção da mãe, como para a proteção também do recém-nascido. Existem alguns trabalhos que já comprovam que existe essa transferência pelo leite materno e só não sabemos ainda se a quantidade de anticorpos transferidas garante a proteção do recém-nascido. A puérpera lactante ou a lactante que tomou a vacina não precisa interromper a amamentação”, ressaltou a ginecologista Cecília Roteli Martins, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da federação.

“Gestantes e lactantes têm risco aumentado para infecção por covid-19. Em relação à marca, temos contraindicado, no Brasil, o uso das vacinas com vírus inativado (Oxford/Astrazeneca e Janssen) no período da gestação e puerpério, fora desta fase, na amamentação, pode ser qualquer uma”, afirmou a médica Beatriz Gerônymo, da Comissão de Aleitamento da entidade da Sociedade Brasileira de Mastologia.

O E-lactancia, site destinado principalmente a estudos de compatibilidade de medicamentos e substâncias utilizadas pela mulher durante a amamentação, se posiciona a favor da vacinação contra covid por lactantes, descrevendo como “situação bastante segura”.

Em março deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também se posicionou favorável à vacinação desse grupo. “A SBP é enfática em recomendar a vacinação de mulheres que, na sua oportunidade de vacinação, estiverem amamentando, independentemente da idade de seu filho, sem necessidade de interrupção do aleitamento materno, ressaltando todos os benefícios de ambas as ações (imunização e amamentação)”.

Mesmo vacinadas, essas mães precisam manter o uso de máscaras, o distanciamento social, evitar aglomerações e sempre lavar a mão com sabão e usar o álcool em gel, cuidados necessários para evitar contaminação pela covid-19 e outras doenças infecciosas .

Grupo prioritário
A Lei 14.190/21 acrescentou aos grupos prioritários de imunização as lactantes, gestantes, puérperas e também crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidade e adolescentes privados de liberdade. A lei foi publicada no Diário Oficial em 30 de julho.

Calendário vacinal em dia
Apesar da importância dos imunizantes contra covid-19 para combater a pandemia, mulheres que amamentam não podem esquecer de tomar outras vacinas existentes no calendário vacinal do adulto brasileiro. O leite materno protege não só contra a covid-19, mas contra diversas outras doenças infecciosas.

Em outubro de 2020, a Sociedade Brasileira de Pediatria, SBim e a Febrasgo emitiram documento técnico que trata da imunização na gestação, pré-concepção e puerpério. O documento informa, conforme citado pelos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, que algumas vacinas que são contraindicadas durante a gestação devem ser recomendadas no puerpério, como a tríplice viral, varicela e HPV, mesmo para aquelas que estão amamentando.

Por outro lado, diz o documento, a vacina da febre amarela deve ser evitada em nutrizes até que o bebê complete 6 meses. Se a vacinação for necessária, entretanto, deve-se suspender o aleitamento materno por 10 dias após a administração da vacina. Após os 6 meses de idade da criança, a nutriz pode receber a vacina sem necessitar suspender o aleitamento.

O ideal é que a mulher que pretende engravidar procure atualizar a caderneta de vacinação para se preparar para a gestação, explica a médica pediatra Tania Cristina Petraglia, secretária do Departamento Científico de Imunizações da SBP.

“A vacina tríplice viral, que protege para sarampo, caxumba e rubéola é uma vacina viva, é [vírus] atenuado, mas é viva, então não pode ser aplicada durante a gestação. É preferível que a mulher tome a vacina antes de engravidar, então a mulher pode já ter um esquema de Hepatite B feito, para difteria, tétano e a tríplice viral antes de engravidar”, recomenda Tania.

Durante a gestação, a mulher vai ter que tomar vacina da gripe e também a tríplice acelular do adulto, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, chamada dTpa.

“Essa proteção para coqueluche é muito importante para o bebê, porque os anticorpos que passam através da placenta vão protegê-lo para coqueluche nos primeiros meses de vida, enquanto ainda ele não completou o esquema de vacinação, com seis meses de vida”, detalha a médica.

Durante a pandemia, a médica lembra que houve uma baixa cobertura vacinal, não só de crianças, mas de todas as faixas etárias. “Agora, com a flexibilização, é superimportante que todos mantenham o calendário de vacinação atualizado e isso não é só para criança, o adulto vacinado adequadamente está protegendo a criança também, porque forma uma rede de proteção e isso é bom para todos, do ponto de vista individual e do ponto de vista da coletividade, pois o vacinado vai estar contribuindo para diminuir a circulação de doenças”.

A pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da SBIm, também alerta para a importância de se manter os calendários de vacinação em dia.

“A gente se preocupa muito com o calendário infantil, é claro, mas existem vacinas para adolescentes cuja cobertura nunca atingiu os níveis desejáveis e, agora, estão mais baixos ainda, assim como vacinas para gestantes, que estão inclusive com dificuldade de fazer seus pré-natais por conta da pandemia. O panorama que nos ameaça não é nada otimista, é preciso saber que precisamos manter os calendários de vacinação em dia.”

Prorrogado prazo de inscrições do Bolsa Esporte

O Governo do Estado prorrogou o prazo para apresentação de propostas para o Bolsa Esporte. Atletas interessados no incentivo financeiro e técnico oferecido pelo programa têm até 8 de setembro para realizar as inscrições. As informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no link.

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o edital oferece benefícios mensais de R$ 380 a R$ 2 mil para atletas baianos radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O apoio é concedido pelo prazo de um ano e renovável por igual período. Serão atendidas 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas.

Leão lamenta conflito entre deputado e Rui

Após o conflito político entre o deputado estadual Robinho (PP) e o governador Rui Costa (PT), que resultou na perda de cargos no governo para o parlamentar, o vice-governador da Bahia e presidente estadual dos Progressistas, João Leão, emitiu nota nesta segunda-feira (23) onde lamenta o fato e reafirma seu “compromisso com a aliança que governa a Bahia”.

“O Progressistas da Bahia, através do seu presidente, o vice-governador João Leão, lamenta os acontecimentos políticos envolvendo o deputado Robinho, membro do nosso partido. Ao tempo em que reafirmamos o compromisso com a aliança que governa a Bahia, faremos todo o esforço para superar as dificuldades entre o deputado e o governo”, disse.

Ainda segundo a nota, Leão diz que as “vitórias sucessivas” à frente do Estado são resultado da unidade das lideranças dentro dos partidos.

“As vitórias sucessivas que temos obtido à frente do Estado resultam da nossa unidade, da força das nossas lideranças e das ações que se traduzem na melhoria da vida dos baianos”, completa o vice-governador. O deputado estadual e o governador estão de relações políticas rompidas.

Bahia.ba

Osba realiza concerto “Piazzolla 100 anos” com transmissão no YouTube

Se estivesse vivo, o compositor argentino Astor Piazzolla teria completado seu centenário em 2021. Para celebrar uma obra tão fundamental e que transita pela música popular e erudita, a Orquestra Sinfônica da Bahia realiza a live concerto “Piazzolla 100 anos”, com a orquestra interpretando “As quatro estações portenhas”, com regência de Carlos Prazeres, regente titular e diretor artístico da OSBA, e solos de Priscila Rato, spalla da OSBA.

A live acontece no dia 29/08 (domingo), às 18h, diretamente do palco do Teatro Castro Alves com transmissão ao vivo no canal da OSBA no Youtube (www.youtube.com/OSBAOrquestraSinfonicadaBahia) e ficará disponível por 30 dias após o momento da transmissão.

A OSBA interpretará na live “Piazzolla 100 anos” a obra “As quatro estações portenhas”, um conjunto de quatro composições de tango escritas entre 1965 e 1970, como uma referência evidente à emblemática “Quatro Estações”, de Vivaldi. O tango, no século XX, passou a ser um objeto de fascinação para alguns compositores eruditos e músicos como Stravinsky e Shostakovich chegaram a realizar composições do gênero. Esta obra sintetiza a formação musical de Piazzolla, seus estudos de música nos Estados Unidos e França, que expandiram e renovaram o tango, compondo uma música sem fronteiras, que pode ser executada e aplaudida em ambientes diversos.

“Confissões de uma Garota Excluída”estreia em setembro na Netflix

Sabe aquele caos da adolescência que envolve escola, família, amigos (e inimigos), além de paixões não correspondidas? A vida pode ser mesmo complicada nessa fase, ainda mais se o seu apelido for Tetê do Cecê, como o da protagonista vivida por Klara Castanho no filme “Confissões de Uma Garota Excluída”. Baseado no best-seller “Confissões de Uma Garota Excluída, Mal-amada e (Um Pouco) Dramática”, da escritora Thalita Rebouças, o novo longa nacional da Netflix estreia dia 22 de setembro.

Aos 16 anos, Tetê não se sente aceita na escola, nem em casa. Quando seus pais, desempregados, precisam se mudar da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para a casa dos avós em Copacabana, a adolescente é obrigada a recomeçar em outro colégio. Ela vai tentar de tudo para não sofrer bullying novamente e, quem sabe, fazer amigos e ter uma vida social. As populares Valentina (Júlia Gomes) e Laís (Fernanda Concon) não vão facilitar, mas os igualmente excluídos Davi (Gabriel Lima) e Zeca (Marcus Bessa) podem se tornar aliados e, inclusive, ajudar a abrir caminho para os crushes.

O elenco jovem da trama traz ainda Lucca Picon e Caio Cabral, bem como Kiria Malheiros. Já o núcleo familiar cômico de Tetê é formado por Júlia Rabello, Stepan Nercessian, Rosane Gofman e Alcemar Vieira.

“Terceira dose só depois que avançarmos na segunda”, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, nesta segunda-feira (23) que a terceira dose da vacina contra a covid-19 vai avançar no país somente depois de o Brasil consolidar a aplicação da segunda dose da imunização contra a doença. 

“Terceira dose só depois que avançarmos na segunda”, destacou. A resposta do ministro da Saúde foi dada após ele ser questionado sobre a possibilidade de um reforço na vacinação contra a covid-19. “A OMS [Organização Mundial da Saúde], hoje, ditou uma posição no sentido de que não se avançasse na terceira dose enquanto a segunda dose não fosse aplicada na maior parte na população global”, acrescentou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, embora o Brasil tenha alcançado um número elevado de pessoas vacinadas com a primeira dose, mais de 8,5 milhões de brasileiros deixaram de voltar ao posto para receber a segunda. Aproximadamente, 55 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal com as duas doses ou dose única do imunizante.

Liverpool se recusa a liberar Salah para jogos das Eliminatórias

O Liverpool se recusou a permitir que o atacante Mohamed Salah viaje para a África para as Eliminatórias da Copa do Mundo com a seleção do Egito no mês que vem, pois ele seria forçado a cumprir um período de quarentena em seu retorno à Inglaterra, afirmou a Associação Egípcia de Futebol (AEF) nesta segunda-feira (23).

Isso abre um precedente para recusas semelhantes de outros clubes europeus antes das Eliminatórias para a Copa no mês que vem na África, na Ásia, na região do Caribe e América do Norte, na Europa e na América do Sul, e coloca os times em uma potencial rota de colisão com a Fifa.

Uma declaração da AEF diz que o Liverpool havia pedido desculpas por não permitir que o capitão da seleção egípcia viajasse para casa para a disputa da partida contra Angola, no Cairo no dia 2 de setembro, com uma viagem para o Gabão três dias depois.

“A Associação Egípcia de Futebol recebeu uma carta do Liverpool pedindo desculpas pela impossibilidade de seu jogador Mohamed Salah se juntar à seleção nacional no mês que vem para as Eliminatórias africanas para a Copa do Mundo”, diz o comunicado da AEF.

“A carta do clube inglês se refere a medidas de precaução aplicadas na Inglaterra para enfrentar a propagação do novo coronavírus [covid-19], o que força pessoas voltando de alguns países a cumprirem períodos de isolamento sanitário por um período de 10 dias após o retorno à Inglaterra”, acrescentou a nota.

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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