Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

O governo federal lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.

“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.

A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.

De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.

Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.

A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.

Baianos são convocados para competição internacional de canoagem

Depois do triathlon, é a vez de a canoagem baiana dar continuidade à excelência no esporte com a convocação dos atletas Jonata Coutinho dos Santos, Evely Santos Gomes e Radija Ferreira da Conceição para a prova Olympic Hopes 2021, que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, na cidade de Racice, na República Tcheca.

Os três atletas passaram por edições do projeto social de iniciação na canoagem Remando no Rio de Contas e que no ano passado foi rebatizado como Remando no Litoral Sul. O projeto desenvolve aulas de iniciação esportiva na canoagem em núcleos nos municípios de Itacaré, Ubaitaba, Ubatã e, desde 2020, em Maraú.

O convite aos baianos para a prova internacional partiu da Confederação Brasileira de Canoagem. Além dos três atletas, integram a delegação brasileira os técnicos Ronilson Matias de Oliveira, Figueiroa Conceição Souza e Álvaro Acco Koslowski.

“A convocação para essa prova internacional confirma, mais uma vez, que a canoagem da Bahia segue em alta, com talento e potencial de atletas reconhecidos por dirigentes da modalidade esportiva”, ressalta Vicente.

Covid-19: Amargosa registra mais um óbito

O município de Amargosa registrou, nesta segunda-feira (16), mais uma morte em decorrência da covid-19. Trata-se de uma idosa, de 79 anos, que estava internada no Hospital Sagrada Família, em Salvador.

Com esse registro, Amargosa já contabiliza 53 óbitos em decorrência da doença causada pelo coronavírus. Até a publicação desta matéria, a Secretaria Municipal de Saúde do município contabilizava 61 casos ativos.

Com relação à vacinação, 20.644 pessoas receberam a primeira dose, enquanto 8.932 estão com a imunização completa.

TJ do Rio nega recurso ao ex-governador Wilson Witzel

O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, teve negado recurso contra decisão do Tribunal Especial Misto (TEM), que cassou o seu mandado e o tornou inelegível por cinco anos. A decisão foi tomada na segunda-feira (16), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança.

A defesa do ex-governador alegava uma suposta violação da Constituição Federal. Para isso, argumentou que a parte da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o seu julgamento, com a criação nos estados do Tribunal Especial Misto, não havia sido recepcionada pela atual Constituição.

A escolha nominal de cinco deputados estaduais para integrar o TEM também foi atacada. Segundo a defesa, o fato teria violado o princípio da impessoalidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal e configuraria um tribunal de exceção. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelos desembargadores.

Witzel foi julgado e perdeu o cargo de governador no dia 30 de abril deste ano . Ele foi afastado do cargo em agosto de 2020, denunciado por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à covid-19. Witzel sempre negou qualquer envolvimento em atos criminosos.

Abertas inscrições para lista de espera do Prouni

Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) terão uma última chance de entrar este ano. Hoje (17) e amanhã (18) estão abertas as inscrições na lista de espera.

O resultado será divulgado na próxima quarta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

Segundo o Ministério da Educação, os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Conselho do FGTS deve decidir distribuição de lucro a trabalhadores

Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho Curador do FGTS deve decidir na reunião de hoje (17) a distribuição de parte do lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020.

Formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, o conselho decidirá o percentual do lucro a ser repassado às contas do FGTS. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. Caso o percentual seja mantido neste ano, seriam repassados cerca de R$ 5,8 bilhões às contas vinculadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso a distribuição dos lucros seja aprovada, o crédito em cada conta será feito até 31 de agosto.

Em 2017 e 2018, a legislação fixava a distribuição de 50% do lucro do FGTS no ano anterior aos trabalhadores. Em 2019, o Congresso tinha aprovado a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador.

Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Em 2020, o procedimento elevou a rentabilidade do fundo para 4,9%.

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Homem é preso após agredir ex-esposa em SAJ

Equipes do 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Santo Antônio de Jesus) prenderam em flagrante um homem que agrediu a ex-companheira com socos e chegou a usar um facão contra a mulher, na noite de domingo (15), na localidade do Casco, em Santo Antônio de Jesus. A vítima teve hematomas e chegou a ser ameaçada de morte pelo ex-companheiro.

Ele foi autuado por lesão corporal e permaneceu custodiado na unidade, como conta a delegada Ana Beatriz Cerqueira, do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) da cidade. “Ele foi autuado em flagrante, mas a vítima não quis solicitar medida protetiva contra ele. Ele vai responder pelo ocorrido, pagou a fiança e foi liberado”, declarou.

Jaguaripe

Já no município de Jaguaripe, a ocorrência aconteceu na comunidade rural de Vila do Palma, na tarde do último sábado (14). Após denúncias, policiais da 3ª Companhia Independente do 14° BPM prenderam em flagrante um homem que invadiu a casa da ex-mulher.

“Chegamos e o encontramos ainda na casa da vítima. Ela conseguiu fugir e pedir ajuda. Ela estava bastante nervosa, mas explicou a situação da agressão e que tinha conseguido sair de casa para pedir ajuda”, afirmou o comandante da unidade, capitão Maurício de Oliveira. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT).

GP de São Paulo terá 100% de público e só vacinados poderão participar

O Grande Prêmio de São Paulo 2021, novo nome da etapa brasileira da Fórmula 1, está confirmado para este ano e será realizado em novembro, no Autódromo de Interlagos, na capital paulista. A evento terá a presença de 100% do público, disse hoje (16) o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista coletiva. O público, segundo ele, será obrigado a usar máscara e terá temperatura medida.

“Destaco desde já, inclusive aos torcedores e apaixonados pela F1, que será obrigatório o uso de máscara para os treinos, o sprint race na corrida no domingo. Também a temperatura será medida de todas as pessoas, profissionais, técnicos, corredores, mecânicos, auxiliares, assim como prestadores de serviço”, disse o governador.

Além da máscara, outra exigência para o público será a vacina contra a covid-19. “Obviamente só poderá participar quem estiver vacinado. Então, a vacina, além de ser um passaporte para salvar a vida da pessoa e da coletividade, também será um passaporte para participar das atividades aqui na cidade”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, acrescentou que as pessoas também deverão ser testadas 48 horas antes do horário da prova.

Três lotes de ingressos para assistir a prova já foram vendidos em apenas três dias e um novo lote será disponibilizado a partir do dia 27 de agosto, ao meio-dia. Segundo Alan Adler, CEO (chief executive officer, diretor presidente) e promotor da prova, cerca de 20 mil ingressos serão colocados à venda.

O GP São Paulo, segundo o governador, não tem chances de ser cancelado. “Não há essa expectativa. Falei, inclusive, com o diretor da F1 [Stefano Domenicali]. Não há nenhuma possibilidade. Só se houver uma situação inesperada em todos os sentidos. Estamos muito tranquilos em relação à realização da F1. Fica só a confirmação quanto à data”, disse Doria.

O Brasil já realizou 48 grandes prêmios de Fórmula 1, sendo que 38 deles aconteceram no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. No ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus, a prova não foi realizada no Brasil.

Grande Prêmio

A corrida estava marcada inicialmente para os dia 5 a 7 de novembro, mas o governo de São Paulo e a prefeitura paulistana solicitaram o adiamento para o fim de semana seguinte, entre os dias 12 e 14 de novembro, devido ao feriado de 15 de novembro. A ideia seria que o GP do México ocorresse entre os dias 6 e 7 de novembro e o de São Paulo no final de semana seguinte. Isso ainda está sendo analisado e uma resposta deve ser dada até o dia 26 de agosto.

Segundo Doria, esse adiamento aumentaria em até 25% do impacto financeiro em São Paulo. “Se esse pedido for aceito, para nós aumenta muito o ingresso de receita na cidade e no estado. Poderemos ter uma expansão de até 25% na receita da Fórmula 1 em São Paulo, chegando a R$ 140 milhões de ingressos na cidade e isso também gera mais empregos”, disse.

Agência Brasil

Prorrogação do auxílio emergencial começará a ser paga nesta quarta (18)

A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga na próxima quarta-feira (18) para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público geral, que recebe por meio da conta poupança digital, os depósitos começarão no próximo dia 20.

O cronograma inclui pagamentos em fins de semana e feriados, assim como o pagamento a beneficiários nascidos em meses diferentes num mesmo dia.

A quinta parcela será depositada para o público em geral – trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – entre 20 e 31 de agosto, variando conforme o mês de nascimento. A sexta parcela será creditada entre 21 de setembro e 3 de outubro. A sétima parcela será paga de 20 a 31 de outubro.

O pagamento aos beneficiários do Bolsa Família será realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, como ocorre desde o início do auxílio emergencial, no ano passado. Em agosto, os depósitos ocorrerão entre os dias 18 e 31. A sexta parcela será creditada entre 17 e 30 de setembro.

A sétima e última parcela será paga entre 18 e 29 de outubro. O calendário é distribuído conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e o saque pode ser efetuado no mesmo dia do depósito.

No caso dos demais beneficiários, os saques e o direito de transferir o saldo do aplicativo Caixa Tem para qualquer conta bancária ocorrem de duas a três semanas após o depósito na conta poupança social digital. A quinta parcela poderá ser sacada de 1º a 20 de setembro, obedecendo o mês de nascimento. Para a sexta e a sétima parcelas, a retirada ou transferência poderá ser realizada de 4 a 19 de outubro e de 1º a 19 de novembro, respectivamente.

Agência Brasil

Cantora Simaria se separa de espanhol

A cantora baiana Simaria terminou seu relacionamento de 14 anos com o espanhol Vicente Escrig. Ela publicou um breve comunicado, no Instagram, nesta segunda-feira (16).

“Meus amores, boa tarde! Antes que a notícia vaze, eu mesma vou falar pra vocês! Comunico a todos que o meu relacionamento com Vicente chegou ao fim, após 14 anos. Foi uma decisão pensada, com muita clareza. Tivemos momentos lindos juntos, dois filhos maravilhosos, que são as nossas maiores riquezas”, começou dizendo.

Em seguida, a irmã de Simone destacou que deseja a felicidade do ex: “Peço a Deus que o Vicente seja muito feliz , pois ele merece. Quero agradecer desde já o apoio de todos. Pretendo, a partir de agora, ser ainda mais feliz, mesmo sem o homem que amei muito um dia”.

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