Enem 2024: Quase 73,4% dos inscritos comparecem ao primeiro dia de provas

Cerca de 73,4% dos mais de 4,3 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 compareceram ao primeiro dia de provas, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). A taxa de abstenção foi de 26,6%, uma redução em relação aos anos anteriores, quando foi de 28,1% em 2023 e 28,3% em 2022.

Os participantes que faltaram por motivos logísticos ou doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação do exame, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Em entrevista coletiva após o término das provas deste domingo (3), o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o aumento significativo no número de concluintes do ensino médio da rede pública inscritos para o Enem 2024. No ano anterior, 1,18 milhão de estudantes da rede pública se inscreveram, representando 58% dos formandos. Em 2024, esse número saltou para 1,66 milhão, o que equivale a 94% dos concluintes.

Ao todo, o MEC registrou 4.325.960 inscrições confirmadas para o Enem 2024, um aumento de 27% em comparação com o ano anterior.

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue

Foto: Hemorio/Divulgação

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

Banco do Brasil lança cartão de crédito para MEI

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou na segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

Foto: Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, na quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro, não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Horário de verão
O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo então presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de Carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado em R$ 50 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.773 serão sorteadas, a partir das 20h desta quinta-feira (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Lotofácil da Independência: 86 apostas vão dividir R$ 206 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O sorteio dos 15 números da Lotofácil da Independência, concurso especial 3.190, foi realizado na noite dessa segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, 86 apostas vão dividir o prêmio de R$ 206 milhões. Cada ganhador vai receber 2.354.726,30.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 04 – 05 – 06 – 10 – 12 – 13 – 15 – 16 – 18 – 19 – 21 – 22 – 23 – 25

Com 14 acertos, 12.294 apostas vão pagar R$ 1.353,14 a cada ganhador. Com 13 acertos, foram 360.015 apostas ganhadoras, cada acertador vai receber R$ 30,00. Com 12 acertos, 4.072.967 apostas vão pagar individualmente um prêmio de R$ 12,00. E cada uma das 21.478.821 apostas acertadoras com 11 acertos vai pagar R$ 6.

A estimativa para o próximo concurso, nesta terça-feira (10), é R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples custa R$ 3. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em São Paulo.

Influenciadora Deolane Bezerra e mãe são presas em Recife

Foto: Reprodução/Instagram

A Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta quarta-feira (4), resultou na prisão da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Alves. A empresária é investigada por participação em uma organização criminosa que atuava na lavagem de dinheiro e em jogos ilegais.

Além da prisão de Deolane, a polícia cumpriu 18 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em diversos estados, contando com o apoio da Interpol e de outras polícias civis. Foram bloqueados R$ 2,1 bilhões em bens da organização, como carros de luxo, imóveis e aeronaves.

As investigações, iniciadas em abril de 2023, revelaram um esquema complexo de lavagem de dinheiro, que envolvia a movimentação de grandes quantias em contas bancárias e a aquisição de bens de alto valor.

Onda de calor atinge grande parte do país

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A terça-feira (3) será de calor na maior parte do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que 17 capitais têm máximas acima de 30º na parte da manhã, com cenário se mantendo na parte da tarde.

O recorde de temperatura está na capital do Mato Grosso. Cuiabá registra máxima de 42º no dia de hoje. As outras temperaturas acima de 30º, entre as capitais, estão em Rio Branco (36º), Porto Velho (39º), Manaus (36º), Boa Vista (36º), Belém (35º), Macapá (34º), Palmas (38º), São Luis (33º), Teresina (36º), Aracaju (31º), Campo Grande (37º) Goiânia (36º), Brasília (31º), Belo Horizonte (34º), Rio de Janeiro (31º) e São Paulo (31º).

A baixa umidade tem atingido grande parte do país. Nesta terça-feira, toda a região centro-oeste, bem como os estados de Tocantins, Rondônia e Minas Gerais, estão afetados pela seca. Além disso, parte da região norte e nordeste do país, além dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina (nos municípios mais afastados do litoral) estão incluídos em grau de “perigo potencial” pelo Inmet.

Para reduzir os impactos da baixa umidade, é importante que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos

O Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox, os testes em humanos. “A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, informou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção depois que a mpox foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) emergência em saúde pública de importância internacional, em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. A vacina nacional, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há 2 anos, desde a primeira emergência global provocada pela doença.

De acordo com a UFMG, a dose brasileira utiliza um vírus atenuado e não replicativo, o que torna o imunizante “extremamente seguro”, inclusive para uso entre imunossuprimidos e gestantes. Os testes iniciais da vacina, segundo a universidade, apresentaram bons resultados, demonstrando “indução de neutralizantes, resposta celular e resposta robusta contra a doença”.

Nas redes sociais do CTVacinas, a líder da Plataforma de Vetores Virais e Expressão de Célula Eucariota, Karine Lourenço, explicou que, durante a fase de pesquisa, a vacina demonstrou ser “protetora e esterilizante”.

Segundo ela, o país já é capaz de produzir em larga escala a cepa atenuada do vírus vaccinia, gênero causador da doença. “Estamos prontos, em pouquíssimo tempo, para poder submeter essa vacina à Anvisa. E, quem sabe aí, o ensaio clínico”.

Prioridade
Esta semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que o imunizante nacional contra a mpox figura como uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

Em nota, a pasta destacou que, em 2022, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério.

A dose, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas
De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Anvisa aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

Saiba como retirar medicamentos e outros itens pelo Farmácia Popular

Foto: Divulgação/MS

O programa Farmácia Popular foi ampliado. A partir desta semana, momento em que completa 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada na quarta-feira (10) pela ministra Nísia Trindade.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários. 

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.  

Como retirar os medicamentos 

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF. 

Retirada de fraldas geriátricas 

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

  • O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
  • Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
  • Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Se não puder buscar os medicamentos 

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos: 

  • Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
  • Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. 

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário: 

  • Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
  • Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
  • Documento que comprove a representação legal. 

Representante legal 

O representante legal pode ser: 

  • Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
  • Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
  • Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
  • Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica. 

Bolsa Família 

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. 

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema. 

Confira a lista de medicamentos:

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